terça-feira, 15 de maio de 2018

Hamilton Garcia: A democratização do estado

A democracia representativa no Brasil é uma experiência historicamente recente, cuja inauguração pode ser associada ao fim da monarquia-escravista (1888-89) e ao processo de urbanização e diversificação econômico-social que a partir daí se encorpou. Se comparada à da Inglaterra, bem mais antiga, é também bastante mais irresoluta. Os ingleses, depois de um longo período de disputas religiosas (1547-58), conflitos políticos agudos e guerras civis (1640-89) – com um Rei decapitado (1649) e uma República autoritária (Cromwell, 1653-58) –, encontraram seu modelo numa Igreja reformada (1559) e numa Monarquia Constitucional governada por um Parlamento representativo sob a égide da Declaração de Direitos (1689), que afirmava a liberdade dos indivíduos como base inalienável das formas de governo.

No nosso caso, nem a Igreja foi reformada, nem o poder absoluto do Estado foi decapitado; tudo se deu, como reza nossa tradição, de maneira segura e sincrética, mantendo-se os indivíduos subjugados ao poder oligárquico, fonte primeira do poder de Estado. Depois de derrubada a Monarquia por uma conjuração militar-civil (1889), no qual o povo assumiu o papel de expectador – tanto ativo, como passivo –, inaugurou-se um período (Primeira República) onde as oligarquias agrárias ganharam autonomia (federalismo) e as burguesias voz ativa no cenário político das mais importantes cidades (liberalismo) sem, contudo, ameaçar o poder estabelecido sobre o vasto território – inclusive os currais eleitorais, beneficiados pela vigência do voto aberto e a ausência de autoridade corregedora isenta – e as mentalidades (Igreja Católica).

Não obstante o conservadorismo do pacto elitista inaugural da República – com a fracassada pretensão reformista de certos segmentos militares (positivistas) –, as novas classes sociais urbanas manifestariam seu descontentamento político, mesmo tendo contra elas o liberalismo de fachada instituído pela Constituição de 1891 e a dura repressão das forças policiais. Medidas como o fim do voto censitário, dos privilégios nobiliárquicos e da dominância eclesiástica sobre as localidades e a educação – entre outras iniciativas legais modernizadoras –, mesmo descasadas de reformas econômico-sociais progressistas (agrária, urbana, tributária, financeira, etc.), foram suficientes para, pelo menos, inaugurar um período de aspirações democráticas, que acabaria por desnudar o descompasso entre a superestrutura jurídico-política e as mudanças econômico-sociais, de sentido democratizante, provocadas pelo avanço do capitalismo – descompasso este que, não obstante os avanços percebidos desde 1985 (Nova República), está na base da instabilidade política dos nossos dias.

Eliane Cantanhêde: ‘Vaquinha virtual’

- O Estado de S.Paulo

Doar para campanhas mobiliza e engaja o eleitor no projeto de seus candidatos

Começa hoje uma etapa das eleições que envolve diretamente o eleitor, ou seja, o senhor, a senhora, você. Entra em vigor oficialmente a “vaquinha virtual”, ou “crowdfunding”, pela qual a pessoa física pode participar ativamente da campanha, não só votando, mas contribuindo financeiramente para o candidato que julgar melhor para o País.

Nos seis cenários traçados pelo Datafolha após a prisão do ex-presidente Lula, os votos brancos e nulos variaram de 23% a 24%, mais do que todos os demais candidatos. Logo, os nulos e brancos “ganhariam a eleição”, confirmando a desilusão, o cansaço e o desprezo pela política, pelos partidos e pelos candidatos.

Isso é bom? É péssimo. Péssimo para o eleitor, que se omite numa decisão tão importante, para o candidato, que perde legitimidade, para os melhores, porque abrem espaço para os piores, e para a própria democracia, que é “do povo, pelo povo e para o povo”.

A “vaquinha virtual” é uma forma de mobilizar a sociedade e de engajar o eleitor no projeto do seu candidato a deputado, senador, governador ou presidente da República. Além de ser uma forma irrisória, mas objetiva, de cobrir a lacuna deixada pelo veto ao financiamento de empresas às campanhas. É um recurso a mais, de fonte limpa e com significado todo especial: o eleitor, a eleitora.

Raymundo Costa: Arde a chapa de Geraldo Alckmin

- Valor Econômico

Ex-governador não quer aparecer ao lado de Temer

Os tucanos estão cobrando mais ativismo da campanha do ex-governador Geraldo Alckmin. O presidenciável do PSDB é conhecido por quase 80% do eleitorado, no entanto não chega aos 2% na pesquisa espontânea. O que é pior, oscilou negativamente na pesquisa eleitoral que a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) encomendou ao instituto MDA, divulgada ontem, na qual Jair Bolsonaro (PSL) lidera em todos os cenários nos quais o nome de Lula não é apresentado ao entrevistado.

Até sexta-feira dizia-se no PSDB que Alckmin poderia ficar onde estava nas pesquisas, até o início da propaganda eleitoral. Só não podia cair. Pois o ex-governador caiu. Dentro da margem de erro, mas caiu. A chapa de Alckmin está quente. Dentro e fora do PSDB (leia-se PMDB). A sombra do ex-prefeito João Doria paira cada vez maior sobre a candidatura do ex-governador. Não passou despercebido aos tucanos que Doria, oficialmente candidato ao governo estadual, em sua mensagem de Dias das Mães dirigiu-se às "mães de todo o Brasil" e não às de São Paulo.

