Bruno Boghossian: Reação volátil

- Folha de S. Paulo

Decisões contraditórias e mudanças de posição tornam tribunal casuístico e imprevisível

A tensão que culminará no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula nesta quinta-feira (22) cristaliza a imagem de um Supremo Tribunal Federal rachado e desorganizado. Embates públicos, decisões contraditórias das duas turmas da corte e mudanças abruptas de posição dos ministros tornam o colegiado casuístico e imprevisível.

A votação que determinará se Lula pode recorrer em liberdade à condenação que sofreu em segunda instância é um sintoma dessa incerteza.

A principal incógnita do julgamento e o símbolo da instabilidade do tribunal é a posição da ministra Rosa Weber, que pode definir o resultado. Em 2016, ela foi enfática ao votar contra a antecipação de prisões.

“Perante a irreversibilidade do tempo, me causa dificuldade ultrapassar barreiras temporais e partir a soluções que envolvam a privação de liberdade sem que tenhamos decisão transitada em julgado”, afirmou.

Vencida, passou a seguir o entendimento contrário, que permitia o início do cumprimento de penas.

“O princípio da colegialidade leva à observância desta orientação, ressalvada minha compreensão pessoal”, escreveu, ao negar liberdade a um ex-prefeito de Nova Olinda (TO).

A inconstância do Supremo deverá ser reforçada pelo voto de Gilmar Mendes. Há dois anos, ele decidiu pela execução de penas após a condenação por um colegiado, mas mudou de ideia. Argumentou que o STF apenas permitiu as prisões, mas que elas não deveriam ser obrigatórias.

Observadores acreditam que, sob impasse, a corte pode buscar uma solução específica para o ex-presidente, como determinar que ele cumpra a pena antecipada em casa. A decisão exótica, porém, aprofundaria as incoerências do tribunal.

Ao se debruçar novamente sobre o tema, o STF analisa um caso emblemático, mas perde a chance de consolidar suas posições. Nas palavras do professor Conrado Hübner Mendes, o Supremo reage a crises de forma “lotérica e volátil”.