Acordo abre trégua de 15 dias na greve

Por Fabio Graner, Marcelo Ribeiro, Rafael Bitencourt e Fabio Murakawa | Valor Econômico

BRASÍLIA - O governo anunciou ontem que obteve uma trégua de 15 dias com os caminhoneiros, após garantir por 30 dias o tempo de congelamento com 10% de desconto no preço do óleo diesel, com o Tesouro bancando o subsídio para a Petrobras. O Palácio do Planalto também aceitou estabelecer uma política de periodicidade mensal de reajustes do combustível, com os eventuais impactos econômicos causados pelo não reajuste diário na Petrobras também sendo bancados pelo Tesouro Nacional.

Embora os cálculos ainda estejam sendo feitos, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que o impacto máximo dessa nova política será de R$ 4,9 bilhões neste ano. Esse é o valor que, segundo Guardia, o governo terá de pedir em crédito extraordinário ao Congresso. Mas os valores ainda serão calculados porque esse número considera o preço reduzido em 10% e congelado pelos próximos 30 dias, enquanto nos períodos subsequentes ainda depende do cálculo de preço. Segundo ele, o cálculo será mensal, embora diariamente a variação será acumulada para cálculo da compensação.

Guardia destacou que, por ser feito por meio de crédito extraordinário, o valor não afetará o teto de gastos públicos, embora tenha que ser compensado com corte em outras despesas.

Ao longo do dia, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, já havia apontado essa possibilidade, ao indicar que a estatal não estenderia a redução de preço e que, se o governo quisesse conter o preço do combustível, teria que seguir a regra de ressarcimento da empresa, que ontem sofreu um forte baque na bolsa de valores.

Realizada com ao menos duas interrupções ao longo do dia, a reunião do governo não ocorreu com toda a categoria. Pouco depois do seu início, o presidente da Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, abandonou o encontro e disse que não houve acordo. Mas reconheceu que outras categorias estavam aceitando o pedido de trégua do governo até o equacionamento da situação. "Parte do grupo aceitou a trégua do governo", disse Lopes, que alegou representar 700 mil caminhoneiros.

Lopes disse só aceitar encerrar o movimento após o Senado votar a redução do PIS/Cofins sobre combustíveis. "Não vamos encerrar o movimento enquanto o Eunício [Oliveira, presidente do Senado] não chegar aqui, convocar os senadores e votar o projeto [de reoneração da folha com redução a zero do PIS/Cofins sobre combustíveis]", disse Lopes.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou o acordo com as demais entidades e ainda disse que a Abcam foi desautorizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), entidade da qual faz parte e que assinou o acordo com o governo. Ele também anunciou outras medidas, como a redução a zero da Cide sobre o diesel, a reedição de tabela de referência do frete, a edição de MP para fazer a Conab contratar até 30% de seus transportes com autônomos ou cooperativas e a retirada de ações contra o movimento assim que reverter a paralisação.

Diante do aumento da crise com os caminhoneiros, o presidente do Senado, que já tinha chegado ao Ceará, voltou para Brasília na tarde de ontem. Ele marcou reunião com líderes partidários para a noite de ontem e sinalizava votar o projeto já hoje, apesar da discordância do governo para com a proposta de reduzir a zero a alíquota de PIS/Cofins, embora houvesse dúvidas sobre a viabilidade regimental de fazer isso hoje.

Senadores junto com o governo buscavam soluções para corrigir o problema criado pela Câmara, cujo texto aprovado era considerado inconstitucional pelo governo porque a perda de receita de R$ 11,5 bilhões estimada pela Fazenda não tinha como ser coberta pelo aumento de arrecadação proporcionado pela reoneração parcial da folha de pagamentos de alguns setores, cuja expectativa para este ano é de gerar apenas R$ 3 bilhões, que iriam para compensar a zeragem da Cide do diesel.

Uma fonte disse que na reunião o setor cobrou que em 15 dias o governo já proponha uma nova alíquota de PIS/Cofins sobre combustíveis, o que pode ser feito por decreto, embora o governo tenha que apresentar uma fonte para cobrir essa perda de receita. A hipótese de mexer nesse tributo continua na mesa, conforme o ministro da secretaria de Governo, Carlos Marun, que descartou, contudo, a votação do projeto nos termos da Câmara. Os participantes da reunião cobraram também que os Estados sejam convocados para participar da negociação com vistas a reduzir o ICMS. E pediram para fazer avançar um projeto que trata da criação de preço mínimo do frete no país.

Sem participar da reunião, a ministra-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, afirmou que a efetivação das decisões judiciais que determinam o desbloqueio das rodovias pelos caminhoneiros poderia "se dar por força policial". Com uma força-tarefa de 100 advogados da União trabalhando em regime de plantão, a AGU já ajuizou 30 ações em diversos estados brasileiros atingidos pela paralisação, obtendo, até agora, 15 liminares favoráveis.

Apesar de os esforços estarem espalhados por praticamente todo o território nacional, Grace afirmou que o órgão estuda "buscar uma via única, com um único comando, para pacificar de vez a questão". Na Justiça, a AGU pede o reconhecimento de que a greve dos caminhoneiros não é legítima.

A Polícia Rodoviária Federal registrava no início da noite o total de 533 bloqueios em rodovias federais provocados por caminhoneiros que protestam contra o aumento do diesel. (Colaboraram Luísa Martins e Edna Simão)