*José Serra: As leis da inércia

- O Estado de S.Paulo

Neste ano de escolhas eleitorais, é hora de sair da paralisia e de curar o doente

“É fácil fazer leis,

mas difícil governar”

Tolstoi, em Guerra e Paz

Uma curiosa contradição marca nossas dificuldades fiscais: à medida que crescem o déficit e a dívida pública, aumenta o estoque de normas que, idealmente, deveriam facilitar o controle tanto do déficit quanto da dívida. Somos pródigos na edição de regras de controle fiscal. Mas elas são inconsistentes.

Aproveitando o clima de Copa do Mundo, lembro que no ranking da OCDE nossas normais fiscais foram consideradas das mais incoerentes. Um certame no qual seria preferível termos sido eliminados.

Na Constituição, temos: 1) a regra de ouro, que interdita o financiamento de gastos correntes (principalmente salários, custeio e juros) por meio de endividamento; 2) o teto de gastos, que impede o aumento dos gastos públicos federais acima da inflação; e, finalmente, 3) o artigo 195, § 5.º, que veda a criação ou expansão de benefícios da seguridade social sem que se apontem as fontes de custeio.

Em termos de leis complementares, muitas delas derivadas de comandos gerais da Constituição, temos os principais dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): 1) impedimento à criação de despesas continuadas sem previsão de receita ou corte de despesa; 2) a vedação à constituição de renúncia de receita sem compensação; e 3) a limitação dos gastos de pessoal com porcentual da receita. Temos ainda as regras constantes de leis ordinárias ou resoluções do Senado: 1) limite de déficit primário (receitas menos despesas sem considerar a rolagem da dívida e os juros); 2) limites das dívidas de Estados e municípios como proporção da receita; e, finalmente, 3) limites anuais de contratação de operações de crédito interno e externo, bem como eventuais garantias da União dadas nessas operações.

A extensa lista criaria um escudo de responsabilidade fiscal à prova de bala de canhão. Mas não é isso que se verifica. Por que esses dispositivos terminam sendo inócuos? Por que continuam a aumentar os déficits e as dívidas?

A primeira causa, e talvez a mais importante, é a existência de regras – implícitas ou explícitas – de expansão de gastos constantes da própria Constituição, uma contradição evidente. Entre as explícitas, as mais importantes são as vinculações de gastos à receita, como no caso das despesas com educação e saúde nos Estados e municípios.

Hamilton Garcia*: A evolução da esquerda – III

O desenlace do comunismo brasileiro

A terceira onda extremista (1963-64), que levaria a esquerda e os movimentos sociais, mais uma vez – vide artigo anterior –, aos calabouços, não seria, infelizmente, a última. A culpa pelo mau cálculo e o subsequente desastre político, como de costume na esquerda brasileira – para a qual autocrítica não passa de uma modalidade laica de expiação de culpa –, não recairia sobre seus idealizadores/implementadores, mas sobre seus inimigos (o “imperialismo latifundista”) e a parcela mais experimentada da esquerda radical que, refletindo sobre a tortuosa trajetória, tateava uma alternativa, ainda que enredada em seus mitos e utopias.

Foi assim que o PCB assistiu, impotente, a debandada de sua juventude em direção à luta armada de inspiração cubana (foquista), a partir de 1967 – até ser esmagada pela repressão em 1974. Enquanto brizolistas, castristas e maoístas, buscavam o caminho das armas, supondo estar o povo à sua espera, o PCB enveredou pela resistência pacífica dando apoio à Frente Ampla que, em 1966, uniu, no exílio, João Goulart, Juscelino Kubitschek e Carlos Lacerda, e, posteriormente, animando a oposição criada pela reforma partidária de 1965 (Ato Complementar 4), que instituíra o bipartidarismo (Arena x MDB).

O caminho democrático de resistência à ditadura se mostrou estrategicamente sólido e, embora enfrentando o ceticismo inicial da juventude e dos intelectuais, acabou por nos conduzir a uma transição pactuada em 1984 (Nova República}, que uniu a oposição – excetuando o PT – e os dissidentes do regime (PFL). Apesar do sucesso da transição democrática, os louros da resistência foram colhidos pelos remanescentes do caminho revolucionário: como explicar o paradoxo?

Uma das causas do fenômeno, para além do peso do milenarismo na cultura continental, foi a relativa paralisia que tomou conta do PCB após a razzia repressiva de 1974-76, que eliminou um terço de seus dirigentes nacionais, levou o restante ao exílio, e desmantelou suas conexões internas. Como consequência, os quadros remanescentes, que restaram no país, fecharam-se em extremada clandestinidade, crispando ainda mais a mentalidade de gerações formadas na adversidade da ilegalidade. Mesmo tendo Prestes rompido com o partido na volta do exílio (1979) – formalizando sua dissidência na Carta aos Comunistas (1980) –, o partido prosseguiu fiel ao sovietismo e resistente à renovação de seus quadros e métodos, colocando-se a meio caminho do necessário encontro com a nova sociedade brasileira transformada pela industrialização acelerada do período 1967-1979.

Maria Cristina Fernandes: As pinguelas do poder

- Valor Econômico

Centrão joga na insegurança para dar as cartas nas alianças

O vídeo tem cinco segundos. Mostra um torcedor que observa um lance e, em seguida, tira a camisa da Argentina sob a qual aparece a da Croácia. Embaixo, vem a legenda "Partido Progressista torcendo". A imagem ficou velha com a classificação argentina para as oitavas, o gesto, não. O vídeo circula nos grupos de dirigentes do PP em redes sociais. Explica não apenas a maior reviravolta das alianças eleitorais até aqui, a nova chapa dos Progressistas em São Paulo, como aquelas que ainda estão por vir.

O rompimento de aliança eleitoral com 48 h de vida tem, para a política, o mesmo sentido de um Supremo que manda prender num dia e soltar noutro. Ou de um governo que publica nomeação no "Diário Oficial" e, de madrugada, volta atrás. Se as instituições deixam de entregar, não se deve cobrar da política que lhes permeia que o faça.

As traições da temporada não se limitarão ao PP, mas seria decepcionante se o aliado que comandou o impeachment não as liderasse. Ao abandonar o governador e candidato à reeleição, Márcio França (PSB), aliado de primeira hora do ex-titular do cargo e pretendente tucano à Presidência, Geraldo Alckmin, o PP não apenas infla o balão do ex-prefeito João Doria (PSDB) como dissemina a insegurança entre os candidatos.

