sábado, 25 de novembro de 2017

Opinião do dia: Fernando Henrique Cardoso

Estamos na antevéspera de uma decisão importante no ano que vem, que é a eleição para presidente da República, e é preciso que os partidos pensem grande, em vez de só pensar nas pequenas diferenças. O que estou pedindo ao PSDB é que olhe para frente e abrace causas, em vez de ficar discutindo o pequeno poder.


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Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, ex-presidente da República, O Estado de S. Paulo, 25/11/2017

*Marco Aurélio Nogueira: Um centro inclinado à esquerda

- O Estado de S.Paulo

Ele poderá organizar uma agenda com sensibilidade social e disputar as multidões

Pouco se faz para enfrentar esse quadro desagregador, que se vai naturalizando. Fala-se muito em “centro democrático”, mas ele não se materializa, com o que não se introduz mais racionalidade na competição política nem se oferecem ideias e propostas substantivas claras aos cidadãos.

A democracia alimenta-se do conflito. Polarizações não somente são inevitáveis, como ajudam a manter a temperatura política no limite do suportável e a explicitar diferenças que pulsam no terreno social.

Acontece que uma multiplicidade de polos não é uma virtude. Pode mesmo funcionar para impedir a plena manifestação dos polos “verdadeiros”, aqueles que carregam no ventre os interesses fundamentais da sociedade, as contradições principais. Divisões artificiais e pouca disposição para o diálogo terminam por criar campos ideológicos antípodas, soltos no ar, sem pé na realidade. Parte-se da ideia de que a sociedade é mais dividida do que se vê, e com isso se criam divisões por sobre divisões. A intolerância cresce, as tensões tornam-se insuperáveis e provocam rupturas. Esfuma-se assim o que poderia haver de virtude nas polarizações.

O Brasil dos últimos anos esteve condicionado pela polarização PT x PSDB. Tamanha foi sua força que a sociedade se deixou encantar com o que se anunciou como sendo duas matrizes de governança e de projeto nacional. Nem petistas nem tucanos, porém, conseguiram se firmar como forças dotadas de densidade programática e vocação hegemônica. Foram se desconstruindo ao longo do tempo e chegaram hoje ao ponto mais baixo de sua trajetória. A sociedade, por sua vez, foi-se saturando da reiteração dessa polarização, roubando-lhe chances de reposição.

Cristovam Buarque: Retomada da coesão

- O Globo

Política e a sociedade atravessam um forte sismo

O próximo presidente terá grandes desafios em seu governo: no início do terceiro século de nossa independência, o país vive um processo de desagregação social, descrédito político, déficits fiscais, endividamento geral. Ao mesmo tempo, passa por uma paralisia econômica, com baixa produtividade, poupança reduzida, falta de competitividade e inovação.

O sucessor de Temer será eleito num cenário em que a política e a sociedade atravessam um forte sismo, sem luz teórica e intelectual para definir o rumo do futuro. E se essa situação perdurar por mais algumas décadas, o Brasil ficará para trás no cenário das transformações que ocorrem no mundo.

Aconteceu isso na Primeira Revolução Industrial, quando preferimos as amarras da escravidão e da economia agrícola exportadora, sem capacidade educacional ou técnica. Quando escolhemos, ainda nesta época, o protecionismo, a falta de educação, de ciência e tecnologia.

Por essas e outras razões, em nenhum outro momento de nossa história republicana o Brasil precisou tanto de um partido que conduza o país na direção de sua recuperação. Nesse quadro, o PPS sobra como uma alternativa ainda com credibilidade, embora tratada e se comportando como uma legenda irrelevante.

João Domingos: Corra, Alckmin, corra

- O Estado de S.Paulo

Enquanto os partidos se acertam, o PSDB corre o risco de ficar isolado

A situação do PSDB hoje é tão confusa, e a divisão é tão grande, que não é possível afirmar que o governador Geraldo Alckmin se tornará um candidato competitivo na eleição presidencial. Também não dá para anunciar um desastre semelhante ao de Ulysses Guimarães, que em 1989 amargou o sétimo lugar e apenas 4,73% dos votos, mesmo sendo o político mais conhecido do País, tanto pela presidência da Assembleia Constituinte, encerrada um ano antes da eleição, quanto pela luta contra a ditadura.

