Impasse ameaça reforma política

Sem consenso em relação aos projetos, líderes admitem dificuldade de aprovação antes do prazo-limite para as mudanças valerem em 2018

Isadora Peron | O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - A falta de consenso entre líderes da base e da oposição sobre a reforma política pode inviabilizar a aprovação de mudanças nas regras para as eleições de 2018. Deputados se reuniram ontem para tentar avançar nas votações das duas propostas que tramitam na Câmara, mas, novamente, não chegaram a um acordo. Além das divergências em relação aos projetos, parlamentares admitem que a proximidade do prazo-limite para aprovar as mudanças dificulta a tramitação das medidas.

Para valer em 2018, a reforma tem de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até o fim de setembro. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o distritão e cria um fundo público para financiamento de campanha já estava praticamente descartada na Câmara, mas agora até mesmo a PEC que estabelece o fim das coligações nas eleições proporcionais e a cláusula de barreira começa a correr risco de ser rejeitada no plenário.

Partidos que são a favor da adoção do modelo majoritário para a eleição do Legislativo, como PP e PMDB, ameaçaram inviabilizar a votação da PEC relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR) se não houver um acordo em torno da mudança do sistema eleitoral.

A ideia dos líderes dessas legendas é tentar “esticar a corda” para que partidos que são contra o chamado distritão, como PT e PDT, cedam e aceitem discutir pelo menos o modelo que vem sendo chamado de “distritão com legenda”, no qual os eleitores poderiam votar ou no candidato ou no partido.

Mesmo ocupando interinamente a Presidência da República por causa da viagem de Michel Temer à China, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conduziu ontem a reunião com líderes. Maia tem se envolvido pessoalmente para que seja aprovada a alteração no sistema de governo e não apenas o fim das coligações e a cláusula de barreira.

‘Difícil’.  Após a reunião, lideres partidários vocalizaram esse entendimento. “Acho que, se a PEC do sistema eleitoral não estiver acoplada, nós não avançaremos na reforma”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli (SP).

“Se não casar essa PEC da Shéridan com a do sistema eleitoral, vai ser muito difícil votar, ou seja, vai ser muito difícil a gente avançar na reforma política”, disse o deputado Marcos Montes (MG), líder do PSD.

Apesar da falta de acordo, o presidente da Câmara em exercício, deputado André Fufuca (PP-MA), afirmou que vai tentar colocar em votação hoje a proposta relatada pela deputada Shéridan.

“Você tem 513 cabeças pensantes no Congresso, então é difícil chegar a um consenso. Pode não ter unanimidade, mas tem uma certa unidade. Vamos colocar em votação e aquela medida que tiver a votação necessária, será aprovada, senão, é derrotada”, disse Fufuca. Deputados, no entanto, afirmam que o mais provável é que a votação seja novamente adiada.

As duas propostas que tramitam na Câmara são emendas à Constituição e, por isso, precisam do apoio de 308 dos 513 deputados para serem aprovadas. Caso isso aconteça, as mudanças entram em vigor em 2018.