O movimento pendular do Centrão em direção ao pré-candidato do PDT é parte desse jogo. A insegurança de Ciro Gomes em relação ao PSB o leva a ficar mais dependente do Centrão e este, ao adular Doria, retroalimenta a insegurança do ex-ministro. Tudo pode acontecer até o fim de julho, prazo das convenções. Até nada. No limite, o vale tudo vai até o 15 de agosto do registro eleitoral.

O movimento que reacende as perspectivas de Doria vir a assumir a candidatura tucana à Presidência em dobradinha com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf (MDB), pré-candidato ao governo do Estado, já foi ensaiado uma vez sob patrocínio de Michel Temer. Fracassou pelas trapalhadas em série do ex-prefeito, que engatou agenda ostensiva de viagens dentro e fora do país, abandonou uma gestão que nunca chegou, de fato, a assumir e explicitou sua condição de traidor.

Míriam Leitão: Saídas do labirinto

- O Globo

A boa notícia é que os economistas ligados a quatro candidatos concordam que será preciso fazer um ajuste fiscal no próximo governo. Mudar a Previdência e ter um limite para os gastos ainda que não seja o atual teto estão no radar de todos. Algumas propostas são boas, outras é preciso explicar melhor, há sugestões vagas, convergências e divergências, mas pelo menos é um início de conversa.

No debate feito pelo “Valor”, o economista Fernando Haddad, do PT, disse que não existe dicotomia entre esquerda antirreformista e direita reformista, e acrescentou que todos os governos fizeram reformas, quando o Congresso deixou. É verdade que tanto Lula quanto Dilma fizeram propostas de mudanças na Previdência, a de Lula era mais profunda e atingiu o funcionalismo público. A demora na implementação e o fato de só se dirigir ao futuro muito remoto reduziu a vantagem da mudança. A grande contradição do Partido dos Trabalhadores é ter votado sempre contra qualquer reforma proposta por outro partido e ter recentemente abraçado a tese distorcida de que não existe déficit.

Segundo Mauro Benevides, assessor de Ciro Gomes, será apresentado pelo candidato, no dia 15 de julho, uma proposta concreta de reforma da Previdência com a adoção de capitalização com contas individuais. Pérsio Arida, economista do candidato Geraldo Alckmin, duvidou. A questão é que nesse regime é preciso fazer uma grande capitalização em um fundo que garanta a transição. Hoje funciona o modelo de repartição, em que os da ativa contribuem para garantir os inativos. Já está com déficit quando o Brasil ainda tem menos de 13% de população acima de 60 anos. No de capitalização, a contribuição de cada pessoa iria para uma conta individual. Como fazer com quem já está no mercado e suas contribuições foram usadas para pagar os atuais inativos? O governo teria que “devolver” a eles, através de um fundo. Pérsio alertou que o Chile conseguiu isso, porém tinha um superávit primário de 6% do PIB. Nós temos déficit de 3%. No debate eleitoral talvez a proposta se esclareça.

William Waack: O barro é esse

- O Estado de S.Paulo

Judiciário e Ministério Público não são recicláveis, nem existem para substituir a política

A situação do STF é irremediável. Em parte, por culpa própria: não faz o que deve – como decidir, finalmente, sobre o pagamento de auxílio-moradia para juízes e procuradores, que são hoje “a” corporação mandando no Brasil. Ou julgar, finalmente, se é mandatório encarcerar depois de condenação em segunda instância. Em parte, a situação é irremediável por ser o STF um espelho fiel do emaranhado impasse da crise política, cuja maior expressão de gravidade é a impossibilidade de se vislumbrar uma saída.

O STF virou o grande templo da insegurança jurídica por ter se transformado há bastante tempo numa esfera de embate político, que permite até vislumbrar “facções” em torno de um eixo de contencioso. O eixo é a ordem jurídica dentro da qual se dá a Lava Jato, entendida aqui como um fenômeno de enorme abrangência e apenas em segundo plano como uma questão de respeito ou não a normas legais (drama traduzido no bordão que se tornou tão popular: “juiz bom prende, juiz mau solta”).

Como instituição, conseguiu manobrar-se na pior posição possível: a de que a Justiça tarda e falha, que poderosos ali encontram confortável acolhida, e que corruptos são beneficiados por liminares e o volta-atrás em entendimentos (como a prisão após a segunda instância) que pareciam já consagrados. Não estou dizendo que os fatos do ponto de vista técnico necessariamente suportam essa percepção, mas ela se consagrou.

Luiz Carlos Azedo: Só a vitória nos une

- Correio Braziliense

Quem quiser que se iluda, a libertação de José Dirceu em meio à Copa do Mundo é uma espécie de amostra grátis do que pode acontecer com a Operação Lava-Jato após o recesso do Judiciário

Uma das poucas coisas na vida nacional que ainda demonstram nossa coesão social é a seleção de futebol em jogos da Copa do Mundo, como ontem, em Moscou, quando a equipe brasileira derrotou a Sérvia, uma das nações mais antigas da Europa, originária de eslavos que migraram da Galícia durante o século VII.

Católicos ortodoxos (herança bizantina), durante 400 anos, o país foi dominado pelo Império Otomano. Somente no século XX, o sonho de grandeza dos sérvios atingiu seu apogeu, com a criação da Iugoslávia, que incorporou Montenegro, Croácia, Macedônia, Bósnia e Kosovo. Com o colapso do socialismo no Leste europeu, porém, o plano da Grande Sérvia deu lugar à recidiva de sua “balcanização”, após os bombardeios da OTAN, em 1999. Até hoje, Kosovo e Metohija estão sob ocupação da ONU.

Nossos problemas nem de longe se comparam aos da Sérvia. À medida que vai convencendo o país que tem qualidade técnica e garra para disputar o título de hexa campeão do mundo, a Seleção Brasileira nos une na vitória. Na derrota, é outra história: espalha baixo-astral. Por isso, vamos para o mata-mata contra o México com medo de um revés, embora o time de Tite tenha jogado bem melhor do que nas partidas anteriores, inclusive Neymar, que não simulou faltas nem reclamou do juiz. Tiago Silva, Paulinho e, mais uma vez, Phillipe Coutinho foram heróis em campo. A vitória de ontem funcionou como uma espécie de antídoto contra as nossas decepções.

De onde vem essa chama da Seleção Brasileira, que incendeia os corações brasileiros? A rigor, vem da vitória canarinha de 1958, na Suécia, quando Pelé e Garrincha assombraram o mundo, num time que tinha ainda Gilmar, De Sorti, Bellini, Mauro, Nílton Santos, Orlando, Didi, Vavá e Zagalo, entre outros craques. O Brasil perdeu o complexo de vira-latas adquirido desde a derrota para o Uruguai, na Copa de 1950, em pleno Maracanã. O time azul-celeste é estraga prazeres; agora, derrotaram os anfitriões russos na fase classificatória.

