terça-feira, 12 de setembro de 2017

Opinião do dia - Gaetano Salvemini

Ridicularizar, desvalorizar, injuriar a democracia, na medida em que é conjunto das ‘instituições democráticas’ modernas, é algo que se compreende nos militares, na alta burocracia civil, nos magnatas da terra e da indústria, das finanças, nos intelectuais que alcançaram uma posição econômica superior... Mas que as pessoas em geral, que militam em partidos não-oligárquicos, não-plutocráticos, não-autoritários, e mais, que pretendem combater as plutocracias, as oligarquias rígidas e hereditárias, os regimes autoritários, ridicularizarem a democracia, é prova de uma verdadeira estupidez.

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Gaetano Salvemini (8 de setembro de 1873 - 6 de setembro de 1957) foi um político, historiador e escritor anti-fascista italiano, texto escrito logo depois da Marcha sobre Roma, citado por Norberto Bobbio, “Ensaio sobre Gramsci e o conceito de sociedade civil”, p.86. Paz e Terra, 2002.

O jogo virou – Editorial | O Estado de S. Paulo

Até sábado, Joesley Batista se achava capaz de dar as cartas. Pouco antes de ser preso – depois que veio a público gravação de edificante diálogo no qual fica clara sua intenção de manipular autoridades para atingir seu grande objetivo, que era obter imunidade total para não ter de responder pelos inúmeros crimes que confessou ter cometido –, o empresário havia partido para a chantagem explícita. Mandara dizer que, ou bem o obsceno acordo que o tornou livre como um passarinho continuava de pé, ou então ele se recusaria a continuar sua colaboração com a Justiça – e isso incluía até mesmo deixar de entregar gravações inéditas que o empresário dizia ter em seu poder.

O certo a fazer seria deixar bem claro a Joesley Batista que, nesse caso, ele passaria muito tempo na cadeia – exatamente como aconteceu com o empreiteiro Marcelo Odebrecht, que também se julgava capaz de constranger a Justiça a aceitar seus termos, mas desde junho de 2015 enfrenta os rigores da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde chegou a dividir a cela com um traficante de drogas.

O melhor desfecho para a delação de Joesley – Editorial | O Globo

Prisão de delatores e outros desdobramentos do caso da JBS fortalecem o instrumento da colaboração premiada, comprovando sua eficácia

Como em um folhetim, em que a história muda de direção devido a fatos surpreendentes, a delação premiada de Joesley Batista, que já rendeu uma acusação de corrupção contra o presidente Michel Temer e resultou, num primeiro momento, na imunidade penal do empresário do grupo JBS, encerrou seu mais recente capítulo, ontem, na consumação de uma reviravolta iniciada no início da semana passada.

Foi quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou a abertura de investigação a partir da descoberta de uma gravação, omitida em depoimentos por Joesley e por um dos diretores do grupo, Ricardo Saud, também com acordo de colaboração firmado com o MP.

A gravação — “uma conversa de bêbados”, tentou atenuar Joesley — indicou que o ex-prono curador Marcelo Miller ajudara os dois da JBS a fazer os acordos, mesmo quando ainda trabalhava na Procuradoria-Geral da República.

Conversa de botequim – Editorial | Folha de S. Paulo

Uma mera coincidência, segundo os personagens, reuniu neste sábado (9) o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e Pierpaolo Bottini, advogado do delator Joesley Batista, da JBS, numa mesa de bar em Brasília.

Flagrados pela câmera de um frequentador do local, os dois disseram nada terem conversado sobre temas profissionais —muito menos, presume-se, acerca do pedido de prisão, apresentado no dia anterior pelo primeiro, do empresário cliente do segundo.

"Apenas amenidades", segundo a nota emitida pela Procuradoria, "entre duas pessoas que se conhecem por atuarem na área jurídica".

Consumado no domingo, o encarceramento de Joesley Batista e Ricardo Saud, também executivo da JBS, teve origem em diálogo gravado entre ambos, este de teor etílico mais elevado, e nos esclarecimentos que prestaram a esse respeito na semana passada.

