Ricardo Noblat: Fachin, carrasco de Lula ou justiceiro?

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Sem data para julgar pedido de liberdade

À falta de uma espécie de árbitro de vídeo capaz de decidir livre de paixões, a cada juiz caberá uma sentença, embora a lei deva ser uma coisa só para todos. E cada sentença será avaliada à luz das paixões humanas. Sempre foi assim e sempre será.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), poderia ter mandado a exame da Segunda Turma o recurso em que Lula pede para ser solto de imediato. Ou poderia tê-la mandado ao exame do plenário do tribunal.

Preferiu mandar para o plenário composto de 11 ministros. Na Segunda Turma, os ministros são cinco, incluindo ele. E ali, segundo avaliam advogados com amplo trânsito em tribunais superiores, as chances de o mandato ser acolhido eram maiores.

Fachin comportou-se como um carrasco de Lula ou como um justiceiro? Por justiceiro, entenda-se aquele que se empenha na aplicação da justiça, é severo e rígido no cumprimento da lei, e também imparcial, inflexível e rigoroso.

Quem torce pela liberdade de Lula para vê-lo – quem sabe? – candidato a presidente nas eleições de outubro, dirá que Fachin comportou-se como um carrasco. Quem é contra, que Fachin procedeu com a imparcialidade que se espera de um juiz.

Haverá argumentos para sustentar as duas posições. A de justiceiro: nada melhor em um caso de tanta repercussão que o Supremo como um todo se pronuncie a respeito. A de carrasco: Fachin protelou qualquer decisão dos seus pares sobre a liberdade de um preso.

Fachin deu um prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República produza um parecer sobre o pedido de liberdade de Lula. A Justiça entrará de férias na próxima semana. Caberá à presidente do tribunal, Cármen Lúcia, marcar a data do julgamento.

Somente em agosto ela o fará. Mas poderá não fazê-lo, deixando o encargo para o ministro Dias Toffoli que a substituirá na presidência do tribunal a partir de meados de setembro. A essa altura, a campanha eleitoral terá chegado à sua metade, e com Lula preso.

Carrasco ou justiceiro?

Consultem o árbitro de vídeo.