quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Opinião do dia – Norberto Bobbio

Na memória histórica dos povos europeus, a democracia apresenta-se pela primeira vez através da imagem da agorá ateniense, a assembleia ao ar livre onde se reúnem os cidadãos para ouvir os oradores e então expressar sua opinião erguendo a mão. Na passagem da democracia direta para a democracia representativa (da democracia dos antigos para a democracia dos modernos), desaparece a praça, mas não a exigência de “visibilidade” do poder, que passa a ser satisfeita de outra maneira, com a publicidade das sessões do parlamento, com a formação de uma opinião pública através do exercício da liberdade de imprensa, com a solicitação dirigidas aos líderes políticos de que façam suas declarações através dos meios de comunicação de massa.
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Norberto Bobbio (1909-2004), “Teoria Geral da Política – A filosofia Política e as Lições dos Clássicos”, p.387, Editora Campus, 2000.

Segue o jogo | Vera Magalhães

- O Estado de S.Paulo

É exagerada a grita com a decisão, natural, de Raquel Dodge de criar seu próprio grupo de trabalho para coordenar as ações da Procuradoria-Geral da República concernentes à Lava Jato. Se já não fosse o normal em transições de poder o novo titular se cercar de profissionais de sua confiança, nesse caso também as recentes revelações da atuação de um braço direito de Rodrigo Janot, Marcello Miller, para orientar uma delação já recomendariam uma troca da guarda.

O GT de Janot tinha procuradores de amplo histórico no combate à corrupção, como Janice Ascari, conhecida de operações como Anaconda e a que resultou na prisão do juiz Nicolau, do TRT de São Paulo, e outras jovens promessas do MPF, como o chefe de gabinete Eduardo Pelella.

Da mesma forma, Raquel Dodge reuniu nomes de vasta experiência em investigação criminal – como a “xará” Raquel Branquinho, Marcelo Oliveira e Alexandre Espinosa – e outros jovens, com em média cinco anos de exercício. Marcelo Oliveira foi “parceiro” de Daniel Salgado, da equipe de Janot, na Operação Monte Carlo, que investigou o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Logo, não há um “muro” entre os dois times.

Ademais, a própria dinâmica da Lava Jato, asseguram procuradores que saem e que entram, impede que se jogue na “retranca”: basta lembrar que Janot, antes da primeira lista de políticos investigados, de 2015, era acusado de ser lento e hesitante, e tinha contra si a desconfiança até da força-tarefa de Curitiba. Depois “pegou no tranco”, criou o GT da Lava Jato (estrutura que será mantida) e acabou acelerando demais, até a derrapada da reta final.

Decisão é da Câmara | Merval Pereira

- O Globo

O resultado da sessão de hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser de 7 a 4 ou 8 a 3 a favor de encaminhar a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer à Câmara, recusando, assim, um pedido da defesa do presidente. Mas o interessante é observar que vários ministros, diante das surpresas que têm acontecido, ressalvam que hoje em dia no país “tudo é possível”.

O ministro Marco Aurélio Mello, por exemplo, espantou-se na sessão da semana passada com o pedido do advogado de Temer para o STF sustar a segunda denúncia. Disse que nunca havia visto coisa semelhante nos muitos anos em que está no Supremo. Já Gilmar Mendes, que está na posição oposta, defendeu o pedido. O mesmo embate deve acontecer hoje. Inicialmente, o advogado Antônio Cláudio Mariz pediu que a Corte sustasse a tramitação da denúncia até que fosse definida a situação da delação premiada da JBS.

Na prática, a questão foi sustada por uma semana, pois o STF adiou sua análise depois de ter negado, por unanimidade dos ministros presentes, a suspeição do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Nesse meio tempo, o advogado do presidente, depois de tomar conhecimento da segunda denúncia, alegou que a maioria dos fatos apontados pelo então procuradorgeral ocorreu antes do exercício do mandato por Temer, e por isso não pode ser investigada neste momento.

