PSB decide hoje se fecha questão contra reforma

Por Andrea Jubé | Valor Econômico

BRASÍLIA - A uma semana da votação da reforma da Previdência na comissão, a Executiva Nacional do PSB reúne-se hoje para decidir se "fecha questão" contra a proposta. Se a maioria dos integrantes da cúpula votar neste sentido, os 37 deputados serão obrigados a votar contra a reforma previdenciária. O Palácio do Planalto monitora com lupa esse debate, até porque o PSB comanda o Ministério de Minas e Energia. Além de ser a sétima maior bancada, os votos do partido foram decisivos para confirmar o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O presidente da sigla, Carlos Siqueira, afirmou ao Valor que há uma tendência de que se consume o fechamento de questão contra a proposta. A eventual decisão pode se estender, ainda, à reforma trabalhista e ao voto em lista partidária.

"Tenho recebido solicitações de deputados, de que se sentiriam mais confortáveis se fechássemos questão", afirma Siqueira. "É uma decisão coletiva e está em aberto, mas acho que precisamos preservar a identidade do partido, não nos identificamos com propostas reacionárias", completa.

Com 35 deputados e mais dois licenciados - um deles o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (PE), - a bancada pode se tornar decisiva em votações relevantes. Os dois licenciados devem reassumir os mandatos para votar na reforma, totalizando 37 votos.

Na última quarta-feira, dos 31 presentes na votação da urgência para a reforma trabalhista, 16 se opuseram, enquanto 15 votaram a favor, seguindo o governo. Na votação do impeachment, dos 32 deputados presentes, 29 votaram pelo afastamento de Dilma. Se o posicionamento fosse outro, Dilma continuaria no cargo, lembra Siqueira.

A se consumar o fechamento de questão, não há previsão, contudo, de devolução de cargos ou sanção ao deputado que violar a decisão da Executiva. Siqueira diz que o Ministério de Minas e Energia não pertence à sigla.

"O PSB não tem ministério, existe um ministro que é filiado ao PSB, é diferente", ressalta. "O PSB não indicou sequer um inspetor de quarteirão nesse governo", alega. Sobre eventual punição aos insubordinados, Siqueira desconversa: "não gosto de falar em tese, prefiro acreditar que chegaremos a uma solução, senão de consenso, de ampla maioria". Para Siqueira, o PSB não pode apoiar nem a reforma previdenciária nem a trabalhista porque ambas têm "caráter economicista", de violação ao sistema de seguridade social no Brasil.

"Quando se criou esse sistema, criaram-se receitas para sustentá-lo, mas essas receitas são desviadas há décadas para fazer superávit fiscal, não há transparência, não se fez uma auditoria para saber se existe e se é desse tamanho o déficit", critica. "[A reforma] é de um liberalismo radical, isso para nós é uma questão de natureza ética, temos que proteger os mais vulneráveis", reforça.