Opinião do dia: Roberto Freire

“Apesar de todo o descalabro deixado como herança perversa pelos governos lulopetistas, sobretudo com uma economia destruída após 13 anos de incompetência e irresponsabilidade na condução do país, o fato é que a população brasileira vem superando os momentos mais dramáticos da recessão e já começa a olhar para frente, em direção a um futuro mais digno.

Ainda há muito por fazer, é evidente. Mas não há como negar que o Brasil voltou aos trilhos e está novamente no caminho certo. Mais do que nunca, agora é necessário consolidar a recuperação da nossa economia, aprovar as reformas, ampliar a geração de empregos e aguardar com grande expectativa as eleições de outubro próximo.

Será a hora em que o povo brasileiro, de forma livre e soberana, dirá que país deseja pelos próximos quatro anos. Sem nenhum exagero, de forma emblemática e categórica, os alimentos de volta à mesa constituem a melhor e mais contundente resposta àqueles que desejam voltar ao passado. Derrotamos a recessão. Não podemos retroceder.”

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Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS. “A recuperação econômica vai à mesa”, Diário do Poder,15/03/2018)

Merval Pereira: Cármen resiste

- O Globo

A discussão sobre a possibilidade de prisão após a condenação do réu em segunda instância está posta pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em termos claros. Ela acredita que não há razão para discutir o tema em abstrato, pois uma nova jurisprudência foi definida pelo plenário do STF há pouco tempo, e não surgiu nenhum fato que justifique uma reavaliação.

No entanto, se houver um caso concreto de habeas corpus, ele deve ser julgado prioritariamente, como vêm fazendo as Turmas do STF. Com essas premissas, ficou esvaziada uma tentativa de alguns ministros de buscar um novo julgamento a partir de embargos de declaração contra decisão do plenário que recusou duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), em julgamento há mais de ano. O motivo da pressa é a provável prisão do expresidente Lula, mas nenhum ministro quer assumir o caso específico. Por isso, buscam meios de rever a decisão que está em vigor através de ações abstratas

O ministro Edson Fachin, que é o relator do acórdão do caso, reforçou a tese da presidente do STF ao rejeitar ontem à noite esses embargos, alegando que uma eventual mudança na jurisprudência só será possível em um novo julgamento do mérito da ação, que depende de uma decisão da presidente do STF, Cármen Lúcia.

As pautas de abril e maio já estão prontas e não contemplam esses casos. É provável que o ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, peça uma questão de ordem na reunião de hoje para ressaltar a necessidade de que o mérito das ADCs seja julgado pelo plenário, já que a decisão até o momento é cautelar.

Bruno Boghossian: Presidente teflon

- Folha de S. Paulo

Incapacidade de faturar com atos do governo dificulta planos de reeleição

Costuma-se atribuir o apelido de “teflon” ao político que consegue escapar de acusações de falcatruas sem danos graves a sua popularidade. É como se ele fosse coberto pelo material antiaderente das boas frigideiras, fazendo com que as denúncias mais obscenas deslizassem com facilidade, em vez de ficarem coladas a sua imagem.

Com uma aprovação estagnada em 6% após quase dois anos de mandato, Michel Temer cogita se lançar à reeleição revestido do pior dos materiais. Até seus auxiliares e colegas de partido reconhecem: as más notícias ficam permanentemente grudadas, mas as boas realizações de seu governo escorregam.

Desde que Temer assumiu o poder, a inflação desabou e a economia voltou a crescer, embora timidamente. A melhora é incontestável, mas pesquisas encomendadas por aliados do presidente apontam que a maioria da população enxerga este governo como o responsável pela recessão e pelo desemprego.

Temer diz a amigos, em conversas reservadas, que gostaria de entrar em campanha para tentar convencer o eleitorado de que sua gestão melhorou a vida dos brasileiros. A rejeição funciona como incentivo pessoal a sua candidatura, mas também é a principal barreira a esse projeto.

Vera Magalhães: Aécio fora da eleição?

Adicionar legenda

- O Estado de S.Paulo

É quase certo que o senador tucano não será candidato a nada em outubro

É quase certo que Aécio Neves não será candidato a nada em outubro. A provável saída de cena de alguém que há menos de quatro anos teve mais de 50 milhões de votos na eleição para presidente é mais um retrato de como a política brasileira foi virada do avesso na última quadra. Um ex-presidente na iminência de ser preso, a presidente reeleita apeada do cargo um ano e três meses depois da posse, o presidente que a sucedeu duas vezes denunciado pelo Ministério Público Federal e todo um elenco do primeiro escalão de vários partidos atrás das grades.

Aécio já externou a intenção de não disputar a reeleição ao Senado nem tentar uma vaga na Câmara aos seus advogados e ao seu grupo político. Isso teve peso fundamental na sofrida decisão de Antonio Anastasia de ir para o sacrifício pessoal e aceitar ser candidato ao governo de Minas – o que facilita a vida de Geraldo Alckmin na disputa presidencial. Sem Aécio, Anastasia pode negociar a composição da chapa majoritária com os partidos que pretende atrair para a aliança. E, principalmente, não terá de passar a campanha respondendo pela situação do aliado na Justiça.

