Por Isadora Peron e Luísa Martins | Valor Econômico
BRASÍLIA – O embate entre os candidatos a presidente Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL) já produz efeitos na área jurídica. A coligação de Bolsonaro entrou com pelo menos nove representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a propaganda eleitoral veiculada pelo tucano. A equipe jurídica de Alckmin também já protocolou quatro ações contra o candidato do PSL.
A campanha de Alckmin escolheu Bolsonaro como alvo nas peças publicitárias que estão sendo veiculadas no rádio e na televisão. As críticas do tucano ao rival estão sendo contestadas no TSE, mas, até agora, ministros já negaram quatro pedidos da "Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos" para retirá-las do ar.
Na última decisão, o ministro Luis Felipe Salomão negou um pedido de resposta de Bolsonaro por uma propaganda da campanha de Alckmin em que o candidato do PSL é acusado de ser "contra pobre" por ter votado contra a PEC das Domésticas.
A Justiça Eleitoral também não acatou a manifestação de Bolsonaro para suspender a campanha tucana "Não é na bala que se resolve" - alusão ao ex-militar, que tem como proposta liberar o porte de arma para a população.
A peça publicitária que mostra Bolsonaro xingando a deputada Maria do Rosário (PT-RS) também não foi considerada ofensiva. "A propaganda impugnada expõe acontecimento amplamente divulgado e traduz fatos efetivamente ocorridos", disse o ministro Sérgio Banhos.
A campanha tucana, por sua vez, já questionou o TSE por outdoors de Bolsonaro, pela divulgação do que considera propagandas pagas na internet e pela suposta divulgação de pesquisa eleitoral sem registro prévio pelo filho do candidato, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
Apesar da quantidade de representações na Justiça Eleitoral, as equipes jurídicas dos dois candidatos negam que haja uma orientação para que sejam apresentados questionamentos às campanhas adversárias.
"Não há orientação política específica. O que existe é apenas uma análise juridicamente criteriosa. Independentemente de quem seja o candidato, se identificarmos que houve uma prática abusiva, nós adotamos a providência cabível", disse Tiago Ayres, advogado de Bolsonaro.
A explicação de Eduardo Alckmin, que representa a campanha do PSDB, foi no mesmo sentido. "Nos termos de representações, nós estamos atacando tudo o que é ofensivo e que não está de acordo com a lei", afirmou.
Diferentemente do prometido, o ministro Alexandre de Moraes não levou ontem à pauta da Primeira Turma a denúncia contra Bolsonaro por racismo. O placar está 2 a 2 e caberá ao magistrado desempatá-lo. Questionado sobre o motivo, limitou-se a dizer que "mudou de ideia" e que devolverá "logo" seu voto.
O registro de candidatura do candidato do PSL deve entrar na pauta do TSE amanhã. É o único pedido, entre os 13 apresentados, ainda pendente de análise. Todos os demais candidatos foram aprovados pelo plenário, à exceção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve seu registro impugnado com base na Lei da Ficha Limpa.
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