- Blog do Noblat
Em uma quadra conturbada da vida nacional, em que o país dá os primeiros passos para a superação da pior recessão econômica de sua história enquanto enfrenta uma profunda crise política cujos desdobramentos são a cada dia mais imprevisíveis, é fundamental que não nos afastemos do nosso compromisso intransigente com os interesses do Brasil e dos brasileiros, atuando sempre com responsabilidade, serenidade e espírito público.
Durante todo o período em que o país foi governado pelo PT, nós, do PPS, exercemos uma oposição corajosa e altiva, denunciando as mazelas, os desvios, as irregularidades e todos os equívocos cometidos nos 13 anos de administrações lulopetistas e que nos levaram ao total descalabro. Em 2016, assumimos o protagonismo no processo legítimo, constitucional e democrático que culminou no impeachment de Dilma Rousseff e apoiamos o governo de transição e as propostas de reformas fundamentais para a recuperação da economia e a modernização do país.
Neste momento em que a crise política talvez tenha atingido o seu ponto mais agudo, com a apresentação pela Procuradoria-Geral da República de uma grave denúncia contra o presidente da República por corrupção, temos a consciência de que a transição e as reformas que defendemos fazem parte de um processo que, por si só, é maior do que qualquer governante de turno. Independentemente de quem ocupe o cargo máximo do Poder Executivo como fiador da travessia política rumo às eleições de 2018, temos de continuar trabalhando pela retomada da atividade econômica e pela pauta reformista que recolocará o Brasil nos trilhos do crescimento.
Especialmente nos momentos mais tumultuados da política nacional, a saída deve ser buscada em consonância com o que determina a Carta Magna, em respeito às leis, ao ordenamento jurídico brasileiro e à democracia, buscando a máxima estabilidade possível, sem comprometer o futuro do Brasil. O processo de reconstrução do país após o desmantelo perpetrado pelo lulopetismo não está centrado em uma figura em particular. Trata-se, ao fim e ao cabo, de uma transição pela qual são responsáveis as forças políticas que apoiaram o impeachment de Dilma, cujo maior compromisso é com a agenda de reformas do novo governo. Nenhum líder é maior que os processos políticos, nem o presidente da República.
Tudo isso também nos ajuda a compreender, ainda com mais clareza, o cerne do sistema parlamentarista: o processo democrático é o que realmente importa, muito além das pessoas. Já afirmei inúmeras vezes e reitero que a principal e verdadeira reforma política de que o país necessita é a instituição do parlamentarismo, que permite a superação das crises mais agudas sem traumas institucionais. Diante das dificuldades políticas que o Brasil vem enfrentando nos últimos anos, é evidente que o debate sobre a adoção de um modelo mais avançado, dinâmico e flexível não pode mais ser adiado.
Temos de aprender com aquilo que existe de mais avançado nas democracias mundo afora. O parlamentarismo, não à toa, é o sistema político vigente na maior parte dos países do mundo democrático – à exceção dos Estados Unidos, todas as grandes nações desenvolvidas do planeta são parlamentaristas. Há no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição de autoria do então deputado Eduardo Jorge (PEC 20/1995) que institui o parlamentarismo no Brasil. O texto está pronto para ser votado em plenário desde 2001 e, se aprovado, poderia valer já para as eleições de 2018 ou, o que é mais provável em função do tempo exíguo, a partir de 2022.
No parlamentarismo, ao contrário do que temos aqui observado, quanto maior crise, mais radical é a solução. Nesse sistema, a queda do gabinete do primeiro-ministro se dá sem que haja qualquer impasse político ou grande turbulência. Quando não é possível formar uma nova maioria parlamentar, a Câmara é simplesmente dissolvida e são convocadas novas eleições – o que leva a uma participação ainda maior da cidadania no processo, fortalecendo a própria democracia.
Apesar do clima de pessimismo e da descrença generalizada da população brasileira em relação aos rumos do país, sobretudo em função da sucessão de denúncias e escândalos, devemos tentar extrair bons frutos mesmo a partir de um momento delicado como o que vivemos atualmente. Seja com Michel Temer ou outro presidente da República que, eventualmente, venha a sucedê-lo de acordo com o que prevê a Constituição, o governo de transição não se desviará de seu caráter reformista e contará com o nosso apoio para chegarmos ao porto seguro de 2018.
Olhando adiante, o Brasil não deve perder tempo com mudanças paliativas no sistema político ou remendos inócuos que nada resolvem. É necessário modificarmos a essência do atual modelo, com um regime que permita o fortalecimento dos partidos e a participação mais atuante da sociedade. Um Brasil parlamentarista será um Brasil ainda mais democrático.
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Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS
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