Do lado jurídico, Aécio, denunciado no Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva e obstrução da Justiça, tem externado convicção de que o Supremo vai restringir em muito o foro privilegiado. Assim, perderia o sentido buscar um mandato apenas para manter a prerrogativa. Advogados o aconselham a tentar “começar do zero” seu processo, que poderia, caso haja de fato a revisão do foro, descer à primeira instância.

Bernardo Mello Franco: Supremo constrangimento

- O Globo

N em os bate-bocas em plenário, transmitidos ao vivo pela TV Justiça, costumam azedar tanto as relações no Supremo Tribunal Federal. A Corte está rachada pelo debate sobre a prisão de condenados em segunda instância. Ontem, a tensão subiu a um novo patamar, com queixas públicas contra a ministra Cármen Lúcia.

“O clima no tribunal está péssimo. Disso não há a menor dúvida”, resume o ministro Marco Aurélio Mello. Ele é um dos mais insatisfeitos com a presidente do tribunal, que tem se recusado a pautar um novo julgamento para resolver o impasse.

Na segunda-feira, Cármen prometeu uma reunião para ouvir os colegas. Ela chegou a anunciar o encontro a uma rádio, mas não convidou ninguém. A atitude irritou até o decano Celso de Mello, conhecido pelo espírito conciliador.

“Ficou combinado que ela faria o convite”, disse o ministro. “Se não houve convite, isso significa que ela não se mostrou interessada”, acrescentou.

Prestes a completar 29 anos no Supremo, Celso avisou que Cármen pode enfrentar um “constrangimento inédito”. Basta que um dos ministros insatisfeitos apresente uma questão de ordem na sessão de hoje. Isso obrigaria a presidente a submeter sua decisão ao plenário, sob forte risco de ser derrotada.

*José Nêumanne: Um tapetão para Lula

- O Estado de S.Paulo

STF criará insegurança jurídica nociva à democracia se proibir prisão de Lula

Uma lenda urbana atormenta o Supremo Tribunal Federal (STF): a de que o País pegará fogo quando o Tribunal Federal Regional da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, mandar executar a pena de 12 anos e um mês a que foi condenado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na verdade, o criminoso (não levem a mal o autor destas linhas, mas o fato já foi resolvido em definitivo pela instância cabível no Judiciário) foi presidente da República e, a julgar pelas últimas pesquisas, deve ser o mais popular da História. É fato também que Lula lidera as pesquisas de intenção de voto dos institutos de opinião pública para a eleição presidencial de outubro. E daí?

Roberto DaMatta: Metástase

- O Globo

Defender a igualdade, como fazia a vereadora, é crime passível de morte no Brasil. Roubar recursos públicos, porém, pode levar, no máximo, a prisões domiciliares

Na terça-feira, 13 do corrente, fui ao médico. Ao sair da Região Oceânica de Niterói, onde resido, para o bairro de Santa Rosa, local do consultório, passei pela Garganta — uma estrada estreita e perigosa entre um abismo e um morro salpicado de moradas pobres, das quais nos envergonhamos, mas aceitamos com as gritarias e as hipócritas indignações de sempre.

Nesse espaço no qual é impossível retornar e onde o trânsito segue entupido, surgiram dois homens. Um deles usava uma touca ninja, portava na mão direita uma submetralhadora e com a mão esquerda ordenava que o trânsito desse passagem para ele e para o seu companheiro, cujo rosto estava igualmente mascarado. Seria o chefe, comentamos, tomando consciência do nosso pavor. “Temos sorte”, disse meu companheiro, porque se naquele momento surgisse um carro da polícia, haveria troca de tiros e poderíamos ser atingidos.

Tal como ocorreu no dia 14, no Cachambi, onde o empresário Claudio Henrique Costa Pinto e seu filho menor, depois de uma consulta médica, tiveram o infortúnio de serem abordados por bandidos no momento em que passava a polícia. Na troca de tiros, o pai foi morto, e o menino, em desespero, viveu mais uma rotineira tragédia carioca.

Assimilamos a aparição tenebrosa e seguimos tranquilamente para a minha consulta esquecidos (como faz parte da vida) do nosso maligno estilo de vida.

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Fui assaltado duas vezes à mão armada. Na primeira, três jovens trêmulos levaram uma pasta com o meu salário de pesquisador professor do Museu Nacional. Não havia na pasta os milhares de reais a que ficamos acostumados nesta metástase moral que infesta o Brasil. Não! Era apenas o dinheiro ganho com o trabalho de lecionar e procurar entender culturalmente grupos tribais e a sociedade brasileira.

