segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso

Se não organizarmos rapidamente um polo democrático (contra a direita política, que mostra suas garras), que não insista em “utopias regressivas” (como faz boa parte das esquerdas), que entenda que o mundo contemporâneo tem base técnico-científica em crescimento exponencial e exige, portanto, educação de qualidade, que seja popular, e não populista, que fale de forma simples e direta dos assuntos da vida cotidiana das pessoas, corremos o risco de ver no poder quem dele não sabe fazer uso ou o faz para proveito próprio. E nos arriscamos a perder as oportunidades que a História nos está abrindo para ter rumo definido.

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*Sociólogo, foi presidente da República, ‘Quais os rumos do País?’, O Estado de S. Paulo, 8/10/2017

Reforma em Bruzundanga | Marcus Melo

- Folha de S. Paulo

Em Bruzundanga, conta-nos Lima Barreto, "de há muito que os políticos práticos tinham conseguido quase totalmente eliminar do aparelho eleitoral este elemento perturbador -o voto". Para evitar "o trabalho infernal na apuração" os mesários "lavravam as atas conforme entendiam e davam votações aos candidatos, conforme queriam".

O "elemento perturbador" -o voto- também foi objeto de intensa preocupação por parte dos parlamentares na reforma política atual. Como fraudes não são viáveis, os parlamentares voltaram-se para insular ainda mais os representantes dos representados com a criação de um fundo bilionário de campanha. Com ele busca-se mitigar os custos reputacionais brutais que acumularam. Ele reflete o fosso aberto entre a sociedade e seus representantes: e terá que ser tanto maior quanto mais desmedido for o hiato entre os dois. Ele não é o "custo da democracia", mas o custo da disrepresentação.

Bodes, vacas e laranjas | Fernando Limongi

- Valor Econômico

Há espaço de sobra para consequências não esperadas

A novela da reforma política chegou ao fim. Foi aprovada na correria, aos quarenta e cinco do segundo tempo. Um atraso a mais e não valeria para a eleição de 2018. Na última hora, o proverbial bode foi posto no centro da sala. A reação foi imediata e a tentativa não tão velada de censura ganhou as manchetes. O presidente Michel Temer, sempre antenado com os interesses gerais, respondeu rápido, vetando a medida. O bode, como na piada, foi retirado da sala. O FEFC sobreviveu. Firme e forte, veio para ficar. Os políticos aprovaram a única coisa que lhes interessava aprovar, a sua reforma, ou melhor, a contrarreforma.

FEFC é a sigla de Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Políticos passam a contar com uma terceira mãozinha do Estado para financiar suas atividades. Já tinham o Fundo Partidário para pagar despesas gerais e o horário da propaganda eleitoral no rádio e na televisão já era gratuito. Trata-se, portanto, de uma adição. Com o FEFC, políticos terão dinheiro público para financiar suas campanhas.

Na esquina de 2018 | Cida Damasco

- O Estado de S.Paulo

Sondagens confirmam otimismo, mas com qual roupa virá o novo governo?

2018 está dobrando a esquina e todas as dúvidas e preocupações em relação ao cenário econômico para o ano ganham o peso da campanha eleitoral. Mesmo aqueles componentes que parecem garantidos, como inflação baixa, atividade econômica em discreta alta e mercados bombando podem ser afetados, dependendo da configuração da disputa presidencial – sem contar as “emoções” que ainda estão reservadas para os últimos capítulos da Lava Jato. A parte mais desarrumada desse cenário, e por isso a mais sensível aos caminhos da política, diz respeito ao ajuste fiscal e às medidas que serão ou deixarão de ser adotadas, em nome de se manter vivo na luta para chegar ao Planalto.

As principais candidaturas à sucessão de Temer estão postas. Especialmente as das pontas do espectro político-partidário. A grande interrogação, nesse pedaço, é o destino da candidatura Lula, se houver mesmo um impedimento judicial: o PT vai firmar pé no “Lula ou nada”, como seus dirigentes têm alardeado, ou vem aí um Plano B, e se vier quem será o escolhido? As vagas mais ao centro é que ainda estão sem ocupantes definidos. Por enquanto, os sinais são de que Alckmin e Doria, este em recente “viés” de baixa, concorrerão, os dois. E ainda pode haver uma brecha para alguém tido como “afastado” da política tradicional, como Henrique Meirelles – que enfrenta o desafio de se amparar na política econômica do governo Temer sem aparecer para o eleitorado como o candidato do próprio Temer, um presidente com taxa de apoio de míseros 3%. Se é verdade que pesquisa eleitoral é o “retrato do momento”, declaração à qual recorrem os candidatos que estão mal na foto, como os vários “momentos” de 2018 irão impactar a economia? Definitivamente, no ano que vem será impossível apegar-se ao argumento de que a economia está descolada da política.