Em 1958, nem o gol sueco que inaugurou o placar abalou a equipe. Didi pegou a bola e foi andando com ela debaixo dos braços até o meio de campo. O Brasil virou o jogo, ganhou por 5 a 2. Naquela época, o país vivia em clima de bossa-nova. O governo de Juscelino Kubitschek era democrático, empreendedor e esbanjava otimismo. O Plano de Metas pretendeu atuar em cinco setores da economia nacional: energia, transportes, indústrias de base, alimentação e educação. Houve crescimento em 100% na indústria de base. Brasília já estava em construção.

A vitória da seleção deu ao país mais confiança no futuro e coesão social, embora de forma momentânea, porque a inflação e o desequilíbrio cambial logo esgarçaram as relações na sociedade e acirraram a radicalização política, o que resultou mais tarde na renúncia de seu sucessor eleito, Jânio Quadros, e na deposição do vice-presidente que assumiu em seu lugar, João Goulart, em 1964.

O clima de ontem, em razão do jogo da Seleção, ainda é um ponto fora da curva. O esgarçamento social e a radicalização política são muito preocupantes. Pode ser que fiquem congelados por causa dos jogos, mas assim que a Copa terminar, mesmo que o Brasil seja campeão, darão o tom no processo eleitoral. A não ser que haja um realinhamento de forças políticas, que rompa a polarização direita-esquerda protagonizada pelo deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa polarização, agora, está sendo alavancada por decisões contraditórias do Supremo Tribunal Federal (STF).

Merval Pereira: A batucada na praça Pushkin

- O Globo

Se não é estranho, depois da vitória da seleção brasileira, ouvir uma batucada à meia-noite na praça que homenageia o poeta Aleksandr Pushkin, e muito menos na Praça Vermelha, onde os torcedores de todo o mundo se reúnem após cada jogo, tampouco é banal ver duas moças andando a cavalo à mesma hora pelas ruas de Moscou, tranquilamente esperando o sinal abrir.

Esta cidade cosmopolita — onde tudo pode acontecer sem chamar a atenção, como nas grandes cidades do mundo — convive perfeitamente com uma festa grandiosa como a Copa do Mundo sem perturbar a rotina excêntrica das amazonas russas com que cruzei no caminho de volta do estádio Spartak, num metrô superlotado, mas funcionando impecavelmente, com entrada livre para os torcedores.

Tudo em Moscou funciona perfeitamente, com exceção dos táxis que se pegam na rua. Mas se o turista pedir um táxi por um dos muitos aplicativos tipo Uber, tudo sai a contento. Se politicamente a Rússia é hoje mais oriental que ocidental, como avalia o especialista Dmitry Trenin, diretor do Carnegie Moscow Center, Moscou e as grandes cidades, como São Petersburgo, são tão ocidentais quanto poderiam ser.

Para Trenin, a nova confrontação da Rússia com as grandes potências nada tem a ver com a guerra fria. Seria uma “guerra híbrida”, não ideológica, nem geográfica. Tanto que a proximidade com a China, de quem Trenin diz que os russos nunca serão amigos próximos, mas jamais serão inimigos, não impede que as relações com os EUA sejam importantes, como demonstra a próxima cúpula entre os dois países.

Fernando Gabeira: Dura escalada

- O Globo

Exigimos muito dos nossos craques, mas é difícil controlá-los a partir da nossa ansiedade

Chego a Sochi num dia de sol. O Brasil escolheu bem o seu lugar na Copa: calor e vista para o mar. A minha está um pouco limitada por um prédio muito alto. O espírito da Barra da Tijuca está por toda a parte. O homem mais poderoso do mundo, Trump, é construtor de arranha-céu.

Queria dar uma escapada à Abecásia, mais precisamente a Gagra. Mas seria abusar dos patrocinadores. O pequeno país teve uma queda brutal em seu produto interno, e o desemprego ronda os 90%. Mas o lugar tem vistas maravilhosas diante do Mar Negro e produz tangerinas.

Tudo o que eu queria nestes dias de intenso trabalho: sol, mar e tangerina, como as que a gente compra nas estradas do Brasil. Vim pensando no caminho como é difícil a escalada para a conquista da Copa. Tive essa ideia ao ver as pessoas subindo a rampa para olhar o panorama de São Petersburgo, no alto da Catedral de São Isaac.

Como os torcedores e jornalistas se preocupam, sobretudo com suas estrelas. Messi está ansioso? Ficou mais calmo? Cristiano Ronaldo começou a dar porrada? Neymar caiu, não caiu, sentiu dores? Salah está zangado com a exploração política na Chechênia?

Cada detalhe é um Deus nos acuda. Neymar mancou, Messi vomitou, Salah vai deixar o time, o que deu no Cristiano Ronaldo?

Lembra-me um pouco o poema de Vinicius sobre filhos:

“Cocô está branco/ cocô está preto/ bebe amoníaco/ comeu botão”.

A recepcionista do hotel perguntou por minha Fan ID. Disse a ela que gostava, mas não era fan.

Os fans sofrem muito. Vi argentinos cantando pela manhã no aeroporto. Creio que emendaram uma grande festa, porque ouvi o barulho no hotel.

Neste momento em que escrevo, os alemães foram derrotados pela Coreia do Sul, eliminados da Copa. Imagino a grande tristeza.

O treinador da Argentina disse que Messi vibra como um verdadeiro argentino. Certamente havia dúvidas sobre sua condição de argentino. Com nossas preocupações, acabamos levando mais dúvidas ainda para os craques. Sei disso porque, quando começam a perguntar, é porque têm dúvida e projetam essa dúvida em você.

Andei passando material por WeTransfer para a tevê. Demorou 36 horas. De vez em quando, o próprio aplicativo perguntava: não se ofenda, mas você não é um robô?

Sempre respondi não, claro. Mas, às vezes, não acreditam e mandam você marcar nos quadrinhos onde há um carro, uma ponte, uma fachada de loja.

Às vezes, a pergunta muda de forma: você é 100% humano?

Zeina Latif: O papel da elite

- O Estado de S.Paulo

Entre o avanço e a paralisia, de que lado estará a elite?

A elite tem papel central na construção da agenda econômica dos países. Para o bem e para o mal.