Reforço eleitoral no Sudeste: SP, MG, Rio | Rosângela Bittar

- Valor Econômico

Frustrados os convites do PSB a Ayres e Joaquim

Discretamente, como convém a quem ainda não tem candidato oficial a presidente da República e não precisa emparelhar-se aos demais nos lançamentos que se movimentam pelo país, o PSB está levando adiante a decisão de fortalecer o partido nos Estados, em especial os da região Sudeste. Porque estão ali os votos da maioria do eleitorado. Já foram tomadas inúmeras iniciativas e, a próxima, será dia 27 de setembro, quando vai filiar o ex-ministro, ex-presidente da Câmara e ex-histórico integrante do PCdoB, Aldo Rebelo. O presidente do PSB, Carlos Siqueira, fechou acordo com Aldo, em um jantar, na semana passada, e ficou marcada a reunião de filiação junto à Executiva Nacional, em Brasília, realizando-se a seguir atos políticos em São Paulo, domicilio eleitoral do novo filiado, e Alagoas, seu Estado natal.

Siqueira faz questão de dizer que Aldo não impôs condições, tais como direito à candidatura a qualquer cargo, e lhe disse que se filia ao PSB para construírem, juntos, "os embates que o partido vai ter que enfrentar a partir de agora". Na verdade, Aldo Rebelo e PSB é uma união mais do que esperada: amigo do presidente do partido, Carlos Siqueira, ele formou dobradinha com Eduardo Campos nos governos petistas, em que ambos foram ministros, tinha uma relação filial com Miguel Arraes e, segundo comentou entre suas razões, "passaram por muita coisa juntos".

Ele se relaciona bem com Márcio França, candidato do PSB ao governo de São Paulo, e, segundo Siqueira, já entra como uma personalidade nacional do partido a reforçá-lo no maior colégio eleitoral do país. Ainda no Estado, o PSB tem Jonas Donizetti, prefeito de Campinas, o jovem prefeito de Guarulhos, Gustavo Henric Costa (Guti), além de outras lideranças intermediárias.

Deputados rejeitam sistema do distritão para eleição de 2018

Plenário da Câmara derrubou proposta que estava sendo debatida havia meses; 205 deputados foram favoráveis à matéria, mas eram necessários 308 votos

Isadora Peron | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Em votação que encerrou uma discussão de meses, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na noite de ontem, a mudança do sistema de eleição para o Legislativo do País. Os parlamentares recusaram a proposta de transição do atual sistema, chamado de proporcional, para o distritão nas eleições de 2018, quando serão eleitos deputados estaduais e federais, e de 2020, para a escolha de vereadores. Em 2022, entraria em vigor o distrital misto. A proposta de emenda à Constituição teve 205 votos favorá- veis, mas, por se tratar de uma PEC, eram necessários 308 para sua aprovação. Votaram contra o texto 238 deputados. A matéria foi derrubada em primeiro turno e não pode mais ser discutida no Congresso Nacional neste ano.

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na noite de ontem, a mudança do sistema de eleição para o Legislativo do País. Os parlamentares recusaram a proposta de transição do atual sistema – chamado de proporcional – para o “distritão” nas eleições de 2018, quando serão eleitos deputados estaduais e federais, e de 2020, para a escolha de vereadores. Em 2022, entraria em vigor o “distrital misto”.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não foi aprovada porque não atingiu o mínimo de 308 dos 513 votos. Foram 238 deputados contrários à alteração – 205 votaram a favor e houve uma abstenção. A matéria foi derrubada em primeiro turno e não pode mais ser discutida no Congresso neste ano.

Câmara rejeita o distritão

Por 238 votos a 205, o plenário da Câmara rejeitou à noite a criação do distritão, sistema que favoreceria os políticos mais conhecidos ao ignorar os votos nos partidos e eleger os que fossem mais votados. Os deputados ainda tentarão aprovar outros pontos da reforma política.

