Opinião do dia – Leonardo Boff

“As reformas são insuficientes. Temos que refundar o Brasil, reinventar o país. Esquecer ideologias e partidos. Quem puder pensar junto, começando por Fernando Henrique, Lula e Temer. Ou aproveitamos essa chance, ou afundaremos como países falidos.”

*Leonardo Boff é teólogo. O Globo, 25/4/2017

Marqueteiros dizem que Dilma tratou de caixa 2

Em depoimentos à Corte Eleitoral, João Santana e Mônica Moura citam discussões sobre pagamentos ilegais em 2014; petista afirma que casal mentiu para ganhar a liberdade

Rafael Moraes Moura |O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O marqueteiro João Santana e a sua mulher, a empresária Mônica Moura, disseram nesta segunda-feira em depoimentos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a presidente cassada Dilma Rousseff discutiu com eles pagamentos ilícitos feitos para a sua campanha eleitoral à reeleição, em 2014. A chapa encabeçada pela petista é alvo de ação na Corte Eleitoral por suspeita de abuso de poder político e econômico.

Os relatos sobre as tratativas sobre caixa 2 diferem do que disseram outros delatores, como Marcelo Odebrecht, de que a presidente cassada sabia dos pagamentos irregulares relacionados à sua campanha, mas que não havia tratado diretamente sobre o assunto.

Segundo o Estado apurou, o casal afirmou que João Santana conversou com a então presidente da República em meados de maio de 2014 sobre os pagamentos que seriam feitos via caixa 2. Mônica disse que tratou, posteriomente, sobre atrasos nos repasses com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, e Edinho Silva, ex-tesoureiro da campanha.

De acordo com os depoimentos, a Odebrecht acertou pagar R$ 70 milhões ao casal por meio de doações legais e outros R$ 35 milhões por meio caixa 2. Da parte não contabilizada, os marqueteiros teriam recebido algo entre R$ 10 milhões e R$ 12 milhões, restando uma “dívida” na casa de R$ 25 milhões. O restante do pagamento, que seria efetuado usando uma conta no exterior, teria ficado comprometido com o avanço da Operação Lava Jato.

O casal não teria mencionado de maneira explícita a expressão “caixa 2” ao tratar do assunto com Dilma, mas afirmou que estava claro nas conversas mantidas com a então presidente a origem ilícita do dinheiro. Em outro momento, Dilma também quis saber se era seguro o pagamento ser feito utilizando uma conta no exterior.

Marqueteiros do PT dizem que Dilma sabia de caixa 2

Santana e Mônica contaram que petista conhecia conta no exterior

PF e governo do Paraná pedem adiamento de interrogatório de Lula pelo juiz Moro, marcado para o próximo dia 3, por dificuldades em montar esquema de segurança após o feriado do dia 1º

Em depoimento à Justiça Eleitoral, o casal de ex-marqueteiros do PT João Santana e Mônica Moura afirmou que a expresidente Dilma sabia da existência de caixa 2 na eleição de 2014. Santana fez as três últimas campanhas presidenciais do PT: 2006, vencida por Lula, e 2010 e 2014, quando Dilma ganhou. O marqueteiro contou que a ex-presidente perguntou a ele se a conta Shellbill, usada por Santana para receber recursos na Suíça, era segura. Dilma reagiu dizendo que o casal, que fez acordo de delação premiada com a Lava-Jato, foi “induzido a delatar fatos inexistentes”. A PF pediu ao juiz Sergio Moro que adie o depoimento de Lula, marcado para o dia 3, por questão de segurança.

Com o aval de Dilma

João Santana e mulher afirmam que petista sabia de dinheiro não contabilizado em 2014

André de Souza | O Globo

-BRASÍLIA- Em depoimento prestado ontem, o marqueteiro João Santana e sua mulher, a empresária Mônica Moura, disseram que a ex-presidente Dilma Rousseff tinha conhecimento de caixa dois na campanha de 2014. Mônica Moura contou que, pelo teor das conversas que teve com a ex-presidente, Dilma sabia da existência de recursos não contabilizados. Santana foi mais taxativo que a mulher ao dizer que Dilma tinha sim conhecimento de caixa dois. Ele fez as três últimas campanhas presidenciais do PT: 2006, vencida por Lula, e 2010 e 2014, quando Dilma ganhou.