Alckmin tem muitos votos em São Paulo e isso conta. Mas seu partido não ajuda. Hoje, por todas as aferições já feitas, a situação do PSDB é ruim em Minas Gerais, o segundo colégio eleitoral do País. E pode piorar por causa do escândalo da conversa entre o senador Aécio Neves e o empresário Joesley Batista. Em boa parte dos Estados de grande densidade eleitoral a situação dos tucanos também não é boa, a exemplo de Bahia, Ceará, Goiás, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Pernambuco.

Dora Kramer: Independência ou morte

- Revista Veja

A conexão perversa entre poderes mata o conceito de República

O ministro Torquato Jardim foi tido como inconveniente ao dizer uma verdade sobre o descontrole das autoridades em relação à segurança pública no Rio de Janeiro, quando o que se vê é que o titular da Justiça foi bastante comedido ao circunscrever à polícia suas considerações sobre o conluio entre agentes públicos e operadores do crime no estado, particularmente na cidade-síntese da brasilidade.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, foi mais incisiva ao qualificar o Rio como local onde se vive um clima de “terra sem lei”. Digamos que não seja, e não é, o único território nessas condições no país. Uma voltinha atenta pelo Nordeste (escolha-se, por exemplo, Alagoas) proporciona ao espectador cenas tão ou mais dantescas quanto, no quesito interdependência da podridão entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

Hélio Schwartsman: Desaforo à democracia

- Folha de S. Paulo

Estou entre aqueles que veem alguma lógica na existência do chamado foro privilegiado. Ao menos em teoria, ele serviria para evitar que autoridades fossem tanto beneficiadas como prejudicadas por decisões politicamente motivadas proferidas por juiz singular.

Está claro, porém, que, na prática, o instituto foi pervertido e hoje se presta mais a blindar políticos que cometeram crimes do que a preservar mandatos e assegurar uma Justiça menos influenciada por políticos.

Identifico duas razões principais para a transmutação, que ainda por cima potencializam uma à outra. A primeira é a multiplicação dos casos. Seja porque a corrupção é contagiosa, seja porque o Estado foi sequestrado por interesses privados, seja porque passamos a investigar mais, o fato é que as situações em que o foro teria de ser acionado deixaram de ser eventos ocasionais para tornar-se corriqueiros. Só a Operação Lava Jato, deflagrada em 2014, produziu, apenas no STF, um exército de 603 pessoas a investigar.

Merval Pereira: Proteção especial

- O Globo

Além da discussão própria do tema polêmico, a restrição do foro privilegiado terá um capítulo especial que certamente ganhará destaque: a definição sobre o alcance da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), se e quando houver um desfecho consequente do caso. Pela visão do relator, o ministro Luís Roberto Barroso, a decisão abrange todos os cargos que têm hoje foro privilegiado, que passaria a valer apenas para crimes acontecidos durante o mandato e em consequência dele.

O ministro Dias Toffoli, que pediu vista do processo, já anunciou que não devolverá os autos até o início do ano que vem, isto é, depois do recesso do Judiciário. Como alegou que sua obstrução tem como objetivo permitir que o Congresso decida sobre o caso, já que entende que cabe a ele alterar a legislação em vigor, o mais provável é que, enquanto a Proposta de Emenda Constitucional estiver tramitando na Câmara, o ministro Toffoli nada fará.

Foro privilegiado é caixa-preta para a Justiça

Em meio ao debate sobre o foro privilegiado, nem o Conselho Nacional de Justiça nem os tribunais sabem ao certo quantas dessas ações tramitam no país.

Foro privilegiado é caixa-preta em tribunais

Não há dados sobre quantidade de ações com réus que têm o direito de não serem julgados na 1ª instância

Sérgio Roxo / O Globo

Além de ser alvo de polêmica, o foro privilegiado também é uma caixa-preta em meio aos milhares de processos no Brasil. Durante a sessão da última quinta-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiram a limitação do benefício para as ações que envolvem deputados federais e senadores, mas o direito de não ser julgado na primeira instância como os demais cidadãos é extensivo a ministros, deputados estaduais, promotores, prefeitos e, em alguns estados, até a delegado de polícia e a dirigentes de autarquias. Com um leque tão grande de autoridades beneficiadas, ninguém sabe quantas ações envolvendo réus com foro tramitam no país.