Fernando Exman: Embraer aguarda autorização da torre

- Valor Econômico

Parceria entre Embraer e Boeing já é pauta eleitoral

O presidente Michel Temer e seus principais auxiliares observam com cautela as movimentações da Boeing e da Embraer. Estão em jogo, além dos rumos comerciais de uma das principais empresas do país, os interesses estratégicos do Brasil e o relacionamento entre o governo e os militares. A politização do assunto é vista como um risco no Palácio do Planalto e na Esplanada dos Ministérios, mas algo que tende a se intensificar a cada dia que as eleições de outubro ficam mais próximas.

O governo já havia enviado sinais às duas empresas de que, do jeito que caminhavam, as conversas não chegariam a bom termo no curto prazo. Duas mensagens foram claras: o Brasil precisa de maior clareza de que seus interesses estratégicos e de segurança nacional serão assegurados; e a Boeing é quem deveria ter pressa para apresentar uma boa proposta, pois seus concorrentes globais se movimentam para ganhar mercados.

Sergio Augusto de Moraes: Marielle e a crise da democracia

- Portal PPS

Por tudo de libertador, humanamente elevado e heroico que Marielle encarna e simboliza, sua execução bárbara e a de seu motorista Anderson é uma das piores afrontas à nossa democracia. Concentra num momento breve, e assim realça, o quotidiano surdo da brutalidade, da lei do mais forte, que a todo tempo submete amplas camadas do povo brasileiro em sua secular história de opressão.

Passados mais de 30 anos das lutas que culminaram na Constituição de 1988, no fundo se trata da mal resolvida questão democrática. Não se consolidaram e menos ainda avançaram as inegáveis conquistas democráticas daquele pacto constitucional.

De um lado, reproduz-se o contexto histórico de autoritarismo, compadrismo, patrimonialismo, clientelismo, coronelismo, e corrupção, patrocinado pelas forças do atraso, mantendo um povo atemorizado, manipulado, carente de informação e educação, alienado, preso a crenças e valores de séculos passados.

De outro lado, as forças sociais e políticas modernas, herdeiras que são das conquistas de 1988, tem sido incapazes de construir a unidade necessária ao enfrentamento de nosso passivo social histórico.

O erro vem também dos que subestimam a importância decisiva das instituições democráticas que já temos. Tomam-nas como um elemento dado, trazido de um passado autoritário, capturadas irremediavelmente por elites reacionárias e atrasadas, como se não estivéssemos ameaçados por retrocessos maiores. A democracia que temos lhes é meramente instrumental que, ao mesmo tempo, se usa e se repudia. É ferramenta de uma pedagogia da desconfiança, do “nós contra eles”, seja para conduzir o povo atrás de um líder iluminado, seja para apostar no levante popular em algum dia absolutamente indeterminado, que a tudo destrua e refaça numa “outra” democracia.

Ricardo Noblat: Por que Temer quer ser candidato

- Blog do Noblat

A luta contra a irrelevância

Pensando melhor: de repente, para o PMDB velho e cansado de guerra, pode não ser tão mal assim apoiar a candidatura do presidente Michel Temer à reeleição.

Primeiro porque o PMDB nunca ligou para eleição presidencial em primeiro turno. De 1989 para cá, só disputou duas com candidato próprio.

O negócio do PMDB é eleger governadores, deputados federais e senadores. E depois cobrar caro para apoiar o presidente eleito.

Segundo: o PMDB não estaria obrigado a apoiar Temer. Bastaria fingir que apoia, largando-o de mão como largou Ulysses Guimarães em 1989.

O apoio de mentirinha a Temer permitiria ao PMDB se compor em cada Estado com o candidato a presidente que, ali, fosse, o mais forte.

É o que sempre aconteceu. É o que continuará acontecendo. E Temer não poderá reclamar. Ele melhor do que ninguém conhece o seu partido.

Para Temer, sair candidato não seria mal. Aproveitaria a propaganda no rádio e na televisão para defender seu governo.

Zuenir Ventura: Desopilar o fígado

- O Globo

Todas as afirmações contra Marielle eram falsas, a começar pela origem do apoio recebido nas urnas. A maioria de seus eleitores estava nos chamados bairros nobres

A internet não deu voz apenas aos idiotas, como disse Umberto Eco, mas também aos mentirosos, como provou a onda de sórdidos ataques a Marielle Franco, tentando matar sua memória. O mais grave é que a infame campanha de boatos foi difundida pela desembargadora Marilia Castro Neves e pelo deputado Alberto Fraga, com versões intencionalmente falsas e difamatórias.

Não se sabe o que foi mais ultrajante, se as acusações ou as alegações de alguém que, como magistrada, tinha a obrigação de apurar suas denúncias contra quem não podia se defender, “um cadáver comum”, como depreciou. Ao afirmar que “a tal Marielle estava engajada com bandidos” e que fora eleita por uma facção criminosa, ela ainda acrescentou, antecipando-se às investigações, que as razões do assassinato estavam no “descumprimento de acordos assumidos com seus apoiadores”. Todas as afirmações contra Marielle eram falsas, a começar pela origem do apoio recebido nas urnas. A maioria de seus eleitores estava nos chamados bairros nobres. Já na zona eleitoral formada pelo Complexo da Maré, onde atua o Comando Vermelho, ela obteve apenas 1.688 de seus 46 mil votos, que fizeram dela a quinta mais votada em 2016.