Há cerca de 200 anos o tráfico de escravos foi proibido na Inglaterra, devido a uma iniciativa de grupos religiosos; algo negligenciado nos livros escolares. A mobilização começou no final do século XVIII por uma aliança entre protestantes evangélicos e Quakers, que fundaram uma coalizão abolicionista. O movimento ganhou adeptos, inclusive as mulheres, que não tinham direito ao voto e cujas manifestações públicas eram reprimidas. Enquanto isso, pensadores iluministas criticavam as violações de direitos do homem. Conforme se difundiram na sociedade as informações sobre os maus tratos aos escravos, cresceu o apoio popular ao movimento, que foi liderado por William Wilbeforce. Uma bela história.

A Venezuela nos anos 1950-70 prosperou graças à exploração do petróleo. O pacto de governabilidade ou de elites, na democratização em 1958, proporcionou estabilidade política ao país por 25 anos. O pacto, no entanto, se provou pouco democrático. Dois partidos dividiam o poder, bem como a receita do petróleo, enquanto bloqueavam outsiders, em meio à corrupção crescente. O país abdicou de algo essencial no jogo democrático: a concorrência na política. Como resultado a agenda econômica sucumbe.

A crise da dívida da década de 1980 na América Latina pôs fim à estabilidade política. Apesar de o país ainda sustentar em 1998 – quando Hugo Chavez vence a eleição - o segundo maior PIB per capita do continente, 2/3 da população vivia na pobreza.

O populismo de Chávez ocupou o vazio produzido pela elite, em meio a uma sociedade que clamava por renovação. A elite emigrou, agravando o caos político e econômico. Empobrecida, a Venezuela terminou vítima de grupos organizados que passaram a controlar o aparelho de Estado, expropriando a população dos contrapesos institucionais essenciais em uma democracia.

Carlos Alberto Sardenberg: Chega de debate

- O Globo

Desconfie de todos os políticos que dizem: sim, a reforma da Previdência é necessária, mas precisamos debater os termos com a sociedade

Claro que é preciso debater tudo com a sociedade, mas, caramba!, há quanto tempo estamos debatendo a reforma da Previdência? Qual discussão é mais antiga, essa ou a reforma tributária? Francamente: nos dois casos, já está tudo dito, há números abundantes, todo mundo já deu suas opiniões. O que precisa agora, especialmente neste momento de eleições federais e estaduais, é definir propostas.

Em outras palavras, desconfie de todos os políticos que dizem: sim, a reforma da Previdência é necessária, mas precisamos debater os termos com a sociedade. Mesmo admitindo que cabem mais algumas conversas, a obrigação das lideranças que buscam votos é iniciar o debate apresentando a sua proposta de solução.

Sem isso, estão subindo no muro, se esquivando e tentando passar a falsa impressão de que, no governo, vão buscar uma saída que satisfaça todo mundo. E que não existe.

Vale para a reforma tributária, outra veteraníssima. Tudo dito, façam suas opções, candidatos, e se comprometam perante o eleitor de modo explícito.

Vale também para a reforma trabalhista. Aqui, aliás, temos um caso mais claro de tentativa de embuste. O Congresso aprovou, e o presidente sancionou uma reforma, justamente entendendo-se que o debate estava feito, e decisões tinham de ser tomadas. Foram, mas sobram candidatos dizendo que a votação foi prematura e que é preciso rediscutir tudo de novo.

Por exemplo: seria preciso chamar as entidades de trabalhadores e de empregados para perguntar o que acham do imposto sindical obrigatório, que foi extinto. Ora, para que chamar essa turma? Eles vão dizer o quê? Que não querem o dinheiro fácil do imposto recolhido e distribuído pelo governo?

Do mesmo modo, de que adianta perguntar às pessoas se preferem se aposentar na faixa dos 50 anos ou só depois dos 65?

Argumentam marqueteiros: mas o candidato não se elege se disser que vai aumentar a idade de aposentadoria. Bom, então diga que não precisa de reforma da Previdência e que vai pagar essa despesa com mais impostos, por exemplo. O embuste é dizer: vamos debater com a sociedade.

Vamos mal. Decisões cruciais demoram séculos e, quando são tomadas ... melhor rediscutir. Não acaba nunca.

Vinicius Torres Freire: A meta do Brasil é ficar de pé

- Folha de S. Paulo

Governo Temer muda meta de inflação de 2021, o que não pega bem, mas não é o problema maior

Não foi lá de bom gosto político mudar a meta da inflação de 2021. O governo de Michel Temer é detestado. Não foi eleito e evitou a deposição devido a gambiarras jurídicas que causam escárnio, tanto que o presidente se tornou escada até para memes do Neymar: "Se querem alguém que não caia, coloquem o Temer no meu lugar".

Em 2017, o governo havia alterado a norma de escolha da meta para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Nesta semana, o ministro da Fazenda, o presidente do Banco Central e o ministro do Planejamento decidiram fixá-la até a metade do mandato do próximo presidente, em baixa.

Dito isto, estaremos muito bem de vida se, em meados de 2019 ou em 2020, pudermos nos dar ao luxo de discutir se o IPCA será de 3,75%, a meta de 2021, em vez de 4%.

Não é esse o nosso problema, até porque o limite de tolerância da meta ainda é largo, de 2,25% a 5,25%. Um Banco Central razoável pode acomodar inflaçãozinha extra.

O país está para quebrar, seja no que diz respeito às contas do governo ou à política (isto é, o conflito sobre quem paga a conta). Essa crise vai ficar explícita entre 2019 e 2020. Basicamente terá de ser enfrentada com um mix de amputação de gastos e aumento de impostos ou haverá algum tumulto financeiro e/ou outros desdobramentos incertos, mas ruins.

José Pastore: O emprego após a recessão

- O Estado de S.Paulo

Não há como enfrentar as tecnologias do século 21 com a mentalidade do século 20

Com base na matriz produtiva dos anos 90, um crescimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) gerava cerca de 1,5 milhão de empregos formais no Brasil. Entretanto, essa matriz parece ter sido superada pela adoção de novas tecnologias na produção e na gestão dos negócios, o que afeta a capacidade de gerar empregos, pelo menos, no curto prazo.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) identificou 10 setores industriais que, mesmo durante a recessão, começaram a fazer expressivos avanços no uso de robôs, inteligência artificial, big data, blockchain, impressão 3D, drones e outras inovações que utilizam menos mão de obra.

A Whirlpool (eletrodomésticos), por exemplo, adotou mais de 700 inovações para aumentar a produtividade, usando menos empregados. A GE-Celma aderiu aos processos de impressão 3D, big data e realidade aumentada na manutenção de turbinas de aviões, dispensando empregos de terceirizados. A Marcopolo reduziu o tempo de montagem dos ônibus ao utilizar ferramentas para controle de estoques e melhoria da logística.