Nem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que faz anualmente um raio-x do Poder Judiciário, tem dados sobre o total de processos. No último relatório “Justiça em Números”, divulgado em setembro com base em dados do ano passado, o órgão chega a abordar o tema e informa que 35% dos casos que começaram a tramitar na segunda instância da Justiça Estadual e Federal (TJs e TRFs) em 2016 eram relativos a foro. Em números absolutos, seriam 76 mil ações em apenas um ano.

Temer articula frente para defender gestão e isolar Lula

Planalto constrói aliança para aprovar Previdência no Congresso e lançar nome em 2018, com ou sem o PSDB
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O grupo político reunido em torno de Michel Temer começa a desenhar a estratégia para seu último ano de governo e para as eleições de 2018. A ideia é formar uma ampla frente para tentar a aprovação da reforma da Previdência e mantê-la unida até a disputa eleitoral de outubro. Com mais da metade do tempo de TV, a frente incluiria PMDB, PSDB, DEM, PR, PRB, PP, PSD e seria capaz de fazer a defesa do legado de Temer, em especial no campo econômico, além de se contrapor e até isolar o ex-presidente Lula. Segundo auxiliares de Temer, caso a estratégia prospere o nome será escolhido no ano que vem. Os preferidos são o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o prefeito João Doria (PSDB), além do próprio Temer. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) poderá ser o escolhido, mas precisará se reaproximar do PMDB. Caso o PSDB não aceite defender a gestão Temer, a frente será formada sem os tucanos. Na outra ponta, os presidentes de PT, PDT, PSB e PCdoB também articulam alianças nos Estados.

Temer negocia frente de siglas para disputa de 2018

Alberto Bombig, Ricardo Galhardo / O Estado de S. Paulo

O presidente Michel Temer começa a desenhar a estratégia para seu último ano de governo e para as eleições de 2018. A ideia é construir uma ampla frente de centro-direita para enfrentar a batalha pela aprovação da reforma da Previdência e de outras pautas econômicas e mantêla unida até a disputa eleitoral de outubro.

Com mais da metade do tempo de TV, esta frente incluiria PMDB, PSDB, DEM, PR, PRB, PP e PSD e seria capaz de fazer a defesa do legado de Temer além de se contrapor e até isolar o expresidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder nas pesquisas.

Meirelles diz que decidirá após primeiro trimestre

André Ítalo / O Estado de S. Paulo.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que deverá decidir sobre uma possível candidatura à Presidência da República logo após o fim do primeiro trimestre de 2018. Ele lembrou que aqueles que ocupam algum cargo no Poder Executivo, como é o seu caso, têm até o dia 5 de abril para tomar uma decisão. Este é o prazo legal para que ministros deixem o governo caso sejam candidatos.

“No devido tempo, ao final do primeiro trimestre do ano que vem, acredito que é o momento que devemos parar, dar uma olhada e verificar a situação, se é algo adequado ou não de eu continuar prestando serviços ao País”, disse Meirelles, em resposta à pergunta sobre uma possível candidatura à Presidência, após ter feito palestra sobre economia na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc).

Após questionamento sobre a data em que tomaria uma decisão, ele complementou: “A data legal é 5 de abril, então, até lá, todos que têm condição no Executivo terão que tomar uma decisão se serão ou não serão candidatos a um cargo”.

Siglas de esquerda ensaiam acordo no 2º turno

Dirigentes do PT, PDT, PSB, PCdoB e PSOL vão se reunir na terça-feira; além de convergência programática, objetivo é articular alianças nos Estados

Pedro Venceslau, Ricardo Galhardo / O Estado de S. Paulo.

Os presidentes do PT, PDT, PSB e PCdoB se reuniram na semana passada em Brasília para negociar uma “agenda mínima” com o objetivo de reconstruir o campo político de esquerda. Na próxima terçafeira, eles voltam a se encontrar, desta vez com a presença de dirigentes do PSOL.

Por ora, não há no horizonte a pretensão de lançar uma chapa única ao Palácio do Planalto para a eleição de 2018, até porque PT, PDT e PCdoB já apresentaram pré-candidatos. Mas os dirigentes admitem que o realinhamento pode levar a um entendimento no segundo turno. Além de encontrar pontos de convergência programática, o objetivo da reaproximação é articular alianças nos Estados.