Justiça em questão | Ricardo Noblat

- O Globo

“Quanto mais a pena for rápida e próxima do delito, tanto mais justa e útil ela será.” Cesare Beccaria, pai do Iluminismo Penal

Haveria a essa altura castigo maior para o Senado do que ele ser obrigado a selar o destino de Aécio Neves (PSDB-MG), senador apartado do mandato e proibido de sair de casa à noite? Senadores invocam a Constituição para dizer que o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Aécio a uma prisão ilegal. Porque ao Senado, e somente a ele, caberia a última palavra antes de a pena começar a ser cumprida.

NÃO FOI ASSIM QUANDO o ministro Teori Zavascki, à época relator da Lava-Jato, mandou prender Delcídio Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, por ter oferecido dinheiro e proteção a um delator para que não delatasse. O Senado se pronunciou a respeito depois, confirmando a decisão de Zavascki. Mais adiante, quando Delcídio já estava solto, o Senado cassoulhe o mandato por quebra de decoro.

OCORREU O MESMO COM Eduardo Cunha (PMDBRJ), hoje preso em Curitiba e condenado. Zavascki o afastou da presidência da Câmara dos Deputados. Em seguida, impediu-o de frequentar a Câmara. Meses depois, a própria Câmara cassou o mandato de Cunha. Nesta quarta-feira, o STF julgará ação que poderá aliviar Aécio de suas dores. Em sessão marcada para a próxima semana, o Senado voltará a apreciar o assunto.

ESTÁ DITO NA CONSTITUIÇÃO QUE um parlamentar só pode ser preso ou afastado do mandato com autorização dos seus pares, deputados ou senadores. Está no Código de Processo Penal, aprovado pelo Congresso, que há medidas cautelares que o STF pode aplicar a um parlamentar suspeito de crime comum. Entre tais medidas, o afastamento temporário do mandato e o recolhimento noturno obrigatório.

Efeito Amazonino | Vinicius Mota

- Folha de S. Paulo

Na esteira da mais dilacerante crise política da Nova República, que espetou em escândalos de corrupção lideranças históricas dos maiores partidos, calhou de haver eleição fora de época no Amazonas. Era um teste para a propalada renovação dos mandatários.

Venceu Amazonino Mendes, do tradicional PDT, aos 77 anos, com três mandatos como prefeito de Manaus e três como governador do Amazonas. Ficou em segundo lugar o senador Eduardo Braga, 56, candidato pelo cinquentenário PMDB, duas vezes governador do Estado.

Menos de um ano antes, em outubro de 2016, houve sinais de renovação. Jejunos como João Doria, que atropelou caciques do PSDB, e Alexandre Kalil, do nanico PHS, sagraram-se prefeitos de São Paulo e Belo Horizonte. No Rio, o senador Crivella rompeu a sina minoritária dos políticos egressos do tronco neopentecostal.

Doria e o umbuzeiro | Jose Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

Saber quando descer do umbuzeiro é a grande lição do maior gênio político brasileiro. Seu melhor biógrafo, Lira Neto exaltou-lhe a importância ao contá-la logo na abertura da trilogia sobre Vargas. Aos 13 anos, o pequeno Getúlio aprendeu a esperar a hora certa. Após espatifar retrato do principal ídolo paterno, escondeu-se na árvore mais frondosa da estância da família. Trepado, tiritou de frio noite e dia, até garantir que a surra certa pelo pai virasse recepção carinhosa da mãe. Em vez do relho, beijos.

Manipular o tempo e a expectativa das pessoas para fazer-se desejado é algo que políticos aprendem por bem ou na marra. Os indecisos se atrasam e perdem a oportunidade. Os ansiosos se antecipam e queimam a largada. Os incautos se esborracham.

Faz um ano, João Doria foi o grande vencedor da mais superlativa eleição já disputada no Brasil. Entre centenas de milhares de candidatos a prefeito e vereador, teve a maior votação e dispensou 2º turno – fato inédito para um prefeito paulistano. Virou símbolo da antipolítica e de um retrofit de fachada. No cangote da renovação, galgou o umbuzeiro mais rápido e alto do que seus avalistas no PSDB poderiam e gostariam de imaginar.

Prefeito em queda | Leandro Colon

- Folha de S. Paulo

Aspirante a candidato à Presidência, o prefeito viajante João Doria tropeça nas pesquisas, no ego e na educação a exatamente um ano das próximas eleições.