No setor de tecidos e confecções, avançaram os processos automáticos de corte e de costura assim como as ferramentas que permitem lançamentos em curto tempo de novos modelos. No comércio, as vendas por meio do e-commerce aumentaram 7% ao ano (em média) na última década. Em 2017, as compras realizadas por meio de mensagens de telefones celulares aumentaram 36% enquanto muitas lojas físicas fecharam e dispensaram seus empregados. Hoje há 2 milhões de metros quadrados ociosos nos shopping centers brasileiros.

Nos call centers, que empregavam verdadeiros exércitos de telefonistas, a voz humana está cada vez mais sendo substituída pela voz digital, criada e acionada pela inteligência artificial. Os chatbots (robôs que conversam com seres humanos) oferecem produtos e serviços e prestam informações personalizadas.

No agronegócio, as tecnologias embarcadas permitiram o trabalho das máquinas sem operadores e o controle do gado e demais animais por meio de sensores e chips, dispensando o trabalho humano.

O setor financeiro é líder na adoção das mais avançadas tecnologias. Os bancos têm investido intensamente em sistemas analíticos para otimizar vendas e captação de novos clientes. Grande parte das operações administrativas já foi automatizada, dispensando boa parte do trabalho humano.

Ribamar Oliveira: Despesa volta a crescer mais que o PIB

- Valor Econômico

Trajetória imaginada era de queda contínua até 2026

A mudança da trajetória fiscal brasileira teve vida curta. A redução gradual e contínua das despesas da União até 2026, em comparação com o Produto Interno Bruto (PIB), era o objetivo central da estratégia econômica implementada pelo governo Michel Temer. O objetivo, no entanto, só foi cumprido em um único ano - 2017. Neste ano, os gastos federais voltarão a crescer mais do que a expansão da economia, de acordo com projeção do próprio governo.

Quando Temer assumiu o governo, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o diagnóstico da equipe econômica foi que as contas públicas brasileiras apresentavam um desequilíbrio estrutural, marcado por um crescimento continuado dos gastos ao longo de décadas. No período mais recente, o quadro foi agravado pela longa recessão econômica que vitimou o país, reduzindo fortemente a arrecadação.

De 1991 a 2016, a despesa primária do governo central (não considera o pagamento dos juros das dívidas) passou de 10,8% do PIB para 20% do PIB, de acordo com dados do Ministério da Fazenda - um aumento de 9,2 pontos percentuais do PIB. Boa parte do crescimento do gasto decorreu da implementação de direitos e benefícios instituídos pela Constituição de 1988. Outras despesas foram criadas por diferentes governos para atender a demandas sociais. Outros gastos subiram porque regras excessivamente generosas, principalmente na esfera da previdência dos servidores públicos, não foram corrigidas.

O resultado dessa trajetória foi que, desde 2016, a receita corrente líquida (RCL) da União não é suficiente para pagar as despesas obrigatórias. A RCL é obtida pela soma de todas as receitas da União (menos as financeiras), deduzidas as transferências constitucionais e legais. Pelas decisões tomadas nos últimos meses, aprovando aumento de gastos, a maior parte dos senadores e deputados ainda não se deu conta dessa situação.

Sem defesa de Temer, candidatura de Meirelles seria ‘farsa’, diz Moreira

Entrevista com Moreira Franco, ministro de Minas e Energia

Ministro cobra apoio à gestão do presidente e afirma que ‘primeiro princípio de um candidato é ser fiel à sua biografia’

Julia Lindner e Anne Warth, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou que a campanha do ex-ministro Henrique Meirelles sem a defesa do legado do presidente Michel Temer seria “uma farsa”. “O primeiro princípio de um candidato crível é ser fiel a sua biografia”, disse. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, ele afirmou que Meirelles ainda pode “adquirir” as características necessárias para conquistar protagonismo nas eleições 2018.

Moreira afirmou que nunca houve uma “campanha tão violenta” contra um Presidente da República como a que estaria sendo feita contra Temer, nem mesmo contra a presidente cassada Dilma Rousseff, alvo de impeachment. Ele não descarta a possibilidade de ser apresentada uma terceira denúncia contra Temer, mas também não acha que a Câmara dos Deputados se debruçaria sobre o tema este ano. “O que você acha? Vocês acham que não dá para votar nada, vai votar denúncia? Difícil... Ali (Câmara), agora, é eleição.”

Mesmo após deixar a pasta da Secretaria-Geral da Presidência e assumir o Ministério de Minas e Energia, em abril, Moreira visita Temer quase diariamente no Palácio do Planalto. Os dois também mantêm encontros fora da agenda oficial, como na semana passada, quando se reuniram com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é casado com a enteada de Moreira

A seguir, os principais trechos da entrevista:

• Quando terá definição sobre a candidatura do Henrique Meirelles?

Definição sobre candidatura só vamos ter oficialmente com a convenção (nacional da legenda). Meirelles está percorrendo o Brasil inteiro. Aliás, de todos os candidatos, o que está mobilizando o partido nacionalmente é ele. Tirando o PT, que vive situação delicada, só o MDB tem capilaridade pelo Brasil inteiro para conseguir fazer reuniões como tem feito. E o partido quer ter candidato. A base quer ter candidato. O segundo ponto é que esse quadro de candidatura é ainda pouco claro.

• Por que acha que há tanta indefinição?

A razão da falta de clareza é que as pessoas não veem caminho que seja confiável, que mobilize, provoque adesão, entusiasmo. Os partidos estão machucados com todos esses episódios que ocorreram nos últimos anos, sendo objetos de investigação, condenações. Isso cria situação de descrença, de desânimo. Por outro lado, aquelas instituições que tradicionalmente tinham como razão de ser a mobilização entre as lideranças, as propostas e a sociedade no processo eleitoral não têm mais a mesma força e presença que tinham no passado. Isso dificulta, porque impõe aos candidatos um protagonismo que exige uma personalidade de muita disposição, de muito entusiasmo. De outro lado, nós vivemos numa sociedade de espetáculo já há algum tempo que exige que o candidato seja contemporâneo às expectativas.

• E o Meirelles tem essa personalidade?

Isso se adquire. Quer dizer, o candidato tem que se organizar para ser candidato. Veja que na eleição passada tivemos plástica, dentes novos, penteado excepcional, vestuário adequado. Ou seja, isso é fruto desse ambiente de espetacularização.

• Como estão as conversas com outros partidos sobre alianças com o MDB? O senhor participou da reunião com Temer, Maia e Aécio na semana passada. Foi para discutir eleição?

A reunião foi basicamente para isso. O calendário está andando e as pessoas começam a se movimentar. Eles dois convidaram. Mas o fato, em política, ele se impõe. Se tiver um fato concreto, a gente conversa, não vamos conversar com base em hipóteses. Nós temos nosso problema encaminhado, mas se vocês vierem com alguma coisa, resolvam aí primeiro.