Vinicius Torres Freire: Temer dá uns trocados políticos ao Rio

- Folha de S. Paulo

Governo não tem dinheiro, mas sempre arruma algum para fazer a politiquinha do presidente

Depois de um mês da intervenção, o governo de Michel Temer disse que vai arrumar um dinheiro para a segurança do Rio e outros estados. Levou também um mês para que os militares do Exército tivessem alguma ideia do buraco em que foram metidos, sem aviso algum. Mas há recursos federais?

Não. Nem planos, nem nada. O governo vai fazendo tudo à matroca. Diz agora que vai arrumar R$ 1 bilhão para o Rio e R$ 1,8 bilhão para outros estados em calamidade violenta, não se sabe bem quais, mas Pernambuco e Rio Grande do Norte parecem estar na frente da fila.

De onde vão sair esses R$ 2,8 bilhões? De corte em outras rubricas do Orçamento, não se sabe bem quais. Ou, então, não se corta nada e o déficit cresce. Francamente, esse aumento de dívida não faz diferença. Até uns R$ 7 bilhões de estouro extra quase ninguém notaria, seria discrepância estatística, digamos. Mas há o teto de gastos. Mesmo que não houvesse, por que a implicância?

Porque se trata de mais uma politicagem. Quando Temer assumiu, fez demagogia com os servidores, deu reajuste. O gasto com folha subiu umas duas dezenas de bilhões de reais em 2017, enquanto falta dinheiro para a saúde, estradas arruinadas e segurança, claro. Os fatos da vida estão, pois, evidentes.

Elio Gaspari: Jogada de mestre?

- O Globo

Até agora, a intervenção na segurança do Rio foi uma marquetagem que só serviu para soltar demônios

Michel Temer classificou sua decisão de intervir na segurança do Rio como uma “jogada de mestre”. Jogada foi. De mestre, nem pensar. Foi um lance improvisado, irresponsável na origem e perigoso no seu desdobramento. O governo embrulhou a intervenção federal, um ato da administração civil, no verde-oliva das fardas do Exército, quando uma coisa pouco tem a ver com a outra. O resultado da improvisação apareceu quando divulgou-se que a equipe do general Walter Braga Netto estima que são necessários R$ 3,1 bilhões para reequilibrar o orçamento da máquina de segurança do Rio, e o governo acena com R$ 1 bilhão.

Deixando-se de lado a questão das cifras, a cena resulta na colocação do general no papel de administrador discutindo recursos para o desempenho de sua missão. Ganha um fim de semana em Bagdá quem souber de outro caso de general a quem o governo deu uma tarefa mas não disse quais eram os recursos disponíveis.

Monica de Bolle : Azedume

- O Estado de S.Paulo

A imagem do Brasil, hoje, é de país degradado pela corrupção e 'cupinizado' por um sistema político apodrecido

Nas palavras sábias de um amigo, a execução calculada de Marielle Franco e de Anderson Gomes no Rio de Janeiro há exatamente uma semana matou, de uma tacada, a vereadora e seu motorista, os fatos, e a civilidade política. A violência com fins políticos, modalidade recém-inaugurada no Brasil, as mentiras propagadas nas redes sociais, e a brutalidade dos comentários sobre o atentado somam-se aos aviltantes pronunciamentos de candidatos com aversão aos direitos humanos, aos insossos e desgastados presidenciáveis da chamada centro-direita, às propostas macroeconômicas fantasiosas da esquerda brasileira. Somam-se também à debilidade da retomada econômica que só o mercado festeja – o cidadão comum ainda pena para resgatar algum senso de segurança – e à visão nefanda de que o impeachment de Dilma mostrou que esse mesmo mercado tem o poder de remover governantes com pouca habilidade para gerir a economia do País.

Pedro Ferreira e Renato Fragelli: Eleições e as reformas que o país precisa

- Valor Econômico

No início da década de 2010 era necessário uma nova rodada de reformas, mas veio a Nova Matriz Econômica

Beneficiado por um quadro internacional de ampla liquidez, o Brasil começa a sair do buraco a que foi levado pelo voluntarismo desinformado de Dilma Rousseff. Sem as reformas de que necessita, o país tem recebido dos mercados um voto de confiança com data marcada para acabar: janeiro de 2019. Há motivos para esperança?