Com Joesley preso, Janot prepara o seu último ato – Editorial |Valor Econômico

As delações dos irmãos Batista provocou a descida ao inferno do governo do presidente Michel Temer, mas a prisão de Joesley Batista e o diretor de relações institucionais da empresa, Ricardo Saud, Joesley Batista, sócio da JBS e Ricardo Saud, diretor de relações institucionais da empresa não significam que ele recuperará a normalidade. Na semana final do mandato de Rodrigo Janot à frente da Procuradoria Geral da República, um novo processo contra o presidente poderá ser encaminhado, mesmo que a suspensão dos benefícios da delação premiada de Joesley tenha em princípio enfraquecido suas novas investidas.

Pouco menos de uma semana após Joesley e Saud terem entregue ao MP uma fita com quatro horas de papo livre, onde há demonstrações de tudo, especialmente de megalomania e certeza da impunidade, o ministro Edson Fachin determinou sua prisão por 5 dias para que prossigam, sem obstáculos, as investigações sobre possíveis omissões dolosas dos delatores. A suspeita principal, que motivou o pedido de prisão também do ex-procurador Marcelo Miller - negada por Fachin -, é a de que quando ainda exercia suas funções ele já cooperava com os irmãos Batista para a obtenção do benefício da imunidade total com as delações. Segundo Janot, Miller já mantinha contatos com o escritório que defendeu Joesley, a Trench, Rossi e Watanabe, antes de março, isto é, antes da fatídica gravação da horripilante conversa entre o empresário e o presidente Temer no Palácio do Jaburu.

A autonomia das provas no STF | Vera Magalhães

- O Estado de S.Paulo

A reviravolta no acordo de delação premiada do Grupo J&F abriu um corredor para que aqueles que são investigados pela Lava Jato passem a questionar de forma menos tímida o instituto da colaboração judicial.

A cantilena é capaz de unir petistas, peemedebistas e tucanos no mesmo diapasão, e caberá ao Ministério Público Federal, na gestão de Raquel Dodge, e ao Supremo Tribunal Federal (STF) atuar para definir as balizas legais para preservação de um importante instrumento judicial, que foi determinante para mudar a realidade de impunidade no Brasil.

Lula, o Maluf da esquerda | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

A confissão de Antonio Palocci acaba com Lula? Bem, acho que dá para dizer que ela não ajuda o ex-presidente, mas me parece precipitado afirmar que encerre a carreira política do líder petista, que já conseguiu livrar-se de situações que pareciam impossíveis.

O primeiro ponto a considerar é que a bomba lançada por Palocci ainda está no terreno das declarações. O que ele diz tem peso por vir de quem vem, mas não chega a ser um "batom na cueca" como o vídeo de Rocha Loures com a mala de dinheiro.

Mais importante, a narrativa que Lula vinha usando para explicar seu envolvimento na Lava Jato —"tudo não passa de perseguição política promovida pelas elites que não querem ver a vida dos pobres melhorar"— pode, sem grandes malabarismos, acomodar a transformação de Palocci: depois de sofrer meses de "tortura psicológica" ao ser mantido injustamente na cadeia, ele desabou e agora acusa o ex-presidente apenas para deixar o cárcere.

Sessão histórica | Merval Pereira

- O Globo

A sessão de amanhã do Supremo Tribunal Federal (STF) será fundamental para a definição dos rumos das investigações do Ministério Público no âmbito da Operação Lava-Jato. Uma sessão histórica, segundo o ministro Gilmar Mendes, que pretende encaminhar a discussão no plenário para a anulação das provas contra o presidente Michel Temer, especificamente a gravação da conversa com Joesley Batista.

Outros ministros, que formam a maioria do plenário, pelas indicações iniciais, consideram que a sessão será histórica porque reafirmará a validade da delação premiada como instrumento das investigações, mesmo que as de Joesley e Ricardo Saud tenham sido fraudadas.

O fato de a legislação que trata das colaborações premiadas ter mecanismos para retificar os erros cometidos e punir com a rescisão do acordo de delação os delatores que tentaram enganar a Justiça seria, nesse ponto de vista, indicação concreta de que o instrumento é útil e, sobretudo, que as provas dele decorrentes continuam válidas apesar da tentativa de fraude.