• O senhor está falando do PSDB?

Não sei. Quem detém poderes sobre essa ideia não somos nós. Como é que a gente vai tirar o nosso sem ter algo encaminhado?

Tucanos reforçam apoio à pré-candidatura de Alckmin em reunião da Executiva Nacional

BRASÍLIA (DF) – Em reunião da Executiva Nacional que definiu os critérios para a divisão dos recursos do chamado Fundo Eleitoral para as eleições deste ano, os tucanos fizeram questão de ressaltar a unidade do partido em torno da pré-candidatura de Geraldo Alckmin à Presidente da República. Na reunião, na qual também se comemorou os 30 anos de fundação do partido, líderes do PSDB indicaram a candidatura tucana como a mais preparada para construir um Brasil mais justo e desenvolvido.

Para o coordenador político da campanha tucana e primeiro vice-presidente do PSDB, o ex-governador goiano Marconi Perillo, a unificação e protagonismo da legenda são pontos-chave para o pleito deste ano. “Hoje, estamos comemorando todo o passado de lutas do PSDB, toda a contribuição dada ao país, especialmente em relação à Constituinte, à redemocratização, às diretas já, etc. Tudo foi fruto do trabalho que o PSDB fez no Brasil e nos estados governados por nós. Estamos montando um programa participativo de governo, que seja o melhor para a refundação do país na área econômica”, afirmou.

Perillo destacou também a importância da decisão da Executiva Nacional de destinar 30% dos recursos do Fundo Eleitoral para campanhas femininas. “Não poderia haver uma data melhor para o empoderamento das mulheres no partido do que nesta comemoração de 30 anos da fundação do PSDB. O presidente Geraldo Alckmin e toda nossa executiva dão um passe definitivo no sentido de fortalecer a participação das mulheres, de cumprir a legislação eleitoral”, ressaltou.

União e desenvolvimento

O líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), definiu a reunião como “fundamental” para a união da legenda, com o reconhecimento das mudanças e avanços necessários para a volta do desenvolvimento do país.

“Quando o PSDB voltar a governar o Brasil, vamos ter que fazer ações que estejam voltadas ao crescimento econômico, principalmente para dar empregos aos brasileiros, para ter estabilidade da moeda, perspectivas de crescimento sustentado.

Vamos ter grandes avanços na redistribuição da renda. Também é preciso melhorar muito na área da Saúde, avançar na modernização da educação e, principalmente, trabalhar também para que a segurança pública seja efetiva”, afirmou.

Em busca de aliados, Alckmin deve deixar convenção para último momento

Encontro pode ficar para agosto à espera de partidos como DEM, PP e PRB

Cristiane Jungblut | O Globo

BRASÍLIA - Com dificuldades para fechar alianças com outros partidos, o pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, deve deixar a convenção nacional da sigla, destinada a referendá-lo como o nome tucano ao Planalto, para os últimos dias do calendário eleitoral. Inicialmente planejada para ocorrer no dia 21 de julho, a reunião pode ser marcada para o dia 28 do mesmo mês ou até para 4 de agosto. O ex-governador de São Paulo é o presidente nacional da legenda.

A escolha da data, segundo integrantes da cúpula tucana informaram ao GLOBO ontem, passou a depender do avanço das negociações com os partidos do chamado centrão — DEM, PP, PRB e Solidariedade —, agrupados em torno do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que ainda resistiriam a apoiar a pré-candidatura de Alckmin.

— O mais provável é que seja no dia 28, salvo se as alianças avançarem antes — disse um integrante do comando da campanha.

O prazo final da legislação eleitoral para as convenções e escolha dos candidatos é 6 de agosto. Diferentemente da eleição de 2014, quando o lançamento oficial da campanha de Aécio Neves ocorreu em Brasília, o PSDB deve fazer seu encontro para referendar Alckmin em São Paulo.

Na próxima semana, o pré-candidato tucano, que enfrenta desconfianças sobre seu potencial eleitoral até mesmo dentro do PSDB, terá um encontro considerado crucial para a conquista do apoio desse bloco de partidos do centrão. Integrantes do DEM, PP, PRB e Solidariedade vêm fazendo uma espécie de leilão de apoio nas últimas semanas. Além do encontro marcado com Alckmin, os líderes do centrão já estiveram com os pré-candidatos Ciro Gomes (PDT), Alvaro Dias (Podemos) e Flávio Rocha (PRB).

Rede, de Marina Silva, tenta aliança com PROS para as eleições 2018

Pré-candidata está em busca de um vice de perfil mais político, para tentar aumentar o tempo de propaganda no rádio e na TV e o acesso a recursos do fundo eleitoral para a campanha

Isadora Peron | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Após sondar o PPS, a Rede procurou o PROS para fechar uma aliança em torno da candidatura da ex-ministra Marina Silva à Presidência da República. Marina está em busca de um vice de perfil mais político, para tentar aumentar o tempo de propaganda no rádio e na TV e o acesso a recursos do fundo eleitoral para a campanha das eleições 2018.

Dirigentes da Rede tiveram reuniões com lideranças do PROS na semana passada. A ponte para essas conversas têm sido feita pelo ex-deputado Maurício Rands (PROS-PE), que em 2014 foi coordenador do programa de governo da chapa de Marina e Eduardo Campos (PSB), morto em acidente aéreo naquele ano.

No PPS, a interlocução foi com o presidente nacional da legenda, deputado Roberto Freire (SP). Hoje, no entanto, o partido apoia a candidatura do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) ao Palácio do Planalto. Outro partido com quem a Rede também já conversou é o PHS. Caso Marina não consiga viabilizar uma aliança política, uma alternativa seria lançar uma chapa puro-sangue com o ex-presidente do Flamengo Eduardo Bandeira de Mello, que também é filiado à Rede. Mas, assim, o partido teria direito a apenas 8 segundos no horário eleitoral.

A Rede não tem buscado alianças com partidos que dominaram o cenário de polarização das últimas eleições, como o PT e o PSDB, ou que estão atualmente no centro do poder, como MDB, e as legendas do chamado Centrão, entre eles DEM, PP, PR e PTB.

‘Complementar’. Questionada sobre quem seria seu vice, Marina desconversou e disse que procura uma pessoa com um perfil “complementar” ao seu. “Alguém que seja programaticamente coerente com o que temos feito e que possa ser complementar”, afirmou.

Porta-voz do partido, Pedro Ivo afirmou que a decisão de quem será o vice da chapa vai ocorrer somente em agosto. “Está cedo para escolher. O vice tem que ser alguém muito bem pensado”, disse.

