Diálogo e debate, a essência da boa política | José Anibal

- Blog do Noblat

Momentos de crise são transformadores por natureza: chega-se a um determinado ponto em que é preciso mudar, fazer diferente, inovar. A questão fundamental é como fazer a transformação ser positiva, resultar em avanços institucionais, democráticos e republicanos, e não retrocessos de quaisquer naturezas. Essa é a missão intrínseca da boa política.

Para tanto, em nada ajuda o país os que vivem de se queixar da herança do passado, dos problemas do presente e das incertezas do futuro. Arautos do caos não faltam nas páginas dos jornais, em vídeos de redes sociais ou nas falas de pretensos mobilizadores da sociedade. O Brasil precisa de diagnósticos precisos dos grandes desafios nacionais – como o acesso a boa educação, saúde e saneamento básico, ou a trajetória das receitas e despesas fiscais – e de propostas consistentes para o enfrentamento dessas situações.

Vejamos o passado recente do país. Enfrentamos uma terrível crise econômica, a pior recessão da história, responsável pela destruição de quase 10% do PIB em pouco mais de dois anos. A incompetência e a irresponsabilidade do lulopetismo fizeram a renda per capita do brasileiro retroceder pela primeira vez em 25 anos. Ainda estamos sentindo as consequências desse desastre, mas a recuperação está em curso.

Incerteza é senhora | Rosângela Bittar

- Valor Econômico

A contabilidade da política não aguenta auditoria como essa

A política está paralisada pela incerteza, nunca antes como hoje. Um exemplo, o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus movimentos em um fim de semana atípico, em Brasília, totalmente ao léu, desconectado da realidade. Sem emitir o mais tênue sinal de que é o prêmio de encerramento da Operação Lava-Jato, o já condenado por uma razão, em risco iminente de o ser por outra e com pedido de ampliação de pena antes mesmo de iniciar a primeira caminhada ao calvário, Lula não deu uma palavra sobre o assunto principal da sua vida e a do seu partido nas mais de duas horas em que se enredou com 600 mulheres (segundo os organizadores), presentes à abertura do XII Congresso de Mulheres do PT, no Hotel San Marco, em Brasília.

Era a noite de sábado, dia 7, e a única menção a uma outra realidade veio da plateia onde, ao final, umas jovens mulheres, saídas do fundo do auditório, braços erguidos, entoavam palavras de ordem que provocaram susto e um átimo de tensão: "Lula, ladrão... roubou meu coração". Alívio dos não iniciados que esperavam ter início, com aquele começo de frase, um confronto daqueles.

Que nada, o discurso de Lula tinha sido leve, cheio de evocações das mulheres de sua vida, já mortas: Dona Lindu, sua mãe, e Dona Marisa, sua mulher. As histórias da mãe e da mulher eram as mesmas de sempre, de todas as campanhas eleitorais, de todos os discursos. Uma, criou oito filhos que passaram fome; outra fabricou camisetas no início da vida sindical de seu marido, ajudando-o a fundar um partido político, o PT. Tão batidas que o auditório conversava, em voz alta, fazia fotos de grupos, mulheres saiam e entravam sem parar na sala do encontro.

A pureza dos nanicos | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Desconfio da ideia de pureza. É a movimentos que procuravam aplicar de forma imaculada os preceitos ideológicos ou religiosos que defendiam que podemos atribuir alguns dos piores banhos de sangue da história da humanidade. Se o Brasil teve a felicidade de escapar às armadilhas do puritanismo intransigente, acabou caindo no extremo oposto, que é a inconsistência programática.

No campo da esquerda, as contradições são velhas e conhecidas. Comunistas nutrem uma tara secreta por fazer alianças com a burguesia. Socialistas não enrubescem ao aliar-se a Geraldo Alckmin, que, até prova em contrário, é um conservador, mas está albergado num partido que se intitula social-democrata. O PT, tendo chegado ao poder, não hesitou nem por um instante em trair bandeiras históricas da legenda, como a descriminalização das drogas e a legalização do aborto.

Doria acelera | Vera Magalhães

- O Estado de S.Paulo

Ele não estaria queimando a largada? A resposta dos estrategistas é que não: essa largada, dizem, é nacional

A pesquisa Datafolha que apontou queda da popularidade de João Doria Jr. e rejeição da maioria da população de São Paulo a seu projeto presidencial não mudou os planos no QG do prefeito. O único dos recados que ecoou foi o de que é preciso acelerar, para usar o verbo preferido de Doria, as entregas do governo.

