Por Ricardo Mendonça | Valor Econômico
SÃO PAULO - A Corregedoria Nacional do Ministério Público instaurou na quarta-feira um procedimento para investigar a comercialização de palestras por parte do procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba. Ontem mesmo Dallagnol iria ministrar uma palestra remunerada em um evento corporativo. Ele iria falar às 21h no Expert2017, da corretora XP Investimentos.
A polêmica em torno das apresentações de Dallagnol começou após o jornal "Folha de S.Paulo" mostrar que uma empresa estava oferecendo em seu site palestras do procurador da República por R$ 40 mil. Em seguida, a página foi retirada do ar, substituída por uma mensagem afirmando que a oferta não havia sido autorizada pelo palestrante.
À reportagem do Valor, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) informou que não possui norma que regulamente esse tipo de atividade para procuradores. O órgão não respondeu, porém, se há algum dispositivo legal que autorize a comercialização de palestras por parte de membros do Ministério Público.
Até o fechamento desta edição, o procurador não havia respondido ao Valor. A assessoria do Ministério Público Federal do Paraná disse que outros procuradores da Lava-Jato também têm o costume de ministrar palestras. Afirmou que não há norma que impeça a cobrança de cachê.
Alguns dias atrás, Dallagnol publicou um post em sua página no Facebook afirmando estar "convicto" de que seu papel na sociedade "não se restringe apenas à esfera judicial, cabendo atuar na área acadêmica e cidadã". Com esse entendimento, explicou, resolveu atuar por meio de palestras no que chamou de "frente preventiva-cidadã".
Informou então que "a maior parte" de suas palestras é gratuita. E que, no caso das remuneradas, tem destinado o dinheiro à filantropia ou à "promoção da cidadania, da ética e da luta contra a corrupção". Na mesma mensagem, afirmou ainda que optou por doar "praticamente tudo" o que recebeu. Ele não citou valores, porém, nem quem foram os contratantes.
A chamada Reclamação Disciplinar contra Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deverá ser analisada na semana que vem pelo corregedor Cláudio Portela. Nesse momento, ele participa de uma correição em Goiás e não tem como analisar a situação, informou a assessoria do órgão.
Portela tem três alternativas: arquivar o caso, na hipótese de não vislumbrar nenhum tipo de irregularidade; abrir uma sindicância, se achar que carece de mais informações para decidir; ou abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), caso entenda que há indícios suficientes de infração e autoria.
Se o PAD for aberto, será montada então uma comissão e estabelecido um prazo para investigar mais a fundo, ouvir Dallagnol e preparar um relatório. Com os trabalhos concluídos, o assunto entra na pauta de julgamento do plenário do Conselho. A Reclamação Disciplinar contra Dallagnol no CNMP recebeu o número 553/2017-36. Foi levada ao órgão pelos deputados federais Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS).
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