segunda-feira, 3 de abril de 2017

Fachin aguarda Janot para liberar sigilo sobre delações

Por Murillo Camarotto e Luísa Martins | Valor Econômico

BRASÍLIA - A retirada do sigilo sobre as delações dos executivos da Odebrecht só deve acontecer após 11 de abril, quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, voltar de uma viagem à Ásia. Segundo apurou o Valor, a presença de Janot no país foi uma exigência dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O procurador-geral viajou na quinta-feira ao Japão e à Coreia do Sul, onde, entre outros compromissos, vai participar de uma conferência da Associação Internacional dos Procuradores (IAP). O evento irá ocorrer entre os dias 5 e 7 de abril, na cidade sul-coreana de Busan. Desde o ano passado, Janot integra o comitê executivo da entidade.

Advogados da Odebrecht ainda confiam na possibilidade de as imagens de seus clientes não serem liberadas quando o sigilo cair. Eles temem que a exibição dos vídeos dos depoimentos em rede nacional acarrete em represálias aos executivos. Relator da Lava-Jato no Supremo, Fachin ainda não respondeu o pedido.

Um dos entraves para que isso aconteça é técnico. A degravação de todos os cerca de 900 depoimentos levaria muito tempo para ser concluída, podendo comprometer o andamento dos trabalhos, que já promete se arrastar por muitos meses. Com mais de 500 gigabytes, o arquivo com os depoimentos conta com quase 1 mil horas de depoimentos.

Outra expectativa dos defensores é de que o STF decida liberar gradualmente os depoimentos dos 78 delatores, e não de uma só vez. O tribunal não confirma nenhuma informação.

Na sexta-feira, o ministro Fachin disse apenas que vai divulgar suas decisões sobre a chamada "lista de Janot" nos próximos 30 dias, mas não especificou uma data. "Vai ser em abril", disse ele a jornalistas na saída de um evento realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os 320 pedidos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, são baseados nos acordos de colaboração premiada de executivos e ex-executivos das empresas Odebrecht e Braskem. Janot pediu, ainda, a retirada do sigilo do conteúdo das delações.

São 83 pedidos de abertura de inquérito, 211 declínios de competência (governadores, por exemplo, são julgados pelo STJ, não pelo STF), 7 arquivamentos e 19 outras providências, como juntar partes das delações a processos já em curso. Fontes ligadas ao ministro relator têm afirmado que ele está sendo "criterioso" ao examinar o material de Janot.

Os processos chegaram ao Supremo no dia 14 de março e seguiram para uma sala-cofre no terceiro andar do edifício principal, de acesso restrito, levando mais de uma semana para que a Secretaria Judiciária concluísse o registro no sistema. Ao gabinete de Fachin, a "lista de Janot" só chegou no dia 21. Pelo menos nove ministros e dez governadores estão na relação do procurador-geral da República.

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