Afinal, se o figurino com que Doria quer se apresentar para fora de São Paulo é o do gestor moderno e atuante, ele precisa de uma administração que tenha o que mostrar.

Os secretários estão sendo cobrados a “apertar os parafusos”. O programa de recapeamento de ruas anunciado ontem, embora já estivesse no horizonte, foi incrementado em R$ 140 milhões depois da pesquisa.

A ênfase será mesmo na zeladoria, a parte mais visível – para o bem e para o mal – do governo.

Quanto à movimentação política, a ordem, ao contrário do que a leitura da pesquisa sugeriria, é também acelerar. Doria manterá as viagens (tem idas ao Maranhão e a Goiás já agendadas, por exemplo).

Aliados seus avaliam que é “natural” que quem acabou de elegê-lo prefeito reaja mal à ideia de que ele saia do cargo, mas vote nele quando a candidatura se concretizar. A queda de popularidade estava “contratada”, dizem, e atribuem o fato em muito à fama de “destruidora de reputações” da Prefeitura da capital.

Os pesos e as medidas | Miriam Leitão

- O Globo

Não bastou ao relator propor a rejeição da denúncia contra Temer. Ele estendeu sua defesa a Lula e Dilma. Disse que não há nada contra nenhum dos três. Culpados, na visão do deputado Bonifácio de Andrada, são apenas o Ministério Público e a Polícia Federal. Formou-se uma grande aliança em que um tucano tenta criar uma barreira de proteção em torno do presidente e dos ex-presidentes.

Ase fiar no relatório do deputado Bonifácio, que vem prestando serviços aos governos desde o regime militar, tudo o que o Brasil tem vivido nos últimos tempos são apenas “ações espetaculosas”. Segundo ele, na denúncia, “a Presidência não é tratada com referida deferência que o cargo requer”. Quem não tratou a Presidência com o respeito que o cargo exige foi quem teve com um investigado pela Justiça, Joesley Batista, uma conversa como a que o presidente Temer teve naquela noite. Em mais uma inversão dos fatos, os investigadores é que são acusados de não respeitar a Presidência, e não o ocupante do cargo.

Nova denúncia virou teatro enfadonho para atores e plateia | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S.Paulo

A segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, por obstrução da Justiça e organização criminosa, transformou-se num espetáculo enfadonho para a plateia e num fardo para seus atores, que sabem antecipadamente o desfecho. A sensação é de que não vai dar em nada. Portanto, é acabar logo com isso. O próprio relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), colaborou bastante ao apresentar nesta terça-feira um parecer enxuto, rápido, e juntar no mesmo texto Temer e seus ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil). Tudo para ganhar tempo, mas aproveitando para condenar a “criminalização da política”.

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, aliás, mirou no que viu e acertou no que não viu com suas derradeiras flechadas. Os adversários de Janot o acusam de “obsessão” para atingir Temer, mas ele acertou em cheio foi o PSDB, já combalido.

Se Temer resistiu bem na CCJ e no plenário da Câmara na primeira denúncia de Janot, mesmo com o áudio de Joesley Batista (J&F) no Palácio do Jaburu e o vídeo da mala de dinheiro com o ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures, sobrou pouco bambu para a segunda flechada. Desde o início, oposição e governo sabiam que só consumiria tempo e energia do presidente, mas sem nenhum efeito prático. Só uma questão de paciência.

Estoque de confiança se limita a 2018 | Cristiano Romero

- Valor Econômico

Em 2018, eleição definirá que Brasil queremos

A economia brasileira começa a dar sinais de que está saindo do atoleiro, depois de um pesadelo que durou mais de três anos. Os ventos são favoráveis e as notícias são boas, então, a dúvida é: até quando? A recuperação é para valer ou estamos diante de um soluço? Como a retomada pode ser crível e sustentável se o Estado brasileiro faliu e, por essa razão, exigirá da sociedade nos próximos (muitos) anos sacrifícios que, ao fim e ao cabo, poderão resultar em menos crescimento econômico? O grupo que chegar ao poder em 2018 terá força para tocar a agenda de reformas institucionais necessária para a manutenção do país na trajetória iniciada pelo atual governo?

