Opinião do dia: Geraldo Alckmin

“Defendo que candidato não pode ser escolhido em véspera de eleição. Não pode escolher na convenção. Tudo que é improvisado é mal feito. Tem que escolher no início do ano, em janeiro, para (o candidato) poder percorrer o país, ouvir, dialogar. E, por outro lado, a televisão ainda é decisiva. Vamos caminhar com uma boa aliança. Não vou citar (partidos) porque é indelicado. Todo partido quer ter candidato, e você só pode fazer aliança com quem não tiver. E ninguém vai decidir um ano antes, mas as expectativas são positivas. Se tiver cinco partidos (na coligação), é mais do que suficiente. Acredito que a população vai exigir muita qualidade nessa nova eleição, que pode surpreender no sentido de qualidade e propostas políticas. Não tem como unir todo mundo, porque é natural que num quadro multipartidário partidos queiram ter candidatos.”

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Geraldo Alckmin (PSDB) é governador do Estado de S. Paulo, O Globo, 23/11/2017

Roberto Freire: O parlamentarismo e as forças do atraso

- Diário do Poder

Bastou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedir a inclusão na pauta da Corte de um mandado de segurança que trata da mudança do sistema político brasileiro, e setores da oposição começaram a vituperar a surrada cantilena de que estaria em curso um “golpe” com o objetivo de retirar os poderes constitucionais do presidente da República a ser eleito em outubro de 2018. Em nota conjunta assinada pelos presidentes do PT, do PCdoB, do PDT e até do PSB, não há sequer criatividade ou imaginação para fugir da narrativa falaciosa da vitimização, como se essas forças políticas tivessem sido “golpeadas” por quem supostamente estaria disposto a impedir o curso natural do processo democrático. Trata-se, evidentemente, de um despautério.

Permanentemente refratária a toda e qualquer proposta de mudança para o país – como se tem observado na postura desses partidos em meio aos debates sobre as reformas –, essa oposição perdeu o discurso, a razoabilidade e qualquer contato com o mundo real, motivo pelo qual está absolutamente isolada em relação à esmagadora maioria da população brasileira. Como se o Brasil vivesse hoje em uma espécie de “nirvana”, em perfeita estabilidade e harmonia, sem nenhum problema, tais forças políticas que compõem uma esquerda atrasada e obsoleta não admitem sequer discutir as reformas necessárias ao país. Ao fim e ao cabo, tal conservadorismo acaba se transformando em uma ação profundamente reacionária.

*Brasilio Sallum Jr.: Três pilares em meio à incerteza

- O Estado de S.Paulo

São eles a Constituição democrática, o reformismo liberal e a moralização da política

Há quase três anos a sociedade brasileira experimenta instabilidade política de grandes proporções, que tem afetado profundamente a vida nacional. Ela ocasionou, entre outras coisas, a fragmentação e o desprestígio dos partidos que organizavam e orientavam nossas escolhas políticas. Refiro-me particularmente ao PT e ao PSDB. Internamente divididos, não conseguem mais ordenar o debate e apresentar alternativas para que possamos escolher nosso amanhã. No máximo, apresentam candidatos.

A instabilidade não produziu, porém, uma situação caótica. Há pelo menos três parâmetros que vêm pautando as disputas políticas atuais e, provavelmente, as que serão travadas em 2018.

O primeiro deles é a Constituição de 1988. Apesar da enorme instabilidade vigente, ela ainda serve de abrigo e de norte para as disputas entre os vários atores políticos. Ataca-se, por vezes, o STF, mas sempre em nome da Carta, a norma aceita para a solução das controvérsias. E não há sinais significativos, mesmo da área militar, de que a Lei Magna de 1988 deixe de ser a norma para aperfeiçoar o próprio regime democrático. Assim, é difícil ter curso qualquer solução político-eleitoral que pareça pôr em xeque a ordem democrática.

Marco Aurélio Nogueira: Precisamos falar sobre o Huck

- O Estado de S. Paulo

Pesquisa Barômetro Político Estadão-Ipsos divulgada hoje evidenciou o que se sabia: Luciano Huck é uma figura popular e goza de uma imagem positiva junto à opinião pública brasileira. A aprovação ao seu apresentou um salto de 17 pontos porcentuais desde setembro, passando de 43% para 60%. Já a desaprovação caiu de 40% para 32% no mesmo período. Deixou Lula comendo poeira.

No universo mais propriamente político, porém, a desconfiança é grande, a crítica se espalha, corrosiva. Como assim, Luciano Huck candidato a presidente?

Ele vem embalado pela ideia do novo em política, algo sempre controvertido e sujeito a muitas ponderações. Novo ou novidade? Algo novo, em política, não se apoia em currículo, fama ou visibilidade, mas em ideias, propostas e articulação, de modo inclusive a que se façam as devidas ligações com o que há de “velho” na vida.