O fim de semana não poderia ter sido pior para o tucano. A nova rodada do Datafolha, divulgada neste domingo (8), mostra uma queda significativa na aprovação de sua administração na cidade de São Paulo -em quatro meses, caiu de 41% para 32%.

O levantamento foi feito em 4 e 5 de outubro. No dia seguinte, Doria desembarcou em Belém para curtir as celebrações do Círio de Nazaré.

O paulistano, diz o Datafolha, está descontente com a sanha turística do prefeito pelo país. A pesquisa aponta que 77% da população considera que as viagens trazem benefícios pessoais a ele, e apenas 35% veem lado positivo para a capital paulista.

No sábado (7), o tucano apelou. Classificou de "recadinho" uma gravação mal educada destinada a Alberto Goldman, vice-presidente do PSDB. Ele afirmou que o colega de partido é "improdutivo". "Agora vive de pijamas na sua casa", ironizou.

O "ajuste fiscal" feito por desinflação e juro | Angela Bittencourt

- Valor Econômico

"Se disponível, a indexação é usada por todo mundo"

A inflação brasileira é 30% do que era há 12 meses. Tamanho tombo sancionou uma forte redução da taxa Selic, insuficiente, porém, para tirar o juro real das alturas. Em nove meses deste ano, o juro superou a inflação em 8,4%, 1 ponto percentual acima do observado no mesmo período do ano passado. A inflação rasteira, de 1,78% de janeiro a setembro, autoriza um custo de dinheiro mais baixo. Tomadores de crédito nos bancos poderão sorrir de orelha a orelha, enquanto investidores lamentarão o ganho mirrado de suas aplicações.

Essa é uma leitura corriqueira dos efeitos da ação do Banco Central (BC) sobre a Selic. Outra leitura para o mesmo movimento trata do dinheiro que governo economiza com juro menor. O BC de Ilan Goldfajn, atento a eventuais restrições que o manejo da política fiscal pode impor ao seu trabalho - manter a inflação na meta - na prática tornou-se o proprietário do instrumento que pode assegurar alguma economia ao governo enquanto o Congresso não tira a reforma da Previdência do telhado.

Governos comemoram inflação em queda. Ela mantém o poder de compra da sociedade e reforça sua vocação para manter no poder quem lhe dá bem-estar. É simples assim. No Brasil, a inflação bem-comportada elegeu dois presidentes da República. Duas vezes cada um. Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva atacaram o maior problema do país. E tanto um quanto o outro atacaram a inflação, apontada como o maior problema do país. Para o presidente Michel Temer a desinflação não se converteu em apoio popular e dá para compreender: a corrupção é o maior problema do Brasil.

Um suicídio que faz pensar | Marcus Pestana

- O Tempo (MG)

A vida é feita de processos coletivos, mas também de atitudes individuais. Uma notícia chocou o Brasil. O corpo encontrado no shopping em Florianópolis era do reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo. Ele parece ter escrito sua carta de despedida quatro dias antes. O suicídio do reitor nos interpela fortemente e impõe uma reflexão sobre o Brasil de nossos sombrios dias.

Disse, em seu artigo em “O Globo”, o professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo: “A humilhação e o vexame a que fomos submetidos – eu e outros colegas da Universidade Federal de Santa Catarina – há uma semana não tem precedentes na história da instituição. No mesmo período em que fomos presos, levados ao complexo penitenciário, despidos de nossas vestes e encarcerados, paradoxalmente a universidade que comando desde 2016 foi reconhecida como a sexta melhor instituição federal de ensino superior brasileira... Nos últimos dias, tivemos nossas vidas devassadas e nossa honra associada a uma ‘quadrilha’, acusada de desviar R$ 80 milhões. Uma investigação interna, que não nos ouviu; um processo baseado em depoimentos que não permitiram o contraditório e a ampla defesa; informações seletivas repassadas à PF; sonegação de informações fundamentais; e a atribuição, a uma gestão que recém-completou um ano, de denúncias relativas a período anterior”.

O compromisso do presidente – Editorial | O Estado de S. Paulo

A mais recente pesquisa realizada pelo instituto Datafolha sobre o ânimo dos brasileiros em relação ao governo do presidente Michel Temer revelou um dado alvissareiro que foi pouco explorado por grande parte dos analistas que se debruçaram sobre os dados da consulta realizada entre os dias 27 e 28 de setembro e divulgada no início deste mês.

Embora o presidente Michel Temer continue com um índice de aprovação baixíssimo – apenas 5% dos consultados pelo Datafolha consideram o seu governo bom ou ótimo –, cresceu o número de brasileiros que acreditam que a sua permanência no cargo representa um importante fator de estabilidade para que o País possa atravessar a turbulência política que se sucedeu à cassação de Dilma Rousseff sem que a recuperação econômica em andamento seja ameaçada pela incerteza que poderia advir de um eventual afastamento do presidente.