A parte boa da história se traduz pelos seguintes fatos:

1) a inflação já é a segunda menor da história e as expectativas do mercado para os próximos anos estão devidamente ancoradas - no boletim Focus, que traz a mediana das projeções de mais de cem instituições, o IPCA esperado para este ano está abaixo do limite (3%) permitido pelo regime de metas neste momento e já é inferior (4,02%) à meta de 4,5% para 2018;

2) a taxa básica de juros (Selic), atualmente fixada em 8,25% ao ano, caminha para o menor patamar desde o lançamento do Plano Real, em 1994. Analistas experientes apostam que possa cair abaixo de 6% ao fim do atual ciclo de alívio monetário. No momento, o juro real (descontada a inflação) está em torno de 3% ao ano, uma taxa à qual a economia brasileira nunca esteve, de fato, submetida;

3) a atividade opera em terreno positivo desde o primeiro trimestre, com o consumo voltando a crescer graças ao aumento do poder de compra decorrente da redução drástica dos índices de preços - uma lição que os inflacionistas do governo anterior jamais aprenderam: inflação baixa é algo bom para todos, mas principalmente para quem não tem como se proteger dos preços altos: a população de baixa renda;

4) o desemprego começou a diminuir, quando inicialmente se esperava que isso só fosse ocorrer no próximo ano;

5) depois de anos de estagnação, o setor de bens de capital (máquinas e equipamentos) voltou a respirar;

6) a indústria automobilística, cuja produção caiu a 50% de sua capacidade, está saindo da depressão dos últimos anos, a ponto de o novo presidente da Volkswagen para a América do Sul, Pablo Di Si, manifestar preocupação com a capacidade dos fornecedores de autopeças de atender à demanda das montadoras. Com a rápida e vertiginosa queda de produção, muitas empresas da cadeia entraram em dificuldade, e Di Si projetou avanço de 40% do mercado de veículos leves nos próximos quatro anos;

7) a queda da taxa de juros a níveis nunca antes alcançados está reduzindo o chamado custo de oportunidade, isto é, o custo a partir do qual vale a pena, para o empresário, investir em seu negócio em vez de aplicar seu capital na taxa Selic (em títulos públicos). Como a redução da Selic é significativa - no início do ciclo, estava em 14,25% ao ano -, abre-se uma avenida para que as empresas captem recursos no mercado de capitais, o que já está ocorrendo.

Juros menores, antes do meteoro | Vinicius Torres Freire

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- Folha de S. Paulo

A taxa real de juros de 2018 deve ficar no mesmo nível médio de 2012.

Ressalva pessimista. Deve ficar assim tão baixa caso: 1) Não haja revertério na finança mundial; 2) A política não frustre as previsões rosinhas e risonhas dos mercados.

Ressalva menos pessimista. A taxa média de 2012 baixou a cerca de 2,5% ao ano na marra, quando apareciam sinais de superaquecimento da economia e a dívida das famílias crescia bem, entre outros problemas. Não ia durar, deu em besteira.

Agora, parece não ser o caso. Mas há outros problemas, que suscitam a mesma pergunta: quanto tempo vai durar esta temporada de juros mais baixos?

Insuficiência de provas |Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

O voto de Fachin é basilar para o julgamento de outras ações da Operação Lava-Jato, pois o mesmo entendimento pode ser adotado em relação a doações legais feitas pela Odebrecht

Uma decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ontem, pode vir a ser o paradigma dos julgamentos dos políticos enrolados na Operação Lava-Jato, estabelecendo uma espécie de divisor de águas para as doações eleitorais supostamente feitas com recursos de caixa dois que estavam sendo tratadas como “lavagem de dinheiro”. Por unanimidade, os ministros seguiram o voto do relator Edson Fachin e rejeitaram a denúncia feita pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele havia sido denunciado em dezembro de 2016, quando ainda era o presidente do Senado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski acompanharam o voto de Fachin. O ministro Celso de Mello, decano da Corte, não participou do julgamento. Renan é acusado de participar de esquema de desvios por meio de doações oficiais da empreiteira Serveng. Além de Renan, foram denunciados o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o diretor comercial da Serveng, Paulo Twiaschor. Em troca das doações, segundo a denúncia, Renan e Aníbal Gomes supostamente ofereceram apoio político para manutenção de Paulo Roberto Costa no cargo de diretor de Abastecimento da Petrobras.