Relapso, foi. Desonesto, Janot não é | Ricardo Noblat

- Blog do Noblat

Janot está pagando o preço por ter sido descuidado, relapso e até temerário quando se reuniu com um advogado de Joesley em um botequim de Brasília

De Rodrigo Janot, Procurador Geral da República em final de mandato, o mínimo que se diz nos gabinetes mais poderosos de Brasília é que foi feito de bobo pelos delatores do Grupo JBS, e traído por seu homem de confiança Marcelo Miller, até há pouco procurador da República ocupado com casos da Lava Jato.

O máximo, que Janot e Miller embolsaram algum dinheiro do Grupo JBS para apressar os ritos de sua delação premiada. Miller abandonou o emprego estável na Procuradoria para ajudar na defesa do grupo. Mas desde antes de fazê-lo, orientou a delação de Joesley Batista e discutiu futuros honorários.

Depoimento é decisivo para candidatura Lula | Raymundo Costa

- Valor Econômico

Ex-presidente chega acuado e abatido a Curitiba

A quarta-feira 13 pode ser o Dia D da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva às eleições de 2018.

Lula presta depoimento amanhã ao juiz Sergio Moro, em Curitiba, acuado pelas revelações feitas há uma semana por Antonio Palocci, ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos do PT, segundo as quais Lula estava no centro do esquema de corrupção da Petrobras e autorizou a cobrança de propina para financiar a campanha à reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff.

Se o ex-presidente se enrolar na presença de Sergio Moro, não deve ser candidato em 2018 por mais que esteja legalmente habilitado. Se for bem, pode começar por Curitiba mesmo a caravana programada para a região Sul do país, a exemplo da que liderou no Nordeste, encerrada no dia 5 em São Luís do Maranhão.

Mas Lula chega a Curitiba abatido com o depoimento de Palocci, segundo fontes que com ele convivem. Não esperava. Dizia para os mais chegados que não havia nenhuma chance de ser implicado por seu ex-ministro da Fazenda. Por dois motivos. Primeiro, o discurso de sempre: não tem ninguém que possa dizer que o viu pegar um tostão ou que tenha condição moral de dizer que colocou um centavo em sua mão. O segundo, a proximidade.

Os privilégios do STF | Marco Antonio Villa

- O Globo

Com a informatização, como justificar 29 funcionários cuidando da encadernação? Encadernam o quê?

O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição (artigo 102). Diz a ministra Cármen Lúcia, no relatório de atividades de 2016, que buscou “racionalizar o gasto de dinheiro público.” Será? Dinheiro não faltou. Em 2016, a Corte recebeu R$ 554.750.410,00. E achou pouco. O pedido inicial era de R$ 624.841.007,00. Desta fortuna, R$ 206.311.277,11 foram reservados ao pagamento do pessoal ativo. E mais R$ 131.300.522,83 para os aposentados e pensionistas. São 1.216 funcionários ativos (554 com função gratificada), 306 estagiários e 959 terceirizados. Há variações nos dados mas o total geral não é inferior a 2.450, o que dá a média de 222 funcionários por ministro. Fica a preocupação de que todos os funcionários não podem comparecer aos locais de trabalho sob pena de colocar em risco as estruturas dos prédios.

Autoritarismo liberal | Joel Pinheiro da Fonseca

- Folha de S. Paulo

Existem no mundo pessoas e obras contrárias aos meus valores, e nem por isso procurarei suprimi-las

A direita aprendeu direitinho com a esquerda como fazer militância agressiva. Primeiro encontre um alvo: a exposição "Queermuseu" do Santander Cultural em Porto Alegre, que trazia obras sobre sexualidade e expressão de gênero. Invente acusações absurdas e sensacionalistas: a de que a mostra incentivava pedofilia e zoofilia. Alimente teorias da conspiração, como a de que os grandes bancos promovem valores "marxistas" para destruir a sociedade. Finalmente, chame atenção: denuncie, lance abaixo-assinado, boicote, faça protestos, promova a reação irrefletida das massas.

