Tribunal julga recurso de Lula em condenação por corrupção

O TRF-4 julga hoje em Porto Alegre recurso do ex-presidente Lula contra condenação de 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Se a sentença do juiz Sérgio Moro for confirmada, o petista poderá ficar inelegível – mas isso dependerá de decisão do TSE – e ter a prisão decretada.

No palanque, ataques a mercado, imprensa, adversários e governo

8ª Turma da Corte em Porto Alegre analisa hoje apelação contra condenação por corrupção e lavagem de dinheiro; se decisão for mantida, petista pode ficar inelegível e ter prisão decretada

- O Estado de S. Paulo

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) abre hoje, a partir de 8h30, em Porto Alegre, a sessão que vai julgar o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo envolvendo o triplex do Guarujá, no litoral paulista. A decisão imposta pelo juiz Sérgio Moro, em julho do ano passado, considerou que havia provas de que o imóvel era parte da propina destinada ao petista pela empreiteira OAS. Foi a primeira vez que um ex-presidente da República sofreu condenação por crime comum no Brasil.

As repercussões criminal e política da decisão da 8.ª Turma do TRF-4 geram grande expectativa e mobilizaram grupos pró e contra o petista, que prometem atos na capital gaúcha e em diversas cidades do País. Se a sentença de Moro for confirmada na segunda instância da Justiça, Lula – que lidera as pesquisas de intenção de voto – poderá ficar inelegível e ter a prisão decretada.

O Ministério Público Federal vai pedir o aumento da pena do ex-presidente, enquanto os advogados do petista vão argumentar que a acusação não foi comprovada e ele é inocente. Em caso de confirmação da sentença, a defesa alegará que os crimes estão prescritos e que Moro não é o juiz natural do caso.

Na véspera do julgamento, Lula foi a Porto Alegre em um voo fretado e participou de um ato com militantes do PT e de movimentos sociais. O ex-presidente, como parte da estratégia do PT de intensificar o enfrentamento político, adotou tom de comício e voltou a criticar o mercado, a imprensa, os adversários e o governo Michel Temer. Entre os pré-candidatos à Presidência, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi o mais enfático ao comentar o julgamento do TRF-4: “Vamos enfrentar e derrotar o PT, seja quem for o candidato”, afirmou o tucano.

Na Suíça, Temer preferiu ressaltar que a análise do Tribunal é uma demonstração da “normalidade institucional” do País.