Chega-se a tal conclusão a partir de uma leitura objetiva dos resultados apresentados pelo Datafolha, dissipadas as névoas das escolhas político-partidárias que, não raro, são capazes de obnubilar a clareza de pensamento.

Menos é mais – Editorial | Folha de S. Paulo

Ícone do intervencionismo do governo na economia brasileira, o BNDES está encolhendo. Depois da hipertrofia iniciada no final da década passada, o banco federal de fomento passa agora por acentuada redução de desembolsos, suscitando o debate sobre seu papel para o desenvolvimento econômico do país.

Nos 12 meses encerrados em agosto, as concessões de novos financiamentos somaram R$ 77,7 bilhões, ou 1,2% do Produto Interno Bruto, patamar comparável ao de 20 anos atrás. Em 2010, graças a maciças e questionáveis injeções de recursos do Tesouro Nacional, as operações da instituição atingiram espantosos 4,5% do PIB.

Os efeitos da longa recessão tiveram participação relevante na queda dos empréstimos, hoje menos demandados por empresas de todos os portes. Se os valores de sete anos atrás não se mostravam sustentáveis, tampouco os atuais devem ser considerados definitivos.

Agir tempestivamente para salvar o teto dos gastos – Editorial | Valor Econômico

O relatório da missão de assistência técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI), que esteve no Brasil em março deste ano a convite do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, dá uma dimensão do imenso desafio que este e o próximo governo terão para reequilibrar as contas públicas brasileiras. A missão fez 18 recomendações, algumas devendo ser colocadas em prática a partir deste ano para que o teto de gastos da União, instituído pela emenda constitucional 95, consiga ficar de pé.

Em primeiro lugar, é preciso observar que o governo brasileiro não precisa seguir à risca as recomendações do corpo técnico do FMI, pois o Brasil não está submetido a nenhum programa de socorro do Fundo. Mas os técnicos fizeram, depois de exaustivas consultas a autoridades de várias áreas do governo, um roteiro útil para evitar um desastre fiscal de grandes proporções nos próximos anos.

Dois dados mostram com clareza a dimensão da crise fiscal vivida pela nação. Em 2016, as despesas obrigatórias da União corresponderam a 101,3% da receita líquida, de acordo com dados do Tesouro Nacional. Essa tendência vai se intensificar neste ano, quando elas corresponderão a 104% da receita líquida.

Vigas para o teto de gastos – Editorial | O Estado de S. Paulo

Não basta conter os gastos. Também é preciso gastar melhor, para gerar mais benefícios econômicos e sociais com o dinheiro público – um desafio muito difícil quando o orçamento é quase todo engessado, como no Brasil. Mas até para manter a despesa abaixo do teto constitucional, estabelecido no ano passado, o governo precisará de reformas. Sem isso, o limite será inevitavelmente rompido em pouco tempo. Esta advertência, já repetida várias vezes por membros da equipe econômica e por especialistas do mercado e da academia, é reforçada, agora, por um estudo recém-divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). O trabalho, feito por solicitação do Ministério da Fazenda, é assinado por quatro economistas especializados em política fiscal e foi apresentado como relatório de assistência técnica. A tarefa envolveu discussões com funcionários dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e do Banco Central e com assessores econômicos do Congresso.

Os autores propõem, num documento de 60 páginas, uma estratégia de longo prazo para a consolidação de um novo estilo de administração das contas federais. O teto de gastos é apontado como componente central do novo regime fiscal esboçado em 2016 e em fase inicial de implantação, mas “o sucesso na implementação do teto”, antecipam, “exige mudanças estruturais, institucionais e processuais”. Só esse conjunto de mudanças permitirá estabilizar a dívida pública, um dos objetivos centrais da nova política econômica, e criar espaço fiscal para custeio dos serviços e a realização das ações prioritárias.

Controle de acesso é falho – Editorial | O Globo

Para as autoridades, restrição no contato com detentos inibirá os ‘pombos correio’

A invasão da Favela da Rocinha por cerca de cem bandidos, na madrugada de 17 de setembro, e o caos que a ação provocou na cidade, com mortes, tiroteios, vias interditadas e fechamento de comércio, escolas e postos de saúde, chamaram a atenção para um problema que costuma ser neglicenciado. A ordem para tomar o morro partiu do traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, que cumpre pena no presídio federal de Porto Velho, em Rondônia, distante mais de três mil quilômetros do Rio. De sua cela, numa penitenciária supostamente de segurança máxima, Nem teria arquitetado o plano para derrubar o ex-aliado Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, que controla o rentável comércio de drogas numa das mais populosas favelas do Rio.