Na reunião de terça-feira, organizada pelas fundações dos quatro partidos, serão discutidas bases para um programa “para o País” que poderá ser usado por qualquer candidato. “Este primeiro seminário vai discutir as bases mínimas para a construção de um programa comum para o País”, afirmou o presidente da Fundação Perseu Abramo (PT), Marcio Pochmann.

Marina diz que decide ‘em breve’ sobre eleição

Célia Bretas Tahan / O Estado de S. Paulo.

PALMAS - A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede), candidata à Presidência da República em 2010 e 2014, afirmou ontem, em Palmas, que ainda analisa se vale a pena disputar a eleição em 2018, sabendo que os prováveis concorrentes terão mais tempo, dinheiro e estrutura para a campanha. “Nosso tempo é de 12 segundos”, disse Marina, afirmando que decidirá “em breve” sobre o assunto.

Marina esteve em Palmas para participar do lançamento da candidatura ao governo do Tocantins do ex-juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, pela Rede.

Em coletiva, tanto Marina quanto Reis deixaram aberta a possibilidade de firmarem alianças com outros partidos, com a ressalva de que as composições não seriam “fisiológicas”. O exjuiz ressaltou que descarta qualquer acordo com envolvidos em casos de corrupção. “Mesmo porque seria incoerente.”

Ao comentar a pesquisa Barômetro Político Estadão-Ipsos, que mostrou 60% de aprovação ao apresentador de TV Luciano Huck, Marina disse que haverá muitas mudanças até a definição final sobre quem será ou não candidato. “O mais importante é que não aconteça o mesmo que em 2014, quando quem ganhou foi a fraude, com dinheiro roubado da Petrobrás, Caixa Econômica e Banco do Brasil.”

FHC pede que PSDB ‘abrace causas’

Ex-presidente cobra ‘juízo’ e diz que partido deve olhar para frente e não ‘ficar discutindo o pequeno poder’

José Fucs / O Estado de S. Paulo.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem que o PSDB deve buscar a pacificação interna, com a escolha de um nome que favoreça a união do partido, em sua convenção nacional, marcada para 9 de dezembro.

“Espero que as pessoas tenham juízo, que haja um entendimento no PSDB”, afirmou, ao participar do 10.º Encontro de Líderes, realizado na Casa Fasano, na zona sul de São Paulo.

O evento reuniu diversas lideranças políticas e empresariais. “Todos têm de ceder, têm de ver o bem comum, o que podem fazer pensando no País.”

Fernando Henrique apontou novamente o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como a melhor opção neste momento para liderar o PSDB. “O governador Alckmin pode ser uma dessas pessoas que ajudem o entendimento”, disse. “Estamos na antevéspera de uma decisão importante no ano que vem, que é a eleição para presidente da República, e é preciso que os partidos pensem grande, em vez de só pensar nas pequenas diferenças. O que estou pedindo ao PSDB é que olhe para frente e abrace causas, em vez de ficar discutindo o pequeno poder.”

Segundo o ex-presidente, a saída ou não do governo Michel Temer “não é a questão central” para o partido. O essencial, em sua visão, é o que o PSDB vai propor para o futuro do Brasil.

Candidaturas de ‘outsiders’ ficam sob suspense

Nomes considerados com maior potencial eleitoral na disputa do ano que vem, Joaquim Barbosa e Luciano Huck vivem impasses

Pedro Venceslau Ricardo Galhardo / O Estado de S. Paulo.

Enquanto os partidos tradicionais avançam nas articulações eleitorais para 2018, os presidenciáveis de fora do mundo político mantêm o suspense sobre suas pretensões. Impasses marcam as eventuais candidaturas do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa e do apresentador Luciano Huck, considerados os “outsiders” com maior potencial na disputa do ano que vem.

Sondado pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, para a disputa pelo Palácio do Planalto, Barbosa ainda não tem o apoio garantido da legenda caso decida entrar no pleito.

Já Huck tem as portas do PPS abertas, mas enfrenta o dilema de abandonar a carreira de sucesso na TV para entrar na política. Ele não recebeu, pelo menos até agora, garantias da TV Globo de que poderá voltar à emissora em caso de derrota nas urnas (mais informações nesta página). O apresentador, em suas manifestações públicas, costuma afirmar que, “no momento”, não é candidato.

As movimentações políticas de Huck são feitas em conjunto com o grupo Agora!.

