Senado adia a decisão sobre Aécio

Após horas de debate, o Senado recuou e, por 50 votos a 21, deixou para o próximo dia 17 sua decisão sobre o afastamento de Aécio Neves do mandato, determinado pelo STF. Confirmado como relator dos recursos do tucano no Supremo, o ministro Fachin manteve o mandato de Aécio suspenso. 

Dia de derrotas para Aécio

Fachin nega volta de tucano ao mandato, e Senado vai aguardar decisão do Supremo

Maria Lima, André Souza, Renata Mariz e Tatyane Mendes* | O Globo

-BRASÍLIA- À beira de uma crise institucional com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado decidiu ontem recolher suas armas. Em um só dia, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) sofreu três derrotas e viu ser mantida a decisão que o afasta temporariamente do mandato e determina seu recolhimento noturno.

O primeiro revés do tucano ocorreu ainda pela manhã, quando a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, entendeu que os recursos apresentados na véspera por Aécio e pelo PSDB deveriam continuar com relatoria do ministro Edson Fachin — contrariando o pedido que fossem redistribuídos. Horas depois foi a vez de Fachin rejeitar recursos que pediam a suspensão da decisão de afastá-lo do mandato com o recolhimento.

A decisão provocou alvoroço em parte do Senado, mas a ampla maioria da Casa, por 50 votos a 21, decidiu recuar e esperar o julgamento no STF, no próximo dia 11, da ação que vai delimitar as prerrogativas do Legislativo de avalizar ou não medidas cautelares impostas a parlamentares pelo Supremo. A frase mais ouvida nos discursos foi: “Não estamos aqui para julgar Aécio”.

A decisão foi tomada a partir de um requerimento que pedia o adiamento para o dia 17 da análise da decisão do Supremo. O desejo da maioria dos senadores é que o STF conclua que não cabe à Corte tomar medidas restritivas contra senadores antes do julgamento de ações penais. Caso o Supremo decida contra Aécio no dia 11, parlamentares prometem tentar reverter a decisão.

Rompendo com antigos companheiros como Renan Calheiros (PSDB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA) e o líder do governo e presidente do PMDB, Romero Jucá (RR), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), liderou as articulações e isolou o grupo que buscava um enfrentamento aberto com a Corte ontem. O líder do PSDB, Paulo Bauer (SC), ficou isolado junto com Renan, Jucá, Jader. Ao colocar o requerimento de adiamento da discussão em votação, Eunício deixou claro o tom de recuo:

— Aprovado o requerimento, daremos uma oportunidade à Suprema Corte para que revise, por meio do plenário, uma decisão tomada por uma das suas turmas. Ou o Senado pode lançar mão de suas prerrogativas para reequilibrar freios e contrapesos do nosso sistema democrático.

Fachin alegou razões processuais para negar as solicitações feitas por Aécio. Disse, por exemplo, que não teria poder de revogar a decisão e lembrou que ainda é possível apresentar recurso na Primeira Turma. Assim, não caberia outro tipo de ação para questionar as medidas adotadas contra Aécio, caminho que acabou sendo o escolhido pela defesa do senador.

O PSDB também fez pedido parecido, mas, nesse caso, Fachin deu 72 horas para que a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifeste. Por isso, não houve decisão nessa segunda ação.

Eunício Oliveira suspendeu a agenda prevista, inclusive reunião de líderes, esperando o dia inteiro por uma decisão favorável de Fachin.

Por volta das 17h, quando veio a notícia de que Fachin havia rejeitado a liminar suspensiva sobre o afastamento de Aécio até dia 11 e adiado a decisão sobre o mandado de segurança do PSDB, a temperatura do plenário subiu. Apesar da pressão, havia também insegurança sobre a existência de quorum para derrubar a decisão da Primeira Turma que puniu Aécio.

Um dos discursos mais fortes a favor de que o Senado não analisasse o caso naquele momento foi do líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO). Ele argumentou que o adiamento não poderia ser visto como um recuo nem acovardamento do Senado, mas prudência. Alertou, entretanto, que, depois do dia 11, dependendo da decisão do Supremo, o Senado pode dar uma resposta para mostrar que não será “tutelado”:

— Ministro do Supremo é prisioneiro da lei. Se quiser legislar, seja deputado ou senador. Temos que esperar o dia 11 para ver o que o STF entende sobre as nossas prerrogativas. A partir daí serão duas instituições debatendo.

JUCÁ VOLTA A FALAR EM “SANGRIA”

Jucá aproveitou o calor da discussão para dizer que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot teve que “engolir a sangria”. Usou a mesma expressão que falou em áudio, ao defender mudança no governo para “estancar a sangria”.

— Senador Renan, nós fomos vítimas. Um ano e três meses de achincalhe, de vazamentos seletivos, cansaram de dizer: “O Jucá disse que queria parar a sangria”. Queria mesmo, era a sangria da Dilma. E agora eu quero parar a sangria dessa falta de respeito com o país. Não quero parar a Lava-Jato. Um ano e três meses depois, o Rodrigo Janot teve que engolir a sangria, teve que engolir as opiniões, as agressões, os absurdos e teve que botar aquela assinatura canalha num pedido de arquivamento da ação contra nós.

Poucos senadores defenderam a votação ontem do mérito da decisão de Aécio. O líder tucano Paulo Bauer, um dos mais próximos de Aécio, tentou ainda reverter o clima pró-adiamento. Mas outros tucanos que participaram das reuniões, admitiram que a ida dos senadores para as bases, no fim de semana, mudou o humor da Casa em função da cobrança de eleitores de uma votação que seria vista como um socorro ao senador Aécio Neves. (*Estagiária sob supervisão de Paulo Celso Pereira)