Câmara dos Deputados rejeita distritão por 238 a 205 votos

Sistema favoreceria políticos mais conhecidos e ignoraria alianças partidárias

Catarina Alencastro, Cristiane Jungblut | O Globo

-BRASÍLIA- Após várias tentativas, o plenário da Câmara rejeitou na noite de ontem, por 238 a 205 votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que mudaria o atual sistema eleitoral para o distritão, no qual seriam eleitos os que obtivessem mais votos, independentemente de alianças partidárias, favorecendo os políticos mais conhecidos. Por ser PEC, eram necessários votos favoráveis de dois terços dos deputados, ou seja: 308.

A derrota do distritão aconteceu a apenas três semanas do fim do prazo limite para que as mudanças pudessem valer nas eleições de 2018. O sistema era defendido por partidos como PMDB, DEM, PP e PSD e rejeitado por legendas como PT, PR e PRB, esses dois últimos donos de bancadas que cresceram devido a votações expressivas de puxadores de votos, como Tiririca (PR-SP) e Celso Russomanno (PRB-SP), ambos com mais de um milhão de votos cada.

Por uma decisão acordada entre os líderes, a PEC foi fatiada por temas, e o fracasso do distritão praticamente enterra por tabela o chamado fundão — fundo público para financiar as campanhas. Esse seria o próximo tema a ser votado na noite de ontem, mas a votação do distritão foi o termômetro que faltava para que os deputados confirmassem que não há apoio necessário para aprovar matéria tão polêmica.

Câmara rejeita 'distritão' e 'distrital misto', pilares da reforma política

Ranier Bragon | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Depois de meses de discussões e polêmicas, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou por ampla margem na noite desta terça-feira (19) a proposta de mudança do atual sistema de eleição dos deputados e vereadores, um dos pilares da atual reforma política.

Foram apenas 205 votos a favor e 238 contra. Por se tratar de uma emenda à Constituição, era preciso o apoio de pelo menos 308 dos 513 parlamentares.

O resultado reforça a tendência de que o Congresso, que já discutia uma reforma superficial e criticada por vários especialistas, não aprove nenhuma alteração no sistema eleitoral.

A PEC pretendia alterar o atual modelo, o "proporcional", para o "distritão" em 2018 e 2020 e, a partir de 2022, o distrital-misto.

No atual sistema (proporcional), as cadeiras são distribuídas com base em um cálculo que considera todos os votos dados aos candidatos do partido ou coligação.

Com isso, é comum o eleitor votar em uma sigla e ajudar a eleger candidatos de outras, eventualmente coligadas.

Sem acordo, Câmara rejeita adotar “distritão” como sistema eleitoral

Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto | Valor Econômico

BRASÍLIA - Atendendo a um pedido dos deputados do PP, PSD e PMDB, o presidente em exercício da Câmara, Fabio Ramalho (PMDB-MG), pautou as mudanças do sistema eleitoral, que fazem parte da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma política relatada pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), na noite da terça-feira (19).

A ausência de acordo foi determinante para a derrota do destaque que sugeria a troca do atual sistema, o proporcional, pelo chamado “distritão” como sistema eleitoral de transição, em 2018 e 2020, e pelo “distrital misto” como sistema definitivo a partir de 2022. Foram 205 parlamentares que votaram a favor, enquanto 238 votaram contra. Uma abstenção foi registrada. Eram necessários 308 votos favoráveis para que a proposta fosse aprovada pelos deputados.

O acordo estabelecido entre os líderes determinava que, se as mudanças do sistema eleitoral não fossem aprovadas, os parlamentares deveriam desistir de votar o destaque da criação de um fundo eleitoral para financiar as campanhas partidárias.

Como foi derrubada em primeiro turno, a matéria não pode mais ser discutida este ano no Congresso.

PEC do fim das coligações
Na mesma sessão, já na madrugada de quarta-feira, novamente a falta de acordo e o baixo quórum no plenário obrigaram o presidente em exercício da Câmara a encerrar a sessão sem concluir a votação dos destaques de outra PEC da reforma política, relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), cuja proposta central é acabar com as coligações e estabelecer a cláusula de desempenho para as siglas terem acesso ao fundo partidário.

