quarta-feira, 10 de outubro de 2018

Sem Constituinte: Editorial | Folha de S. Paulo

Jair Bolsonaro e Fernando Haddad repelem propostas para uma nova Carta

A vantagem do segundo turno na eleição presidencial se fez notar horas após o fechamento das urnas. Na noite de segunda-feira (8), os finalistas Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) deram algumas das declarações mais sensatas de suas campanhas.

Ambos concederam breves entrevistas ao Jornal Nacional, da TV Globo —e ainda resta muito a esclarecer a respeito de programas, compromissos e estratégias políticas, o que demandará mais debates e sabatinas. De melhor, os candidatos descartaram com clareza propostas descabidas para substituir a Constituição de 1988.

Bolsonaro desautorizou o seu vice, general Hamilton Mourão, que no mês passado defendeu uma nova Carta, mais enxuta, cujo formulação não precisaria estar a cargo de pessoas eleitas pelo voto popular. Um comissão de notáveis, segundo a tese, poderia elaborar o texto, que seria submetido ao referendo do eleitorado.

“Se estamos disputando eleições é porque acreditamos no voto popular”, disse o presidenciável, “e seremos escravos da nossa Constituição”. Deveria ser óbvio e desnecessário —não se tratasse de quem, no dia anterior, havia retomado a cantilena nefasta contra a confiabilidade das urnas eletrônicas.

Do lado petista, não se chegou a aventar um colegiado de sábios para a confecção da Lei Maior; entretanto há o agravante de a proposta de uma Assembleia Constituinte constar do plano oficial de governo de Haddad —que, ainda na condição de vice na chapa, coordenou a elaboração do documento.

“Revimos nosso posicionamento. Vamos fazer as reformas devidas por emenda constitucional”, apressou-se a afirmar o candidato, que na campanha de primeiro turno dizia, de modo obscuro, pretender “criar as condições” para o tal Legislativo paralelo.

Pode-se duvidar, eventualmente, da solidez das garantias oferecidas pelos dois contendores. Há mais a considerar, porém.

Está em jogo um patrimônio político e eleitoral que transcende em muito a militância mais fiel, não raro sectária e radicalizada, de um e outro presidenciável.

Na sua impressionante escalada na reta final do primeiro turno, Bolsonaro recebeu os votos de setores heterogêneos da sociedade, cuja ampla maioria rejeita, seguramente, guinadas autoritárias.

Haddad, para conduzir a difícil tarefa de derrotar o capitão reformado, precisará atrair os estratos majoritários que não compactuam com a pauta revanchista do PT contra a Lava Jato, a imprensa e outros inimigos imaginários.

Por si sós, as declarações representam um princípio de reconhecimento do desempenho satisfatório das instituições democráticas, com as quais o vitorioso e o derrotado precisam se comprometer.

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