Partidos traçam estratégias em meio a cenário de incertezas

- Valor Econômico

SÃO PAULO E BRASÍLIA - A um ano das eleições, quatro grandes partidos do país traçam seus planos para 2018 em meio a um quadro de incertezas. O PT já definiu suas prioridades: eleger o ex-presidente Lula, independentemente de ele ser condenado em 2ª instância e tornar-se inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Para isso, discute estratégias jurídicas que assegurem a candidatura, mesmo sub judice. Ao mesmo tempo, o foco é reforçar as bancadas no Senado e na Câmara, para garantir uma fatia importante do fundo partidário.

À direita, dez anos após "refundar" o PFL e mudar de nome para DEM, suas lideranças acreditam ter a oportunidade de superar a década de desidratação do partido. Avaliam que o impeachment de Dilma e a ascensão de Rodrigo Maia (RJ) à presidência da Câmara abriram espaço para o fortalecimento do discurso liberal, em meio à divisão interna do PSDB. Os tucanos ainda não têm candidato próprio ao Planalto, quadro que repete também na área que reúne os três Estados mais importantes do ponto de vista eleitoral: São Paulo, Rio e Minas Gerais.

Enquanto isso, o PMDB, teoricamente o maior e mais forte partido do país, não tem um nome à sucessão de Temer e nos Estados prevalece a histórica lógica do cada um por si.

Foco do PT em 2018 é reforçar bancada no Congresso

Por Cristiane Agostine | Valor Econômico

SÃO PAULO - O PT definiu duas prioridades para 2018: eleger o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pela Presidência e reforçar a bancada na Câmara dos Deputados, para garantir uma fatia importante da verba do fundo partidário. A legenda deve ampliar as alianças para concorrer aos governos estaduais e restringir o número de candidatos petistas.

Com a liderança de Lula nas pesquisas de intenção de voto e a redução da rejeição do petista, o partido descarta neste momento qualquer "plano B" na eleição presidencial, ainda que o ex-presidente seja condenado pela Justiça.

Na disputa pela Câmara, o PT tentará reverter a redução da bancada, com 57 parlamentares atualmente. O número é menor do que os 59 eleitos em 1998, antes de o partido chegar à Presidência. Segundo o deputado federal Paulo Teixeira (SP), um dos vice-presidentes da sigla, a expectativa é eleger 70 deputados, mantendo o patamar obtido em 2014, antes do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e do forte desgaste enfrentado pela legenda. O PT elegeu a maior bancada em 2014, com 68 parlamentares.

O PT já chegou a ter 91 deputados eleitos. O resultado foi obtido em 2002, quando Lula conquistou seu primeiro mandato. Na disputa seguinte, em 2006, depois da divulgação do escândalo do mensalão, houve uma pequena redução na bancada, com 83 eleitos. A alta popularidade de Lula ajudou a bancada a voltar a crescer em 2010, quando elegeu 86.

DEM faz sua maior aposta em 10 anos

Fernando Taquari | Valor Econômico

SÃO PAULO - Ao refundar o PFL, com a mudança de nome para DEM, em março de 2007, alguns de seus dirigentes apostavam que duas eleições gerais seriam o suficientes para o partido recuperar o protagonismo do passado. Àquela altura, a preocupação era estancar as perdas após os resultados desastrosos de 2006, quando a sigla perdeu 19 cadeiras na Câmara, uma no Senado e elegeu apenas um governador, José Roberto Arruda, cassado no fim do primeiro mandato, em 2010, por corrupção no episódio conhecido como mensalão do DEM.

Passados dez anos, duas eleições gerais com desempenhos pífios e uma cisão, em 2011, com a criação do PSD, cujo efeito prático foi a perda de 17 deputados federais, um senador e um governador (Raimundo Colombo, de Santa Catarina), além de dezenas de prefeitos, o DEM se vê às vésperas de outra eleição envolvido novamente em discussões internas sobre um novo batismo e a renovação do programa partidário. Mude e Centro são os nomes cogitados. Não há prazo para definição. Ao contrário de 2007, no entanto, o partido vive agora um momento de euforia.

Seus dirigentes avaliam que o impeachment de Dilma Rousseff e a ascensão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara em meio à divisão do tradicional aliado, o PSDB, abriram espaço para o fortalecimento do discurso liberal e o renascimento do partido. "O DEM está neste viés de alta. O pêndulo do eleitorado virou para a centro-direita. Basta ver as redes sociais. O partido colhe os frutos da oposição contundente aos governos do PT. Em 2018, seremos protagonistas, e não mais coadjuvantes", diz o deputado Efraim Filho (PB), líder da bancada na Câmara.