Revitalizar os partidos – Editorial | O Estado de S. Paulo

A Constituição de 1988 coloca os partidos políticos entre as instituições fundamentais para a organização do Estado, estabelecendo que a filiação partidária é condição imprescindível para o exercício de mandatos eletivos. No entanto, a realidade das legendas nacionais deixa ainda muito a desejar. Com a experiência de quem participa intensamente da vida político-partidária brasileira desde a década de 80, o presidente Michel Temer afirmou, em entrevista dada no início do ano, que “o Brasil não tem partidos, só siglas”.

Entre as graves fragilidades constatadas nas legendas, encontra-se a falta de uma mínima renovação de seus quadros. O recente estudo Oxigenação dos Partidos Políticos: Executivas e Diretórios Nacionais, do Movimento Transparência Partidária, revelou uma baixíssima rotatividade entre as lideranças partidárias. Após analisar a composição das Executivas Nacionais dos partidos ao longo dos últimos dez anos, constatou-se um porcentual de mudança de apenas 24%.

Há partidos em que não houve renovação entre 2007 e 2017, como o Partido Progressista (PP), o Partido da Causa Operária (PCO) e o Partido Republicano Progressista (PRP). Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao longo dos últimos dez anos, esses três partidos não realizaram eleições internas.

Partidos fecham o cerco a uma eleição renovadora – Editorial | Valor Econômico

A um ano das eleições, a disputa presidencial é uma aposta no escuro. Nem mesmo o favorito até agora, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode assegurar que participará do pleito - o que muda tudo. O prestígio dos principais partidos que polarizaram as corridas ao Planalto desde o Plano Real, em 1996 - PT e PSDB - foi jogado na lama pelas denúncias de corrupção investigadas pela Lava-Jato. A situação do esteio de todos os governos, o PMDB, é igual, mas a legenda de mil faces já não é tida como lar da decência há décadas.

O espaço para candidaturas novas existe e não é pequeno. Mas a elas se opõem ativamente as elites políticas, que aprovaram um simulacro de reforma na semana passada. Ela fortalece os caciques partidários e lhes dá o poder absoluto de distribuir dinheiro entre os candidatos de suas legendas em uma eleição em que a escassez de recursos é grave, após o banimento do financiamento empresarial. Esse poder, ampliado com a redução do tempo de campanha, dá mais chances aos atuais incumbentes e as reduz para novatos, especialmente os contestadores.

Os movimentos da caneta do presidente Temer favoreceram as cúpulas partidárias e os candidatos mais ricos, já que os limites para o uso de dinheiro próprio caíram por terra após veto a um artigo que, em tese, tentava reduzi-lo. O Fundo de Financiamento de Campanha, como foi aprovado, beneficiará os maiores e mal afamados partidos, como PT, PSDB e PMDB com pelo menos 40% dos recursos.

Para crescer de verdade – Editorial | O Estado de S. Paulo

O Brasil saiu da recessão, voltou a crescer e deverá continuar em crescimento nos próximos anos, mas terá condições para avançar como outros emergentes ou, no mínimo, para escapar da mediocridade? Há muita gente discutindo essa questão, mas fora de Brasília, onde assuntos como esse atraem pouca gente. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é o representante mais visível desse pequeno grupo. Por enquanto, a maior parte das projeções para 2019 e os anos seguintes, quando outro governo será responsável pela orientação da economia, converge para 2%. Esse número aparece, por exemplo, nas estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI) para 2022, último ano de mandato do presidente a ser eleito em 2018.

Uma expansão anual de 2% pode parecer bem satisfatória, depois da severa contração econômica de 2015 e 2016 e da recuperação muito gradual iniciada em 2017. Mas com um ritmo de 2% ao ano o Brasil continuará perdendo posições na corrida internacional.

Crise global pôs fim à ilusão de economias bolivarianas – Editorial | O Globo

Até mesmo governos populistas estão fazendo reformas para retomar crescimento, após o fracasso das experiências dos regimes de esquerda na região

A experiência no campo econômico iniciada com os governos de esquerda ao longo da década de 2000 na América Latina revelou-se tão utópica como fantasiosa. A invocação de nomes de líderes históricos, como Bolívar e outros heróis libertadores, não foi suficiente para impedir que a realidade fria das leis econômicas se impusesse sobre os atalhos perigosos adotados por regimes populistas, como o lulopetismo brasileiro e as iniciativas bolivarianas de Hugo Chávez, na Venezuela; Evo Morales, na Bolívia; e Rafael Correa, no Equador, além do arremedo peronista do casal Kirchner, na Argentina.