Boff defende que PT faça ‘autocrítica séria’

Teólogo diz que partido corre risco de ‘nunca se redimir’ se não reconhecer erros nos governos Lula e Dilma

Gabriel Cariello | O Globo

Apoiador dos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o teólogo Leonardo Boff defendeu que o PT faça uma “séria autocrítica” em sua próxima reunião nacional para não correr o risco de “nunca se redimir” por erros cometidos enquanto esteve no comando do país. O PT tem uma reunião da Executiva Nacional marcada para o próximo dia 2, em Curitiba.

Ontem, depois de ir a público para negar ter feito críticas a Lula em seu site, o teólogo afirmou ao GLOBO que o petista vai receber “duras lições pela frente” e “se dar conta de que um ciclo se encerrou”. Boff afirmou ainda que o país passa por um momento turbulento, no qual as reformas não serão “suficientes”. E defendeu uma união entre Lula, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e o presidente Michel Temer (PMDB) para “repensar a nação”.

O teólogo, que no ano passado criticou o processo de impeachment contra Dilma, disse que o PT precisa se refundar e buscar um discurso “construtivo”.

Petistas consideram críticas necessárias para mudanças no partido

Fundador do partido diz que benevolência com Lula é ruim para o PT

Cristiane Jungblut | O Globo

-BRASÍLIA- As manifestações do teólogo Leonardo Boff refletem insatisfações de outros intelectuais da esquerda, de expetistas e até de petistas mais críticos com os acontecimentos que afetaram a sigla. O senador Paulo Paim (PT-RS) acredita que as críticas ajudam o partido a refletir sobre a necessidade de mudanças e discorda do que chama de “parafernália” daqueles que se melindram com as análises. Ele disse que está no partido há mais de 30 anos e que o PT deve fazer uma autocrítica dos erros cometidos.

— Achamos que o PT deveria, de fato, fazer uma autocrítica. Tenho pautado minha atuação no Congresso com uma certa rebeldia. Eu e outros senadores queremos uma avaliação — disse Paim.

Assessoria do TSE quer rejeição de contas do PT e ressarcimento de R$ 7,3 mi

Relatório do TSE aponta irregularidades no uso do Fundo Partidário

Ricardo Galhardo | O Estado de S.Paulo

A assessoria técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendou a rejeição das contas do PT referentes ao exercício de 2011 e o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 7,3 milhões por supostas irregularidades no uso de verbas do Fundo Partidário.

As contas de 2011 do PT serão julgadas nesta quinta-feira, 27. Nesta terça-feira, 25, o plenário do TSE julga as contas do PPS, PSC e PT do B. Nos três casos a assessoria do tribunal também recomendou a reprovação das contas e ressarcimento de R$ 3 milhões, R$ 1,2 milhão e R$ 188 mil,respectivamente, por suspeitas de mal uso de verbas do fundo.

Para FHC, acusações contra Lula podem virar 'arma de campanha'

Ex-presidente, também citado em delação da Odebrecht, diz que se acusações contra petista forem provadas, pode haver reflexo em votação

Daniel Weterman, Eduardo Laguna, Victor Aguiar e Circe Bonatelli |O Estado de S.Paulo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou nesta segunda-feira, 24, que as acusações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) podem virar arma de campanha e que outros candidatos irão crescer na disputa para 2018. Diante da liderança do petista em pesquisas eleitorais, FHC disse que não acha Lula um "bicho-papão" porque o venceu duas vezes, em 1994 e 1998.