Desde 1980, o Brasil perdeu o rumo em termos de crescimento econômico. Nesse período, a renda per capita cresceu somente 0,7% ao ano. O crescimento do produto por trabalhador foi ainda mais lento, de apenas 0,3% ao ano. O que permitiu um crescimento da renda per capita acima da produtividade do trabalho foi a transição demográfica, que elevou a fração dos brasileiros em idade ativa ao ritmo de 0,4% ao ano. O que cada trabalhador produziu a mais a cada ano avançou muito pouco, mas o número de trabalhadores cresceu mais rapidamente do que o de habitantes. Entretanto, a partir de 2030, a fração dos brasileiros que trabalham começará a diminuir. Isso significa que, se o ritmo de crescimento da produtividade permanecer baixo, a renda per capita tenderá à estagnação.

Cristiano Romero: O patrimonialismo nosso de cada dia

- Valor Econômico

A ideia de que o Estado tem dono não é exclusiva dos políticos

Maria Barros Guimarães, conhecida em São José do Belmonte (PE) como Dona Senhora, bem sabia do valor da educação. Diariamente, tomava o ponto das duas netas. Perguntava qual era o capítulo do livro estudado naquele momento, abria-o na página indicada e, à medida que as meninas contavam o que tinham aprendido, dava ciência mudando as folhas e passeando pelos textos com a ponta de um lápis. De vez em quando, fazia perguntas, questionava o que escutara e mandava as duas estudarem mais.

Mishella e Simara já estavam perto de se formar na Universidade Federal de Pernambuco quando descobriram o segredo de Dona Senhora: vovó era analfabeta. Como milhões de brasileiros de seu tempo, não aprendeu a ler por duas razões: a pobreza de sua família e a baixíssima oferta de escolas públicas. Se na década de 1950, quando a classe média foi às ruas empunhando cartazes onde se lia "o petróleo é nosso", apenas 25% das crianças cursavam o ensino básico, o que esperar do início do século XX?

Dona Senhora sabia, assim como milhões de pais de famílias humildes, que só há um caminho para a superação da pobreza: o acesso à educação. Para ela, o analfabetismo era uma nódoa, uma condição vergonhosa que deveria restringir-se à sua geração. No Nordeste, as famílias se orgulham do número de "doutores" que conseguem formar. "Lá em casa, formei quatro dos cinco filhos", diz o pai orgulhoso. Na casa de Maria Barros Guimarães, os cinco filhos estudaram e dois se tornaram "doutores", sendo que um deles, já funcionário do Banco do Brasil, fez vestibular somente aos 40 anos porque não havia curso superior nos rincões de Pernambuco.

Operação sem fim: Editorial | O Estado de S. Paulo

A Operação Lava Jato completou quatro anos no dia 17 passado com números expressivos. Foram ao todo, até agora, 49 fases, com um total de 188 pessoas condenadas por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em primeira e segunda instâncias – somente os casos encaminhados ao Supremo Tribunal Federal lamentavelmente ainda não tiveram desfecho. Os acordos de colaboração e leniência devem resultar na devolução de R$ 12 bilhões aos cofres públicos, segundo esperam as autoridades envolvidas. Já foi restituído R$ 1,9 bilhão.

Diante desses dados se pode afirmar que a Lava Jato já se inscreveu na história nacional como um lampejo de esperança num país tão habituado à impunidade. Criminosos de colarinho branco decerto estão hoje muito mais preocupados. No entanto, é o caso de questionar se a Lava Jato, no seu quarto aniversário, ainda se justifica, visto que seu objeto específico de investigação – o esquema de corrupção na Petrobrás – parece estar quase inteiramente esclarecido.

O problema é que a Lava Jato há muito tempo não se concentra apenas na Petrobrás, nem mesmo em alguma outra estatal em particular. Seu objeto de investigação, na prática, não é mais um caso de corrupção, mas a corrupção em si mesma. E não qualquer corrupção, mas a corrupção no mundo político.

Tribulações federais: Editorial Folha de S. Paulo

Assassinato de vereadora impõe um novo senso de urgência à intervenção no Rio de Janeiro

Sem resultados vistosos a apresentar, as Forças Armadas preparam suaretirada da Vila Kennedy, favela na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro escolhida como espécie de laboratório da intervenção federalna segurança do estado.

Decorrido um mês de ações militares, não houve prisões de chefes do narcotráfico ou grandes apreensões de armas e drogas no local, um notório reduto da facção Comando Vermelho.

Ali se registraram alguns episódios constrangedores, para dizer o de menos. Logo nos primeiros dias da ofensiva, a Vila Kennedy foi um dos palcos de operação que cobrava documentos e tirava fotos de transeuntes —num cadastramento forçado que gerou críticas de entidades ligadas à defesa dos direitos humanos.

Regras tributárias colocam o Brasil em desvantagem: Editorial: Valor Econômico

Quando os Estados Unidos reduziram os impostos corporativos no final do ano passado alardeou-se que o presidente Donald Trump estava ameaçando o equilíbrio entre as nações e desencadeando uma guerra fiscal a nível global. Deve-se dizer em favor de Trump que, nesse caso, ele estava apenas reagindo a movimentos em outras partes do mundo, que anteciparam cortes em escalas variáveis nos tributos cobrados das empresas, e colocavam não só os EUA como o Brasil em desvantagem.