Estes governos flertaram com o autoritarismo tipicamente populista, extasiados com a idolatria em torno de seus líderes, apoiados numa retórica de redução da desigualdade. De fato, mediante uma conjuntura excepcionalmente favorável no período, sobretudo no que se refere aos preços de commodities no mercado internacional, o populismo de centro-esquerda teve acesso aos recursos necessários para financiar sua revolução socioeconômica.

Novo teste para o ditador – Editorial | Folha de S. Paulo

Com quase um ano de atraso, causado por deliberadas manobras do regime de Nicolás Maduro, a Venezuela vai às urnas neste domingo (15) para eleger governadores de seus 23 Estados.

A forma como o pleito será conduzido e a aceitação plena dos resultados, sejam positivos ou não para o chavismo, poderão dar a medida do caminho que o ditador venezuelano pretende seguir: manter a repressão policial e o cerceamento político a seus adversários ou abrir canal efetivo de diálogo.

A votação deveria ter ocorrido até dezembro de 2016, em observância ao período de quatro anos de mandato fixado pela Constituição chavista de 1999.

Poucos meses antes, entretanto, o Conselho Nacional Eleitoral, dominado pelo governo, argumentou que a instabilidade institucional e a crise econômica impediam o país de organizar o processo. A oposição viu na decisão uma manobra de Maduro, cuja popularidade caía, para evitar uma provável derrota de sua base nos Estados.

Com ataques à Justiça e PGR, relator rejeita 2ª denúncia

Relatório de Bonifácio de Andrada pede rejeição de denúncia contra Temer

Tucano criticou atuação do Ministério Público, da Polícia Federal e do Judiciário e apontou 'desequilíbrio' entre Poderes

Igor Gadelha, Daiene Cardoso e Tânia Monteiro, Daiene Cardoso | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) apresentou nesta terça-feira, 10, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, parecer pela rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer. Até o momento, porém, o Palácio do Planalto ainda não comentou o relatório favorável ao governo.

Temer e os ministros foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por organização criminosa. Segundo o Ministério Público, eles teriam recebido pelo menos R$ 587 milhões de propina dos últimos anos, oriundos de órgãos como Petrobras, Caixa Econômica Federal e Furnas.

O presidente da República também foi denunciado, sozinho, por obstrução de Justiça. Temer teria cometido o crime ao, segundo a PGR, ter dado aval à compra do silêncio do ex-presidente da Câmara e hoje deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ao corretor Lúcio Funaro, ambos presos.

Em seu parecer, Bonifácio afirmou que ficou claro para ele que a tentativa da PGR de envolver o presidente da República e ministros em crimes de organização criminosa "não encontra respaldo" na denúncia nem tampouco na Constituição. "Dessa forma, não se pode aceitar como criminosos fatos imputados ao presidente da República", disse.

ÍNTEGRA Leia parecer do Bonifácio

Bonifácio também recomendou rejeição da denúncia contra Temer por obstrução de Justiça. Isso porque, segundo o relator, a gravação da conversa entre Temer e o empresário Joesley Batista,da JBS, que baseiam essa parte da peça, foram realizadas de forma "criminosa", tanto que são alvo de CPI Mista do Congresso.

Relator defende barrar 2ª denúncia contra Temer

Com críticas à Justiça, relator vota por rejeitar 2ª denúncia contra Temer

Ranier Bragon, Angela Boldrini | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Recebido com festa pelos governistas, o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) apresentou na tarde desta terça-feira (10) relatório em que recomenda à Câmara barrar a tramitação da denúncia criminal contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

Andrada, que é ligado a Aécio Neves (PSDB-MG) e pertence à ala governista do partido, fez um texto de pouco mais de 30 páginas com fortes críticas ao Ministério Público, à Polícia Federal e ao Judiciário. O documento foi apresentado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, primeiro passo da tramitação.

Logo ao desembarcar na Câmara, ele foi recebido por deputados aliados de Temer e pelo tucano Paulo Abi-Ackel (MG), autor do relatório favorável ao presidente durante a tramitação da primeira denúncia.

"O senhor vai dar um show, vai honrar a política mineira", disse Abi-Ackel a Andrada na entrada da Câmara.

Essa é a segunda denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra Temer, que é acusado de chefiar uma quadrilha que desviou quase R$ 600 milhões de vários órgãos públicos, além de tentar obstruir as investigações.

Na primeira, em que era acusado de corrupção passiva, a Câmara também barrou a tramitação, em agosto, por 263 votos a 227.