Após participar do Fórum Espanha-Brasil, na capital paulista, o líder tucano relativizou a liderança de Lula em sondagens de intenção de voto para 2018. "Pesquisa fora de época não é pesquisa, é projeção um pouco no vazio", disse. FHC falou ainda que, diante das acusações que o ex-presidente petista enfrenta, tudo o que se fala pode virar arma de campanha. "Se for verdade tudo que estão dizendo sobre o Lula, isso vira uma arma de campanha. E, sendo uma arma e campanha, afeta também a votação. Eu ganhei do Lula duas vezes, não acho o Lula um bicho-papão", disse.

Se governo Temer não der resultado, país terá 'disputa populista', diz Jobim

- Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Se o governo do presidente Michel Temer não apresentar resultados, o país corre o risco de cair em uma onda populista, segundo o ex-ministro da Defesa e da Justiça Nelson Jobim.

"Se não tivermos resultado com o governo Temer, e deveremos ter, evidentemente vamos jogar em uma disputa populista de radicalizações em 2018, porque não haverá base de discurso para uma sucessão", disse Jobim em evento em São Paulo nesta segunda-feira (24).

Questionado se as atuais pesquisas eleitorais já demonstram uma onda de populismo, Jobim afirmou que, no caso do deputado Jair Bolsonaro, sim.

"O Lula já tem uma história anterior, já demonstrou que não é isso. Lula tem uma dimensão eleitoral. Bolsonaro poderá crescer, mas creio que não vá desenvolver muito. Mas se não tivermos nada de resultado até 2018 do governo Temer, nós poderemos ter problemas de populismo."

Por "resultado" do governo Temer, Jobim se refere a melhora na economia e aprovação de reformas.

Palocci pode mencionar divisão de propinas com Lula em delação

André Guilherme Vieira | Valor Econômico

CURITIBA - O ex-ministro Antonio Palocci informou, em conversa com advogado, que ele e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teriam sido os beneficiários de um terço de propinas pagas durante a criação e montagem da Sete Brasil, em 2010. A Sete foi uma sociedade de propósito específico constituída para construir 29 sondas, destinadas à exploração de petróleo, pela Petrobras, na camada pré-sal. Na época, a previsão do governo Lula era a de que a empresa - hoje em processo de recuperação judicial - atrairia investimento de US$ 25 bilhões até 2020, sendo que R$ 8 bilhões foram colocados no projeto por fundos de pensão estatais, bancos estatais e privados e empreiteiras, como a Odebrecht e a Queiroz Galvão.

A declaração de Palocci ocorreu durante consulta a um advogado na quarta-feira da semana passada, na véspera de ser interrogado pelo juiz federal Sergio Moro na ação penal a que responde na Justiça Federal de Curitiba por corrupção, conforme apurou o Valor. Palocci consultou o criminalista para saber sobre a possibilidade de fechar acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Lula vê 'massacre' e desafia Lava-Jato

Fabio Murakawa | Valor Econômico

BRASÍLIA - Em evento promovido pelo PT em Brasília para discutir estratégias para a economia brasileira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se classificou como um "pobre coitadinho que veio de Garanhuns", ao reclamar do "massacre" que diz sofrer por parte da mídia, e desafiou a força-tarefa da Lava-Jato a comprovar que ele cometeu atos de corrupção.

Em seu discurso, Lula também queixou-se da "pressão" feita sobre os presos em Curitiba, dentre os quais Leo Pinheiro, sócio da construtora OAS que afirmou na semana passada que Lula é o dono do tríplex no Guarujá. O executivo, que tenta a delação premiada, acusou também o ex-presidente de lhe haver pedido para destruir provas de que teria fornecido dinheiro de caixa dois de campanha do PT. Esta última acusação aumentou entre petistas o temor de que o juiz Sergio Moro decrete em breve uma prisão preventiva de Lula. "Eu vi agora a pressão que fizeram em cima do Leo no depoimento", disse. "Um cara que já está condenado a 26 anos de prisão pensa 'eu vou falar até da minha mãe'."

