Juiz recusa pedido do MPF para investigar novas provas contra Lula

Ministério Público Federal queria paralisar processo por 60 dias

André de Souza, O Globo

BRASÍLIA - O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, negou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para paralisar por 60 dias um processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu por tráfico internacional de influência, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.

O objetivo do Ministério Público era buscar mais elementos na delação de executivos da empreiteira Odebrecht para incluir na denúncia feita contra os acusados. Por outro lado, o juiz destacou que novas provas poderão ser produzidas no decorrer do processo.

Além do ex-presidente Lula, também são réus na mesma ação: Eduardo Alexandre de Athayde Badin, Gustavo Teixeira Belitardo, Javier Ramon Chuman Rojas, José Emmanuel de Deus Camano Ramos, Marcelo Odebrecht, Marcus Fábio Souza Azeredo, Maurízio Pondré Bastianelli, Pedro Henrique de Paula Pinto e Taiguara Rodrigues dos Santos. Marcelo Odebrecht é dono da empresa que leva o nome da família e foi um dos 78 delatores ligados à empreiteira no âmbito da Operação Lava-Jato. Taiguara é sobrinho da primeira mulher de Lula. Ele e José Emmanuel foram contra o pedido do MPF, que seria na verdade uma “investigação paralela”. O juiz Vallisney de Souza Oliveira concordou com eles.

“Tem razão a defesa de Taiguara Rodrigues dos Santos e José Emmanuel de Deus Camano Ramos, pois é incabível numa ação penal instaurada, em que já houve resposta escrita, o sobrestamento do processo para que se façam ‘diligências complementares’. A denúncia foi ofertada e recebida, e os fatos supervenientes podem ser melhor conhecidos e novas provas produzidas no decorrer da instrução se houver continuidade, sendo apropriado neste momento que sejam analisadas as respostas à acusação”, escreveu o magistrado de Brasília.

O juiz também lembrou que os depoimentos de executivos da Odebrecht ligados ao caso já foram incluídos no processo. Eles poderão, inclusive, ser ouvidos novamente caso necessário. Segundo as investigações, Lula teria recebido dinheiro da construtora para defender seus interesses em outros países.

LAVAGEM: 44 CRIMES

Quanto ao delito de lavagem de dinheiro, o ex-presidente foi denunciado 44 vezes no processo. O crime teria sido viabilizado por meio de repasses de valores justificados pela subcontratação da empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por Taiguara.

“Foram oferecidas respostas à acusação, com alegação de alguns dos réus de que poderia haver influência da colaboração premiada por executivos da Odebrecht perante o Supremo Tribunal Federal neste processo. Ouvido, o Ministério Público Federal pede (...) o sobrestamento da ação por 60 (sessenta) dias a fim de que possa junto a diretores e funcionários da empresa Odebrecht buscar elementos que poderão eventualmente levar a aditamentos ou retificações da denúncia”, afirmou o magistrado Vallisney de Souza Oliveira em sua decisão.