Na campanha de Alckmin está tudo arrumadinho. Na semana passada o pré-candidato fez uma reunião com o PSDB no qual apresentou os encarregados de áreas da campanha. A parte mais emocionante da reunião foi o economista Persio Arida prometer que a meta na Presidência é zerar o déficit em dois anos. "Foi uma reunião sem graça, desanimada. É de exasperar", relatou um tucano. A reclamação aumenta à medida que o PSDB vê Bolsonaro, Ciro Gomes (PDT) e até Marina Silva (Rede Sustentabilidade) desfilando país a fora.

Michel Temer: Dois anos de avanços

- Folha de S. Paulo

O Brasil e os brasileiros têm escolha fundamental a fazer neste ano; continuar no caminho certo, com resultados reais, ou buscar alternativas que podem gerar insegurança

Peço alguns instantes de sua atenção para recordar um número de janeiro de 2016. Na Bolsa de Valores, a Petrobras valia R$ 67 bilhões. Pouco mais de dois anos se passaram. Nesta última semana, a Petrobras reconquistou o título de empresa mais valiosa do Brasil. Ultrapassou os R$ 350 bilhões.

Em 24 meses, recuperamos a Petrobras, o Banco do Brasil, os Correios, a Caixa Econômica Federal; elevamos o PIB a patamar positivo, melhoramos a gestão pública, ajudamos estados e municípios; reformamos leis e instituições. Trabalhamos sem parar.

Recuperamos o Brasil. No aniversário de dois anos de meu governo, aqueles que analisarem com isenção vão constatar: cumprimos o que escrevemos no documento "Ponte Para o Futuro". Transformamos a mais grave recessão da nossa história em crescimento consistente. Trocamos as famosas "pedaladas" por responsabilidade fiscal.

Integramos o Brasil ao mundo, atraindo investimentos e recuperando a credibilidade. Os programas sociais, que estavam ameaçados, têm hoje os melhores indicadores da história.

O resultado está aí: o que antes era desalento agora é trabalho. Quando assumimos, havia uma dilapidação de 150 mil empregos de carteira assinada por mês. Neste ano, registramos um saldo de 204 mil vagas com carteira assinada. E, nos últimos 12 meses, foram criados mais de 1,5 milhão de postos de trabalho.

O Bolsa Família está mais amplo —atende hoje 160 mil famílias a mais do que as 14 milhões do seu recorde anterior, em 2014. Está mais acessível para quem precisa porque zeramos a fila, que chegou a ter quase 2 milhões de famílias em maio de 2015.

Joel Pinheiro da Fonseca: O que é populismo?

- Folha de S. Paulo

Como bons brasileiros, estamos sempre à espera de um milagre, de um bilhete premiado

Virou clichê acusar o político de que a gente não gosta de ser “populista”. Se discorda de mim, que estou do lado dos fatos, é populista. Para evitar isso, procuro usar uma definição mais clara.

Considero populista o político que tem pelo menos uma dessas duas características, que costumam andar juntas: ele pratica a estratégia da divisão social, colocando de um lado o povo puro (seu eleitorado), e, do outro, uma minoria (em geral, uma elite) imoral ou corrupta.

Aqui pouco importa o conteúdo desse discurso: pode ser o povo trabalhador contra a elite do capital financeiro que o explora, ou os cidadãos de bem contra a elite progressista que quer corrompê-los. Em ambos os casos, o tipo de discurso é o mesmo, ainda que seja usado para defender políticas opostas.

Em vez de uma visão positiva de um bem comum ou de um objetivo nacional que nos leva a olhar para a frente, temos o ódio contra algum inimigo interno.

O segundo elemento, que em geral acompanha o primeiro, é negar que a realidade imponha limites ao que a política pode fazer. No caso do Brasil, negar a gravidade da crise fiscal do Estado brasileiro e minimizar as dificuldades para nosso crescimento acelerado.

*Fernão Lara Mesquita: No país dos falsos dilemas

- O Estado de S.Paulo

Está invertido o poder de mando na pseudodemocracia brasileira

A questão do foro especial é mais um dos falsos dilemas brasileiros. A discussão ingressa agora no tema “tira o foro de todo mundo ou não” e engastalha de saída na momentosa questão do “o que, tecnicamente, define uma súmula vinculante” que seria uma das maneiras de estender a derrubada do privilégio para o Judiciário e demais caronas. Esperar que o Judiciário extinga um privilégio dele próprio é arriscar deixar a coisa rolar por mais 100 anos nesse vai não vai. A “via rápida” seria o Legislativo fazer uma lei que anule as diversas leis e quase leis que estenderam indevidamente a regalia. Como, porém, tanta gente lá tem o rabo preso nas garras do Judiciário a coisa não é tão simples. E ainda que passasse só como vingança é de esperar, a julgar pela “jurisprudência” mais recente, que o Judiciário desfaça o que o Legislativo fizer em idas e vindas sucessivas e o País continue parado esperando até que estejamos todos mortos...

Outro ponto a considerar é o vaticínio de Gilmar Mendes de que vamos nos arrepender de termos suspenso o foro especial amplo, geral e irrestrito ao menos para políticos. Diz ele, “conhecedor da nossa Justiça criminal que é”, que a impunidade vai ficar mais garantida pelo caminho certo do que estava pelo caminho errado. E o pior é que todo mundo sabe que ele tem razão.

Bruno Boghossian: Impeachment 2020

- Folha de S. Paulo

Futuro governo será refém do Congresso e tomará posse sob ameaça de impeachment

Assim como seus antecessores, o novo presidente subirá a rampa do Palácio do Planalto como refém do velho Congresso. A fragmentação do quadro político e a ruína das contas públicas armaram uma bomba-relógio que poderá paralisar ou até derrubar o próximo governo.