Lula também comentou a possibilidade de o juiz Sergio Moro adiar seu depoimento na ação penal que inclui o tríplex do Guarujá, marcado para o dia 3 de maio. O adiamento é um pedido da Polícia Federal. "Quero comparecer porque é a primeira oportunidade em que eu vou ter de viva voz o direito de me defender. É o direito que eu tenho de falar, porque faz três anos que eu estou ouvindo", afirmou.

Interrogatório de Lula no Paraná deve ser adiado

PF e Secretaria de Segurança do estado alegam risco de segurança ‘pública e pessoal’

Gustavo Schimitt, André de Souza e Cristiane Jungblut | O Globo

-BRASÍLIA E SÃO PAULO- A Polícia Federal pediu ontem adiamento do depoimento do expresidente Lula, previsto para o próximo dia 3, em Curitiba. Em requerimento enviado ao juiz Sergio Moro, a PF disse que seria necessário mais tempo para organizar a segurança e que o feriado de 1º de maio dificultaria ainda mais a operação, já que são esperadas caravanas de militantes do PT e de apoiadores.

Wagner Mesquita de Oliveira, secretário de Segurança do Paraná, também encaminhou ofício reiterando a necessidade de mudança da data. Oliveira ressalta que a movimentação de apoiadores do petista pode gerar problemas de “segurança pública, institucional e pessoal”.

A ação penal em que o ex-presidente será ouvido diz respeito ao apartamento tríplex do Guarujá, no litoral paulista, cuja propriedade a Lava-Jato atribui ao ex-presidente em troca de vantagens indevidas da OAS. Lula nega as acusações. Moro não havia respondido ao pedido até o fechamento desta edição.

PSB fecha questão contra reformas às vésperas de votações na Câmara

Presidente do partido diz que sigla nunca integrou a base do governo; oposição articula para barrar apreciação do texto sobre a reforma trabalhista

Daiene Cardoso, Isadora Peron | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O PSB decidiu fechar questão contra as reformas trabalhista e previdenciária às vésperas do início das votações na Câmara. Em um discurso de oposição, o presidente da sigla, Carlos Siqueira, disse que a decisão inviabiliza a participação do partido no governo Michel Temer. "O PSB não se vê obrigado em votar matérias que são contraditórias com sua história, com seu programa", afirmou.

Ele disse que o partido nunca integrou o governo Temer e que nunca solicitou cargos no Executivo, que a escolha do deputado licenciado Fernando Coelho Filho (PE) para o Ministério de Minas e Energia foi decisão pessoal de Temer. "O cargo não é do partido, porque nunca indicou. É do presidente da República, ele tem a plena liberdade para fazer o que desejar", disse.

Os deputados que votarem contra a orientação do partido estão sujeitos a advertência ou até mesmo expulsão. "Eu aposto na possibilidade que os deputados cumpram a decisão. Esse partido não é um trem descarrilado que se entra sem saber para onde ir. É um partido que tem 70 anos de história e não pode rasgar seu manifesto e seu programa", declarou. O dirigente disse que quem votar contra a posição do partido estará sujeito ao crivo do eleitor. "A maior punição para eles seria dos seus próprios eleitores. Ninguém ignora que são reformas extremamente impopulares e que a grande maioria está contra elas", completou.

Reação ao PSB será exemplo de como governo tratará dissidências

Ranier Bragon | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O PSB nasceu há 72 anos e foi um importante aliado dos governos do PT até 2013, quando rompeu com o partido de Luiz Inácio Lula da Silva na esteira da construção da candidatura presidencial de Eduardo Campos (PE), morto em acidente aéreo no ano seguinte em plena campanha para a sucessão de Dilma Rousseff.

De aliado de pequena estatura, o PSB passou de 22 deputados eleitos em 2002, ano em que Lula ganhou a chave do Palácio do Planalto, para 35 deputados em 2010, sob Dilma, se tornando a sétima maior bancada da Casa.