Pela Constituição, é preciso o voto de pelo menos 342 dos 513 deputados para que o Supremo Tribunal Federal seja autorizado a analisar o caso. Se isso não ocorrer, a denúncia é congelada até o fim do mandato de Temer, em dezembro do ano que vem.

Relator vota pela rejeição da denúncia contra Temer

Deputado tucano critica Justiça, MP e PF

Bonifácio de Andrada diz que instituições estão ‘mancomunadas’ e que acusações são improcedentes

Em seu voto na CCJ da Câmara sobre a denúncia contra o presidente Temer por obstrução de Justiça e organização criminosa, o relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) pediu o arquivamento do caso e fez duras críticas ao Judiciário, ao Ministério Público e à PF. O tucano também isentou os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. O relatório deve ser votado na comissão semana que vem. Na hora da leitura do relatório, Temer se reunia com a bancada ruralista.

‘Mancomunados’

Relator vota pelo arquivamento da denúncia contra Temer e acusa MP, PF e Justiça

Catarina Alencastro e Cristiane Jungblut | O Globo

-BRASÍLIA- O presidente Michel Temer conquistou ontem mais uma vitória em seu périplo particular para livrar-se das acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), o relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) votou pelo arquivamento da denúncia contra Temer por obstrução à Justiça e organização criminosa. Num só pacote, Andrada, responsável pelo caso na comissão, eximiu Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral) de culpa. Bem como na primeira denúncia, arquivada pelo plenário da Câmara em agosto passado, coube a um integrante da rachada bancada tucana dar um parecer favorável a Temer. O caso será retomado na CCJ na próxima terça-feira, mas a expectativa do presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDBMG), é que a votação final do parecer na comissão ocorra na quarta ou quinta-feira.

STF decide hoje sobre situação de Aécio

Por Luísa Martins e Cristiane Bonfanti | Valor Econômico

BRASÍLIA - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão analisar hoje uma ação que pode preencher um vácuo jurídico sobre a aplicação de medidas cautelares diversas à prisão a parlamentares, como foi o caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), a quem a Primeira Turma impôs o afastamento do cargo e o recolhimento domiciliar noturno.

A ação em pauta, ajuizada pelos partidos PP, PSC e SD, questiona se essas medidas restritivas, quando aplicadas a senadores e deputados, devem ser submetidas ao aval do Congresso Nacional em 24 horas, assim como já ocorre na hipótese de prisão.

Segundo fontes ouvidas pelo Valor, a expectativa é de que o placar fique em 7 votos a 4 pela necessidade de que o Congresso precise autorizar as medidas judiciais. Devem sair vencidos os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux - os três últimos, responsáveis pelo placar que, há duas semanas, determinou o recolhimento noturno ao tucano.

Supremo não deve se privar de determinar cautelares a deputados e senadores

Senado aguarda o julgamento de hoje para definir como proceder diante do afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG)

Breno Pires | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Contrariando os apelos do Senado, da Câmara e do Planalto, o Supremo Tribunal Federal não deve se privar de determinar medidas cautelares contra parlamentares no julgamento desta quarta-feira. A tendência da Corte é apenas permitir que o Congresso revise o afastamento de deputados e senadores entre outras medidas cautelares, conforme pedido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta por PP, PSC e Solidariedade. O Senado aguarda o julgamento de hoje para definir como proceder diante do afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG), determinado pela Primeira Turma do STF em setembro.

Há uma polarização nas visões sobre o assunto no STF. Para ao menos quatro ministros, o STF pode determinar, sem que seja necessário o aval do Congresso, o afastamento e outras medidas cautelares determinadas contra parlamentares pelo STF, rejeitando o pedido da ADI. Os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux são os que votaram pelo afastamento de Aécio na Primeira Turma, bem como Edson Fachin, que deu liminar afastando o senador em maio.

Testamento do homem sensato | Carlos Pena Filho

Quando eu morrer, não faças disparates
nem fiques a pensar: “Ele era assim...”
Mas senta-te num banco de jardim,
calmamente comendo chocolates.

Aceita o que te deixo, o quase nada
destas palavras que te digo aqui:
Foi mais que longa a vida que eu vivi,
para ser em lembranças prolongada.

Porém, se um dia, só, na tarde em queda,
surgir uma lembrança desgarrada,
ave que nasce e em vôo se arremeda,

deixa-a pousar em teu silêncio, leve
como se apenas fosse imaginada,
como uma luz, mais que distante, breve

Mônica Salmaso - Caipira