quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Aprovada barreira para nanicos

A Câmara aprovou a criação da cláusula de barreira contra os partidos nanicos já para 2018, mas empurrou para 2020 o fim das coligações de deputados e vereadores.

Eleição de 2018 já terá cláusula para barrar nanicos

Outra medida da reforma política, o fim das coligações partidárias para deputados e vereadores valerá para 2020

Catarina Alencastro Cristiane jungblut | O Globo

-BRASÍLIA- A Câmara aprovou na noite de ontem, em segundo turno, o texto principal da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do fim das coligações em eleições proporcionais a partir de 2020 e da criação de uma cláusula de desempenho dos partidos já nas eleições de 2018. Mas a Câmara não conseguiu concluir a votação da PEC. Faltaram três destaques apresentados no segundo turno em votação. Na noite de ontem, os deputados derrubaram os destaques e mantiveram as regras para a adoção de uma cláusula de desempenho a partir das eleições de 2018, de forma gradativa. A votação será retomada na próxima terça-feira. O segundo turno do texto principal da reforma foi aprovado por 363 votos a favor e 24 contra, além de duas abstenções. Para ser aprovada, uma PEC precisa de pelo menos 308 votos favoráveis.

Mesmo sem concluir a votação da PEC relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), os deputados avançaram na discussão. Por acordo, concluíram a votação do primeiro turno da PEC, que tinha iniciado no último dia cinco de setembro. Os deputados primeiro aprovaram um destaque adiando para 2020 o fim das coligações proporcionais. O texto inicial estipulava que o fim das coligações já ocorreriam em 2018, mas isso foi alterado.

Em seguida, os deputado mantiveram as regras para a adoção da cláusula de desempenho. Eles derrubaram destaque do PSOL que queria retirar do texto a importante conquista de se ter uma cláusula de barreira para os partidos. Pela PEC, a cláusula de desempenho será adotada de forma gradativa.

VOTAÇÃO MÍNIMA DE 1,5%
A cláusula de barreira gradativa começa a ser adotada em 2018, com a exigência de que os partidos atinjam a votação mínima de 1,5% em pelo menos nove estados e chegando ao mínimo de 3% em 2030. Com isso, as siglas que não alcançarem esse patamar não terão direito a recursos do fundo partidário, nem a tempo de rádio e TV. Com a vedação das doações empresariais, nas eleições do ano passado o fundo partidário foi a principal fonte de financiamento para muitos candidatos.

O presidente em exercício da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), comemorou o avanço nas votações. Ele queria encerrar as votações nesta noite, mas os partidos divergiram sobre os destaques apresentados.

Durante a votação, os deputados aprovaram a retirada do texto da possibilidade de os partidos formarem as chamadas subfederações nos estados. Pelo texto da PEC, as coligações terminarão em 2020, mas os partidos poderão formar as chamadas Federações, mas agora esses agrupamentos não poderão ser subdivididos nos estados. (Colaboraram Leticia Fernandes e Eduardo Barretto)

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