Ao concluir a sessão, Ramalho convocou a retomada dos trabalhos nesta quarta-feira, às 13h, para voltar a analisar os destaques da matéria (antes disso, os parlamentares devem votar a medida provisória que proíbe o contingenciamento do Fundo Penitenciário Nacional, o Funpen).

Barroso pede barreira e fim de coligações

Ministro do STF diz que sistema partidário institucionaliza a desonestidade

Miguel Caballero | O Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu ontem que o Congresso Nacional aprove ao menos a cláusula de barreira e o fim das coligações no âmbito da reforma política — as duas medidas foram aprovadas pelo Senado e precisam ser votadas pela Câmara, mas, como houve mudanças no texto, terão de voltar ainda ao Senado. Tudo isso tem de acontecer até 7 de outubro para que as regras valham já nas eleições de 2018. Barroso criticou o modelo de distribuição de recursos entre as legendas.

— O sistema partidário hoje no Brasil, triste como seja, é a institucionalização da desonestidade. Os partidos vivem do acesso e da distribuição do fundo partidário, muitas vezes apropriado privadamente, os partidos têm dono, e da venda do tempo de TV. Todo mundo sabe disso, não é novidade. Precisamos mudar o sistema partidário. Já há proposta aprovada no Senado, para fim das coligações e cláusula de barreira, e é importante que isso passe. Mesmo que seja só para 2022, já é alguma melhora — afirmou Barroso, ao discursar na abertura de uma conferência de empresas do setor de seguros.

Impasse na reforma política trava planos do DEM e de Bolsonaro

Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro | Valor Econômico

BRASÍLIA - A falta de consenso sobre a reforma política deve inviabilizar a antecipação da janela para deputados trocarem de partido sem risco de perderem o mandato e adiar para março mudanças importantes para a disputa eleitoral de 2018. Segundo nas pesquisas de intenção de voto, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e sua família aguardavam essa brecha para deixarem o PSC rumo ao PEN - futuro Patriota - para disputar a Presidenta da República.

O DEM, que imaginava ser um dos principais beneficiados por uma janela antecipada, apresentou emenda à PEC que altera a regra para eleição de deputados e vereadores e cria o fundo eleitoral para permitir que, após a aprovação da reforma política, os parlamentares pudessem se filiar a outros partidos sem medo de perderem seus mandatos por infidelidade partidária.

A tendência, contudo, é que essa PEC, e consequentemente a emenda, sequer sejam votadas pela Câmara por falta de apoio mínimo para aprovação. Ainda ocorreria uma tentativa na noite de ontem de votar o projeto. Mas parlamentares do DEM reconheciam que os principais argumentos a favor da janela - readequações por causa da mudança no sistema eleitoral e do fundo para campanhas - não existiria.

Lula e Bolsonaro polarizam disputa, segundo pesquisa

Por Bruno Peres e Lucas Marchesini | Valor Econômico

BRASÍLIA - A nova pesquisa da CNT/MDA divulgada ontem mostrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderando em todos os cenários e simulações de primeiro e segundo turno e o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) isolado em segundo lugar. Todos os possíveis candidatos à sucessão, entretanto, contam com limitações importantes para crescerem nas pesquisas.

Dos entrevistados, 54,8% afirmaram que não votariam "de jeito nenhum" em Ciro Gomes (PDT), o quinto colocado. Geraldo Alckmin (PSDB), que aparece em quarto lugar, tem 52,3% de rechaço dos pesquisados. A terceira colocada, Marina Silva (Rede) tem 51,5% neste quesito. Lula aparece com 50,5% de rejeição. Os menores índices são de Bolsonaro fica com 45,4%; e Doria, com 42,9%.

O levantamento mostra a ascensão de Bolsonaro, em uma polarização com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, consolidado em segunda posição em um eventual segundo turno. No primeiro cenário, Lula consegue 32% de intenção de voto e Bolsonaro 19,4%. Marina está com 11,4%; Alckmin com 8,7% e Ciro com 4,6%. Na simulação de segundo turno, Lula venceria Bolsonaro com 40,5% ante 28,5%.

No cenário em que Doria aparece como candidato em lugar de Alckmin, há poucas mudanças. O prefeito paulistano consegue 9,4%. Os percentuais dos demais candidatos oscilam dentro de variações mínimas.