Os outsiders sofrem vetos generalizados e, em geral, têm vida curta. Dificilmente dão certo, ate porque não se caracterizam por possuir dotes organizadores expressivos, conhecimento dos ritmos da vida pública e paciência para contornar obstáculos, estender-se em negociações demoradas, engolir sapos e cascáveis. Ou seja, são estranhos no ninho e tendem a ser forçados a um aprendizado longo. A ideia de carreira política cabe aqui: não se começa por cima, mas por baixo e pelas margens. Não é preciso ter sido vereador ou deputado para postular uma candidatura presidencial, mas o manual do bom-senso diz que tal experiência funciona como uma espécie de vestibular, de preparatório, um recurso que ajudará mais à frente.

Reinaldo Azevedo: Temer, o candidato do PMDB

- Folha de S. Paulo

Vence a disputa quem tiver condições de reorganizar o centro que Rodrigo Janot mandou pelos ares

Escrevi neste espaço, na semana passada, que o presidente Michel Temer segue sendo, entre as forças do chamado centro político, a única liderança com uma agenda clara. O PT e seus satélites esboçam a sua, mas à esquerda. E, como se nota, seu discurso é o avesso da óbvia modernização da economia empreendida pelo presidente.

Foi inevitável que me fizessem a pergunta: "Você acha que Temer será o candidato do PMDB em 2018?"

Não tenho bola de cristal. Levo em conta, sim, como todo jornalista, o que os políticos dizem a mim e pelos corredores, mas é o fator que menos interfere nos meus prognósticos. Prefiro a literatura, entre outros saberes. Tinha, por exemplo, a certeza, mesmo quando parecia inevitável, que João Doria (PSDB) não concorreria à Presidência. E quem me oferecia essa garantia? A mitologia grega e Mary Shelley, a autora de "Frankestein".

Não por acaso, o clássico da revolta da criatura contra o criador tem um subtítulo ou título alternativo: "O Moderno Prometeu".

Em casos assim, consultem os mitos, a disputa é sempre sangrenta. E eu não percebia sinais de uma batalha cruenta no tucanato de São Paulo. "E agora? Doria sai para o governo do Estado?" A escolha será de Geraldo Alckmin e depende da resposta a uma única pergunta: a candidatura do prefeito ao Bandeirantes ajuda ou atrapalha o projeto presidencial do governador?

Murillo de Aragão: Oito pilares do sonho americano

- Blog do Noblat

Recorrentemente aparecem previsões sobre uma decadência iminente dos Estados Unidos. Em 2008, foi por conta do crash de Wall Street. Curiosamente, quando o país foi rebaixado pelas agências de rating, os investidores correram para comprar bônus do Tesouro americano. Agora, com a enxurrada de críticas ao presidente Donald Trump, mais uma vez surgem previsões sobre uma inevitável decadência. Não é bem assim. Os Estados Unidos têm, e não sou eu quem diz isso pela primeira vez, oito pilares segurando a sua liderança mundial. Um diplomata amigo me lembrou de cinco desses pilares. Acrescentei mais três.

O primeiro é o fato incontestável de que eles são os banqueiros do mundo. Se o mundo fosse o jogo Banco Imobiliário, o banqueiro seria os Estados Unidos. Que imprime dinheiro, quando e quanto quiser, e o mundo inteiro o aceita como válido. Contamos nos dedos das mãos o número de moedas com o mesmo privilégio.

O segundo pilar decorre do primeiro. Wall Street funciona como um aspirador de recursos de investidores e dispersor de dinheiro para os empreendedores e os empreendimentos. O acesso ao mercado de capitais é chave crucial para o sucesso americano. No Brasil, crédito bancário quase sempre significa a morte de quem o toma. Democratizando o mercado de capitais, Wall Street termina sendo uma turbina propulsora de riqueza.

José de Souza Martins: Pensamento pobre

- Valor Econômico / Eu &Fim de Semana

Em comparação com minha época de estudante, as pessoas de hoje são muito mais informadas do que eram as daquele tempo. Mas não são menos ignorantes. Sabem muito, mas imprópria e provisoriamente. Sabedoria que chega ao interessado com uma clicada no celular ou no computador para ser esquecida em 20 minutos. Ficam resíduos que vão constituir a nova cultura popular dos cheios de certeza sobre todos os assuntos. Mas, uma coisa é ficar sabendo, outra, muito diferente, é saber. Por isso, somos hoje mais enganados do que éramos há meio século.

No geral, sabem acertar no acaso dos testes de múltipla escolha, mas não sabem explicar a construção da pergunta nem a razão da resposta. Quem, como eu, é professor universitário, sabe que há diferenças de competência entre os alunos que ingressaram nas grandes universidades em 1960 e os que estão nelas ingressando em 2017. No peneiramento dos talentos, que ocorre ao longo do curso universitário, apenas uma parte dos ingressantes tem as características próprias do que Karl Mannheim define como intelectual. Felizmente, ainda são muitos que as têm porque é muito maior do que no passado o número dos que chegam à universidade, embora sobrem proporcionalmente em menor número.