Trump fez a maior diminuição de impostos em 30 anos nos Estados Unidos, ao reduzir a tributação sobre as empresas de 35% para 21%, abrindo mão de cerca de US$ 1,45 trilhão em receitas. A aposta do governo é que a arrecadação cubra o que deixou de se recolher com a redução dos impostos. A taxação única sobre os lucros repatriados para incentivar a volta de capital para o país e a entrada do investimento estrangeiro é outra medida tomada. A reforma também simplificou a tributação ao reduzir as faixas de Imposto de Renda para pessoas físicas.

Várias empresas americanas divulgaram planos de investimento e distribuição de bônus após a mudança fiscal. A expectativa é que a economia americana cresça ao redor de 3% neste ano. Mas a previsão é de desaceleração a partir de 2019 por conta do provável aumento de juros para conter a inflação.

O melhor é legalizar o jogo para regulá-lo: Editorial | O Globo

A proibição decretada por Dutra, em 1946, não resistiu aos avanços tecnológicos, que colocam à disposição dos brasileiros cassinos virtuais fora das fronteiras

O debate sobre a legalização do jogo no Brasil é quase tão antigo quanto a sua proibição, decretada em abril de 1946 pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, o primeiro da fase da redemocratização, depois do fim da ditadura do Estado Novo varguista. Daqueles tempos ficaram registros de cassinos famosos do Rio de Janeiro, como o da Urca e do Quitandinha, em Petrópolis. Restou a memória de grandes shows, com músicos e cantores nacionais e estrangeiros, marca de um glamour que fez parte de uma era do Rio, dita de ouro.

O tempo passou, o jogo explorado em cassinos caiu na clandestinidade, e assim tem sido até hoje. Este jornal apoiou o presidente Dutra naquela decisão, e sempre foi crítico da possibilidade de sua volta, devido ao aspecto do vício e do risco de se constituir mais uma brecha a ser explorada pelo crime organizado, em especial para a lavagem de dinheiro. Os mesmos motivos que levaram Dutra a baixar o decreto de 1946.

Nesses 72 anos, porém, o avanço da tecnologia digital tornou inócua uma proibição formal que não consegue impedir que o jogo seja feito de forma eletrônica, fora do alcance do Estado brasileiro. É o suficiente instalar servidores em países em que há um tratamento tributário amigável para cassinos e, de lá, receber apostas de brasileiros.

Impasse sobre 2ª instância agrava crise no Supremo

Supremo expõe crise e pressão sobre Cármen

Decisão de Cármen Lúcia de não discutir assunto em plenário e reunião frustrada expõem divisão na Corte

Breno Pires Amanda Pupo / O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA | A decisão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, de não colocar a prisão após condenação em segunda instância em discussão em plenário e a dificuldade para realizar reunião entre os ministros para debater o tema, inicialmente marcada para ontem, expuseram o impasse dentro da Corte. O Supremo já decidiu, por 6 votos a 5, pelo cumprimento de pena após condenação em segundo grau, mas o assunto voltou a dividir os ministros com a possibilidade de prisão do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e 1 mês. Ontem, o decano, Celso de Mello, afirmou que faltou pouco para que algum ministro apresentasse, em sessão na semana passada, uma questão de ordem que poderia levar a novo julgamento das ações que tratam do tema, mesmo sem a iniciativa da presidente. A decisão inédita, segundo ele, seria um “constrangimento”. “Nunca aconteceu na história do Supremo”, disse.

A possibilidade de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, de não pautar novamente julgamento sobre o cumprimento de pena após condenação em segunda instância agravaram a crise entre os ministros da Corte. Uma reunião que seria realizada ontem para tratar do assunto acabou não ocorrendo, o que provocou reação do decano do STF, Celso de Mello, e deixou claro o impasse que divide os 11 ministros.

Prisão de Lula provoca desavenças no Supremo

Por Raymundo Costa e Maíra Magro | Valor Econômico

BRASÍLIA - A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está no centro das desavenças entre os ministros do Supremo Tribunal Federal sobre o encarceramento de pessoas condenadas em segunda instância. Não há consenso no STF sobre a revisão da jurisprudência estabelecida nesse sentido em 2016. Até então, a regra era após o trânsito em julgado, ou seja, após ser cumprido um longo roteiro judicial, muitas vezes até o Supremo. Hoje, parece tendência na Corte deixar a prisão para depois do julgamento na 3ª instância. Difícil será o STF convencer a população de que não tomou essa decisão para beneficiar o ex-presidente Lula.

Os ministros pretendem apresentar hoje uma questão de ordem para forçar a presidente da Tribunal, Cármen Lúcia, a pautar a discussão do tema. Ontem estava prevista uma reunião fechada com esse objetivo, no gabinete de Cármen, mas o encontro não se realizou em meio a uma troca de responsabilizações sobre quem teria a atribuição de convidar os colegas. O decano da Corte, Celso de Mello, de quem partiu a ideia da reunião interna, culpou Cármen por não ter convidado os demais ministros. Já a presidente afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "em nenhum momento entendeu que deveria fazer os convites".

