- Valor Econômico
Bolsa Família é 'puxadinho' no Orçamento de 2019
Feriados nos EUA e no Brasil encurtaram a primeira semana de setembro, mas não controlaram a temperatura ambiente, que explodiu. Nos EUA, mais um desafeto de Donald Trump escreveu no jornal "The New York Times" - em artigo anônimo - fazer parte da "resistência interna" que trabalha para frustrar "as piores inclinações" do presidente. Trump ficou enfurecido, mas não o bastante para esquecer de ameaçar novamente a China com tarifa extra de US$ 267 bilhões de produtos daquele país. No Brasil, o candidato do PSL a presidente, Jair Bolsonaro, líder nas pesquisas de intenção de voto, sofreu um ataque a faca durante um comício em Juiz de Fora, na quinta-feira, dia 6.
Hospitalizado, Bolsonaro passou por uma cirurgia. Transferido para São Paulo, segue hospitalizado. O agressor, detido imediatamente, já está em um presídio de segurança máxima. A Polícia Federal (PF) investiga o caso, que marcou o fim da semana em que o Brasil foi destaque na mídia internacional pelo incêndio que destruiu o Museu Nacional.
Nesta semana, a política segue como protagonista em três campos: policiais em busca de supostos envolvidos adicionais com o ataque a Jair Bolsonaro; pesquisas eleitorais; e questões judiciais que envolvem as eleições pela tangente.
Amanhã, 11 de setembro, termina o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para que o Partido dos Trabalhadores (PT) apresente o nome do substituto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a presidente da República na eleição de outubro. No dia 1º de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou, por seis votos a um, Lula inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Lula é condenado em 1ª e 2ª instâncias por corrupção passiva e crime de lavagem de dinheiro.
A defesa do ex-presidente já recorreu três vezes ao Supremo Tribunal Federal (STF). Fernando Haddad, vice-presidente na chapa petista que se desmonta com a decisão do TSE, é visto como o possível sucessor de Lula na condição de candidato da legenda. A expectativa é que essa decisão seja tomada nesta segunda, em Curitiba, na sede da Polícia Federal, onde Lula está preso desde abril. Seja qual for a decisão, ela deve ser comunicada formalmente ao TSE, amanhã.
Na quinta-feira chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o processo que condenou o ex-presidente Lula no caso do tríplex em Guarujá. A peça jurídica foi encaminhada pelo TRF-4, de Porto Alegre. O recurso especial impetrado pela defesa de Lula tenta reverter a decisão dessa corte regional. A defesa poderá refazer o pedido cautelar para que o ex-presidente aguarde em liberdade a tramitação de todos os recursos. Antes, essa possibilidade já lhe foi negada porque o documento ainda não havia chegado àquela jurisdição.
Agora que o recurso lá está, informou uma fonte do meio jurídico, ele poderá ser julgado em até 40 dias, embora a expectativa seja de julgamento mais célere. Contudo, não tão célere a ponto de Lula ser libertado e conseguir participar do processo eleitoral que está a menos de um mês da votação.
No fim de semana, os principais candidatos interromperam suas campanhas, em parte em solidariedade ao adversário ferido; e, em parte, para repensar suas estratégias e aguardar resultados de pesquisas feitas por dois grandes institutos. O Datafolha faz sondagem nacional e divulga o resultado ainda hoje. Essa pesquisa Datafolha - a primeira registrar o impacto do atentado contra Bolsonaro - foi encomendada pela Rede Globo e pelo jornal "Folha de S.Paulo". Não traz informação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e testará Fernando Haddad como candidato pelo PT.
Na pesquisa Ibope, que teve início no dia 5 e termina amanhã, 11, não são mencionados o ex-presidente Lula e tampouco Haddad. A partir de amanhã, o instituto poderá divulgar o resultado da consulta popular que foi registrada em seu próprio nome, informa Denise Neumann, coordenadora do Valor PRO, serviço de tempo real do Valor.
A política segue na linha de frente ao menos até a transição de governo, embora o inventário econômico em construção pelo governo Temer neste fim de mandato mereça atenção, inclusive, por passar longe de um 'happy end'. Só o vaivém da tabela do frete, a nova política de hedge no mercado internacional anunciada pela Petrobras na semana passada e que deve manter em algum equilíbrio o preço dos combustíveis nas bombas e decisão do presidente Michel Temer de manter o reajuste dos salários dos servidores do Judiciário em 2019 e optar pelo adiamento do reajuste de carreiras do Executivo demonstram que o ano terminará em alta tensão.
Na semana passada, ao enviar ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento da União para 2019, a área econômica começou com os puxadinhos. Despesas de R$ 30 bilhões para o pagamento do Bolsa Família, sem receita disponível, foram colocadas por determinação do presidente Temer na proposta orçamentária do primeiro ano do próximo presidente. Apenas R$ 15 bilhões, ou metade do Bolsa Família, têm receita agendada. A outra metade dependerá de um crédito adicional que só existirá a partir da aprovação, em primeiro lugar, de uma "mensagem modificativa" à proposta orçamentária.
O Departamento de Pesquisa Macroeconômica do Itaú Unibanco, chefiado por Mário Mesquita, ex-diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), afirmou esperar especificamente déficit primário de 1,6% do PIB (R$ 117 bilhões) em 2019. "O esforço fiscal em termos de cortes adicionais de gastos para o cumprimento do teto de gastos em 2019 é em torno de R$ 6 bilhões. Esse montante será atingido com cortes nos gastos discricionários a serem incorporados no Orçamento recém-enviado ao Congresso."
O Itaú insiste que, sem reformas, os resultados fiscais voltarão a se deteriorar. A reforma da Previdência é condição fundamental para o reequilíbrio das contas públicas e para que o teto dos gastos seja respeitado. "Sem isso, a convergência gradual para estabilizar a dívida estará interrompida. Mantida a tendência atualmente insustentável da dívida pública, aumentam ainda mais as dúvidas sobre a consistência da retomada da atividade e da manutenção dos juros em níveis historicamente baixos."
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