Humberto Saccomandi: Diante da desigualdade, a sociedade dos muros

- Valor Econômico

A desigualdade pode resultar na separação maior entre pessoas

O mundo pode estar se tornando mais parecido com o Brasil. Mas isso possivelmente não deixará os brasileiros muito orgulhosos, pois tem a ver com o que o país tem de pior: a desigualdade, a tensão social, a violência, o populismo político e os muros. Sim, os muros.

Apesar de não fazer associação com o Brasil, o americano Ian Bremmer, fundador da consultoria Eurasia, avalia que o aumento da desigualdade nos países ricos continuará sem uma resposta eficaz dos governos, o que elevará a tensão social, a violência e reforçará processos de exclusão e construção de muros, reais ou virtuais. É o Brasil.

"Nós certamente veremos nos próximos dez anos muito mais separação entre as pessoas", disse Bremmer em evento em outubro na Fundação Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo.

Para ele, a desigualdade social crescente é um dos grandes problemas da atualidade, resultado de vários fenômenos, principalmente da globalização e do uso de novas tecnologias.

Bernardo Mello Franco: O MDB virou Arena

- Folha de S. Paulo

A comissão de ética do PMDB expulsou a senadora Kátia Abreu. É uma notícia surpreendente. A esta altura do campeonato, ninguém seria capaz de imaginar uma comissão de ética no PMDB.

O partido acusa a ruralista de indisciplina por suas críticas ao governo Temer. Ela diz que foi banida porque não compactuou com as práticas do grupo que está no poder. "Lutei pela democracia no partido, mas os corruptos venceram", disse.

"A mesma comissão de ética não ousou abrir processo contra membros do partido presos por corrupção e crimes contra o país", acrescentou. Não é preciso simpatizar com Kátia para reconhecer que ela tem razão.

Merval Pereira: 1a7

- O Globo

Chama-se tecnicamente “pedido de vista obstrutivo” o que o ministro Dias Toffoli fez ontem no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a restrição ao foro privilegiado dos parlamentares federais. Seguindo um roteiro previamente organizado, depois de encontro com o presidente Michel Temer fora da agenda, Toffoli impediu que a decisão majoritária do plenário do Supremo se materializasse. Nesse caso, ele ganhou de 1 a 7, como se a seleção brasileira pudesse reverter o resultado do jogo contra a Alemanha na Copa do Mundo pedindo vista.

Avotação já estava 6 a 1 quando Toffoli pediu vista, alegando que o Congresso estava tratando do assunto com a tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). O ministro Celso de Mello adiantou seu voto mesmo assim, ampliando o placar para 7 a 1. O mais grave é que esse comportamento tem sido recorrente, colocando ministros do Supremo como partícipes do jogo político.

O ex-ministro Sepúlveda Pertence criticava o recurso à obstrução, alegando que ele atende a uma lógica parlamentar que não deveria ser utilizada numa Corte Judiciária. A ideia de que temos 11 Supremos, lançada em estudos da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio, fica reforçada cada vez que um ministro resolve assumir sozinho uma decisão, mesmo depois que o colegiado já se manifestou majoritariamente sobre o tema.

Posição de ministros do STF deixa muitas incertezas sobre foro

Eloísa Machado de Almeida / Folha de S. Paulo

Mutação constitucional. Assim foi classificada a mudança de interpretação que a maioria do Supremo Tribunal Federal fez para restringir a incidência do foro por prerrogativa de função.

Para a maior parte dos ministros, devem ser aplicadas duas ordens de restrições: uma temporal, delimitando que apenas os crimes praticados durante o exercício do mandado geram a fruição do foro no STF; e outra material, restringindo o foro apenas para crimes cometidos em razão do exercício do mandato.

Assim, eventuais crimes praticados antes da diplomação dos parlamentares devem ser investigados e julgados pelas instâncias ordinárias.

Da mesma forma, apenas crimes que tenham relação com a função exercida serão julgados pelo Supremo; os demais irão também para a primeira instância do Judiciário. Uma vez perdido o mandato, a ação sai do Supremo, exceto se já estiver em fase final, prestes a ser julgada.

O julgamento, mesmo com maioria formada, foi suspenso por pedido de vista de Dias Toffoli, deixando em aberto muitas dúvidas. Os juízes de primeira instância poderão determinar diligências que envolvam, por exemplo, buscas nos gabinetes de parlamentares? Deverão enviar eventuais ordens de prisão diretamente às casas legislativas? Poderão determinar a condução coercitiva de deputados para prestar depoimentos?