Não é coincidência que partidos grandes e médios estejam sem pressa para definir seus rumos na corrida presidencial. A prioridade de siglas como MDB, PP, PR e PRB será ampliar suas bancadas na Câmara e no Senado para forçar o novo mandatário a bater em suas portas.

Essas legendas cobrarão um preço alto —cargos, emendas e outras negociatas— para ajudar o governo a desviar de uma armadilha que está em fase de montagem.

A chamada regra de ouro obrigará o Executivo a pedir ao Congresso, já no primeiro ano, um crédito bilionário para cobrir o buraco das contas públicas. Se os deputados e senadores não aprovarem a verba, o presidente descumprirá a lei. Poderá ser processado por crime de responsabilidade e até sofrer impeachment.

Luiz Carlos Azedo: A caixinha de surpresas

- Correio Braziliense

O Brasil tem 144 milhões de eleitores. É a maior democracia de massas do mundo, devido ao voto direto, secreto e universal e às urnas eletrônicas, que garantem a lisura do pleito

O imponderável do processo eleitoral é o voto direto, secreto e universal, ou seja, a vontade do eleitor. Quando a incerteza permanece a cinco meses das eleições, é um sintoma de que nossa democracia está viva, graças à possibilidade de alternância de poder. Se considerarmos a emenda constitucional da reeleição que possibilitou a renovação dos mandatos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o fato de o presidente Michel Temer não liderar a corrida eleitoral deste ano somente reafirma esse princípio basilar da democracia. Outro é o direito ao dissenso, ou seja, a oposição gozar de plena liberdade para exercer seu papel e disputar o poder.

No limite das regras do jogo, o impeachment foi um instrumento legítimo de a antiga oposição depor o governo por crime de responsabilidade. Foi o que aconteceu com a presidente Dilma Rousseff, afastada do poder com base no rito previsto constitucionalmente, sob a presidência insuspeita do ministro Ricardo Lewandowski, que comandou a sessão do Senado em nome do Supremo Tribunal Federal (STF). O PT pode espernear à vontade, mas Dilma foi deposta por incompetência no exercício do cargo (administrativa, econômica e política). Tanto que a narrativa do golpe é acompanhada do perdão aos aliados que a traíram. Com exceção de São Paulo, em todos os estados, nas disputas regionais, o PT já está se coligando aos “golpistas”. Pura ironia.

Grosso modo, se imaginava que o governo Michel Temer, na medida em que pôs fim à recessão, jogou a inflação abaixo da meta e baixou os juros aos mais baixos de sua história pós Plano Real, manteria unidas as forças que apoiaram o impeachment, o que possibilitaria uma candidatura robusta dessa coalizão de forças, quiçá a dele próprio. Entretanto, não é o que acontece. Temer amarga os mesmos índices de popularidade a que a presidente Dilma Rousseff havia chegado quando seu governo rolou ladeira abaixo. Os motivos não são exatamente iguais no plano econômico, com exceção do desemprego, mas são os de sempre no plano das políticas públicas (segurança, educação, saúde, transportes, etc.) e os mesmos quanto à ética na política. O presidente da República foi arrastado para o olho do furacão da Lava-Jato desde a fatídica noite do encontro com Joesley Batista, dono da JBS, no Palácio do Jaburu, no ano passado.

Gaudêncio Torquato: A verdade, não mais que a verdade

- Blog do Noblat

Atingir a honra de um cidadão fere a alma da Pátria. Preserva-se o "um por todos e todos por um".

Qual o sonho de cidadãos do bem? Cantar um Hino de Louvor à Pátria, fazer loas aos parlamentares, se orgulhar dos ministros das altas Cortes, aplaudir quem entrega a uma senhora idosa a bolsa caída na rua, ceder seu lugar no ônibus aos mais alquebrados, agradecer a Deus por viver numa Terra de gente digna, honrada e respeitada.

Ouçamos a delação espontânea de um brasileiro tocado pela chama do civismo.

O Brasil é a terra da ética, do respeito aos valores morais que dignificam o Homem e do cumprimento das leis. Ninguém se desvia da retidão. O caráter é imaculado, herdeiro de uma cultura alicerçada no bem comum, na solidariedade, no culto às tradições, na religiosidade, no respeito aos mais velhos e às crianças e na repartição justa dos bens.

Atingir a honra de um cidadão fere a alma da Pátria. Preserva-se o “um por todos e todos por um”.

O sistema federativo é harmônico. Recursos se distribuem igualitariamente entre União, Estados e Municípios, provendo as necessidades fundamentais da população.

A racionalidade administrativa gera riquezas para a Nação. O excedente exportado acarreta bilhões de divisas distribuídos pelas regiões produtoras e consumidoras.

O Congresso só vota leis fundamentais, cinco a seis leis por ano, como na Suíça. A política é voltada ao essencial. Nossa Carta Magna abriga diretrizes gerais, diferente de Constituições detalhistas, que atendem a setores, grupos, partidos, gêneros, regiões. Evita-se a proliferação de projetos de lei e emendas, a sociedade sabe do que precisa e o que é dispensável.

José Casado: Política e crime no Rio

- O Globo

Dos 730 mil financiadores da última eleição municipal no Rio, 40% são vistos como ‘laranjas’. Ano passado foram 1,3 milhão de negócios suspeitos de lavagem, 52% em dinheiro vivo

O Rio é a área metropolitana do Brasil onde o crime organizado mais avançou na política. É o que indica o rastreamento inicial de negócios que vinculam políticos com grupos de milicianos, narcotraficantes e donos de jogos ilegais.

Em Brasília, analistas seguem o fluxo do dinheiro que sustenta a disputa pela hegemonia na economia e nos votos de 830 áreas já mapeadas na capital e em 21 municípios. Discute-se a criação de uma força-tarefa local. Há pendências burocráticas mas, sobretudo, hesitação sobre a conveniência política a sete meses do fim do governo Temer.

