Vera Magalhães: Uma nova lógica

- O Estado de S.Paulo

Força inédita do Centrão é chave para entender as chances do presidente eleito governar

O Centrão já teve várias encarnações e várias conformações, mas sua atual composição e a maneira como negociou o apoio a um candidato a presidente seguem uma nova lógica, que leva em conta, mais do que outros fatores que tradicionalmente pesam nessas escolhas, a nova regra de desempenho dos partidos que passa a vigorar a partir dessas eleições.

Só terá direito ao fundo partidário e ao tempo de propaganda a partir de 2019 o partido que receber 1,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara, distribuídos em ao menos nove Estados, com um mínimo de 1% em cada um deles. Outro critério válido é ter conseguido eleger ao menos 9 deputados federais, distribuídos em 9 unidades da federação.

A exigência vai aumentando gradualmente a cada quatro anos até 2030, quando a cláusula de desempenho passa a ser ter no mínimo 3% dos votos válidos e 9 Estados, com 2% dos votos válidos em cada um, ou eleger 15 deputados federais em 9 Estados.

Não é a primeira vez que se tenta criar uma barreira à existência de partidos nanicos e sua participação no bolo de recursos eleitorais. Mas desta vez as siglas pequenas e médias parecem estar se preparando para de fato cumprir a regra – e não tentar derrubá-la em nova reforma eleitoral ou por meio de recursos ao Judiciário.

Isso ajuda a explicar por que o bloco de partidos que se aglutinou na Câmara em torno da liderança de Rodrigo Maia (DEM) se transpôs também em um blocão para a negociação de apoio nas eleições. Juntos esses partidos imaginam que têm mais cacife para negociar espaços nas chapas estaduais que lhes permita cumprir as novas normas.

Mais: a união, neste caso, projeta a possibilidade de fusão futura das siglas que saírem vitaminadas das urnas com aquelas que, estando sob o mesmo guarda-chuva, não conseguirem cumprir os pré-requisitos para continuar existindo.

Isso ajuda a explicar algo que não se consegue entender levando-se em conta apenas questões ideológicas ou programáticas: por que partidos como DEM, PP, PR, SD e PRB poderiam, a depender da circunstância, estar numa coligação tanto com Geraldo Alckmin (PSDB) quanto com Ciro Gomes (PDT), cujas propostas para o País são na maior parte dos temas antagônicas.

Pesou um mix de fatores: estar fortes para cumprir a cláusula de barreira, garantir um bloco monolítico que assegure a esses partidos o comando do Legislativo a partir de 2019, arranjos estaduais satisfatórios e espaços de poder no futuro governo.

Ainda assim, esse último aspecto é menos relevante. Isso porque, estando unidos, os partidos do Centrão estarão em qualquer governo. Isso torna menos crucial, para eles, Alckmin vencer ou não.

Em coluna recente na Folha de S. Paulo, o economista Marcos Lisboa apontou como uma série de circunstâncias políticas levou a que o Brasil caminhasse para uma espécie de parlamentarismo na prática, em que o antes onipotente presidente perdeu poder, tanto pelo quórum constitucional exigido para aprovar reformas quanto pela regulamentação das medidas provisórias, antes usadas para driblar dificuldades de se obter maiorias.

É bem verdade que, chacoalhado por Lava Jato, impeachment, prisão de Eduardo Cunha, denúncias contra Michel Temer e recessão econômica, o atual Congresso pouco fez valer esse poder. Coube ao Judiciário, nos últimos anos, o protagonismo em questões-chave do País.

Mas os partidos perceberam que, para sobreviver e manter o acesso ao dinheiro que os sustenta precisam retomar peso relativo. Ao fazer Alckmin e Ciro se lançarem a um leilão em que topavam tudo que lhes fosse imposto, o Centrão mostrou força inédita. E ela vai ser importante para entender as chances de qualquer presidente eleito governar ou não a partir de janeiro.