Quebrou-se o mito – Editorial | O Estado de S. Paulo

A Constituição de 1988 foi um valioso instrumento para consolidar a redemocratização do País, resgatando o respeito a importantes direitos e garantias fundamentais. Deve-se reconhecer, no entanto, que ela também trouxe alguns sérios problemas, que até hoje dificultam o desenvolvimento político, econômico e social da Nação. Várias reformas constitucionais foram feitas, mas os desequilíbrios ainda persistem e, em alguns casos, foram agravados. Basta ver, por exemplo, o tratamento dado pelo texto constitucional a supostos direitos, sem a necessária contrapartida e, pior, sem condicioná-los à existência de recursos. Um grave problema fiscal foi introduzido no próprio fundamento do Estado.

Outro sério problema institucional trazido pela Constituição de 1988 foi o tratamento dado ao Ministério Público, contemplado com uma autonomia que, a rigor, é incompatível com a ordem democrática. Num Estado Democrático de Direito não deve existir poder sem controle, interno e externo. Não há poder absoluto. Explicitamente, a Constituição de 1988 não confere poderes absolutos ao Ministério Público, mas, da forma como ele está organizado, sem hierarquia funcional, cada membro da instituição torna-se a própria instituição.

Ao longo dos anos, esse problema foi agravado por dois motivos. Em primeiro lugar, consolidou-se nos tribunais uma interpretação extensiva das competências do Ministério Público. Obedecendo a uma visão unilateral, que olhava apenas para os supostos benefícios de uma atuação “livre” do Ministério Público, permitiu-se que procuradores se imiscuíssem nos mais variados temas da administração pública, desde a data do vestibular de uma universidade pública até a velocidade das avenidas. Parecia que o Estado nada podia fazer sem uma prévia bênção do Ministério Público.

Temer manipula ideia do ‘abuso de autoridade’ - Editorial | O Globo

Na solenidade de posse da nova procuradora-geral, presidente se coloca ao lado do grupo que manobra no Congresso para conter combate à corrupção

Por mais protocolares que fossem, os discursos feitos na posse da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, seriam lidos nas entrelinhas, devido às circunstâncias. Estava à mesa de honra da solenidade, segunda-feira, além da própria Dodge, é claro, o presidente da República, Michel Temer, denunciado duas vezes pelo antecessor de Dodge, Rodrigo Janot. Sendo que a segunda acusação, já encaminhada ao Supremo, presidido pela ministra Cármen Lúcia, sentada ao lado direito de Temer, será remetida, como a primeira, à Câmara dos Deputados, representada, na mesma mesa, pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Para completar a cena que reuniu personagens centrais do momento político, faltou Rodrigo Janot, ausente com a justificativa de problemas protocolares. Não gostou de ter sido convidado à solenidade de transmissão do seu cargo por um burocrático e-mail.

Otimismo com a bolsa, apesar das incertezas – Editorial | Valor Econômico

A bolsa brasileira bate recordes sucessivos, em um movimento impulsionado principalmente pelos investidores externos. Há muito de desejo e até um pouco de mistificação em atribuir a melhora no comportamento das ações à perspectiva de um crescimento forte da economia em 2017. As previsões do governo, ávido por boas notícias, estão na ponta mais otimista e já começam a desbordar 3%, cifra ratificada por algumas consultorias e bancos - onda positiva de ambos no passado recente, baseada nos índices de confiança, não suportou o choque com a realidade. Desta vez pode não ser diferente.

A mudança do cenário doméstico, com o fim da recessão, tem grande peso na reviravolta das bolsas, mas são as condições econômicas externas que fornecem o incentivo para que os investidores de fora apostem nas ações brasileiras. Os ativos dos países emergentes como um todo voltaram a ser procurados com intensidade, apontou o BIS, diante da volatilidade muito baixa dos mercados e do dólar em queda.