PSDB não tem nomes fortes nos maiores Estados do país

Ricardo Mendonça | Valor Econômico

SÃO PAULO - Embora o governador paulista, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital, João Doria, não apareçam entre os primeiros colocados nas pesquisas para presidente, os tucanos habituaram-se a repetir que "é um privilégio" ter dois nomes teoricamente competitivos para a principal disputa de 2018. O mesmo, porém, não pode ser dito sobre as eleições estaduais na maior, mais rica e mais influente região do país, o Sudeste. A um ano da eleição, o PSDB não tem candidato próprio e nem esboço de estratégia na área que reúne os três Estados mais importantes do ponto de vista eleitoral: São Paulo, Rio e Minas. De quebra, também não tem nome próprio no Espírito Santo, o quarto Estado da região.

A situação é duplamente preocupante para os tucanos. Primeiro pelas circunstâncias específicas de cada Estado. Segundo porque a ausência de nomes regionais fortes nas áreas populosas representa considerável vulnerabilidade para a disputa presidencial. Em 2014, a sigla naufragou no primeiro turno da eleição pelo governo de Minas, justamente o Estado do seu então candidato à Presidência, Aécio Neves. Após a vitória da petista Dilma Rousseff, não foram poucos os analistas que citaram o desempenho frustrante em Minas como explicação para a derrota tucana.

São Paulo é dominado pelo PSDB desde 1995, quando Mário Covas assumiu. Em 22 anos, o ocupante da cadeira principal do Palácio dos Bandeirantes não foi tucano só durante alguns meses de 2006, quando o então vice, Cláudio Lembo (PFL, atual DEM), substituiu Alckmin para que o titular disputasse a Presidência.

No PMDB, prevalece o cada um por si nas disputas estaduais

Fernando Taquari e Ricardo Mendonça | Valor Econômico

SÃO PAULO - Maior partido do Brasil em número de filiados (2,4 milhões), o PMDB acumula hoje a Presidência da República, as maiores bancadas da Câmara (61) e do Senado (22) e o maior número de Estados da federação sob seu comando (sete). Tamanha concentração de poder não foi o bastante para unir os caciques pemedebistas em torno de um projeto nacional. A um ano da eleição e a exemplo de disputas anteriores, a sigla não tem um candidato próprio à sucessão do presidente Michel Temer. Nos Estados, um dos focos de 2018, ao lado da eleição legislativa, prevalece a lógica de cada um por si.

Na condição de presidente do PMDB, o senador Romero Jucá (RR) tem rodado o país nos últimos meses com a incumbência de costurar acordos e consolidar as candidaturas a governador do partido, ainda que muitos dos postulantes não façam parte do grupo político de Temer e nem tenham o interesse de associar a própria imagem ao presidente, que bate recorde de impopularidade. Não é difícil imaginar que o estigma de "candidato de Temer" funcione como uma âncora para seus correligionários. Mesmo assim, Jucá tem sido relativamente bem sucedido em sua missão.

Além dos quatro governadores pemedebistas que podem concorrer à reeleição, o partido dispõe até o momento de pelo menos outros 16 pré-candidatos, sendo que em alguns Estados há mais de um nome cotado. E se depender do senador, esse número vai aumentar nos próximos meses. Em um encontro com prefeitos do PMDB do Piauí, em agosto, Jucá adiantou a estratégia do partido para 2018: eleger o maior número de governadores possíveis e assim pavimentar o caminho da sigla de volta ao Planalto em 2022.

Eleições: maioria quer renovação

A maioria dos brasileiros não votaria nos candidatos que apoiou nas últimas eleições e aposta na renovação de nomes em 2018 para melhorar o país, aponta pesquisa da FGV-Rio.

Chance de renovação

Pesquisa aponta desconfiança sobre políticos, mas indica que eleição é saída para crise

Gabriel Cariello e Marco Grillo | O Globo

O descrédito do eleitor brasileiro em relação aos partidos políticos, ao presidente da República e até mesmo sobre os candidatos em quem votou em eleições passadas abre uma brecha para a renovação na eleição do ano que vem, quando serão escolhidos, além do presidente, governadores, senadores e deputados federais. Um estudo inédito da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGVDAPP) mapeou essa desconfiança — até os índices que indicam melhora econômica são contestados — e, ao mesmo tempo, revelou que a maioria da população defende o voto como melhor mecanismo para a saída da crise. Dentro deste cenário, quase um terço dos entrevistados (29,8%) manifestaram a intenção de apoiar um “candidato novo fora da política tradicional”.