“Não sei nada de novo”, disse ao Estado o presidente do PPS, Roberto Freire. “Há muita especulação sobre a decisão dele. Não quero pressioná-lo. Ele tem consciência de que, se decidir participar, sua vida vai mudar muito”, disse o dirigente.

Outros nomes podem surgir, avalia empresário

.José Fucs / O Estado de S. Paulo

O empresário Eduardo Mufarej, idealizador do movimento RenovaBR, que apoia a formação de novas lideranças políticas, afirmou ontem que, se o apresentador Luciano Huck não confirmar a sua candidatura à Presidência em 2018, outros nomes poderão ocupar o mesmo espaço.

“Hoje, a sociedade está pedindo um candidato de fora da política, porque existe uma fadiga com a política tradicional e o Luciano é um personagem nacional, conhecido em todos os lugares, que tem uma empatia gigantesca com a população. Isso é que traz essa reação positiva em relação ao nome dele”, disse, em referência à pesquisa Barômetro Político Estadão-Ipsos, divulgada anteontem, na qual o apresentador da TV Globo aparece com 60% de aprovação, a maior do levantamento. “Mas, se não for o Luciano, há outras pessoas, como o João Dionísio Amoêdo, pré-candidato do Novo, que teve a coragem e a disposição de criar um partido com o objetivo de renovar a política no País.”

Embora deseje ser candidato, Huck está reticente porque não deseja comprometer sua carreira na mídia caso não seja o vencedor no pleito. A TV Globo já teria definido que ele deve decidir se vai ou não concorrer até o fim de dezembro – e, em caso de resposta positiva, ele não poderia voltar a trabalhar na emissora.

“O Luciano é uma pessoa que sabe ouvir muito bem, aberta, moderna, com uma visão contemporânea do papel do Estado na sociedade, e acredito que ele ou outras pessoas que tenham uma visão análoga, dariam ao Brasil uma importante vantagem no novo ciclo que se inicia em 2018”, disse Mufarej.

Caldeirão político

Sonia Racy: Direto da Fonte / O Estado de S. Paulo

Quem conversou com Luciano Huck ontem – o apresentador passou o dia gravando o Caldeirão no Rio – entendeu que ele não pulou fora das eleições de 2018, simplesmente porque... ainda não estava dentro, apesar de todas especulações.

Portanto, sua intenção, no momento – conforme antecipou a coluna ontem –, não é fazer pronunciamento nenhum sobre a questão. Na segunda-feira, ele participa de evento de mídia em São Paulo – quando, certamente, será indagado sobre o tema.

Caldeirão 2
Huck vai, sim, cumprir o que já se comprometeu publicamente: sair da zona de conforto e participar ativamente, como já tem feito, da renovação, tão necessária, da política brasileira.

Como? Por meio de curadoria de gente nova e da motivação da sua geração – que, em seu entender, “passou a vida inteira fingindo que a política não era um problema dela”. Nesse sentido, ele vem apoiando movimentos cívicos.

Caldeirão 3
Em seu entorno, porém, há quem acredite que o apresentador não vai resistir a pressões. E que, em abril, pode aceitar disputar cargo público, inclusive o da Presidência da República.

Pingo nos is
Há muita gente fazendo confusão sobre o Renova, Agora e Acredito – movimentos que pretendem impactar a política brasileira.

Vale explicar, aqui, que o Agora e o Acredito são movimentos políticos que pretendem influenciar o processo eleitoral diretamente.

Nos is 2
O Renova BR, por sua vez, é uma busca de renovação – independente de partidos – por meio de bolsas e apoio a candidatos já em 2018.

Mas não entra em agenda política nem pretende declarar apoio a candidatos presidenciais. Diferentemente dos dois anteriores.

Míriam Leitão: O terceiro passo

- O Globo

O resultado do PIB do terceiro trimestre se saberá na próxima sexta-feira e há uma expectativa entre quem acompanha os dados de que a economia tenha crescido 0,3%. Mas o mais importante é que as projeções indicam que o investimento voltou a crescer, apesar de todas as incertezas políticas. A alta do PIB pelo terceiro trimestre será puxada pela compra de máquinas e pelo consumo das famílias.