Eliane Cantanhêde: Estouro da boiada

- O Estado de S.Paulo

Revisão do foro vai livrar o Supremo do peso e jogar 90% na primeira instância

Vem aí um grande estouro da boiada com o fim anunciado do foro privilegiado para deputados e senadores em caso de crimes comuns e anteriores ao mandato. O Supremo se livra de cerca de 800 privilegiados, a vida dos juízes de primeira instância vai mudar um bocado e muitos parlamentares vão começar a refletir se vale mesmo a pena disputar a reeleição.

Os advogados terão muito trabalho e seus honorários polpudos estão garantidos. O primeiro cálculo é em que casos vale ou não a pena tirar seus clientes poderosos do Supremo para enfrentar a primeira instância nos Estados. Para alguns investigados, pode ser o paraíso. Para outros, o inferno. Depende das relações que tenham na Justiça local e, obviamente, o caráter e compromisso de cada juiz.

Em tese, um juiz amigão pode ajudar bastante, mas um que seja amigão do adversário pode ser tentado a usar sua prerrogativa de autorizar quebra de sigilos telefônicos, fiscais e bancários. E há muitas dúvidas de ordem prática.

Políticos reagem à aprovação a Huck

Barômetro Político Estadão-Ipsos que mostra melhoria da imagem do apresentador repercute entre presidenciáveis e cientistas políticos

Thiago Faria, Adriana Ferraz, Gilberto Amendola, Elizabeth Lopes e Thiago Navarro / O Estado de S. Paulo.

A publicação ontem dos números do Barômetro Político Estadão-Ipsos marca o início da parceria entre o Estadão e a terceira maior empresa de pesquisas do mundo. O levantamento, que mede a popularidade das principais figuras públicas do País, ouve 1,2 mil pessoas em 72 cidades todos os meses.

A divulgação ontem do Barômetro Político Estadão-Ipsos que aponta alta na aprovação pessoal do apresentador de TV Luciano Huck provocou imediata reação no meio político e entre pré-candidatos à Presidência. Analistas e cientistas políticos avaliam, entretanto, que a alta aprovação da imagem não necessariamente significa conversão em intenção de votos e que, caso tenha a intenção de que isso aconteça, o apresentador teria de se movimentar mais explicitamente no cenário eleitoral.

No meio político, a reação mais explícita foi na forma de provocação feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta viabilizar sua candidatura pelo PT enquanto aguarda julgamentos da Operação Lava Jato. Em entrevista a uma rádio, Lula disse que tudo o que mais deseja na vida é “disputar (a eleição) com alguém com o logotipo da Globo na testa”. A mesma frase foi publicada no Twitter do petista.

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que também já externou a intenção de se candidatar à Presidência, minimizou o resultado. “Se colocarmos os nomes do Faustão, Fernanda Montenegro e de atores de novela, acho que também teriam aprovação desse tipo”, disse. Para ele, um candidato tem de estar “carregado” de proposta e bagagem política. “Fica difícil responder sobre o nome do Huck porque não sei qual é a proposta dele para o Brasil.”

Potencial candidato à Presidência pelo PSDB, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse, durante visita a Barra Bonita, que novas lideranças na política, como Huck, “são positivas”. “A pior política é a omissão. Não sei se ele será candidato (a presidente), mas se puder participar de alguma forma, ganha o País e a sociedade”, afirmou.

Huck comunica segunda feira informalmente estar fora da eleição presidencial

Sonia Racy / O Estado de S. Paulo

A pressão cresceu tanto em relação à candidatura de Luciano Huck em 2018, para presidente, que o apresentador da Tv Globo tomou uma decisão ontem à noite. Pode anunciar hoje, se nenhuma pedra caiu no caminho nas últimas 12 horas, que está fora da corrida presidencial.

Entretanto, isso não quer dizer que ele não possa voltar. Mas até que a sua estretégia fique mais clara e sua decisão mais definida, ele deve submergir.

Consta que Roberto Freire, do PPS, está encantado com ele.

Atualizacao: Huck gravará nesta sexta-feira o dia inteiro. Estará em São Paulo segunda-feira quando deve informalmente comunicar sua decisão em evento de mídia.

Luciano Huck diz a amigos que não será candidato

Mônica Bermago / Folha de S. Paulo

O apresentador Luciano Huck comunicou a familiares e a amigos próximos que não pretende ser candidato a presidente da República.

A informação foi publicada pelo jornalista Gilberto Dimenstein em sua página no Facebook.

A coluna confirmou o fato com dois interlocutores de Huck.

Enviou também uma mensagem por WhatsApp ao apresentador. Ele está em uma gravação e não pôde responder.

Huck tem oscilado nos últimos dias entre se lançar ou não candidato. Por um lado, ele tem um grande desejo de participar da vida política do país. Por outro, tem muito a perder: um programa de televisão na TV Globo e contratos publicitários que são fruto da excelente imagem que tem com os consumidores.

