Um julgamento decisivo para 2018

Resultado da apelação de Lula à sentença de 1º grau pode mudar rumos da eleição presidencial

Três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgam hoje o recurso apresentado pelo expresidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação a nove anos e meio de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá. A decisão mexe com o mais forte dos pré-candidatos à Presidência, com cerca de 30% das intenções de voto, de acordo com as pesquisas. Se o TRF-4 negar o recurso por unanimidade, é possível que a candidatura de Lula não seja sequer registrada no TSE. Se um dos juízes for favorável a Lula, a candidatura ganha fôlego, com a possibilidade de novos recursos. O TRF pode ainda absolvê-lo ou alterar, para mais ou para menos, a pena aplicada pelo juiz Sergio Moro. Lula participou ontem, em Porto Alegre, de ato que reuniu 70 mil pessoas, segundo o PT, ou 30 mil, de acordo com autoridades.

Um país de olho no tribunal

Desembargadores do TRF-4 julgam hoje destino de Lula, e eleições podem mudar de rumo

Cleide Carvalho e Sérgio Roxo / O Globo

PORTO ALEGRE - Três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) começam a decidir hoje o futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex do Guarujá. Ao julgar a apelação do petista à sentença de primeiro grau, João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus poderão mudar os rumos da eleição presidencial de 2018. No limite, a decisão tem o poder de tirar da disputa o mais forte entre os précandidatos, dono de cerca de 30% de intenções de voto, segundo pesquisas. Os três juízes estão sob forte pressão e esquema de segurança.

Se votarem em bloco pela condenação, Lula terá menos chances de recorrer e, consequentemente, sua candidatura fica mais improvável. Se apenas um dos magistrados divergir a favor do petista, aumentam as possibilidades de recursos, dando fôlego à pré-campanha de Lula. Se o ex-presidente for absolvido, o caminho estará aberto para o seu plano de voltar ao Palácio do Planalto, embora a acusação possa recorrer também.

Qualquer que seja o resultado, o PT promete manter a candidatura de Lula até as últimas consequências e levar aos tribunais superiores um longo processo de recursos, repetindo o que já aconteceu até aqui — nos últimos anos, a defesa do petista apresentou uma medida judicial a cada três dias. Para o partido, até mesmo a condenação não impede que Lula mantenha sua campanha como pré-candidato e registre sua candidatura até 15 de agosto. Só cinco dias depois, afirmam, poderá ser pedida a impugnação, com base na Lei da Ficha Limpa, e a decisão poderá ou não vir antes da eleição, prevista para outubro. Mas, se Lula for realmente impedido de concorrer, o PT pode lançar mão de um nome alternativo para a Presidência. Os outros pré-candidatos acompanham de perto e já traçam suas estratégias com e sem o petista na corrida.

Numa última cartada antes do julgamento, a defesa de Lula pediu ao TRF-4 que, caso condenado, ele possa continuar em liberdade enquanto apresenta os recursos aos tribunais superiores: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

A pena de prisão determinada a Lula pelo juiz Sergio Moro ainda pode ser ampliada ou reduzida pelos desembargadores.

Independentemente do resultado de hoje, as eleições deste ano ganham o seu primeiro capítulo.