O Movimento Brasil Livre (MBL) está se especializando nesse tipo de atuação para ganhar espaço. Neste caso, apropriou-se dos protestos de grupos cristãos e bolsonaristas, aumentando seu alcance pelo Brasil. Entenderam a lógica de nossa democracia do grito: o poder não é da maioria, e sim das minorias organizadas e barulhentas. E se tem uma coisa que o MBL sabe fazer é barulho.

Integração ou desintegração regional | *Rubens Barbosa

- O Estado de S.Paulo

A América do Sul está na contramão das tendências globais de fortalecimento regional

Com as transformações que ocorrem no cenário internacional, a nova geopolítica mundial passou a incorporar três dimensões: a construção de espaços regionais, os avanços tecnológicos com a digitalização (internet, computadores, TV) e a expansão dos espaços econômicos sem fronteiras, com a globalização dos fluxos de capital e de investimentos.

O regionalismo se afirma como consequência da globalização, como ocorre na Ásia, na Europa e na América do Norte, explicitada na negociação de mega-acordos de preferências comerciais.

A América Latina, porém, não está acompanhando a tendência global da formação de grandes blocos. A região, do ângulo econômico e comercial, está dividida em quatro blocos: Mercosul, Aliança do Pacífico, Mercado Comum Centro-Americano e Comunidade do Caribe. O intercâmbio comercial entre os países latino-americanos ainda é muito baixo e representa 16% do total das trocas de todos os países, quando na Europa sobe a 60%.

Os pontos positivos | Míriam Leitão

- O Globo

Há vários pontos na economia que sustentam a recuperação este ano e no próximo. Porém, não há garantia de que é o início da retomada sustentada do crescimento depois da grande queda. Mas os bons indicadores alimentam o otimismo que se refletiu no recorde histórico do Ibovespa ontem, apesar da continuação da crise política e da enorme incerteza sobre o que vai acontecer no Brasil depois de 2018.

O economista José Roberto Mendonça faz uma lista do que pode sustentar o crescimento no ano que vem. A MB Associados está com uma das previsões mais altas do mercado para o PIB: de 0,7% este ano e de 3% em 2018. Mas ele também tem uma lista de pontos obscuros na conjuntura.

Ele liga, por exemplo, a delação da JBS com a piora fiscal que levou à revisão da meta. O escândalo em que o presidente se envolveu o enfraqueceu politicamente e isso foi cobrado em gasto público.

Rumo à normalidade | José Márcio Camargo

- O Estado de S. Paulo.

A persistência de taxas de inflação muito abaixo da meta de 2% ao ano, apesar das políticas monetárias extremamente frouxas dos principais bancos centrais do mundo, tem gerado perplexidade entre os analistas. Em especial, parece difícil explicar por que, com taxas de desemprego já muito baixas para os padrões históricos nos Estados Unidos e na Alemanha, os salários nominais não mostram sinais de aceleração.

Esta persistência de taxas de inflação muito baixas está, a nosso ver, relacionada aos efeitos do processo de globalização sobre os preços dos bens comerciáveis. A globalização é, fundamentalmente, um processo de terceirização de atividades produtivas em nível internacional, no qual as empresas decidem localizar suas atividades naqueles países onde é mais barato produzir, seja porque os salários são mais baixos, dado a qualidade da mão de obra, seja porque as instituições são mais indutoras de esforço, seja porque a produtividade das empresas é maior, etc.

Economia política da alta taxa de juros | Yoshiaki Nakano

- Valor Econômico

Juros elevados e taxa de câmbio apreciada fazem parte de uma longa tradição histórica e cultural brasileira


Na medida em que a taxa de inflação sofreu uma forte queda e está abaixo da meta, a taxa de juros do Banco Central do Brasil vem sofrendo significativa queda. Na última reunião, o Comitê de Política Monetária reduziu a taxa Selic para 8,25% ao ano. As expectativas são de que o Banco Central pode ainda reduzir mais um ponto percentual. Ainda assim, a taxa real de juros Selic continua bastante elevada, quando comparada aos padrões internacionais.