Economistas afirmam que nova reforma preserva rigor fiscal

Por Estevão Taiar, Sergio Lamucci e Luciano Máximo | Valor Econômico

SÃO PAULO - A nova proposta de reforma da Previdência deve gerar uma economia de cerca de 1,4 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025, segundo estimativas do Itaú Unibanco. Nas contas dos economistas da instituição, 1,2 ponto do PIB se refere à poupança a ser obtida com o setor privado e 0,2 ponto com o sistema dos servidores públicos. Isso significa que o resultado primário em 2025 pode ficar 1,4 ponto percentual do PIB maior do que num cenário em que a reforma não é aprovada.

Pelas estimativas da instituição, o texto apresentado na quarta-feira preserva 80% do que seria poupado pela versão da reforma que saiu da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, relatada por Arthur Maia (PPS-BA). Para o economista Pedro Schneider, do Itaú Unibanco, o novo projeto, ainda que mais diluído, não representa uma mudança significativa em relação à versão que havia sido aprovada na comissão em maio. "O que ficou de fora dá para fazer em um próximo governo. Não é o principal problema", afirmou Schneider, que considerou boa a proposta apresentada na quarta-feira a um grupo de deputados.

Pelas estimativas do Itaú, a economia com as mudanças da Previdência do setor privado será de 1,2 ponto percentual do PIB em 2025; no texto anterior, era de 1,4 ponto. No caso do que será poupado com as aposentadorias dos servidores, o percentual não muda, ficando no mesmo 0,2 ponto do PIB.

Planalto aposta em "voto de responsabilidade" de dissidentes

Por Andrea Jubé e Raphael Di Cunto | Valor Econômico

BRASÍLIA - O esvaziamento do jantar oferecido pelo presidente Michel Temer aos parlamentares em busca de apoio à reforma da Previdência não desanimou o Planalto, que vai continuar negociando. O comparecimento do deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que faz oposição ao governo, entusiasmou Temer. A confusão em torno do adiamento da nomeação do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) e do constrangimento causado a Antonio Imbassahy (PSDB-BA) afastou pemedebistas e tucanos, mas o governo aposta no "voto de responsabilidade". O principal obstáculo continua sendo o temor do revés eleitoral.

O governo afirma que pelo menos 170 parlamentares compareceram, mas participantes do jantar relatam que os presentes chegavam a 130 ou 140. Ao fundo, quatro mesas permaneceram vazias. O governo precisa de 308 votos para aprovar a proposta.

Outra explicação para o número de ausentes é que dezenas de deputados foram ao encontro dos prefeitos de suas bases eleitorais - seus principais cabos eleitorais - que estavam em Brasília em evento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Jarbas Vasconcelos, representante do grupo de "autênticos" do MDB de Ulysses Guimarães, foi embora antes da chegada de Temer, que se atrasou para receber um grupo de prefeitos. Mas ele pediu ao deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) que informasse o presidente de seu comparecimento. Jarbas votou a favor do prosseguimento das duas denúncias contra Michel Temer, mas avisou o governo que votará a favor da reforma previdenciária porque "tem responsabilidade com o país".

Assim como Jarbas fez oposição a Temer na apreciação das denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), mas declarou apoio às mudanças nas regras previdenciárias, o governo tem expectativa de que outros oposicionistas acompanhem o posicionamento do pernambucano. Outros dois nomes na mesma situação têm sido lembrados: o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR) e o presidente do PPS, Roberto Freire (SP). É o que o governo tem chamado de "voto de responsabilidade".

Huck recebe pesquisas mensais sobre 2018

Coluna do Estadão/ O Estado de S. Paulo.

O apresentador Luciano Huck tem acesso a pesquisas mensais para avaliar a sua viabilidade eleitoral. Desde julho, ele recebe os relatórios que mês a mês testam seu desempenho. Os dados revelam crescimento na intenção de voto no apresentador, que estuda se filiar ao PPS para disputar a eleição presidencial de 2018. Em julho, no pior cenário para ele, que inclui o ex-presidente Lula, Huck tinha 8%; hoje ele está com 11%. Sem o petista, o crescimento foi de 9% para 14%. A pesquisa quantitativa foi encomendada por Huck para consumo interno.

» Fresquinha. O levantamento mais recente saiu nesta semana. Nele, Huck está em 4.º lugar. No cenário sem Lula, o apresentador empata com Marina Silva (Rede) em 2.º. Nesse caso, Bolsonaro está em 1º.

» Pop. Os dados mostram que Huck cresce nas regiões periféricas nas classes C e D e nas cidades do interior do Nordeste na classe C. Os números têm sido guardados a sete chaves pelo grupo do apresentador e o ajudarão a tomar uma decisão sobre 2018.

» Cortina de fumaça. As informações de que Huck decidiu não disputar a eleição de 2018 têm o objetivo de arrefecer a pressão em cima dele, que aumentou após a pesquisa Barômetro Político Estadão-Ipsos revelar que sua aprovação é de 60%. A interlocutores diz que martelo não foi batido.

