sexta-feira, 14 de julho de 2017

Câmara marca para 2 de agosto votação de denúncia contra Temer

Bruno Boghossian, Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A Câmara marcou para 2 de agosto a votação da denúncia por corrupção passiva apresentada contra o presidente Michel Temer. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a sessão começará às 9h e deve se encerrar no mesmo dia.

A escolha da data frustrou o Palácio do Planalto, que queria derrubar a denúncia no plenário da Câmara o quanto antes, para evitar o prolongamento do desgaste do presidente com o caso.

Aliados de Temer acreditam que a força do peemedebista pode se deteriorar ainda mais nas próximas semanas, caso o ex-deputado Eduardo Cunha e o corretor Lucio Funaro impliquem o presidente em potenciais delações premiadas. Além disso, o procurador-geral Rodrigo Janot deve apresentar em agosto novas denúncias contra o presidente a partir dos depoimentos de executivos da JBS.

Será necessário que 342 deputados estejam no plenário para que a votação seja iniciada. O governo queria abrir o processo com 257 parlamentares no plenário, em uma tentativa de acelerar o desfecho do caso e ampliar as chances de vitória de Temer, mas o pedido foi rejeitado por Maia.

A sessão deve começar com pronunciamentos do relator Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e da defesa de Temer, por 25 minutos cada. Em seguida, haverá discussão entre os parlamentares, mas Maia indicou que essa fase pode se resumir a apenas dois deputados favoráveis à denúncia e outros dois contrários.

A votação será nominal e aberta. Cada parlamentar precisará se manifestar no microfone se aceita ou rejeita a denúncia apresentada contra Temer.

Se 342 deputados votarem a favor do prosseguimento da denúncia, o caso é enviado ao Supremo Tribunal Federal. A Constituição prevê que o presidente será afastado do cargo por até 180 dias nesse caso para ser julgado pela corte.

A escolha da data de votação se deu a partir de um acordo entre líderes governistas e da oposição. O Planalto queria votar a denúncia até segunda-feira (17), véspera do início do recesso parlamentar. A oposição se recusava a comparecer, para tentar ampliar o desgaste de Temer.

"Tanto a base quanto oposição entenderam que é a melhor data", disse Maia. "Eu estava disposto a votar na segunda-feira, mas houve consenso de que no dia 2 de agosto há uma clareza de quórum e que a gente consegue votar", disse Maia.

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