Em muitos países desenvolvidos, a taxa nominal de juros é negativa, em outros próxima de zero, tal a abundância de liquidez existente no mercado financeiro internacional. Mesmo nos países em desenvolvimento, incluindo a América Latina, onde a taxa de inflação é mais elevada, a taxa nominal de juros, considerada normal, está em torno de 3 % ao ano. Por que o Brasil é tão diferente do resto do mundo?

FHC defende ‘união’ entre Alckmin e Doria

Ex-presidente adotou um tom conciliador no evento do grupo Lide, do prefeito João Doria, e chamou o governador e o prefeito de 'queridos amigos'

Pedro Venceslau e Marcelo Osakabe, O Estado de S.Paulo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta segunda-feira, 11, que o prazo máximo para o PSDB realizar prévias para definir o candidato à Presidência em 2018 é março. Fernando Henrique também relativizou o comentário do presidente nacional interino do partido, senador Tasso Jereissati (CE), de que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), é o "primeiro da fila" na disputa. Para FHC, a fala de Tasso Jereissati tem a ver com o tempo em que Alckmin está na política.

"Geraldo está há mais tempo na política. Nesse sentido, é o primeiro da fila. Isso significa que tem lugar garantido? Não", disse o ex-presidente, após uma palestra oferecida pelo Lide - Grupo de Líderes Empresariais, organização criada pelo prefeito da capital paulista e também postulante ao cargo, João Doria (PSDB).

FHC reiterou que acha saudável a competição na legenda e se disse feliz pela sigla ter mais de uma opção "com vontade e em posição" de se candidatar ao Planalto. O tucano declarou também não ter preferência entre a escolha do candidato via prévias ou por meio de pesquisas de opinião. "Se não estiver claro quem tem chance, o partido faz prévias", disse, ao acrescentar que as pesquisas dizem "pouca coisa" nesta altura, a cerca de um ano da eleição. "A pesquisa não é o único indicador. Tem de ver qual a ideia da pessoa, o que ela representa, quais os apoios efetivos que a pessoa tem. Não é só uma avaliação numérica, é qualitativa também", resumiu.

FHC prega união dentro do partido

Por Cristiane Agostine | Valor Econômico

SÃO PAULO - Em meio à disputa dentro do PSDB para definir quem será o candidato à Presidência, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pediu ontem "união" entre o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), e o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB). Ao lado dos dois tucanos, FHC disse esperar que Doria e Alckmin estejam juntos em 2018, sob o risco de o país votar em um candidato demagogo, com "uma narrativa falsa". O tucano afirmou que o partido deve fazer prévias até março do próximo ano e relativizou o peso das pesquisas de intenção de voto.

FHC procurou mostrar equidistância dos dois pré-candidatos, ao participar de um almoço-debate promovido pelo Lide, grupo fundado pelo prefeito. Em recado indireto a Doria, disse que as pesquisas de intenção de voto "não dizem muita coisa" e defendeu a realização de prévias entre dezembro e março. O prefeito quer que as pesquisas - e não as prévias - definam o candidato tucano. Doria tem viajado pelo país para divulgar seu nome e tenta obter vantagem nas intenções de voto em relação ao governador.

Em relação a Alckmin, o ex-presidente afirmou que o governador é o "primeiro da lista" para disputar a Presidência, como disse o presidente interino do PSDB, Tasso Jereissati (CE), mas que isso não garante a candidatura. FHC disse também que as prévias podem ser entre dezembro e março e não necessariamente neste ano, como Alckmin quer.

Alckmin acelera articulações e afirma que PSDB não irá se dividir

Por Carolina Freitas, Ricardo Mendonça e Marcos de Moura e Souza | Valor Econômico

SÃO PAULO E BELO HORIZONTE - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pregou conciliação ao ser questionado sobre a disputa que trava dentro do partido com o prefeito João Doria pela candidatura à Presidência da República em 2018. "Sou daqueles que entendem que o Brasil, para crescer, precisa de estabilidade. Casa dividida não dá certo", disse Alckmin ontem em entrevista à rádio Mix FM, de Sergipe, antes de receber no Palácio dos Bandeirantes o governador do Sergipe, Jackson Barreto (PMDB).