Levantamento da Capital Markets indica que os investidores estrangeiros colocaram R$ 4,54 bilhões na bolsa brasileira nos 21 dias úteis encerrados em 14 de setembro, ao contrário do comportamento das outras categorias de investidores - instituições financeiras, institucionais, pessoas físicas e empresas - que têm posição perto de zerada ou fluxo negativo. (Valor, ontem).

Mr. Trump vai à ONU – Editorial | Folha de S. Paulo

Enfim, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, discursou na tribuna das Nações Unidas, a instituição uma vez definida por ele, ainda candidato, como um clube no qual pessoas conversavam para passar o tempo.

Agora na condição de chefe de Estado do país que abriga a sede da ONU, o republicano portou-se dentro do protocolo e, de início, até fez parecer aos líderes ouvintes que adotaria tom mais comedido. O desenrolar de sua fala, porém, desfez tal impressão.

Embora de maneira mais polida que a habitual, Trump voltou a expor sua descrença no princípio de que uma entidade possa promover entendimentos multilaterais sem prejuízo da soberania e autodeterminação das nações –em suma, a razão de existir da ONU.

Os termos "soberania" e "soberano", aliás, foram usados 22 vezes pelo presidente em seu discurso de 42 minutos. Houve ocasião até para relembrar o eficiente slogan da campanha eleitoral, ao afirmar que sempre colocará a "América em primeiro lugar".

A negligência da PM do Rio – Editorial | O Estado de S. Paulo

Crivada por mais de uma centena de tiros de grosso calibre, a van branca jaz destruída como sucata abandonada em uma viela. Ao primeiro olhar, a imagem impressionante leva o observador a pensar que a fúria do ataque foi tal que seria impossível qualquer forma de vida no interior do veículo ter sobrevivido à tempestade de chumbo. Sem outra referência externa, poderia tratar-se de um veículo que transportava socorro médico ou profissionais de imprensa em algum país conflagrado.

A cena, no entanto, foi vista no Rio de Janeiro durante mais uma batalha da interminável guerra entre facções de traficantes de drogas.

Além dos sofridos efeitos da corrupção e da debacle econômica com os quais já tem de lidar, a população fluminense sente-se insegura e entregue à própria sorte diante da situação de absoluto desgoverno em que se encontra o Rio, o que faz daquele Estado um lugar onde não só os bandidos não temem as forças dissuasórias da lei, como ainda se sentem confortáveis para ousar escalar as afrontas ao Estado Democrático de Direito.

Destino da denúncia | Miriam Leitão

- O Globo

A sessão de hoje do STF é uma das mais imprevisíveis e é nela que a nova procuradora-geral vai fazer sua estreia no cargo. A segunda denúncia contra o presidente Temer está na primeira parada, mas há uma grande dúvida sobre o que acontece em seguida. Ministros do STF admitem que na sessão tudo pode acontecer, mas que o mais provável é que ela seja encaminhada à Câmara.

A Procuradoria-Geral da República já fez a sustentação oral em defesa da tese da validade das provas mesmo em caso de rescisão do acordo de delação. Quem falou na ocasião foi o procurador Nicolau Dino. Por isso, Raquel Dodge pode falar sobre os outros itens da pauta, mas não fazer nova defesa do ponto de vista da PGR, porque passou o momento processual.

A convicção de dois ministros do STF com os quais conversei é que a denúncia tem que ser enviada imediatamente à Câmara porque, se o Supremo fizer qualquer movimento para analisar a validade das provas, já está se adiantando à investigação e, portanto, desrespeitando o preceito constitucional de que o presidente só pode ser investigado com a permissão da Câmara.

O time de Dodge | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, escalou a colega Raquel Branquinho para ser a nova supervisora da equipe de investigadores da Operação Lava-Jato. Sua tocaio, como dizem os gaúchos, comandará uma equipe de procuradores dedicados a essa tarefa, dos quais dois são remanescentes da equipe do ex-procurador-geral Rodrigo Janot: Maria Clara Barros Noleto e Pedro Jorge do Nascimento Costa. Acumula a função de secretária de Função Penal Originária no Supremo Tribunal Federal (STF), órgão que acompanha a Lava-Jato.

