terça-feira, 13 de novembro de 2018

Fernando Exman: Acerto de contas entre modelos políticos

- Valor Econômico


Congresso reserva surpresas para o presidente eleito



Deputados e senadores tinham certeza que logo chegaria o acerto de contas entre os profissionais da política e a propensa nova forma de se relacionar com o Congresso defendida pelo presidente da República eleito. Não foi preciso nem Jair Bolsonaro tomar posse para que esse ajuste começasse a ocorrer.


O discurso de desqualificação da política catapultou a candidatura de Bolsonaro e facilitou seu caminho rumo ao Palácio do Planalto, mas a manutenção dessa postura já provocou os primeiros atritos entre seu governo, a administração atual e o Parlamento. Em pouco mais de duas semanas, Bolsonaro já tem que lidar com um quebra-cabeça orçamentário e um não menos complexo processo de eleição para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Bolsonaro e seus articuladores políticos deveriam estar preparados. O período entre o fim do processo eleitoral e o início da próxima legislatura é tradicionalmente desafiador para quem vai assumir o Executivo nos quatro anos seguintes. É uma época em que os parlamentares se aproveitam que o café está esfriando na mesa do presidente da República em exercício, mas ainda não começou a ser servido para o seu sucessor. Neste vácuo de poder, ocorre sempre uma espécie de xepa parlamentar, em que são aprovados todos os tipos de benesses, cujas faturas são inevitavelmente endereçadas aos cofres públicos. Líderes partidários asseguram que mais nada polêmico deve ser votado, mas o reajuste do Judiciário e o regime especial para o setor automotivo podem ter sido apenas os primeiros projetos de uma leva que ainda pode surpreender a equipe de transição.

Ao se pronunciar nas redes sociais dizendo que não pode ser responsabilizado pelo reajuste salarial concedido ao Judiciário, Bolsonaro colocou em prática, pela primeira vez desde que foi eleito, sua estratégia de tentar conduzir a opinião pública a pressionar parlamentares e o próprio presidente Michel Temer. Ou seja, condenou as declarações de seu futuro ministro da Economia sobre a necessidade de dar "uma prensa" no Congresso, mas na prática o fez por uma via alternativa.

Não funcionou até agora, e aos poucos o presidente eleito começa a depender do MDB, um dos partidos que mais simbolizam a classe política tradicional, para definir os rumos de algumas questões que podem se tornar problemas ou propiciar soluções para o seu governo.

Pelo menos por enquanto, as declarações de Bolsonaro não parecem comover Temer. O presidente tem até o próximo dia 28 para decidir se sanciona ou veta o reajuste da magistratura e do Ministério Público. A relatoria do Orçamento de 2019 também está sob a condução do MDB, assim como tende a ficar a do projeto que trata da cessão onerosa dos campos de petróleo do pré-sal. A proposta, se aprovada, pode garantir a entrada de R$ 100 bilhões nas contas do ano que vem, uma bênção para qualquer governante.

Outro ruído se deu quando integrantes do círculo mais próximo a Bolsonaro começaram a tentar influenciar as eleições pelos comandos da Câmara e do Senado, numa busca por aliados que acolham de forma inconteste a agenda governista. No entanto, dificilmente um candidato vencedor conseguirá ser bem sucedido sem fazer acenos à oposição.

É por isso que, apesar de serem aventados diversos nomes do chamado baixo clero, a reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é vista, dentro do Congresso, como algo provável. Representantes de Bolsonaro têm conversado nos últimos dias sobre o assunto com Maia, que tenta promover uma convergência entre a agenda da Câmara e o programa eleitoral vencedor no mês passado.

No Senado, a eventual restrição do próximo governo a um nome do MDB será vista como declaração de guerra pelo partido. A legenda exige que seja respeitado o costume da Casa de destinar a sua presidência à maior bancada, e pretende utilizar esse posto como uma trincheira para eventuais atropelos que o Executivo tente dar no Legislativo.

Renan Calheiros está em campanha. Caso os bolsonaristas tentem barrar seu nome, acreditam medebistas, ele não se furtará a bancar a eleição de um aliado para manter seu poder de influência. Ex-presidente do Senado, Renan aliou-se ao PT na campanha em Alagoas.

Outra ala do partido espera que o plenário queira seguir, além da tradição de respeito à proporcionalidade, a onda de renovação ditada pelas últimas eleições. Neste caso, "a nova" seria a líder do MDB, Simone Tebet (MS).

Bolsonaro ainda tem tempo de evitar o pior - começar o mandato que lhe foi outorgado por 57.797.847 eleitores com seu cacife político já reduzido. No menor sinal de dificuldades perante o Congresso, investidores e empresários não tardarão a suscitar dúvidas sobre sua qualidade gerencial e capacidade de cumprir a agenda econômica defendida prometida.

Hoje, o principal argumento utilizado pelo próprio Bolsonaro e seus auxiliares mais próximos é que, se o seu governo fracassar, o PT retornará ao poder. Esquecem-se que muitos líderes políticos, sobretudo do Nordeste, apostam na recuperação do PT nas próximas eleições para pegar carona de volta ao poder. Mesmo os que também são adversários do PT em seus Estados não estão dispostos a abdicar da política, da conversa, da negociação. Eles não esperaram 2019 para apresentar a Bolsonaro uma paráfrase de sua própria campanha: "É melhor o presidente eleito Jair ir se acostumando".

Quatro estrelas
A notícia sobre a movimentação do general Augusto Heleno da Esplanada dos Ministérios para o Palácio do Planalto causou um frenesi na capital federal.

Militares desencadearam imediatamente articulações para manter o Ministério da Defesa sob o comando de um par, as quais têm tudo para vingar. São praticamente nulas as chances de a pasta voltar às mãos de um civil nos próximos quatro anos.

Em 2016, o deputado Jair Bolsonaro apresentou proposta de emenda constitucional para assegurar que apenas oficiais generais das Forças Armadas possam ser escolhidos para o cargo. De acordo com ele, o cargo precisa ser reservado a ocupantes do último posto da carreira sob a justificativa de que é preciso evitar a nomeação de "aventureiros políticos" para uma função de Estado.

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