Celso de Mello disse que se reuniu com a presidente para evitar que houvesse uma cobrança pública dirigida a ela em sessão plenária. Essa cobrança seria por sua recusa em pautar duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que discutem a execução antecipada de pena. Na semana passada, ministros já discutiam a possibilidade de apresentar uma questão de ordem para discutir o posicionamento de Cármen Lúcia.

"Exatamente para evitar uma exposição indevida da presidente, para evitar que a presidente sofresse uma cobrança inédita na história do Supremo, é que eu ponderei aos colegas que seria importante uma discussão interna", afirmou Celso de Mello.

Partidarização é má conselheira dos juízes

A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está no centro das desavenças entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o encarceramento de pessoas condenadas em segunda instância. Há um congestionamento de habeas corpus genéricos que até agora o Supremo não se preocupou em julgar - o assunto só ganhou urgência graças ao iminente aprisionamento de Lula, já condenado em dois juízos, o que pode ocorrer a qualquer momento.

Ministros isolam Cármen Lúcia e cobram debate sobre prisões após 2ª instância

Eventual mudança no entendimento do STF beneficiaria Lula e outros investigados

Mônica Bergamo, Reynaldo Turollo Jr. e Letícia Casado | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA E SÃO PAULO - A reunião prevista para esta terça-feira (20) para discutir o impasse criado no STF (Supremo Tribunal Federal) em torno da prisão de condenados em segunda instância não aconteceu e evidenciou a dificuldade de diálogo e o racha no Supremo.

O tema interessa à defesa do ex-presidente Lula, condenado em janeiro a 12 anos e um mês de prisão pela segunda instância da Justiça Federal por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP). Além de Lula, eventual mudança no entendimento do STF beneficiaria outros investigados na Operação Lava Jato.

Nesta quarta (21), o plenário da corte se reúne para a sessão de julgamentos e para uma reunião administrativa, que já estava marcada.

Maioria no STF quer que Cármen rediscuta segunda instância

A maioria dos ministros do Supremo defende a volta da discussão sobre a prisão em 2ª instância. Para Celso de Mello, a presidente do STF, Cármen Lúcia, passará por “constrangimento inédito” por não ter pautado a discussão.

Impasse supremo

Ministros indicam que tema pode ser levado hoje ao plenário, sem apoio de Cármen

André de Souza e Renata Mariz | O Globo

-BRASÍLIA- A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defende que o plenário volte a discutir a possibilidade de réus serem presos em segunda instância, apesar da resistência da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. A pressão, que já era grande, aumentou ainda mais ontem. Partiu do ministro mais antigo da Corte, Celso de Mello, o aviso direto: a resistência de Cármen em pautar no plenário do STF duas ações que tratam de prisão após condenação em segunda instância poderá levá-la a vivenciar um constrangimento na sessão de hoje. Qualquer ministro poderá apresentar uma questão de ordem diretamente no plenário do STF para que o tema seja analisado, contrariando a vontade da presidente, o que, nas palavras de Celso, seria uma cobrança “inédita na História do Supremo”.

O próprio decano ou o ministro Marco Aurélio Mello, relator das ações, poderiam provocar a discussão. Nenhum deles confirmou ou descartou que fará isso.

— Eu não sei se tenho a intenção (de levantar a questão de ordem). Vou colocar a cabeça no travesseiro — disse Marco Aurélio.

Desde 2016, por decisão do próprio STF, a regra é executar a pena após a condenação em segunda instância. Se houver uma reversão de entendimento, a prisão pode ser possível apenas após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que na prática funcionaria como uma terceira instância. Há inclusive duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas por Marco Aurélio, já liberadas para julgamento, mas Cármen Lúcia resiste em marcar uma data.

Pelo regimento do STF, cabe à presidente “decidir questões de ordem ou submetê-las ao tribunal quando entender necessário”. Neste cenário, a presidente tem três alternativas: decidir sozinha; abrir para o plenário; ou simplesmente não examinar o pedido. A praxe, no entanto, é que as questões de ordem sejam apreciadas pelo colegiado até por uma tradição democrática e por cortesia entre os ministros.

Alckmin designa Tasso para coordenar campanha

Vandson Lima | Valor Econômico

BRASÍLIA - O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deverá assumir a coordenação-geral da campanha do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin à Presidência da República. Ontem, em Brasília, Alckmin foi confirmado como pré-candidato do PSDB ao Palácio do Planalto. Também presidente tucano, Alckmin deu posse a Tasso do comando do Instituto Teotonio Vilela (ITV), braço teórico do partido. Tasso, que sentou-se ao lado do presidenciável durante a entrevista à imprensa, deverá trabalhar lado a lado com o economista Persio Arida, responsável pelo programa econômico do pré-candidato, na elaboração do rol de propostas para a campanha presidencial.