O mapeamento do caminho do dinheiro vai além das informações obtidas na etapa carioca da Lava-Jato e no inquérito sobre a emboscada e assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Gomes, dois meses atrás no Centro da capital.

O rastreio preliminar confirma que, nas últimas duas décadas, milícias, narcotráfico e bancas de jogos ilegais conseguiram infiltrar, cooptar, manter e ampliar seus interesses em instituições como a Câmara Municipal e a Assembleia.

PSDB lança Anastasia ao governo de Minas

Pré-candidato ao governo mineiro, tucano dá ‘palanque’ a Alckmin, no 2º colégio eleitoral

Leonardo Augusto | O Estado de S. Paulo

BELO HORIZONTE Depois de sofrer pressão do PSDB nacional, o senador por Minas Gerais, Antonio Anastasia, anunciou ontem sua pré-candidatura ao Palácio Tiradentes – sede do governo do Estado – em um evento sem a participação do senador Aécio Neves (MG).

Antes relutante, Anastasia aceitou disputar mais um mandato no Executivo estadual e vai garantir ao ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, presidente do partido e pré-candidato ao Palácio do Planalto, palanque no segundo maior colégio eleitoral do País.

Anastasia ressaltou que terá o controle da campanha no Estado. “Em primeiro lugar, voltando a lembrar, eu terei a liderança, o comando da campanha, delegado pelos partidos que estão apoiando a minha candidatura”, disse, ao chegar ao ato de lançamento da pré-candidatura, realizada em um hotel na Grande Belo Horizonte.

A declaração é um recado no sentido de que o senador não quer deixar qualquer dúvida sobre a possibilidade de Aécio ter participação no controle da campanha. A partir de 2002, e até 2016, o tucano e sua irmã, Andrea Neves, comandaram todas as articulações do PSDB e aliados nas eleições para o governo e a prefeitura de Belo Horizonte.

Anastasia lança pré-candidatura sem Alckmin nem Aécio

Por Marcos de Moura e Souza | Valor Econômico

BELO HORIZONTE - O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) lançou ontem sua pré-candidatura a governo de Minas com o discurso de que será preciso da ajuda de Brasília para tirar o Estado da quebradeira financeira. Mas faz restrições ao plano de ajuda apresentado no ano passado pelo governo federal a Estados em crise. O plano implicava na privatização de estatais e o tucano disse que no caso de Minas essa não parece ser a melhor solução.

Ontem, a centenas de deputados, prefeitos, vereadores em ato realizado em Contagem (MG), Anastasia falou em melhorar a arrecadação, cortar gastos e atrair mais empresas e investimentos.

Minas tem um déficit orçamentário na casa de R$ 8 bilhões que vem se arrastando pelo menos desde o primeiro ano de governo petista. Pimentel diz que é herança de governos tucanos e estes dizem que se trata de má gestão petista. O fato é que prefeituras não recebem em dia repasses do Estado, há atraso no pagamento a fornecedores e parcelamento nos salários de servidores.

Uma opção seria aderir ao plano do presidente Michel Temer (MDB) que abriria condições de o Estado se financiar. Mas uma das contrapartidas era vender estatais, como Cemig (energia elétrica) e Copasa (água e esgoto), o que Pimentel sempre rejeitou.

"Num primeiro momento, eu acho que elas são empresas muito estratégicas e importantes para o Estado", disse ontem Anastasia a jornalistas ao ser perguntado se aceitaria privatizá-las como parte do plano de ajuda.

Governador de 2010 a 2014, Anastasia entra na disputa como principal nome da oposição a Fernando Pimentel, que buscará a reeleição. O tucano relutou muito em se candidatar, mas com o PSDB sem alternativas em Minas, cedeu. Foi pressionado pelo tucano candidato ao Planalto, Alckmin, que precisava de um palanque forte no segundo maior colégio eleitoral do país e Anastasia era o único que lhe daria isso.

Alckmin, contudo, não estava no ato de ontem. O presidenciável passou o dia em São Paulo, sem agenda pública, comportamento que deve manter hoje. Também não estava em Contagem o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Aécio é padrinho político de Anastasia. Escolheu-o como companheiro de chapa quando se elegeu governador em 2006 e bancou sua eleição para a sucessão mineira em 2010. Aécio atualmente responde a ações por corrupção que correm no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Justiça de estadual em Minas. (colaborou Fernando Taquari, de São Paulo)

DEM lidera formação de bloco de centro

Um bloco que reúne DEM, PRB, PP e Solidariedade, sob o comando do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pode levar à retirada de quatro pré-candidaturas em favor de nome de centro com chances reais de vitória.

Efeito dominó

Sob o comando de Maia, quatro partidos rumam para aliança e devem retirar pré-candidaturas

Bruno Góes, Catarina Alen -Jeferson e Ribeiro Castro | O Globo

-BRASÍLIA E RIO- A dois meses do início das convenções partidárias, um bloco de quatro partidos surgiu em Brasília, sob o comando do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e começa a dar sinais concretos de que poderá caminhar unido até outubro em prol de um candidato que tenha chances reais de vitória. Esse grupo reúne DEM, PRB, PP e Solidariedade. Três dessas legendas já lançaram pré-candidatos, que, com isso, ficam mais perto de desistir de suas campanhas.

Ontem, o presidente Michel Temer seguiu o mesmo movimento. Para ele, o lançamento de múltiplas candidaturas de centro terminaria por levar todo o bloco à derrota. Em entrevista ao blog do jornalista Gerson Camarotti no G1, Temer disse ter alertado o ex-presidente Fernando Henrique para o risco da fragmentação do centro. Para o presidente, se os partidos desse campo tiverem oito a nove candidatos nas eleições, “certamente” nenhum vencerá.

