Parlamentarismo na marra | Vera Magalhães

- O Estado de S.Paulo

As avaliações quanto ao placar pelo qual a Câmara vai arquivar a segunda denúncia contra Michel Temer oscilam como a cotação da Bolsa, a depender da variação do preço das commodities da vez, a saber, os deputados. O que é constante, no entanto, é que o presidente dependerá sempre e cada vez mais do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para levar a cabo alguma agenda, por mínima que seja, após ser salvo pela segunda vez.

Maia foi habilidoso ao aproveitar o período de negociação da votação para, diferentemente da denúncia anterior, se apresentar como espécie de antípoda de Temer. Toda a indignação com a ofensiva do PMDB sobre deputados almejados pelo DEM era fachada de um propósito maior: sabedor da absoluta falta de popularidade de Temer e da impossibilidade de ele recuperá-la até as eleições, Maia desenhou um arranjo em que quer fazer vigorar um parlamentarismo na marra.

O veto à discussão de novas medidas provisórias e a conversão de MPs importantes – como a da leniência dos bancos e a das medidas que visam a assegurar a meta fiscal – em projetos de lei que são votados em período recorde nada mais são do que formas de o deputado mostrar que pode atuar como primeiro-ministro de um presidente algo decorativo. Ao negociar diretamente com Maia temas como a reforma da Previdência, o próprio ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, parece transferir a ele parte das prerrogativas de seu chefe de ditar qual será a agenda do “day after”.

A ordem entre os ministros é evitar bolas divididas com o comandante da Câmara até se efetivar o esperado sepultamento da denúncia. Depois disso, auxiliares de Temer acham que ele deve fazer valer o peso do presidencialismo para cortar as asas de Maia. O problema é que, ainda que seja de fato grande o poder do Executivo num regime presidencialista, ele é um tanto menor no caso de um presidente que tem menos de um ano de mandato pela frente, foi alvo de duas denúncias, tem menos de 4% de apoio popular e chegou ao cargo após um impeachment que dividiu o País.

Graças a essa hipossuficiência política, dificilmente Temer poderá retaliar os que votarem contra o governo – como tem ameaçado sem assustar ninguém – ou prescindir de um bom relacionamento com Maia para chegar sem mais sobressaltos ao fim de 2018.

CÂMARA 1

Governo descarta debandada da bancada ruralista sem portaria

Depois de horas de apreensão diante da liminar concedida pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendendo os efeitos da portaria do Ministério do Trabalho sobre trabalho análogo à escravidão, o governo fechou um diagnóstico de que isso não deve provocar um estrago nos votos da bancada ruralista. A avaliação é de que o Executivo cumpriu o acordo com os deputados, que, no entanto, não defenderam a nova norma diante do bombardeio.

CÂMARA 2

Temer faz ofensiva final sobre PSDB alckmista

Confiantes de que terão a ajuda do prefeito de São Paulo, João Doria Jr., para melhorar o placar pró-governo no PSDB, articuladores do presidente Michel Temer investem sobre a ala ligada ao governador Geraldo Alckmin, com o argumento de que a denúncia apresentada pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot é inepta juridicamente. A expectativa, no entanto, é de que a bancada tucana vote novamente dividida nesta quarta-feira, 25.

EXPECTATIVA

Mercado avalia que Temer conclui mandato, diz pesquisa

Pesquisa do instituto Ideia com 400 líderes empresariais mostra que 83% deles acreditam que Temer concluirá o mandato. O levantamento Opina Brasil aponta ainda otimismo em relação à reforma da Previdência: 63% dos CEOs, vice-presidentes e acionistas ouvidos acreditam que alguma mudança será aprovada. Apesar de a maioria ser pessimista sobre a recuperação rápida da economia, 55% dizem esperar mais investimentos no próprio setor.

LAVA JATO

Força-tarefa espera que Cármen não paute prisão em 2ª instância

Integrantes da força-tarefa da Lava Jato acreditam que a presidente do STF, Cármen Lúcia, não levará à pauta do plenário neste ano a rediscussão sobre o cumprimento de pena de prisão após a confirmação de condenação em segunda instância, a despeito da pressão de setores da própria Corte pela revisão da jurisprudência. A ideia é dizer que a jurisprudência atual é um “legado” do ministro Teori Zavascki, morto no início do ano.