A convenção para formalizar o nome da ex-ministra como candidata ao Palácio do Planalto será no dia 4 de agosto.

Falta de adesão: Marina mira ‘bancada indígena’

Pré-candidata procura nomes para garantir bancada na Câmara

Maria Lima | O Globo

Com dificuldades para firmar alianças na corrida eleitoral, a campanha da pré-candidata Marina Silva (Rede) se preocupa ainda com a própria sobrevivência do partido. Com apenas dois deputados federais e um senador, a legenda criada em 2015 precisa cumprir a cláusula de barreira aprovada pelo Congresso que limita o acesso de partidos a recursos públicos.

Nos últimos dias, Marina percorreu o país de Norte a Sul lançando pré-candidatos pela Rede. Empenhada em superar as dificuldades, a ex-senadora apelou até para o fortalecimento de uma bancada indígena. A Rede já lançou pelo menos 15 pré-candidatos a deputado federal e estadual de diferentes etnias, principalmente de Norte e Nordeste.

— Oito segundos de televisão é o que eu tenho. Eu dizia que eram dez, mas me tiraram dois, baixou. Pouquíssimos recursos. Estamos trabalhando para poder ter alianças. Não é fácil. Porque também foi feita uma cláusula de barreira para criar uma situação em que cada partido tem que pensar: eu existo ou eu cuido do projeto nacional? — lamentou, em evento na noite de terça, em Brasília.

A legislação determina que, a partir de 2019, só terá direito aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV o partido que receber ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, além de 1,5% dos votos em nove estados e eleger pelo menos um deputado federal em nove estados.

Articulador político da campanha, Pedro Ivo reconhece que uma coligação nacional para cumprir a cláusula de barreira está bem distante.

— Tem estado que vamos eleger mais de um deputado federal, mas o desafio para atingir a meta da cláusula de barreira é eleger pelo menos um em nove estados — diz Pedro Ivo.

Manifesto por união do centro será lançado em SP

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é um dos signatários do documento

- Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O manifesto de lideranças de centro que pede união em torno de um polo democrático e reformista na eleição será lançado nesta quinta-feira (28) em São Paulo. O mesmo texto foi apresentado em Brasília no início do mês.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP), um dos signatários do documento, confirmou presença no evento, no Teatro Eva Herz, dentro do Conjunto Nacional.

O ministro Aloysio Ferreira (PSDB-SP) e os parlamentares Roberto Freire (PPS-SP), Cristovam Buarque (PPS-DF) e Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) também estão entre os que apoiam a articulação. O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) é um dos idealizadores.

O movimento tenta evitar a fragmentação das legendas de centro na eleição presidencial e critica sem citar nomes, posicionamentos extremistas.

Os pré-candidatos Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PSL-RJ), no entanto, são mencionados internamente como símbolos da polarização.

“Tudo que o Brasil não precisa, para a construção de seu futuro, é de mais intolerância, radicalismo e instabilidade”, diz o documento, que defende um “novo ciclo de desenvolvimento social e econômico”.

Marco Aurélio: Cármen manipula pauta da Corte

Ministro defende nova análise sobre prisões após segunda instância

Renata Mariz e Carolina Brígido | O Globo

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello acusou ontem a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, de manipular a pauta de julgamentos do tribunal. Ele é relator de três ações que tratam da possibilidade de condenados por tribunais de segundo grau serem presos, mesmo que ainda tenham o direito de recorrer a outras instâncias do Judiciário. Embora tenha liberado para julgamento, em dezembro do ano passado, dois desses processos, e o terceiro, já em abril deste ano, com pedido de urgência, Marco Aurélio foi ignorado por Cármen, que não incluiu nenhum deles na pauta do plenário.

— A ministra Cármen Lúcia, que define a data para julgamento, está com a palavra. Sem dúvida alguma, tempos estranhos. Estou aqui há 28 anos e nunca vi manipulação da pauta como esta — criticou o ministro.

No início do ano, a presidente alegou não haver necessidade de se rediscutir o assunto, já que o mesmo plenário do Supremo definiu, em 2016, a regra que autorizou o início do cumprimento das penas a partir da condenação em segunda instância. O problema é que alguns ministros mudaram de opinião em relação ao que decidiram há dois anos e, por isso, um grupo no tribunal defende um novo julgamento. Para Marco Aurélio, se houvesse uma nova decisão, não haveria divergência entre o entendimento da Primeira e da Segunda Turma do tribunal, cada uma composta por cinco ministros, que hoje analisam como querem — ignorando a jurisprudência da Corte — as questões que envolvem prisão em segunda instância.

— Não teríamos o descompasso entre as duas turmas (se a ação sobre segunda instância fosse julgada em plenário). A divergência, eu rotulo como intestina, que maior descrédito ocasiona ao Judiciário — disse.

Não é só Cármen Lúcia que foi acusada de manipular a pauta. Em caráter reservado, ministros da Segunda Turma acusam o colega Edson Fachin de usar “mecanismos para suprimir a competência do colegiado”, classificando o expediente como forma de “manipular” os julgamentos. Os comentários se referem à decisão do relator da Lava-Jato de levar determinados casos ao plenário. O último deles foi o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para Gilmar, STF volta ‘a ser Supremo’

Comentário de ministro se refere a sessão que marcou derrotas do relator da Lava Jato, Edson Fachin, para quem juízes não têm ‘ideologia’

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Amanda Pupo Rafael Moraes Moura / O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Um dia após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal impor novas derrotas ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, o ministro Gilmar Mendes disse ontem que “o Supremo está voltando a ser Supremo”. Crítico dos métodos de investigação da Lava Jato, Gilmar negou que a Segunda Turma esteja rachada.

Os comentários foram feitos sobre a sessão extraordinária do colegiado, na manhã de anteontem, que marcou um clima tenso entre os ministros e quatro reveses de Fachin em processos da Lava Jato e desdobramentos. Fachin ficou vencido contra os votos alinhados de Gilmar, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

Mapeamento feito pelo Estado nas votações cruciais da operação na Segunda Turma aponta que Fachin foi derrotado ao menos 17 vezes em 34 questões julgadas desde que assumiu a relatoria, em fevereiro do ano passado.

Questionado ontem sobre os reveses na Turma, Fachin disse que juízes não têm “vitórias nem derrotas”. Ele discordou de avaliações nos bastidores de que a liberdade do ex-ministro José Dirceu teria sido uma forma de retaliação por ter enviado ao plenário do STF, e não ao colegiado, recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com pedido para suspender a prisão. “Juízes não têm ideologia nem segmento para pender para um lado A ou lado B”, disse.