O GLOBO ouviu ontem dez lideranças — entre presidentes e integrantes de executivas partidárias — das legendas envolvidas nas negociações. Em meio a um emaranhado de interesses pessoais, surge a conclusão de que o “centrão” estaria mais próximo hoje de fechar uma aliança em torno da pré-candidatura do tucano Geraldo Alckmin — a disputa entre os partidos estaria no direito de indicar o vice ao tucano.

O movimento de aproximação ganhou força na semana passada, depois de Maia reunir lideranças do DEM, PRB, PP e do Solidariedade para um jantar. Ao analisar as pesquisas eleitorais, o grupo, que tem atualmente três pré-candidaturas ao Planalto — Rodrigo Maia (DEM), Flávio Rocha (PRB), Aldo Rebelo (Solidariedade) —, fechou um acordo para que os partidos decidam juntos apoiar o candidato mais bem posicionado no campo de centro. Alinhado a esse propósito, o PR deve decidir hoje se vai incorporar-se formalmente ao bloco.

KASSAB SINALIZA APOIO A ALCKMIN
O período de convenções partidárias começa em 20 de julho. Até lá, o número de pré-candidaturas deve seguir a tendência de redução registrada nos últimos dias. Além da desistência do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa (PSB), Temer confirmou a aliados que não disputará a reeleição. A dúvida é se o ex-ministro Henrique Meirelles conseguirá pavimentar sua candidatura no PMDB. Na semana passada, O GLOBO publicou um levantamento feito com 20 diretórios peemedebistas em que pelo menos 13 admitiram a possibilidade de apoio a Meirelles.

Rejeição é alta para todos os presidenciáveis

Índice vai de 46% a 87% em nova pesquisa CNT/MDA; mesmo preso, Lula ainda é líder, à frente de Jair Bolsonaro

- O Globo

A pesquisa CNT/MDA divulgada ontem apontou um alto índice de rejeição a todos os pré-candidatos a presidente da República. Os resultados trazem ainda mais indefinição ao cenário. Todos mantêm níveis de rejeição a partir de 46,1% até o máximo, de 87,8%, do presidente Michel Temer. Entrevistados que disseram não votar de jeito nenhum em Marina Silva (Rede) somam 56,5%; Geraldo Alckmin (PSDB), 55,9%; Jair Bolsonaro (PSL), 52,8%; Lula (PT), 46,8% e Ciro Gomes (PDT), 46,4%.

Mesmo preso, Lula mantém a primeira colocação no cenário em que aparece como candidato, enquanto Bolsonaro lidera sem o petista no páreo. Lula registrou 32,4%, à frente de Bolsonaro, com 16,7%, e Marina, com 7,6%. Ciro aparece com 5,4%; Alckmin, 4%; Álvaro Dias (Podemos), 2,5%; Fernando Collor (PTC), 0,9%, Michel Temer (PMDB), 0,9%; Guilherme Boulos (PSOL), 0,5%; Manuela D’Ávila (PCdoB), 0,5%; seguidos por João Amoêdo (Novo), 0,4%; Flávio Rocha (PRB), 0,4%; Henrique Meirelles (PMDB), 0,3%; Rodrigo Maia (DEM), 0,2% e Paulo Rabello de Castro (PSC), 0,1%. Votariam branco ou nulo 18%, e os indecisos correspondem a 8,7%.

Em cenário sem Lula, Bolsonaro lidera com 18,3%, à frente de Marina (11,2 %). Ciro (9%), Alckmin (5,3%), Álvaro Dias (3%) e Fernando Haddad (PT), com 2,3%.

Candidatura Maia: difícil de acreditar

Está claro que o presidente da Câmara sempre quis aumentar seu cacife político. Será que conseguiu?

Thiago Prado | O Globo

Os últimos episódios da campanha indicam que a pré-candidatura ao Planalto do presidente da Câmara, dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não passou de uma encenação. A data limite de 15 de junho dada por aliados para o assunto ser encerrado é apenas mais um capítulo do enredo que o mundo político sempre soube qual desfecho teria.

Em março, dias antes de o DEM lançar Maia ao Planalto, seu próprio pai jogara uma ducha de água fria no projeto: “Que opção é essa de Presidência? Ele (Rodrigo) tem que ser candidato a deputado federal”, disse Cesar Maia ao jornal “Valor Econômico”. No evento partidário em que assumiu-se pré-candidato, o presidente da Câmara não convenceu ninguém ao incorporar o papel de nome competitivo para a disputa: “A minha candidatura vai decolar. Pode escrever aí. Estarei no segundo turno”, afirmou.

Maia não decolou. Todas as pesquisas eleitorais divulgadas desde então o colocaram com apenas 1% das intenções de voto na corrida pela sucessão de Michel Temer. Nem o calendário de viagens pelo Brasil, iniciado por Catolé do Rocha (PB) — cidade natal de seu avô —, foi capaz de dar algum sopro de popularidade ao deputado.

Maia sempre teve noção das suas limitações em conversas privadas durante o ano passado, quando as especulações presidenciais começaram. A reeleição jamais saiu do horizonte. Tanto é verdade que, em abril, quando Michel Temer deixou o país, Maia tratou de obedecer a legislação eleitoral e fazer o mesmo. Viajou para não ficar impedido de buscar um novo mandato.

O deputado nunca esqueceu as dificuldades para se eleger em 2014, quando alcançou a marca de apenas 53. 167 votos. “Ele está se cacifando com essa candidatura ao Planalto. Vai tirar na hora certa”, apostavam correligionários desde março.