Hoje mantém a mesma posição no ranking. Trinta e cinco votos parecem pouco em um universo de 513 deputados, mas no atual cenário, de instabilidade na base de Temer e de votações de projetos polêmicos, pode significar muito.

E mais do que os números, há o simbolismo.

Ministros vão reforçar votação

Os 15 ministros do governo Temer que têm mandato de deputado federal voltarão à Câmara para votar a favor da reforma da Previdência na próxima semana. Ontem, o PSB fechou questão contra as mudanças na aposentadoria e também contra a reforma trabalhista.

Ministros deixarão cargos para votar pela reforma da Previdência

Objetivo é facilitar aprovação na Câmara. PSB fecha questão contra

Letícia Fernandes, Eduardo Barretto, Maria Lima e Geralda Doca | O Globo

-BRASÍLIA- Preocupado com a ameaça de partidos da base aliada de fecharem questão contra a proposta de reforma da Previdência, o presidente Michel Temer determinou, ontem, a seus 15 ministros que têm mandato de deputado federal que retornem à Câmara na semana que vem para reforçar a votação da matéria na Casa. A ordem de Temer foi dada praticamente no mesmo momento em que o PSB, o sexto maior partido da base, fechou questão contra as reformas previdenciária e trabalhista.

— É um ato com simbolismo muito grande. É um reforço, como se fosse reforçar um time. A gente não vai ser prisioneiro de data — disse o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que será um dos ministros que deixarão o cargo para atuar na Câmara.

A votação da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara ficou para o dia 2 de maio. Depois disso, a matéria será apreciada em plenário no dia 15 do mesmo mês.

PSB É OPOSIÇÃO, DIZ DIRIGENTE

No caso do PSB, não se sabe se a atitude do partido pode causar a demissão de um de seus filiados, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho. O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e outros dirigentes da legenda deixaram claro que, sem a chancela de cargos no ministério e votando contra as principais matérias do governo, o PSB não pertence à base de Michel Temer, e, com essas posições oficiais, é oposição.

Governo vai ‘jogar duro’ por reforma da Previdência

Quem votar contra regras para aposentadoria vai perder cargos e recursos; alívio para servidores públicos federais pode custar R$ 23 bi

Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli e Carla Araújo | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Uma mudança na decisão do governo de endurecer as regras para a aposentadoria dos servidores públicos federais pode custar R$ 23 bilhões na economia prevista com a reforma da Previdência em 10 anos. Os cálculos são preliminares, mas o governo está colocando o impacto na ponta do lápis para comprovar a necessidade de manter intocado esse ponto, apesar da forte pressão de parlamentares por novas mudanças.

Diante das resistências e da falta de garantia de que terá os 308 votos necessários para a aprovação, o governo anunciou ontem que vai exonerar 13 ministros que têm mandato na Câmara. Eles votarão na sessão da reforma e depois serão renomeados para as respectivas Pastas.

Em reunião ontem no Palácio do Planalto, para a qual foram convocados 16 de seus 29 ministros, o governo deixou claro aos ministros que vai jogar “muito duro” com quem não votar ou votar contra, retirando cargos e cortando recursos para suas bases eleitorais. Por outro lado, os que derem seu apoio serão “premiados”. Outra frente do governo será tentar mostrar que quem é contra a reforma está atrapalhando a retomada do crescimento e, portanto, “faz o jogo do PT”.

Mistérios de Curitiba | Merval Pereira

- O Globo

O possível adiamento do depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro decorre do receio de manifestações populares em Curitiba ou sinaliza que Lula pode ser preso a qualquer momento? A Polícia Federal pediu esse adiamento por que, como alega oficialmente, quer mais tempo para organizar o esquema de segurança na cidade ou está juntando mais provas contra o ex-presidente? Seria uma vitória de Lula? Pode se traduzir em uma demonstração de medo de Moro?

Nenhuma explicação oficial faz sentido. Desde março a data está marcada, e os organismos de segurança tiveram tempo suficiente para organizar seus esquemas preventivos. Se foram surpreendidos com uma movimentação acima do normal de militantes petistas, serviços de informação e segurança não são.