» Voo raso. A candidatura do governador Geraldo Alckmin ao Planalto não entusiasma a ala do PMDB ligada a Michel Temer. A avaliação é de que o tucano não decolou. Também há dificuldades porque Alckmin negou apoio a Temer para derrubar as denúncias.

Crise com centrão e PMDB pressiona Alckmin a assumir o tucanato para evitar isolamento em 2018

Painel / Folha de S. Paulo

Salva-te a ti mesmo A crescente indisposição do centrão e do PMDB com o PSDB aumentou a pressão para que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assuma o comando do tucanato numa tentativa de salvar a própria candidatura à Presidência. Aliados do paulista avaliam que, se ele terceirizar a tarefa de construir alianças, a degradação das relações entre sua sigla e o resto da base de Michel Temer pode contaminar o processo a ponto de submetê-lo ao isolamento ou a um arco insignificante de aliados.

Passou da conta A operação do PMDB para acelerar a queda de Antonio Imbassahy (PSDB-BA) da Secretaria de Governo acabou esgarçando ainda mais as relações. Deputados tucanos a favor da reforma da Previdência avisaram que boicotariam o texto se o governo optasse pelo caminho da ingratidão.

Perde ou perde O grupo que apoia Alckmin diz que a disputa entre Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Marconi Perillo (PSDB-GO) não trará vitória. A sigla continuará dividida qualquer que seja o resultado. O cearense esteve com o governador nesta quinta (23). A expectativa é de que ele abra caminho para o paulista.

Ironia do destino Cotado para substituir Imbassahy, Carlos Marun (PMDB-MS) deu de cara com o atual ministro ao chegar no jantar em que o texto da nova Previdência foi apresentado a deputados, na quarta (22). Houve evidente desconforto.

Tática de minoria

Poder em jogo / O Globo

O ministro Dias Toffoli expôs ontem o STF e seu labirinto, erguido desde o mensalão, quando se tornou também Corte penal. Em nove meses, ele presidirá o tribunal. Domingo, esteve no Palácio do Jaburu com Michel Temer, que resiste a restrições ao foro privilegiado, instituto que beneficia cerca de 30 mil autoridades. Ontem, interrompeu o julgamento quando já havia maioria pela limitação do privilégio a delitos cometidos no mandato eletivo e em decorrência da função ocupada. Adiou a mudança. Toffoli e Gilmar Mendes se dedicaram a rebater críticas à atuação do STF em casos envolvendo autoridades, especialmente políticos. Deputados que acompanharam a sessão acham que eles fizeram algo bastante comum na política: entraram em obstrução.

Calendário enxuto

O debate sobre o foro privilegiado no Legislativo só deve ser retomado em março. Em 2017, só restam 13 dias “úteis” no Congresso. Depois vêm recesso, carnaval e Semana Santa. Em julho, começa a campanha eleitoral.

Sem pressão

O PSDB pode voltar discutir a posição do partido sobre a reforma da Previdência. A bancada da Câmara decidiu não fechar questão em apoio às mudanças nas aposentadorias, mas o resultado do encontro não agradou à cúpula do partido. Na quinta-feira, a reunião da Executiva Nacional deve voltar ao tema. Mas cuidadosamente, para evitar novos rachas.

Arrecadação federal cresce 9,9% no mês e alivia contas

Outubro deve registrar superávit de R$ 3,5 bilhões, primeiro resultado positivo do governo em seis meses

Adriana Fernandes / O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - Prévia do resultado fiscal elaborada pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado aponta alta real de 9,9% na arrecadação federal em outubro, ante o mesmo mês de 2016. O superávit de R$ 3,5 bilhões será o primeiro saldo positivo em seis meses, informa Adriana Fernandes. A alta de outubro é a terceira consecutiva, após crescimento de 8,6% em setembro e de 10,78% em agosto. Para a IFI, o desempenho reforça a recuperação da arrecadação. Apesar da melhora, a instituição projeta também uma aceleração da despesa no último bimestre devido ao desbloqueio, autorizado este mês, de R$ 7,5 bilhões que faziam parte dos recursos contingenciados do Orçamento federal. O diretor executivo da IFI, Felipe Salto, avalia que os dados indicam que a meta fiscal – que fixa um rombo máximo de R$ 159 bilhões este ano – deve ser cumprida, mas ainda com elevado peso de receitas atípicas e corte de despesas discricionárias (aquelas que o governo tem liberdade para cortar).

As contas do governo federal devem sair do vermelho em outubro, impulsionadas pela forte recuperação da arrecadação. O superávit de R$ 3,5 bilhões será o primeiro saldo positivo em seis meses. É o que aponta a prévia do resultado fiscal feita pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal e obtida pelo ‘Estadão/Broadcast’. A previsão é de que o relatório completo seja divulgado hoje.