A pergunta que fica: afinal, Rodrigo Maia realmente se cacifou e conseguiu aumentar o seu capital político neste período? Aliados se dividem. Quem acha que “não” aponta Michel Temer e a intervenção no Rio de Janeiro como os maiores responsáveis pela estratégia não ter dado certo.

Estava tudo preparado para Maia brilhar neste primeiro semestre como o grande fiador da aprovação da reforma da Previdência no Congresso. Com a proibição da tramitação de PECs e a perda de relevância da pauta da Câmara, Maia sumiu do noticiário.

Quem acha que valeu a pena lançar-se pré-candidato aponta a criação do bloco DEM, PP, PRB e Solidariedade como a grande vitória do deputado. Os cinco partidos estudam caminhar juntos na disputa presidencial, não importa o candidato, e ainda tentam atrair PTB e PR para o bloco.

A conferir se, no fim das contas, a estratégia de Maia entregará ao DEM o protagonismo que PT, PSDB e PMDB tiveram na política brasileira nas últimas décadas.

Maia nega que vá retirar candidatura à Presidência para apoiar Ciro Gomes

A troca seria feita para que Maia ganhasse apoio na disputa para um novo mandato na presidência da Câmara

Cristian Favaro |O Estado de S.Paulo

O presidente da Câmara e pré-candidato à Presidência pelo DEM, Rodrigo Maia (RJ), rechaçou os rumores de que sua candidatura ao Planalto seria retirada para que apoiasse, junto com o PP, Ciro Gomes, do PDT. A troca seria feita para que Maia ganhasse apoio na disputa para um novo mandato na presidência da Câmara. "Se eu quisesse apenas ser presidente da Câmara, pode ter certeza que eu não precisaria pôr meu nome para a disputa presidencial", disse Maia, em entrevista ao programa Band Eleições, transmitido pela Band na madrugada desta terça-feira, 15.

A fala de Maia veio após ser confrontado sobre uma reportagem do jornal O Globo, de segunda-feira, em que uma fonte próxima ao parlamentar teria dito: "Falando muito francamente, ninguém aposta na candidatura de Rodrigo".

O presidente da Câmara disse que a sociedade está impondo o início de um novo ciclo político e negou envolvimento em casos de corrupção.

"Todos estão respondendo individualmente pelo que há e o que não há a seu respeito. Se há algum avanço na democracia brasileira, é exatamente a possibilidade de as pessoas poderem responder inquéritos de acusação e, se culpados, serem condenados, e se não, serem absolvidos. O que tenho certeza é que todos entenderam que não dá para fazer política da forma que se fazia", argumentou.

Maia confrontou também as afirmações de que seu desempenho na última pesquisa CNT/MDA, divulgada na segunda-feira, tenha sido ruim. Maia teve entre 0,2% - com Lula - e 0,4% das intenções de voto - sem Lula. "Quando você vê o ex-governador de São Paulo (Geraldo Alckmin) e o ex-governador do Ceará (Ciro Gomes), que deveriam estar liderando... A liderança do Bolsonaro diz que eles é que vão muito mal", argumentou. "Eu nunca fui governador do Rio", acrescentou. O cenário, segundo Maia, deve ficar mais claro nas pesquisa apenas depois de setembro. "É a campanha que vai colocar para a sociedade e revelar o que cada um construiu na sua carreira."

Brasil deve mirar TPP e Aliança do Pacífico, diz coordenador de Alckmin

Por César Felício | Valor Econômico

SÃO PAULO - A política externa de um eventual governo federal liderado pelo tucano Geraldo Alckmin seria uma extensão da estratégia de ajuste econômico no plano interno, segundo o coordenador da área na equipe de programa de governo do PSDB, o embaixador Rubens Barbosa. De acordo com o diplomata aposentado, que chefiou a missão brasileira nos Estados Unidos entre 1999 e 2004, não há como promover a liberalização econômica no "front" doméstico sem o ajuste a regras globais de comércio, eliminação de subsídios e parcerias com grandes blocos econômicos intercontinentais.

"Esta eleição vai dividir águas. Ela vai gerar influência sobre as próximas décadas. Serão dois modelos em confronto. O nosso, que situa o Brasil no mundo, e o de adversários à direita e à esquerda, que fecham o país", disse. Barbosa frisou que é essencial harmonizar a política externa com a interna.

"Nada menos que 20 países fizeram adaptações em seus sistemas tributários para se adaptar à nova política dos Estados Unidos, porque se não baixar impostos, perde-se competitividade. É importante estabelecer esta ponte entre o externo e o interno. O Brasil no momento está isolado no mundo, atrasado tecnologicamente e crescendo menos do que os outros", afirmou.

O coordenador de política externa de Alckmin pontua a diferença da estratégia de governo do tucano em relação a de outros candidatos presidenciais. Ele critica o que chamou de "esoterismo" na condução da política externa. Frisa que preconceitos de ordem ideológica ou preocupações protecionistas podem comprometer uma estratégia de crescimento da economia.

O presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro (RJ) busca demarcar distância da China, pelo fato do país ter "regime totalmente diferente do nosso", conforme disse em evento recentemente. Os candidatos de esquerda investem na aproximação com paises com governos alinhados na América Latina.

Alvaro Dias é contra privatização da Eletrobras

Por Ricardo Mendonça | Valor Econômico

SÃO PAULO - O senador Alvaro Dias (PR), pré-candidato a presidente da República pelo Podemos, disse ontem que não vê benefício imediato para o país no projeto de privatização da Eletrobras, como quer o governo Michel Temer. Num encontro com jornalistas em São Paulo promovido pela Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), o político disse que vê a empresa como estratégica e defendeu a necessidade de uma discussão sobre o que chamou de "uso múltiplo das águas", lembrando que também é preciso levar em consideração os interesses de abastecimento da população e da agricultura.