O Banco Central divulgou, dias atrás, um resultado positivo para a atividade no terceiro trimestre, mas há vários outros sinais de recuperação em vendas do varejo, emprego formal e, principalmente, arrecadação. Com os dados antecedentes disponíveis, os economistas acreditam que haverá um novo número positivo no PIB, após as altas de 0,2% no segundo trimestre e de 1% entre janeiro e março. No começo de ano o protagonismo esteve com a agropecuária, agora a reação da economia é mais abrangente. Pelo índice de difusão da consultoria GO Associados, 77,1% das séries acompanhadas pelo IBGE estão no terreno positivo. Inclusive o investimento no período entre julho e setembro, após uma sequência de 14 quedas em 15 trimestres. No ano passado, ele havia encolhido 10,2% depois de ter retraído 14% em 2015. A estimativa da GO é que a Formação Bruta de Capital Fixo tenha crescido 2,2% na comparação com o segundo trimestre.

Adriana Fernandes: Ferida aberta

- O Estado de S.Paulo

O relatório do Banco Mundial pode dar início a um debate sobre eficiência do gasto

A grande repercussão nas mídias sociais do relatório “Um Ajuste Justo”, do Banco Mundial, sobre a eficiência e crescimento dos gastos públicos no Brasil foi emblemática sobre vários aspectos. A reação foi imediata nas redes tão logo o conteúdo do relatório começou a ser divulgado na internet na manhã da última terça-feira.

No portal do Estadão, a manchete “Para economizar, governo deveria acabar com ensino gratuito, aponta Banco Mundial” ganhou milhares de compartilhamentos, num movimento acelerado que é mais muito mais raro de ser observado quando se trata de notícia da seara econômica.

A polêmica em torno do relatório começou com a matéria sobre recomendação do fim da gratuidade para os mais ricos nas universidades, mas foi ganhando espaço à medida que o tamanho do receituário de arrocho nas despesas do setor público sugerido foi sendo revelado.

Base avisa que ou nova Previdência é votada na primeira semana de dezembro, ou está enterrada

Painel / Folha de S. Paulo

Bate o sino O Planalto vai começar a contar votos a favor da reforma da Previdência na próxima semana. Líderes de todos os partidos foram incumbidos de entregar ao presidente Michel Temer o número de deputados favoráveis às novas regras em suas bancadas. O governo corre para levar o assunto ao plenário da Câmara na semana do dia 6 de dezembro. Parlamentares favoráveis ao texto avisaram que nem eles terão coragem de votar o tema próximo ao Natal. Seria um presente para a oposição.

Grão em grão Hoje, as projeções variam entre 250 e 270 votos. São necessários 308 para aprovar a reforma. Mesmo sem número, a avaliação é a de que o governo conseguiu desenterrar a proposta, já dada como morta.

CEP e CPF A oposição decidiu atacar um flanco considerado exitoso no recente esforço pela Previdência: a propaganda. Chico Alencar (PSOL-RJ) solicitará detalhamento dos gastos com a campanha, quais agências fizeram as peças, se elas afetaram o contingenciamento e se houve remanejamento de verba para bancá-las.

Vai ou racha Aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliam que ele colocará o tema em votação mesmo que não haja apoio suficiente. Quem o conhece vê no gesto seu aceno mais firme ao mercado, de olho em 2018.

Governo ‘reduz’ PIB para fugir de pressão eleitoral

Coluna do Estadão / O Estado de S. Paulo.

Foi para se livrar das pressões de parlamentares por mais gastos no ano eleitoral que o governo convenceu o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) a incluir uma previsão de crescimento do PIB no próximo ano de 2,5% e não de 3%, como desejava o tucano, que é relator de receitas da Comissão de Orçamento. O governo quer aproveitar a “sobra” para reduzir o déficit estimado em R$ 159 bilhões. O ministro Henrique Meirelles tem afirmado que vai ampliar a previsão da Fazenda. A expectativa do mercado é de crescimento acima de 3% no próximo ano.

» Déficit. Se o PIB crescer só 2,5% em 2018, a arrecadação total de tributos será de R$ 1,4 trilhão. Desse valor, R$ 600 bilhões estarão comprometidos com aposentadorias, principalmente de servidores.

» Sobe e desce. Os dados positivos na economia e a expectativa de bons resultados em 2018 têm feito aumentar a ala do PMDB que defende candidatura própria ao Planalto, mas não crescem na mesma medida os que acham que o presidente Temer pode se viabilizar como candidato.