Em um patamar semelhante, outro indicativo da descrença, 29,3% responderam à mesma pergunta dizendo que pretendem votar em branco ou nulo em 2018. Já 16,1% não atrelaram a escolha a uma legenda específica e manifestaram o desejo de votar em um “candidato independentemente do partido”.

A Operação Lava-Jato, que atingiu frontalmente alguns dos principais nomes da política, envolvidos com corrupção, é um dos fatores que contribuem para a rejeição e a expectativa por novos nomes.

Segundo o diretor da FGV-DAPP e coordenador da pesquisa, Marco Aurélio Ruediger, a combinação entre descrédito e esperança poderá resultar em um processo de renovação eleitoral.

— A taxa de rejeição é grande, e a taxa de rotatividade deve ser imensa nessa eleição (2018). Tudo aponta para uma eleição que vai ser um momento pivotal (central) da política brasileira, como poucos nós tivemos. Eu diria a redemocratização, a eleição do Fernando Henrique (Cardoso) e depois do (Luiz Inácio) Lula (da Silva). Então, 2018 está se armando como um grande palco no qual uma série de ajustes e contas para fechar vai ser resolvida. Ou seja, qual o rumo o país vai ter? Qual a configuração política vai liderar esse rumo? E qual a expectativa eu vou ter para o Brasil no futuro?

Com o título “O dilema do brasileiro: entre a descrença no presente e a esperança no futuro”, a pesquisa da FGV explicita o descolamento do brasileiro em relação ao Congresso Nacional e ao Executivo. Entre as 1.568 pessoas entrevistadas, 83% afirmaram não confiar no presidente da República (Michel Temer; o levantamento não fez a referência nominal); 79% disseram desconfiar dos políticos eleitos; e 78% reforçaram que não confiam nos partidos. Em outra questão levantada pelos pesquisadores, 47% afirmaram que o país estaria melhor sem as legendas.

Parecer da AGU é contra afastamento de parlamentares

Tribunal deve definir nesta semana se Congresso Nacional terá a palavra final sobre a aplicação de medidas cautelares a parlamentares

Breno Pires | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA -Após o Senado e a Câmara, agora foi a vez de o presidente Michel Temer (PMDB) se colocar contra a aplicação de medidas cautelares a parlamentares alternativas à prisão. A manifestação foi encaminhada na sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a análise dos ministros da Corte, que na quarta-feira vão julgar uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) em que determinará se Congresso tem a palavra final sobre o afastamento de políticos das funções parlamentares e aplicação de medidas previstas no Código Penal, como o recolhimento domiciliar noturno.

O Senado aguarda o resultado do julgamento para avaliar como fica o caso de Aécio Neves (PSDB-MG), afastado das funções parlamentares desde 27 de setembro e obrigado a cumprir o recolhimento noturno determinado pela Primeira Turma do Supremo.

O posicionamento de Temer vai além do que foi solicitado PP, PSC e Solidariedade em maio do ano passado na Adin. Na ação, as legendas defendem que o Congresso decida, em 24 horas, se é cabível ou não a medida judicial aplicada contra um parlamentar. A posição das duas Casas e do Planalto é para que o Supremo deixe de aplicar medidas cautelares contra deputados e senadores, exceto a prisão em flagrante por crime inafiançável, previsto na Constituição Federal.

O texto foi encaminhado por Temer, mas elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que foi provocada pelo Supremo a se posicionar. O parecer diz que qualquer medida que não seja a prisão em flagrante fere a Constituição. Por esse entendimento, a Primeira Turma do STF não poderia afastar Aécio Neves do mandato de senador nem aplicar o recolhimento domiciliar em período noturno. Um outro parecer com entendimento semelhante foi enviado na ação do PSDB que questiona o afastamento de Aécio.

Um livro para fugir do senso comum da Internet

'Os Limites da Política' apresenta diálogo entre o filósofo e Luiz Damon Santos Moutinho, estudioso de fenomenologia

Luciano Codato* O Estado de S. Paulo / Aliás

José Arthur Giannotti publicou em 2014 um breve ensaio questionando os “modos tradicionais de pensar a política”. As densas páginas do e-book A política no limite do pensar voltam agora com as objeções feitas a Giannotti por outro filósofo, Luiz Damon Santos Moutinho, estudioso de fenomenologia, formado por alunos e colegas de Giannotti. Ambos assinam Os Limites da Política: Uma Divergência, com réplica e tréplica balizando seus argumentos sobre as possibilidades da democracia no capitalismo contemporâneo. Uma questão se põe de início: qual é o sentido da política em sociedades cuja economia não escapa da contradição de produzir riqueza gerando pobreza?