Haddad versus Doria? | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

Sem Lula e Alckmin, ex e atual prefeito de SP podem ser ‘o novo’ na polarização PT-PSDB

O primeiro turno na França confirma que o profundo desgaste dos partidos e dos políticos tradicionais não é uma exclusividade brasileira e atiça um movimento que hoje parece inacreditável, mas pode surpreender em 2018: a reprodução em nível nacional da disputa entre João Doria, do PSDB, e Fernando Haddad, do PT, mas com um equilíbrio bem diferente do registrado na capital paulista.

A melhor aposta tucana ainda é Geraldo Alckmin, que tenta sobreviver à Lava Jato, que atingiu em cheio Aécio e Serra. Ele está ferido, mas não está morto e seu quadro clínico depende da evolução das delações e provas. Se sucumbir, Doria é um plano B caminhando para virar o plano A.

A presença certa de Lula em 2018 | Cristian Klein

- Valor Econômico

Desafio da Lava-Jato é fazer de Lula preso comum

A eleição de 2018 ocorrerá sob a influência da figura de Lula, esteja o ex-presidente elegível ou não; em liberdade ou na tranca.

Solto e em condições de concorrer, apontam as pesquisas, Lula é o candidato mais competitivo no primeiro turno - o homem certo para manter unida as hostes do PT e reduzir os riscos da desidratação da bancada federal do partido.

Preso, Lula será o líder popular e ex-presidente da República que oferecerá à esquerda um cabo eleitoral martirizado. Uma candidatura deste campo ideológico que tente ignorar a presença do petista - ainda que pela ausência dele - desperdiçará votos.

Candidaturas do campo antagônico que não explorarem o tonitruante fato político serão tomadas por ingênuas. Como não há bobo numa corrida presidencial, é justamente Lula e o antipetismo a alavanca para o discurso da direita.

A ordem unida | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

A lógica é mais ou menos a seguinte: quem não controlar suas bancadas na votação das reformas corre sério risco de não voltar para o cargo

O presidente Michel Temer reuniu-se ontem com os ministros políticos e decidiu que todos os que têm mandato parlamentar deixarão os cargos para votar a favor das reformas da Previdência e trabalhista. A lógica é mais ou menos a seguinte: quem não controlar suas bancadas na votação das reformas corre sério risco de não voltar para o cargo. O Palácio do Planalto nega que esse tipo de pressão exista, mas, nos bastidores do Congresso, a conversa é essa. Um dos pressionados é o ministro da Cultura, Roberto Freire (PPS), cuja pequena bancada de oito parlamentares estaria dividida, principalmente em relação à reforma trabalhista. Freire, porém, garantiu na reunião que a bancada votará a favor da reforma.

Na base do governo, a reforma da Previdência sofreu muitas modificações, pois o relator do projeto, deputado Arthur Maia (PPS-BA), cedeu a pressões de policiais, professores, mulheres e trabalhadores rurais, o que contrariou a equipe econômica. Mas já existe bastante acúmulo de discussão sobre a matéria na base governista e quem está contra as propostas não pode alegar desinformação. O mesmo já não acontece com a reforma trabalhista, cujo relatório está a cargo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que apresentou um substitutivo muito mais radical do que a proposta original do governo. O que mais gerou reação dos sindicatos foi o fim do chamado imposto sindical, cuja aprovação somente não ocorrerá se houver algum acordo das centrais sindicais com o governo.

SOS Previdência! | José Márcio Camargo*

- O Estado de S. Paulo

Afinal, onde estão médicos, cientistas, educadores, sanitaristas, etc., diante do lobby contra a reforma?

Poucas coisas conseguem comandar tanto consenso em Economia quanto a afirmação de que o crescimento da renda per capita dos países - ou seja, o crescimento da riqueza - depende de três variáveis fundamentais: o investimento em capital físico, máquinas e equipamentos; o investimento em capital humano, educação e saúde; e o progresso tecnológico, ciência e tecnologia.