Tasso presidiu interinamente o PSDB, após a licença do senador Aécio Neves (MG) do posto, por conta do vazamento de gravações nas quais pedia dinheiro ao empresário Joesley Batista. O cearense é considerado da ala que pede uma renovação mais radical no discurso tucano e distanciamento do governo do presidente Michel Temer e terminou afastado por Aécio, que o substituiu por Alberto Goldman no fim do ano passado.

Agora nome certo do PSDB na disputa presidencial, Alckmin buscou fazer um discurso mais incisivo. Ele se comprometeu, se eleito, em fazer uma reforma da Previdência Social em seu primeiro ano de governo.

O foco, disse Alckmin, será a criação de um regime-geral que iguale as condições entre o trabalhador da iniciativa privada e do funcionalismo. "Não é correto trabalhador da indústria, serviços, com teto de R$ 5 mil de aposentadoria e funcionalismo com benefícios milionários", disse. Para o tucano, a solução é enquadrar a todos num mesmo regime, e aqueles que queiram se aposentar com ganhos maiores contribuírem com um fundo de previdência próprio.

‘Independente’, Maia pega carona em ações do governo

Apesar do discurso de distanciamento do Planalto, pré-candidato à Presidência comparece a eventos oficiais

Igor Gadelha | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Pré-candidato à Presidência com discurso de independência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem participado de eventos promovidos pelo governo Michel Temer (MDB) nos Estados. A atitude contraria posicionamento do parlamentar fluminense, que, ao lançar sua pré-candidatura ao Planalto, em 8 de março, afirmou que não está “disposto” a ser candidato para defender o legado do emedebista.

A maioria dos eventos de que Maia participa é promovida por ministros que também são aliados do presidente da Câmara e foram realizados no Rio, reduto eleitoral do deputado do DEM. Na segunda-feira, 19, sem colocar na agenda, Maia esteve em cerimônia para anunciar liberação de R$ 300 milhões da União para a construção de moradias a vítimas de desastres naturais ocorridos em 2011 no Estado.

O evento foi no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, e comandado pelo ministro das Cidades, Alexandre Baldy (PP), um dos principais aliados de Maia. Com as presenças do governador Luiz Fernando Pezão (MDB) e do presidente da Caixa, Gilberto Occhi, Maia disse esperar que as obras comecem o mais rápido possível para que o “sonho da casa própria não vire pesadelo”.

Em 10 de março, um sábado, o presidente da Câmara integrou comitiva de ministros que visitaram Petrópolis, no interior do Rio, para acompanhar ações de assistência às vítimas das chuvas na região. Ele esteve na região ao lado dos ministros da Integração Nacional, Helder Barbalho, e do Esporte, Leonardo Picciani, ambos do MDB e próximos do presidente da Câmara. Nesse caso, registrou o evento na agenda.

MDB entrega controle de diretório em PE a Coelho

Por Fabio Murakawa | Valor Econômico

BRASÍLIA - A Executiva Nacional do MDB dissolveu ontem, por 17 votos a 6, o diretório estadual do partido em Pernambuco. Na prática, a medida retira o comando da legenda no Estado das mãos do deputado Jarbas Vasconcelos e o transfere para o senador Fernando Bezerra Coelho, recém-filiado à legenda.

O MDB sai também da base de apoio ao governador Paulo Câmara (PSB), que tentará a reeleição, para fomentar a candidatura do senador ao governo do Estado, como candidato de oposição. O partido tem o vice-governador do Estado, Raul Henry, que é contra a quebra da aliança com o PSB.

Ao deixar a reunião, na Câmara, Bezerra afirmou que seu filho - o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho - "certamente" se filiará ao MDB, "possivelmente nesta semana".

O senador presidirá uma comissão provisória que terá 90 dias para rearranjar o diretório estadual.

Presidente nacional do MDB, o senador Romero Jucá (RR) confirmou que Bezerra pai deve ser o candidato do partido ao governo do Estado. Nessa nova costura política, disse Jucá, a chapa teria como candidatos ao Senado o senador Armando Monteiro (PTB) e o ministro da Educação, Mendonça Filho. O ministro Bezerra Filho, afirmou Jucá, deve se candidatar à reeleição para deputado estadual.

Maria Rita: E vamos à luta

Cecília Meireles: Canção de outono

Perdoa-me, folha seca,
não posso cuidar de ti.
Vim para amar neste mundo,
e até do amor me perdi.
De que serviu tecer flores
pelas areias do chão
se havia gente dormindo
sobre o próprio coração?

E não pude levantá-la!
Choro pelo que não fiz.
E pela minha fraqueza
é que sou triste e infeliz.
Perdoa-me, folha seca!
Meus olhos sem força estão
velando e rogando aqueles
que não se levantarão...

Tu és folha de outono
voante pelo jardim.
Deixo-te a minha saudade
- a melhor parte de mim.
E vou por este caminho,
certa de que tudo é vão.
Que tudo é menos que o vento,
menos que as folhas do chão...