No STJ, os processos ainda nem começaram

Pedidos contra governadores foram enviados na terça-feira e ainda não foram lidos

Carolina Brígido | O Globo

BRASÍLIA - Enquanto a delação da Odebrecht já foi transformada em 76 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ritmo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) está em compasso mais lento. Como o relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin, só autorizou o encaminhamento dos pedidos de abertura de inquérito contra governadores ao STJ na terça-feira, véspera de feriado no Judiciário, os documentos ainda não chegaram lá. O relator da Lava-Jato no STJ, ministro Luiz Felipe Salomão, está participando de um seminário em Portugal e só deve examinar o material na próxima semana.

Quando se debruçar sobre os pedidos, Salomão deve decidir se abre ou não os inquéritos contra nove governadores, como pediu o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Estão no grupo os governadores Luiz Fernando Pezão, do Rio de Janeiro; Geraldo Alckmin, de São Paulo; Paulo Hartung, do Espírito Santo; Fernando Pimentel, de Minas Gerais; Beto Richa, do Paraná; Flávio Dino, do Maranhão; Marconi Perillo, de Goiás; Raimundo Colombo, de Santa Catarina; e Marcelo Miranda, do Tocantins.

Pela Constituição Federal, o foro indicado para processar e julgar governadores é o STJ, que também cuida dos casos envolvendo membros dos tribunais de contas dos estados e municípios. O STF é o foro para deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente da República. Há outros três governadores na lista de inquéritos abertos no STF por Fachin: Renan Calheiros Filho, de Alagoas; Tião Viana, do Acre; e Robinson Faria, do Rio Grande do Norte. Como os três são investigados junto com parlamentares, ganharam, por tabela, o direito de serem processados na mais alta corte do país.

GAROTINHO E ROSINHA

Os ex-governadores do Rio Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho e Sérgio Cabral também foram alvo de petições enviadas a instâncias inferiores, por serem citados pelos ex-executivos da Odebrecht. José Roberto Arruda, que governou o Distrito Federal, está na mesma situação.