O investimento em capital físico aumenta a capacidade produtiva da economia e, portanto, o potencial de crescimento no futuro. O investimento em capital humano (educação e saúde) aumenta a produtividade do trabalho e, portanto, a capacidade de produzir mais bens com a mesma quantidade de trabalhadores. Finalmente, ciência e tecnologia são a única forma de gerar progresso técnico e, portanto, de fazer com que uma mesma quantidade de insumos alocados no processo produtivo seja convertida em mais produtos no futuro. No limite, o progresso técnico é a única esperança de que seja possível transformar um mundo que acreditamos ser finito num mundo infinito.

O erro repetido | Míriam Leitão

- O Globo

Está acontecendo com a reforma da Previdência de Temer o que aconteceu com todas as outras. As pressões corporativas aumentam, o governo cede em partes, e cada vez há mais concessões a fazer. Depois, o governo decide que qualquer reforma é melhor do que nenhuma. Até o último momento os defensores de grupos de interesse vão tirando nacos do projeto. No fim, é aprovado um conjunto disforme e ineficiente.

A decisão do governo de fazer uma reunião no fim de semana para interromper a escalada das concessões é boa, mas pode ser insuficiente. O rolo compressor já começou e ele não vai parar. Uma das estratégias é tentar adiar para ver se assim aumenta a chance de aprovação do projeto. Pode ser mais um risco estratégico.

O alcance da reforma trabalhista | José Pastore*

- O Estado de S. Paulo

A aprovação desse projeto de lei trará efeitos benéficos de curto e longo prazos para os brasileiros

Há exatos trinta anos, em parceria com o professor Helio Zylberstajn, dizíamos: “O sistema brasileiro de relações do trabalho – de caráter eminentemente estatutário – exibe uma crescente contradição com a realidade econômico-social – que pede um sistema de caráter mais negocial. O sistema estatutário pretende que empregados e empregadores se enquadrem dentro de leis gerais cunhadas para todos os setores da economia e regiões do País. Por isso, é defasado e estático. O sistema negocial é ancorado em regras definidas pelas próprias partes. Mantém-se atualizado e dinâmico.

Tarefa inacabada | Gustavo Müller

- O Globo

Todos os presidentes pós-1988 tentaram em maior ou menor grau reformas constitucionais

Em sua obra sobre a República Velha, Edgard Carone definiu como marca daquele período a luta entre a Constituição e a política. De um lado, havia a pressão de setores da elite civil pelo estabelecimento das “regras do jogo” e, de outro, a prática política cotidiana tornava a Constituição como uma peça sem serventia, ou como algo que poderia ser modelado e remodelado ao sabor das circunstâncias. Passados quase 130 anos da proclamação da República, tal tarefa parece inacabada não só, mas, principalmente, no que tange à forma como se dá a prática política.

Reforma trabalhista pode acabar com imposto sindical – Editorial | Valor Econômico

Após um susto, na terça-feira, quando o pedido de urgência foi rejeitado na Câmara, o projeto de reforma trabalhista possivelmente vai a votação esta semana. O relator Rogério Marinho (PSDB-RN) modificou 117 artigos dos 922 da Consolidação das Leis do Trabalho, nascida com um decreto do governo de Getúlio Vargas de 1 de maio de 1943. De todas as mudanças propostas, há duas que são mais polêmicas. A primeira, com boas chances de ser acolhida, é a que estabelece que a vontade expressa entre as partes na negociação (o acordado) preceda o legislado, desde que não se toquem em direitos fundamentais (férias, aviso prévio, FGTS, 13º salário etc). A segunda, o fim do imposto sindical, contribuição obrigatória de um dia de trabalho para sindicatos, federações e confederações, provocaria uma revolução na representação sindical. A possibilidade de sua aprovação é pequena.