Fernando Dantas *: O risco externo

- O Estado de S.Paulo

A economia americana vem crescendo numa batida em torno de 3% ao ano

Depois da grande crise global de 2008 e 2009, as taxas de juros fixadas pelos bancos centrais do mundo avançado foram para zero ou muito próximo de zero, e ficaram nesse nível por anos a fio. Na zona do euro e no Japão (país onde a taxa básica já era superbaixa antes da crise), elas ainda estão por lá, mas nos Estados Unidos, cuja recuperação econômica é mais vigorosa, o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) já elevou a taxa básica para o intervalo de 1,0% a 1,25%. No Reino Unido, a taxa básica também já começou a subir.

Exatamente porque as taxas básicas foram a zero, e os BCs esbarraram num limite natural para continuar estimulando as suas economias com esse instrumento, houve o recurso de injetar liquidez comprando títulos de longo prazo em poder do mercado. Nos Estados Unidos, onde a retomada está mais avançada, também já se iniciou a reversão dessa política.

Míriam Leitão: Contrarreforma

- O Globo

Concessões para convencer deputados a aprovar a reforma podem elevar o gasto. É preciso definir qual o propósito da reforma da Previdência. Se é para começar a reorganizar as contas públicas, ou se a mudança é apenas para dar ao presidente Michel Temer um argumento para ser chamado de reformista. Se for o primeiro motivo, não se pode fazer concessões exatamente na área fiscal porque isso elevaria gastos, dentro de um projeto que é para reduzir despesas. É contraditório.

Uma negociação política envolve moeda de troca, mas qual moeda é aceitável? É possível fazer mudanças no projeto, mesmo que ele se torne menos efetivo, como acabou acontecendo ontem. Isso significa economizar menos. É ruim, mas aceitável. O que não faz sentido é aumentar gastos. É isso que corre o risco de acontecer.

Dentro das mudanças aceitáveis o governo alterou as aposentadorias rurais, manteve o BPC como está e tirou a DRU da Previdência. Já a idade mínima começará a valer em 2020. Em 2037 chegará nos 62 anos para mulher e 65 anos para homem. Com isso, daqui a 20 anos o Brasil terá a idade mínima praticada hoje em países como Chile, México, Argentina. É ruim, mas isso já é concessão antiga que foi consolidada ontem na apresentação do texto enxuto da reforma.

Claudia Safatle: Depois da Previdência virá a reforma salarial

- Valor Econômico

Governo vai cortar os salários iniciais e ampliar a progressão

O governo envia ao Congresso ainda este ano um projeto de lei com a nova política de pessoal do setor público federal, que reduzirá o salário de ingresso do servidor para os padrões do setor privado. Isso significa que o salário de ingresso para nível superior da carreira de gestor (uma das 250 carreiras do Executivo), que abarca Banco Central e Tesouro Nacional, por exemplo, cairá dos atuais R$ 16.933,00 para R$ 5 mil, que é o salário inicial de um professor universitário (para quem nada muda). Nos concursos de nível médio o salário será de no máximo R$ 2.800,00. A medida, quando aprovada, se aplicará aos novos funcionários.

A proposta é de "modernização da gestão de pessoas" e está sendo preparada pelo Ministério do Planejamento com vários objetivos: reduzir o ritmo de crescimento da folha de salários da União em cerca de R$ 69,8 bilhões em 10 anos e em R$ 294 bilhões em 20 anos, como parte relevante do ajuste fiscal; reduzir a desigualdade gritante entre os vencimentos do setor público e o seu equivalente no setor privado; ampliar os níveis de progressão dos funcionários federais e introduzir mecanismos de avaliação de desempenho, dentre outros.

Emprego, retomada e desafios – Editorial: O Estado de S. Paulo

A criação de 76 mil empregos formais em outubro, o melhor resultado para o mês em quatro anos, é mais uma confirmação da retomada da economia, apontada também pela evolução do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) até setembro. A expectativa de boas vendas no fim de ano foi certamente um estímulo a mais para a abertura de vagas no comércio e na indústria, mas os números apontam mais que um fator sazonal. Saldo positivo no emprego com carteira assinada por sete meses consecutivos, sempre melhores que os do ano anterior, mostram claramente um impulso de recuperação dos negócios. Essa tendência tem sido indicada também por dados parciais da produção industrial e das vendas no varejo, refletidos no avanço do IBC-Br, uma antecipação das contas oficiais do Produto Interno Bruto (PIB).

Em setembro o indicador do BC foi 0,40% mais alto que em agosto e 2% superior ao de um ano antes, pela série livre de efeitos sazonais. A evolução trimestral mostrou ainda mais claramente a tendência positiva. De julho a setembro a atividade média foi 0,58% superior à dos três meses anteriores.

