Luiz Carlos Azedo: O terceiro turno

- Correio Braziliense

“Bolsonaro tem um projeto ambicioso: sepultar o modelo de “presidencialismo de coalizão”, que tem caraterizado o governo federal desde o presidente Itamar Franco”

Ao contrário do que se imaginava, por enquanto, não é com a oposição petista que se arma uma espécie de “terceiro turno” das eleições. É com as forças centristas do Congresso, que controlam as duas casas legislativas e não querem abrir mão desse poder no novo governo. Por enquanto, não é uma guerra aberta, mas uma queda de braços em torno das presidências da Câmara e do Senado. Formalmente, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, declara que não tomará partido nas disputas, mas isso é apenas uma cortina de fumaça. Há muitas coisas em jogo, entre as quais a própria natureza do governo, que lida com duas forças que sempre optaram por arbitrar a governabilidade do país a partir do Congresso: o MDB e o DEM.

Na Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) opera com desenvoltura a própria reeleição. Mas há surpresas: ontem, um deputado do PSB, João Henrique Caldas (PSB-AL), conhecido como JHC, visitou Bolsonaro na Barra da Tijuca, no Rio, para comunicar sua candidatura. O vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (MDB-MG), também articula sua candidatura. Bolsonaro cancelou a reunião que teria nesta semana com Maia e com o presidente do Senado, Eunício de Oliveira (MDB-CE), para tratar das agendas legislativas que podem virar uma pauta-bomba.

Maia tem reclamado da falta de interlocução de Bolsonaro com o Congresso: “Ainda não houve nenhuma articulação. Não vou pautar uma matéria porque eu li no jornal”, disse, na semana passada, numa reunião de representantes do mercado financeiro, sobre a reforma da Previdência. “O governo acha que viabiliza a base por meio das frentes parlamentares, mas eu acho que não viabiliza”, arrematou Maia.

Outro problema é o Senado. Derrotado nas urnas, Eunício Oliveira arruma as gavetas, nas quais não faltam projetos que aumentam os gastos públicos. Mesmo pressionado pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Senado pôs em votação e aprovou o aumento do Judiciário, o que vem sendo criticado por Bolsonaro. Eunício não tem nada a perder, mas seu partido, que tem a maior bancada, pode ficar sem a Presidência da Casa. Quem se movimenta para evitar que isso aconteça é o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que pretende voltar ao comando do Senado, no qual é um sobrevivente.

Bolsonaro tem um projeto ambicioso em relação ao Congresso: sepultar o modelo de “presidencialismo de coalizão”, que tem caraterizado o governo federal desde o presidente Itamar Franco. Esse modelo sempre provocou deficits no Orçamento da União e o loteamento dos cargos federais com os partidos e os governadores. Era a metodologia para montar a maioria parlamentar governista. Bolsonaro, porém, tem reiterado que não haverá toma lá dá cá. O problema é como evitar que isso aconteça. A rigor, a negociação com as frentes partidárias, testada no caso da indicação da ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS), embora enfraqueça os partidos, não deixa de ser uma forma de barganha.

A aposta de Bolsonaro é a mudança na composição do Congresso, no qual a bancada do PSL pode garantir uma tropa de choque para o novo presidente. Com 52 deputados e quatro senadores alinhados ideologicamente, o presidente eleito contará com um bloco assumidamente de direita em plenário para defender a agenda do seu governo. Deputados e senadores eleitos na aba do chapéu de Bolsonaro também pretendem ter protagonismo nas duas Casas, porém, de certa forma, temem ser preteridos pelos caciques do MDB e do DEM que sobreviveram ao tsunami eleitoral de 7 de outubro.

Pacto fiscal

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, prepara uma reunião com 20 governadores para discutir um pacto fiscal entre a União e os estados, que estão quebrados. Um dos protagonistas do encontro é o governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB). Na pauta, a reforma da Previdência, com aprovação de normas que se apliquem aos aposentados e pensionistas dos estados. Há expectativa de que esse acordo ajude a enfrentar o problema sem o toma lá dá cá que sempre caracterizou as votações de temas polêmicos no Congresso.

Guedes está sendo cauteloso na transição, optou por alguns nomes que garantam certa estabilidade para os assessores que estão chegando à nova equipe econômica. Uma peça-chave é o economista Mansueto de Almeida, secretário de Tesouro, que cuidará da Fazenda, sem status de ministro, é claro. Outro é o atual presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, responsável pela condução da empresa desde a crise dos caminhoneiros, que resultou na saída de Pedro Parente do cargo.

O nome mais polêmico foi o de Joaquim Levy, indicado para presidir o BNDES, que foi muito atacado por ter sido ministro da Fazenda de Dilma Rousseff no começo do segundo mandato e secretário de Fazenda no governo de Sérgio Cabral. Bolsonaro aceitou essa indicação de Paulo Guedes, mas avisou que vai abrir a “caixa-preta” do BNDES, uma alusão aos empréstimos internacionais concedidos a países, como Cuba, Angola, Nicarágua e Venezuela.