A questão possui duas ordens no texto de intervenção de Giannotti que instigou Damon. A primeira conduz a Wittgenstein: que lições tirar da fragmentação da unidade da razão, efeito dos progressos da lógica desde Frege? A resposta a essa questão guia a resposta à segunda: como entender a racionalidade irracional do capitalismo contemporâneo e com isso dar sentido à prática política? Essa segunda questão remonta a Hegel e Marx, abrindo-se para Schmitt, Foucault e Agamben. Enganos lógicos levam a enganos políticos, segundo Giannotti, sobretudo quando se desconhecem as singularidades do capitalismo contemporâneo. Mais ainda quando se ignoram, com o marxismo vulgar, as dúvidas de Marx sobre a crise final do capitalismo, no livro três d’O Capital.

O Brasil segundo a diplomacia

'A Diplomacia na Construção do Brasil, 1750-2016', de Rubens Ricupero, já nasce um clássico

Paulo Roberto de Almeida* | O Estado de S. Paulo / Aliás

Em meados do século 20, os candidatos à carreira diplomática tinham uma única obra para estudar a política externa brasileira: a de Pandiá Calógeras, publicada em torno de 1930, equivocadamente intitulada A Política Exterior do Império, quando partia, na verdade, da Idade Média portuguesa e chegava apenas até a queda de Rosas, em 1852. Trinta anos depois, os candidatos passaram a se preparar pelo livro de Carlos Delgado de Carvalho, História Diplomática do Brasil, publicado uma única vez em 1959 e durante muitos anos desaparecido das livrarias e bibliotecas. No início dos anos 1990, passou a ocupar o seu lugar o livro História da Política Exterior do Brasil, da dupla Amado Cervo e Clodoaldo Bueno. Finalmente, a partir de agora uma nova obra já nasce clássica: A Diplomacia na Construção do Brasil, 1750-2016 (Rio de Janeiro: Versal, 2017, 780 p.), do embaixador Rubens Ricupero, ministro da Fazenda quando da introdução do Real, secretário-geral da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento nos anos 1990, atualmente aposentado.

O imenso trabalho não é uma simples história diplomática, mas sim uma história do Brasil e uma reflexão sobre seu processo de desenvolvimento tal como influenciado, e em vários episódios determinados, por diplomatas que se confundem com estadistas, aliás desde antes da independência, uma vez que a obra parte da Restauração (1680), ainda antes primeira configuração da futura Nação por um diplomata brasileiro a serviço do rei português: Alexandre de Gusmão, principal negociador do Tratado de Madri (1750). Desde então, diplomatas nunca deixaram de figurar entre os pais fundadores do País independente, entre os construtores do Estado, entre os defensores dos interesses no entorno regional, como o Visconde do Rio Branco, e entre os definidores de suas fronteiras atuais, como o seu filho, o Barão, já objeto de obras anteriores de Ricupero.

A você, meu caro Millôr Fernandes... | Vinicius de Moraes

A você, meu caro Millôr Fernandes
(Poeta íntimo, homem triste, grande humorista, mais conhecido por Vão Gôgo
E às vezes […] )
A você que me pede o poema da minha tão sonhada volta ao Rio
Eu direi humildemente: faço.
Não é fácil, mas faço. Sem dúvida melhor fora
Sair por aí transpirando e sonâmbulo, os braços estendidos
A todos os azuis, os pés
Indiferentes a todos os abismos, a aspirar, de olhos cerrados
Os úmidos perfumes desta cidade de infinitas paciências
E fragrâncias. Entretanto
Coisa grave é um poema, e eu me dedicarei provisoriamente
A tão duro dever. Nada lhe prometo, porém
De bom de vez que ora sou apenas o filho pródigo e sinto-me ainda obnubilado
De beleza.
Ah, nada mais doce que essa sensação de pousar a cabeça no colo morno da pátria
E deixar-se estar olhando o céu - como no Arpoador
Onde se morre a cada instante ante o dilema
Natureza e mulher. Que coisa, Millôr Fernandes
A mulher no Rio! Quantas cortinas
De veludo nos seus olhos, e com que maciez são abertas
Até a vida! Que delícia, Millôr Fernandes
Que grande delícia! A ela, antes e primeiro - salve!
E salve lindo! Por ela tudo: poemas, alaúzas, ombro-armas
Mortes, ressurreições.
A que vai nunca é como a que vem. Ah, não é ela
Número apenas, nem traz a fisionomia
Pregada ao rosto como uma máscara. A ela
Salve, e salve lindo! Por ela tudo: poemas, alaúzas, ombro-armas
Mortes, ressurreições.