Dias foi questionado sobre o caso específico da Copel, empresa de energia do Paraná, seu Estado, que já configurou como privatizável pelo governo local em gestões passadas. O pré-candidato disse que também é contra. Afirmou que a Copel é uma empresa rentável e bem gerida, que não precisa ser vendida.

No evento, Dias afirmou genericamente que é a favor das privatizações. Mas disse que também é contra a venda da Petrobras. Disse que se trata de uma empresa também estratégica e que pode gerar muita receita para o caixa do governo. Ele não mencionou uma empresa estatal que poderia ser vendida em um eventual governo sob seu comando.

O senador, cujo mandato no Senado vai até 2022, voltou a dizer que não há hipótese de desistir de sua candidatura presidencial neste ano para ser vice na chapa de algum outro pré-candidato. Ele disse que irá levar seu projeto até o fim porque está engajado na "missão de combater o sistema [político]". Em diversas ocasiões, repetiu que seu projeto é "refundar a República".

Conforme o cenário pesquisado, Alvaro Dias chega próximo de 20% das intenções de voto em seu Estado, o Paraná. Também vai bem no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Mas tem desempenho pífio no resto do país. Sua postulação tem sido interpretada por analistas como um entrave para o crescimento do tucano Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo, melhor que ele em âmbito nacional. A partir daí, surgiram as especulações sobre a hipótese de uma aliança para formação da chapa Alckmin-Dias.

Dias afirmou que ele e representantes de seu partido têm mantido conversas constantes com outras siglas. Citou o PRB e o DEM, mas não deu detalhes.

O risco-chave, segundo o FMI: Editorial | O Estado de S. Paulo

O Brasil poderá entrar em nova crise, e até em recessão, se o próximo governo abandonar a pauta de ajustes e reformas, disse o diretor do Departamento de Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI), Alejandro Werner. Ele destacou a importância da reforma da Previdência, mas um crescimento mais rápido e sustentável, acrescentou, dependerá de mudanças mais amplas. Uma política inovadora deve incluir, entre outros pontos, segundo o diretor do FMI, abertura econômica e simplificação do sistema tributário. Werner comentou as perspectivas do País ontem, em Nova York, num evento da Fundação Getúlio Vargas e da Câmara de Comércio Brasileira e Americana.

Advertências muito parecidas têm sido formuladas no Brasil por economistas conhecidos pela competência técnica e pelo bom senso. As avaliações apresentadas por Alejandro Werner põem a discussão, no entanto, num cenário mais amplo. Ele dirige uma equipe familiarizada com a economia de toda a América Latina e empenhada em acompanhar 0 dia a dia das crises, das políticas, das estratégias de ajustes e mudanças e, naturalmente, dos sucessos e fracassos.

Esse panorama é discutido no relatório de perspectivas econômicas das Américas divulgado na sexta-feira passada numa entrevista coletiva em Lima. As economias estão em crescimento em quase todo o hemisfério, do Canadá à Argentina e ao Chile, mas, em vez de apenas festejar a recuperação, os autores do estudo lançam uma exortação: é preciso aproveitar o impulso para levar adiante as pautas de reformas.

Renúncias fiscais representam 4% do PIB e podem crescer: Editorial | Valor Econômico

Depois do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, agora é a vez do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, defender o corte das renúncias fiscais. Os benefícios concedidos a pessoas físicas, empresas e entidades filantrópicas pelo governo federal custaram R$ 270,4 bilhões no ano passado. E o valor não para de subir. A previsão do Orçamento deste ano é que atinja R$ 284,4 bilhões, equivalente a 4% do Produto Interno Bruto (PIB), e chegue em 2019 a R$ 303,5 bilhões.

Rachid propõe que as despesas tributárias convirjam para o padrão internacional, que gira em torno de 10% da arrecadação. No caso do Brasil, cuja arrecadação somou R$ 1,34 trilhão em 2017, o valor oscilaria entre R$ 130 bilhões a R$ 140 bilhões. Na realidade, esse era o montante gasto até por volta de 2008, quando a crise internacional levou o governo a reforçar os incentivos concedidos à atividade econômica, prática turbinada pelo governo de Dilma Rousseff. "Onde tem gasto tributário, quem paga são os outros contribuintes", disse Rachid ao Valor (10/5).

Uma dessas heterodoxias de Dilma foi a desoneração da folha de pagamentos, adotada em 2011, na expectativa de que as empresas beneficiadas não demitissem os funcionários e se tornassem mais competitivas. A contribuição previdenciária das empresas de 20% sobre a folha de pagamentos foi substituída por um percentual sobre o faturamento, que atualmente varia de 1% a 4,5%, dependendo do setor. Sete anos depois parece pacificado que a medida foi em grande parte inócua. Pesquisa do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) constatou que "não há evidências robustas de efeitos reais positivos da desoneração".

No entanto, a desoneração da folha de pagamentos custa entre R$ 16 bilhões e R$ 17 bilhões por ano ao governo para compensar os gastos previdenciários não cobertos pelas empresas. O governo Michel Temer não foi até agora bem-sucedido em reverter o quadro. Originalmente, pretendia manter a desoneração da folha de salários para apenas três dos 56 setores que têm o benefício - construção civil, transporte coletivo de passageiros e empresas jornalísticas. Agora o ministro da Fazenda indica que pode aceitar que um número maior de setores mantenha o mecanismo e já se fala em 15 a 18. A Fazenda gostaria ainda de marcar para dezembro de 2020 o fim do benefício para todos os setores. A mudança é considerada fundamental para o Orçamento de 2019.