O governador adotava até esta semana uma estratégia diferente da do rival. Enquanto Doria se envolveu em uma frenética agenda de eventos com ampla cobertura de mídia, Alckmin priorizou reuniões fechadas com dirigentes políticas. Nos próximos dias, entretanto, o tom será outro. Hoje o paulista viaja a Brasília para um almoço com a bancada ruralista, coordenada pelo tucano Nilson Leitão (PA). A ideia de Leitão é entregar para o tucano, que é pré-candidato à Presidência, a pauta dos ruralistas. O setor está empenhado atualmente em discutir com o governo federal o parcelamento das dívidas do Funrural - fundo pago para a previdência social dos trabalhadores do campo - e novas regras de licenciamento ambiental.

Alckmin faz ofensiva por apoio no agronegócio e em MG

Igor Gielow | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O governador Geraldo Alckmin (SP) tem dois novos alvos na costura para tentar ser o candidato do PSDB à Presidência em 2018: o setor agropecuário e Minas Gerais.

Nesta terça-feira (12), o tucano almoçará com representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, que lhe entregarão uma pauta de reivindicações do setor.

O tucano confia boa parte da articulação com o setor a Frederico D´Ávila, do PP, que foi seu conselheiro na área. O PP está em busca de uma "refundação" e deverá acompanhar Alckmin se ele for o presidenciável tucano.

Na quinta (14), o governador fará a primeira de duas visitas a Minas. Almoçará na Associação Comercial do Estado e depois se encontra com políticos, provavelmente acompanhado pelo senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), aliado de Aécio Neves.

O senador e presidente licenciado do PSDB foi abatido pela Operação Lava Jato, mas retém grande influência nos rumos do partido.

FH: Alckmin é o primeiro da fila, mas vaga não está garantida

Ex-presidente não se comprometeu com o governador ou com João Doria para 2018

Sérgio Roxo | O Globo

-SÃO PAULO- O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, apesar de ser o “primeiro da fila”, não tem garantido o posto de candidato a presidente da República pelo PSDB, ano que vem. Em entrevista após participar de um almoço promovido pelo Lide, grupo empresarial que pertence ao prefeito de São Paulo, João Doria, FH foi questionado sobre a declaração do presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), de que o governador paulista é o primeiro da fila.

— Ele (Tasso) deve estar se referindo ao seguinte: o Geraldo está há mais tempo na vida político-eleitoral. Nesse sentido, é o primeiro da fila. Isso quer dizer que tem o lugar já garantido? Não.

O ex-presidente também defendeu que a prévia para a escolha do candidato à Presidência da República do PSDB seja realizada até o começo do próximo ano.
— É preciso levar em consideração que os partidos precisam de tempo para fazer campanha. O limite máximo é março — afirmou.

FH acredita que tanto o modelo defendido por Doria, com base no desempenho das pesquisas, como o defendido pelo governador paulista, de prévias, devem ser levados em consideração na hora da escolha do candidato.

Grita | Pablo Neruda

Amor, quando chegares à minha fonte distante,
cuida para que não me morda tua voz de ilusão:
que minha dor obscura não morra nas tuas asas,
nem se me afogue a voz em tua garganta de ouro.

Quando chegares, Amor
à minha fonte distante,
sê chuva que estiola,
sê baixio que rompe.

Desfaz, Amor, o ritmo
destas águas tranquilas:
sabe ser a dor que estremece e que sofre,
sabe ser a angústia que se grita e retorce.

Não me dês o olvido.
Não me dês a ilusão.
Porque todas as folhas que na terra caíram
me deixaram de ouro aceso o coração.

Quando chegares, Amor
à minha fonte distante,
desvia-me as vertentes,
aperta-me as entranhas.

E uma destas tardes - Amor de mãos cruéis -,
ajoelhado, eu te darei graças.
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Pablo Neruda, in "Crepusculário"