A nomeação de Branquinho foi um discreto recado para o Palácio do Planalto de que não haverá cavalo de pau na Operação Lava-Jato. Ou seja, a troca é mais ou menos como substituir o arco pela zarabatana: saem as flechas incendiárias e entram as setas envenenadas. São novos integrantes da equipe os procuradores José Alfredo de Paula Silva, novo coordenador do grupo, Marcelo Ribeiro de Oliveira, Hebert Reis Mesquita, José Ricardo Teixeira Alves e Luana Vargas Macedo. Como Branquinho, José Alfredo atuou na investigação do mensalão; também participou da Operação Zelotes.

Os meios, os fins e os caminhos para cumprir a lei, na Lava Jato | Murillo de Aragão

- Diário do Poder

A entrevista dada pelo procurador Ângelo Goulart Villela à “Folha de S.Paulo” nesta semana é muito triste, para dizer o mínimo. Villela revela um modus operandi preocupante em relação às investigações conduzidas pela Procuradoria Geral da República sob a liderança do agora ex-procurador geral Rodrigo Janot. É absolutamente inacreditável que Villela tenha ficado preso durante 76 dias sem ser ouvido.

Na entrevista de Villela, fica claro que, na gestão de Janot, não importavam os meios para se alcançarem os fins. Chega a ser inacreditável que, no afã de impedir que a atual procuradora geral, Raquel Dodge, sua inimiga, fosse escolhida para sucedê-lo, pudesse urdir uma trama para tirar o presidente da República do cargo por meio de denúncias “tabajaras”. É uma grave acusação. O pior é que ela vem acompanhada de outras evidências.

Em junho passado, a revista “IstoÉ” divulgou a transcrição de uma gravação, ocorrida sete dias antes de Ângelo Villela ser preso, em que uma colega sua alertava para a perseguição que Janot impunha a quem apoiasse Raquel Dodge. De acordo com a procuradora, a tática de Janot era apavorar quem está do lado de Dodge. Villela, que fora do grupo de Janot, estava apoiando Dodge. Dias depois, foi preso.

O Brasil e a tragédia humanitária na Venezuela | José Anibal

- Blog do Noblat

As rápidas transformações pelas quais passa a sociedade contemporânea têm feito muitos acreditarem em soluções salvacionistas ou miraculosas. Mas não nos faltam exemplos pelo mundo das consequências do populismo radical, dos quais o mais ilustrativo, dramático e próximo de nós é a Venezuela.

Nossos vizinhos têm vivido em um estado de calamidade humanitária que preocupa todas as pessoas comprometidas com os valores da liberdade, da democracia e dos direitos humanos.

Não bastasse a arbitrariedade do regime bolivariano, que mantém pelo menos 566 presos políticos, usurpou o poder do Parlamento com a convocação de uma Assembleia Constituinte sem legitimidade e cuja repressão é diretamente responsável por mais de 100 mortes desde abril, o país enfrenta uma grave crise de escassez e privação de direitos básicos.

E a resposta do governo Maduro ao povo com fome foi: criem coelhos!

Seria apenas patético, se não fosse trágico. O pseudoplano do regime para que os venezuelanos passassem a consumir coelhos domésticos para suprir a falta de carne para o dia a dia lembra os brioches sugeridos por Maria Antonieta aos franceses famintos e revoltados pelo alto custo dos pães.

Meirelles segura na mão de Deus e vai | Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

Henrique Meirelles pode ainda não ser candidato a presidente, mas está à beira de se tornar "presidenciável", esse nome brasileirinho para aqueles ensaios de candidatura do gênero "vai que cola".

Desde junho, o ministro vai a festas e palestras de evangélicos, da Assembleia de Deus; nesse mês, estreou no Twitter.

Se é uma estratégia de pré-candidatura, faz sentido. Meirelles não tem máquina partidária grande nem grupo político relevante. Mas os evangélicos pentecostais são 21% do eleitorado, pelos levantamentos do Datafolha. Outros 8% são evangélicos não pentecostais. A bancada evangélica na Câmara tem quase 90 deputados. Caso consiga difundir seu nome entre esses eleitores, pode aparecer com alguns pontos nas pesquisas eleitorais. Torna-se, então, presidenciável.