Candidato não pode fugir de perguntas difíceis: Editorial | O Globo

Não bastasse a campanha eleitoral ser mais curta, há questões graves como a da Previdência que requerem respostas objetivas, sem escamoteamentos

Até porque a campanha eleitoral, este ano, é mais curta — o período de propaganda dita gratuita, por exemplo, ficou dez dias menor, passando de 45 para 35 —, os candidatos precisam se definir e ser claros, com alguma presteza, em um momento especialmente grave para o país.

Mesmo que se possa considerar ainda cedo para esclarecimentos, não é bom sinal que dos quatro concorrentes ao Planalto mais bem colocados nas pesquisas — Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) —, aos quais o GLOBO encaminhou 11 perguntas sobre a vital reforma da Previdência, nenhum tenha dado uma resposta completa, embora três hajam concordado que as mudanças são necessárias. Um, Bolsonaro, líder nas sondagens, nada respondeu.

Marina, Alckmin e Ciro não se definiram, por exemplo, sobre a fixação de uma idade mínima para a obtenção da aposentadoria, e acerca das diferenciações de parâmetros para a obtenção do benefício por homens e mulheres. A questão específica do limite de idade — estabelecido em 62 anos para mulheres e 65 para homens, na proposta do governo estacionada na Câmara — é uma das cruciais na reforma, porque se constitui causa importante do enorme e crescente desequilíbrio do sistema. Como é possível aposentar-se por tempo de contribuição ao INSS, a idade média do aposentado é muito baixa (aquém dos 60 anos). E porque avança a expectativa de vida do brasileiro, o sistema precisa arcar com benefícios por aproximadamente mais 20 anos, sem que haja contribuições para financiar os gastos. Daí o crescimento acelerado do déficit.

Lobby do carimbo: Editorial | Folha de S. Paulo

Cartórios pressionam contra projetos que buscam a melhora do ambiente de negócios

Há muito se cunhou a expressão “capitalismo cartorial” para caracterizar vícios dos arranjos econômicos do Brasil —em particular, as prebendas do Estado que permitem a grupos influentes obter ganhos vultosos sem preocupações com a competição no mercado.

Os cartórios de fato ilustram à perfeição tais práticas, operando à sombra do poder público e do incomum cipoal burocrático do país.

Até a Constituição de 1988, seus titulares eram indicados por gestão política; depois veio a exigência de concurso —e resta considerável pressão para que se efetivem os apadrinhados remanescentes. Ainda hoje o posto é vitalício.

Alguns indicadores ajudam a dimensionar as recompensas proporcionadas por essas sinecuras. Em 2017, os quase 12 mil tabelionatos nacionais contabilizaram faturamento de R$ 14,65 bilhões, cifra que permanece estável desde 2015.

Dados das declarações do Imposto de Renda das pessoas físicas apontam o comando de cartórios na liderança das ocupações mais bem remuneradas, em média.

Míriam Leitão: Dólar e juros

- O Globo

Ontem o dólar subiu por razões internas: as dúvidas sobre as eleições. Há uma semana houve o aumento da turbulência internacional. Tudo mantém o clima que favorece a volatilidade do dólar que, como já disse aqui algumas vezes, será a marca deste ano. Hoje o Copom começa a sua reunião e a maior probabilidade é de um novo corte, ainda que pequeno, mas que deve ser o último desta série.

O mercado financeiro cria algumas convicções e as repete em suas análises, mesmo quando elas não conversam com a realidade. Quem olhasse dias atrás as projeções para o dólar no fim do ano de diversas instituições, em torno de R$ 3,20, sabia que isso era fruto de uma visão linear, a estranha aposta de que o futuro seria a continuidade do presente. Era obviamente impossível. Ontem o dólar fechou em R$ 3,62, mesmo com a intervenção do Banco Central, e nos últimos dias esses mesmos bancos correram atrás da realidade, mudando os seus cenários para o fim do ano.

Na política, os analistas médios de mercado fazem um raciocínio binário. Haverá candidatos reformistas. Geraldo Alckmin ou Henrique Meirelles. E candidatos populistas. Todos os outros. Por isso, como Meirelles ainda nem sabe se será candidato e Alckmin continuou patinando na pesquisa de ontem, houve mais uma razão para o dólar subir.

A política não é assim tão simples. Há gradações de propostas, riscos e chances entre os dois modelos extremos desenhados nos cenários do mercado. Os programas econômicos dos candidatos ainda não estão definidos. Se for eleito alguém com um partido pequeno, ele ou ela poderá ser bem-sucedido em organizar uma coalizão. Enfim, os riscos reais são outros. O Brasil enfrenta um dos seus piores quadros fiscais e nenhuma das pessoas que se apresentam para concorrer à presidência tem um programa sobre como superar isso. O país está com uma enorme taxa de desemprego e não há qualquer projeto concatenado para enfrentar o problema. Isso é mais concreto do que a dicotomia estabelecida no mercado entre reformista e populista.

Fernando Pessoa: Análise

Tão abstrata é a idéia do teu ser
Que me vem de te olhar, que, ao entreter
Os meus olhos nos teus, perco-os de vista,
E nada fica em meu olhar, e dista
Teu corpo do meu ver tão longemente,
E a idéia do teu ser fica tão rente
Ao meu pensar olhar-te, e ao saber-me
Sabendo que tu és, que, só por ter-me
Consciente de ti, nem a mim sinto.
E assim, neste ignorar-me a ver-te, minto
A ilusão da sensação, e sonho,
Não te vendo, nem vendo, nem sabendo
Que te vejo, ou sequer que sou, risonho
Do interior crepúsculo tristonho
Em que sinto que sonho o que me sinto sendo.