segunda-feira, 14 de agosto de 2017

2018 no sufoco | Cida Damasco

- O Estado de S. Paulo

Em ano eleitoral, todo esforço será para que não haja colapso fiscal

E o Congresso mostrou que não estava para brincadeira. Garantiu a sobrevivência de Temer e agora está cuidando da sua. Fez ares de que estava interessado numa reforma política para valer, mas trabalhou mesmo pela criação do megafundo de R$ 3,6 bilhões para financiamento de campanhas e pela gambiarra do Distritão.

Quase uma unanimidade em matéria de avaliações negativas, as duas mudanças vêm para facilitar a reeleição dos atuais parlamentares, muitos deles com uma plataforma única, a manutenção do foro privilegiado. Temer também adiciona um forte componente eleitoral na sua agenda de governo. Enquanto põe em discussão metas fiscais e reformas, vai tentando construir uma candidatura de continuidade do PMDB para 2018, como mostra o namoro com Doria.

Enfim, todo mundo com o olhar firme em 2018. Em princípio, nada de anormal: 2018 está logo ali e, num quadro político como o atual, com o jogo eleitoral aberto, não causa estranheza que quem esteja com as cartas nas mãos tente assegurar o domínio das regras. Afinal de contas, diriam os mais “pragmáticos”, qual o político que não batalha pela reeleição? Mesmo deixando de lado as ressalvas quanto a essas posições, surge uma outra questão, de ordem prática: como chegar até 2018. Na economia e na política.

Na economia, os cenários possíveis não inspiram grande otimismo. Os governistas contam com a possibilidade de que a atividade econômica esteja num bom momento, quando for a hora de se consolidarem as candidaturas. E, à primeira vista, tais esperanças até que se justificariam. Há sinais de alívio no mercado de trabalho, expressos no lento avanço do emprego formal. Segundo o Caged, julho foi o quarto mês consecutivo com alta nos postos de trabalho com carteira assinada e com resultado positivo começando a se espraiar para áreas da indústria. Há também a inflação que, em julho, escorregou para 2,7% em 12 meses, bem abaixo do centro da meta (4,5%) – o que reforça a disposição do Banco Central de levar em frente a derrubada dos juros. Mas a recuperação do emprego ainda é modesta, para ser perceptível pelos cidadãos comuns – falta muito para sumir aquela sensação de que “se um vizinho ou um parente está desempregado, eu posso ser o próximo”. E o tombo da inflação, ligado diretamente à recessão, já teria sido “precificado” pela população.

Como se isso não bastasse, a crise fiscal ganhou musculatura. É aí que se concentram hoje os maiores empecilhos aos objetivos de quem quer fazer boa figura em 2018. O governo avançou e recuou, lançou na praça a ideia de um aumento do IR para as faixas de maior renda, provocou uma grita geral e conseguiu o que queria: a ampliação da meta fiscal para 2017 e 2018, em no mínimo R$ 20 bilhões. Mas essa “folga” não resolve. Neste ano, é suficiente apenas para compensar a frustração de receitas, principalmente as extraordinárias, como as das concessões, e para impedir a parada da máquina pública.

Para 2018, o buraco previsto é ainda maior e o governo foi levado a considerar um congelamento dos reajustes salariais para servidores públicos, que representaria um gasto próximo de R$ 10 bilhões. Aquela prática surrada de se livrar das maldades no começo do mandato e deixar as bondades para mais perto das eleições desta vez não terá como ser exercida. Como dizem os especialistas, não há espaço fiscal para essas liberalidades. Se tudo funcionar como está descrito nas planilhas dos técnicos, o esforço será apenas para que não haja colapso fiscal. Daí a insistência da equipe econômica na reforma da Previdência, que mesmo não melhorando o desempenho das contas públicas no curto prazo, afastaria esse risco no médio prazo.

Mas, vale repetir, o Congresso não está para brincadeira. Cobiçando vagas num rearranjo de quadros que desaloje os partidos infiéis na votação da denúncia contra Temer, integrantes do Centrão ameaçam embolar as negociações para retomar as regras do Refis, antes das mudanças feitas pelo relator, o que é considerado crucial pelo governo. Quanto à reforma da Previdência, então, nem pensar. Vem aí, portanto, um ano eleitoral atípico. Torçam para que seja “apenas” um ano de sufoco.

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