Além disso, pela primeira vez depois de 2013 o índice cresceu por três trimestres consecutivos. Nos dois primeiros trimestres deste ano as taxas de crescimento foram 1,1% e 0,39%. Os próximos dados do PIB, com divulgação prevista para dezembro, vão quase certamente confirmar essa trajetória de recuperação.

A reforma possível da Previdência – Editorial: O Globo

Diante das dificuldades políticas, governo não tem alternativa a não ser reduzir as pretensões das mudanças, para aprovar projeto que garanta um mínimo de estabilidade

Aversão reduzida da reforma da Previdência, apresentada na noite de quarta em jantar no Alvorada, para a base parlamentar do governo, expressa o realismo do Planalto diante do inevitável. Sem condições de reunir o mínimo de 308 votos, em dois turnos, na Câmara, para aprová-la, o Planalto teve de reduzir o alcance das mudanças. Era inevitável recuar para viabilizar parte do projeto, devido à tendência de agravamento do desequilíbrio nas contas públicas. A ponto de levar à revisão da meta de déficit, para este ano e o próximo, ampliando-a para R$ 159 bilhões.

Melhor executar a reforma possível, à espera de que o populismo perca terreno à medida que se aproximem as eleições do ano que vem, do que nada fazer e aumentar a vulnerabilidade da economia em 2018, diante de possíveis movimentos bruscos nos mercados em função das oscilações de campanha. Sem considerar os problemas de médio e longo prazos.

Segue em alta o preço para aprovar reforma da previdência – Editorial: Valor Econômico

A negociação para a aprovação da reforma da Previdência passou a seguir o padrão usual do Congresso, que fere a lógica comum. Quanto mais desidratada fica a proposta, mais vantagens são ofertadas às bancadas parlamentares, que apoiam o governo a ponto de terem livrado o presidente Michel Temer de duas denúncias que o apeariam do poder.

Até a conversa fatídica do presidente com Joesley Batista, cujo teor foi revelado em maio, a reforma previdenciária, sempre qualificada de "impopular", vencera resistências e fora aprovada por comissão da Câmara, com reparos que não lhe retiravam muita potência. Desde então, a "impopularidade" da reforma cresceu, a popularidade do presidente, já baixa, desapareceu e as mudanças na previdência se tornaram nua e crua barganha por verbas, cargos e poder, moedas correntes em Brasília.

Com a oposição enfraquecida, Temer está sendo acuado por sua própria base de apoio, mas não se sente constrangido em ceder para obter a reforma possível, ainda que muito inferior às necessidades. Para um governo que aprovou a dura lei do teto de gastos, a reforma deveria ser a batalha mais importante do momento, pois sem ela o teto desaba. Mas o Planalto acena com concessões que podem piorar a situação crítica das contas públicas.

Os imigrantes – Editorial: Folha de S. Paulo

A entrada em vigor da Lei de Migração, na última terça-feira (21), representa inconteste avanço rumo a uma abordagem mais condizente com a realidade brasileira.

Afinal, revoga-se o Estatuto do Estrangeiro, de 1980, gestado no fim da ditadura militar. Com foco na segurança nacional, o texto vedava aos não brasileiros, por exemplo, qualquer atividade política, até mesmo organizar reuniões.

Quando o atual diploma foi proposto, em 2013, já se lidava com um expressivo fluxo de haitianos que fugiam da destruição provocada pelo terremoto de três anos antes. Também se iniciava, em escala bem mais modesta, um ingresso de sírios, forçados a deixar uma nação assolada pela guerra civil.

João Cabral de Melo Neto: Morte e Vida Severina

(Trecho)

Nunca esperei muita coisa,
digo a Vossas Senhorias.
O que me fez retirar
não foi a grande cobiça
o que apenas busquei
foi defender minha vida
de tal velhice que chega
antes de se inteirar trinta
se na serra vivi vinte,
se alcancei lá tal medida,
o que pensei, retirando,
foi estendê-la um pouco ainda.
Mas não senti diferença
entre o Agreste e a Caatinga,
e entre a Caatinga e aqui a Mata
a diferença é a mais mínima.

Está apenas em que a terra
é por aqui mais macia
está apenas no pavio,
ou melhor, na lamparina:
pois é igual o querosene
que em toda parte ilumina,
e quer nesta terra gorda
quer na serra, de caliça,
a vida arde sempre com
a mesma chama mortiça.

Agora é que compreendo
por que em paragens tão ricas
o rio não corta em poços
como ele faz na Caatinga:
vivi a fugir dos remansos
a que a paisagem o convida,
com medo de se deter,
grande que seja a fadiga.
Sim, o melhor é apressar
o fim desta ladainha,
o fim do rosário de nomes
que a linha do rio enfia
é chegar logo ao Recife,
derradeira ave-maria
do rosário, derradeira
invocação da ladainha,
Recife, onde o rio some
e esta minha viagem se fina.

Clara Nunes: Tristeza pé no chão