» Tô fora. O próprio presidente tem desanimado seus interlocutores dizendo que não tem vontade de entrar na disputa. O partido ainda busca um nome próprio para apresentar em 2018.

» Pergunta do milhão. O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), tem sido abordado por onde passa com perguntas sobre se Luciano Huck vai concorrer ao Planalto. Responde o mesmo que diz para a imprensa. “Essa é uma decisão solitária e ainda não foi tomada”, revela.

» Dois gumes. As especulações de que Huck já teria tomado decisão de não disputar foram estimuladas pelo apresentador e provocaram reação diversa no grupo que o apoia. Se por um lado serve para que ele ganhe tempo, de outro pode servir como contrapropaganda e reduzir chances.

Insegurança jurídica ameaça combate à corrupção – Editorial: O Globo

Atitude do ministro Lewandowski de devolver ao MP acordo de delação de marqueteiro vai contra decisão da própria Corte e desestimula delatores em potencial

Já é extensa a sucessão de investidas contra instrumentos como a “colaboração premiada”, vitais para a devassa histórica que organismos de Estado têm feito contra esquemas de corrupção entranhados entre políticos e empresas com atuação no setor público, assessorados por operadores financeiros especializados em lavar dinheiro.

Quando o mensalão do PT, revelado em 2005, parecia o suprassumo do golpe contra o Tesouro, por meio de um desfalque no Banco do Brasil dado pelo militante Henrique Pizzolato, em conluio com Marcos Valério e companheiros petistas, veio a Lava-Jato para demonstrar que a corrupção lulopetista e de aliados (PMDB, PP etc.) era bem mais ampla.

Mudanças no foro – Editorial: Folha de S. Paulo

Já estava constituída no Supremo Tribunal Federal uma ampla maioria de votos em favor de mudar as regras do foro privilegiado, em sessão na quinta-feira (23), quando o ministro Dias Toffoli pediu vista do processo, adiando por mais algum tempo a decisão.

Embora iniciativas desse tipo sejam em geral frustrantes, havia boas razões para que não se oficializasse nenhuma decisão a respeito.

Ocorre que, na questão do foro, os deputados federais examinam proposta de emenda constitucional já aprovada pelo Senado e que já conta, ademais, com parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Seria imprudente, pois, decidir no Supremo um assunto que pode ser tratado em breve —e com maiores ambições— pelo Legislativo.

Tanto na corte como no Congresso, de todo modo, ganha força a tese de que é exagerado o número das autoridades cujos eventuais crimes têm julgamento encaminhado a tribunais superiores.

Empreitadas para o Congresso – Editorial: O Estado de S. Paulo

Não é difícil de perceber a grande quantidade de assuntos importantes que o Congresso tem em mãos, a começar pela reforma da Previdência. Tanto é assim que a recuperação do Brasil depende em boa medida do modo como os senadores e deputados trabalharão até o fim de 2018. Se eles forem responsáveis, a retomada atual do crescimento econômico e do emprego pode ser mais efetiva e mais rápida, com o aumento da confiança em todos os setores da sociedade. Ou seja, muita coisa importante para a população brasileira depende do modo como os parlamentares se comportarão nos próximos meses.

Essa dependência do Congresso não é algo ruim ou anômalo. Ao contrário, trata-se de uma consequência do regime democrático, no qual os assuntos importantes para a sociedade são decididos por intermédio de seus representantes eleitos, e não por algum grupelho de pessoas que, por mais esclarecidas que possam ser, não têm mandato popular. Logicamente, o regime não é perfeito. Há sérias deficiências, como, por exemplo, na própria questão da representatividade da população.

Carlos Drummond de Andrade: Ao Amor Antigo

O amor antigo vive de si mesmo,
não de cultivo alheio ou de presença.
Nada exige nem pede. Nada espera,
mas do destino vão nega a sentença.

O amor antigo tem raízes fundas,
feitas de sofrimento e de beleza.
Por aquelas mergulha no infinito,
e por estas suplanta a natureza.

Se em toda parte o tempo desmorona
aquilo que foi grande e deslumbrante,
a antigo amor, porém, nunca fenece
e a cada dia surge mais amante.

Mais ardente, mas pobre de esperança.
Mais triste? Não. Ele venceu a dor,
e resplandece no seu canto obscuro,
tanto mais velho quanto mais amor.