O espírito geral da reforma é a flexibilização da legislação trabalhista, com a cobertura de zonas escuras criadas pela modernização tecnológica, como o teletrabalho (home office) e o trabalho intermitente. Ela procura pôr termo à rigidez, emaranhada em um cipoal de regras, da regulação de alguns direitos, como a possibilidade de parcelar férias, criar o limite de seis meses para que o banco de horas seja compensado, sob pena de as horas extras terem de ser pagas em dinheiro, a permissão de carga horária mais intensa para trabalhos que o exigem, de até 12 horas etc.

Sabotagem contra a Lava Jato – Editorial | O Estado de S. Paulo

Quem quiser identificar um foco de sabotagem contra a continuidade das investigações da Operação Lava Jato, que estão sendo conduzidas pela força-tarefa da Procuradoria-Geral da República (PGR), não precisa ir muito longe. Basta olhar para o próprio Ministério Público Federal (MPF).

Numa proposta que não deixa margem a dúvidas quanto às verdadeiras intenções de sua autora, a subprocuradora-geral da República Raquel Elias Dodge apresentou ao Conselho Superior da instituição um projeto de resolução que obriga o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a ter de mudar a equipe que o assessora no momento em que a Lava Jato se encontra numa de suas fases mais importantes.

A votação da proposta só não foi concluída na sessão de ontem porque Rodrigo Janot pediu vista, quando 7 dos 10 conselheiros já haviam se manifestado a favor da resolução e 1 contra. O procurador-geral alegou que em momento algum foi consultado sobre a resolução e afirmou que, por causa das especificidades técnicas das investigações, não tem como mudar sua equipe. Como só faltam votar dois conselheiros, a aprovação da resolução é uma questão de tempo.

Esgota-se margem de negociações em torno da reforma – Editorial | O Globo

Recuos em entendimentos no Congresso sobre a Previdência chegaram ao limite, o que implica risco de turbulências econômicas e políticas

São razões bem concretas, expressas em números, que levam o governo Temer a fechar o guichê das concessões na reforma da Previdência. Na fila das pressões há fortes grupos organizados, corporações que ocupam espaços privilegiados na máquina do Estado, com destaque, no momento, para juízes e procuradores.

Na lógica da corporação, não há espaço para objetividade. Mas, queiram ou não, a Previdência brasileira, por leniência de políticos, acostumados a ceder a pressões desses e outros grupos, passou do ponto: nenhum sistema resiste a que a média de idade dos aposentados seja de 58 anos, com uma sobrevida acima dos 80 anos, e em elevação; a que haja vários regimes de aposentadorias especiais; a que servidores públicos de categorias mais elevadas usufruam de regras incabíveis num país de renda média. E assim por diante.

A marcha de Macron – Editorial | Folha de S. Paulo

A eleição presidencial francesa, cujo primeiro turno foi realizado neste domingo (23), ilustra um desencanto agudo com os partidos tradicionais de centro-direita e de centro-esquerda, forças que dominaram as democracias do mundo desenvolvido no pós-guerra.

A votação fragmentada demonstrou tanto insatisfação como desorientação coletiva quanto ao rumo que se pretende dar ao país.

Candidatos radicais receberam mais de 42% dos votos, contra os 24% do vencedor da rodada inicial, Emmanuel Macron. Socialistas e direita moderada, os principais agrupamentos políticos desde 1958, não se qualificaram para o escrutínio decisivo, em inédito fracasso simultâneo.

Afora os pífios 6% dos sufrágios, os socialistas, que hoje ocupam a Presidência, já não conseguem conter o conflito, talvez ruptura, entre as tendências mais ou menos liberais do partido.

O bicho | Manuel Bandeira

Vi ontem um bicho
Na imundície do pátio
Catando comida entre os detritos.

Quando achava alguma coisa,
Não examinava nem cheirava:
Engolia com voracidade.

O bicho não era um cão,
Não era um gato,
Não era um rato.

O bicho, meu Deus, era um homem.


Rio, 27 de dezembro de 1947

Teresa Cristina e Caetano Veloso - Festa Imodesta