A conversa da candidatura voltou a ficar mais ruidosa desde a semana passada, quando o PSD, partido do ministro, o relançou à Presidência. Sim, relançou, pois Gilberto Kassab, ministro de Ciência e Comunicações e dono do partido de 39 deputados, trata disso pelo menos desde abril do ano passado, quando Meirelles era ainda apenas cotado para assumir a Fazenda de Michel Temer. No final do ano, Meirelles deve ser a estrela do programa eleitoral do partido, na TV.

Queda da inflação: não foi a recessão | Cristiano Romero

- Valor Econômico

Recuo expressivo de preços dos alimentos explica IPCA menor

A economia brasileira vive, neste momento, o segundo maior ciclo desinflacionário desde a adoção do regime de metas, em meados de 1999. O IPCA, o índice oficial de inflação, caiu para 2,5% nos 12 meses acumulados até agosto. Trata-se da inflação mais baixa da história do regime. A queda foi acentuada e surpreendeu a todos, inclusive, ao Banco Central (BC). Em agosto do ano passado, o IPCA em 12 meses estava em 9% e, em dezembro de 2015, em 10,7%.

Tudo indica que, em 2017, o país terminará o ano com o IPCA abaixo da meta oficial, de 4,5%, perseguida pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Isso só aconteceu uma vez desde 1999 - em 2009, quando caiu para 4,3%. A mediana das projeções dos analistas do mercado, captada pelo boletim Focus, do BC, aponta para IPCA de 3,08% neste ano. Se ficar abaixo de 3%, a diretoria do BC terá que escrever uma carta ao Ministério da Fazenda justificando o desvio.

Para uma economia que já sofreu os horrores de uma hiperinflação e conviveu, durante décadas, com níveis de inflação elevados quando comparados aos padrões internacionais, a tarefa de explicar a queda do IPCA para algo abaixo da meta oficial não é propriamente um dissabor. Alguns analistas já se apressam em dizer que o BC errou na dose do aperto monetário, provocou uma enorme recessão e desemprego recorde e que, por essa razão, a inflação caiu tanto. Não é bem assim.

A disjuntiva institucional | Cláudio Couto*

- O Estado de S.Paulo

O Brasil experimenta uma disjuntiva institucional. Por um lado, instituições e atores do sistema de representação (legislativos, governos, partidos e a classe política) tornam-se cada vez mais desacreditados; por outro, instituições e atores do sistema de controle (Polícia Federal, Judiciário, Ministério Público, bem como membros individuais dessas organizações) ganham força. Enquanto o alheamento dos primeiros com relação à sociedade aumenta sua fraqueza e rejeição, a independência dos segundos lhes fortalece e legitima.

Em tal cenário, não surpreende o clamor por uma reforma política e por uma reforma “da política” – que inclua a renovação drástica da classe política. Igualmente, não espanta tal demanda provir de membros das instituições do sistema de justiça, percebidos como legitimados para não apenas interferir em decisões e disputas políticas, mas também sugerir qual deve ser o modus operandi da política. Isto ficou claro nas declarações do ministro Barroso e, mais ainda, noutras, de teor mais substantivo, proferidas por alguns de seus colegas da magistratura e do Ministério Público – embora nem todos igualmente populares. A exposição pública e a persecução de agendas próprias afetam tais atores, politizando-lhes e retirando-lhes do insulamento, ora causando seu desgaste, ora lhes convertendo em heróis.

Falar | Ferreira Gullar

A poesia é, de fato, o fruto
de um silêncio que sou eu, sois vós,
por isso tenho que baixar a voz
porque, se falo alto, não me escuto.

A poesia é, na verdade, uma
fala ao revés da fala,
como um silêncio que o poeta exuma
do pó, a voz que jaz embaixo
do falar e no falar se cala.

Por isso o poeta tem que falar baixo
baixo quase sem fala em suma
mesmo que não se ouça coisa alguma.