Nos bastidores, no entanto, integrantes da Segunda Turma entendem que a decisão de Fachin usurpou a competência do colegiado e foi uma manobra para evitar nova derrota. Outro ministro, no entanto, considera que o colega fez bem, já que tudo que é institucionalmente importante deve ser julgado pelo plenário.

Para Gilmar, a decisão que libertou Dirceu é “absolutamente normal” e a Corte tem tomado “boas decisões”, “voltando para um plano de maior institucionalidade”.

O ministro citou o julgamento do plenário que derrubou o uso da condução coercitiva para interrogatórios, e a sessão da Segunda Turma que absolveu a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), denunciada no âmbito da Lava Jato. “Tivemos uma discussão muito relevante no que diz respeito ao caso Gleisi-Paulo Bernardo, acho que também aqui o tribunal afirmou o que é o significado das delações. Acho que nós estamos caminhando bem, o Supremo voltando a ser Supremo.”

Libertação de José Dirceu aprofunda divisões entre ministros do STF

Gilmar comemora Supremo voltando a ser Supremo e Fachin, relator da Lava Jato, minimiza série de derrotas em turma da corte

Reynaldo Turollo Jr. | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A decisão da Segunda Turma de soltar condenados em segunda instância, como o ex-ministro José Dirceu, aprofundou as divisões entre ministros do Supremo Tribunal Federal e as críticas que fazem entre si, e serviu para reabrir o debate sobre a execução provisória da pena (antes de esgotados todos os recursos).

Nesta quarta (27), dia seguinte à votação que, por 3 a 1, determinou a soltura de Dirceu e de um ex-assessor do PP, João Cláudio Genu, ministros, porém, empenharam-se em afirmar que a corte trabalha em clima de normalidade.

Questionado, Gilmar Mendes afirmou que as solturas não constituíram nenhuma novidade. “Estamos caminhando bem, o Supremo voltando a ser Supremo”, disse, ao enumerar uma série de decisões recentes nas quais o relator da Lava Jato, Edson Fachin, foi voto vencido.

“Acho que tivemos boas decisões no plenário, acho que a gente está voltando para um plano de maior institucionalidade. A decisão recente sobre a questão das conduções coercitivas acho que coloca bem claro qual é o padrão de Estado de direito que deve presidir o país”, afirmou.

O plenário proibiu conduções coercitivas para interrogatório de investigados, prática que foi comum na Lava Jato. Na votação, por 6 a 5, Fachin integrou o grupo minoritário.

“Tivemos uma discussão muito relevante no que diz respeito ao caso Gleisi e Paulo Bernardo [que foram absolvidos na Segunda Turma], acho que também aqui o tribunal afirmou o que é o significado das delações [que seriam insuficientes para condenar]”, continuou Gilmar.

Fachin, também nesta quarta, minimizou o isolamento que enfrenta na Segunda Turma, do qual a sessão de terça é bom retrato. Ele foi o único que divergiu em quatro julgamentos que beneficiaram os acusados.

Lewandowski barra a venda de subsidiária da Eletrobras

Por Luísa Martins, Fabio Graner, Andrea Jubé e Camila Maia | Valor Econômico

BRASÍLIA, RIO E SÃO PAULO - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu duas liminares proibindo União, Estados e municípios de vender estatais sem autorização do Legislativo. A medida dificulta ainda mais a venda do controle acionário da Eletrobras, holding das empresas federais do setor de energia.

A decisão atendeu a pedido da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal e da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Mercado Financeiro. "Venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas exige prévia autorização legislativa, sempre que se cuide de alienar o controle acionário", decidiu o relator.

Em outra liminar, Lewandowski suspendeu o leilão de privatização da Ceal, distribuidora da Eletrobras que atua em Alagoas. Neste caso, a iniciativa de entrar com processo para impedir a desestatização da distribuidora foi da Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas. A venda da Ceal e de outras cinco distribuidoras, programada para ocorrer em julho, é crucial para viabilizar a privatização da Eletrobras. A alternativa seria liquidar essas empresas, mas com custos bilionários para a União.

O ministro Lewandowski, que tem se notabilizado por tomar decisões favoráveis a corporações do funcionalismo e contrárias à privatização, justificou a concessão da liminar neste momento alegando "a iminência do recesso do STF bem como a do leilão de privatização".

Um assessor do Planalto informou ao Valor que o presidente Michel Temer pedirá à ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, para recorrer da liminar e tentar reverter a decisão na Turma ou no plenário da Corte. Na área econômica, acredita-se que o governo tem chance de vitória, porque o plenário do Supremo já teria decidido que, para efeito de privatização, vale a Lei nº 9.491, que instituiu o Plano Nacional de Desestatização (PND).

STF exige aval do Congresso em venda de estatal

Duas liminares concedidas ontem pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski podem atingir diretamente os planos de venda de estatais em todas as esferas. Numa delas, Lewandowski proibiu que governos federal, estaduais e municipais vendam o controle de estatais sem que haja aval prévio do Poder Legislativo. A decisão atendeu a pedido de liminar protocolado pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Mercado Financeiro.

Suprema divisão: Editorial | Folha de S. Paulo

Concessão de liberdade a Dirceu mostra, mais uma vez, divisões entre os ministros do STF

Não apenas para leigos, mas até para especialistas em direito vai se tornando um desafio compreender o sentido de algumas decisões do Supremo Tribunal Federal.

Na terça-feira (26), a Segunda Turma da corte determinou a soltura do ex-ministro José Dirceu (PT), condenado a 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A pena havia sido determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, confirmando decisão do juiz Sergio Moro.

Como se sabe, foi pela margem mínima de 6 votos a 5 que o plenário do STF permitiu, em 2016, a prisão de condenado em segunda instância —esta não fere, como se entendeu na época, o princípio constitucional de que ninguém será considerado culpado antes de esgotados todos os recursos judiciais à sua disposição.

Acompanhando a argumentação do ministro Luís Roberto Barroso, a maioria dos ministros se mostrou sensível à circunstância de que, por meio de artimanhas processuais, réus que dispõem de advogados caros conseguem adiar por décadas o desfecho de seus julgamentos, beneficiando-se por fim do instituto da prescrição.

O Supremo vacila: Editorial | O Estado de S. Paulo

Quando a mais alta instância judicial do País emite sinais contraditórios sobre a interpretação da Constituição e das leis e não consegue sustentar por muito tempo as decisões que toma, impera a insegurança jurídica. Sem que o Supremo Tribunal Federal seja claro a respeito da interpretação que faz das leis, e que obrigatoriamente serve de parâmetro para todo o Judiciário, inviabilizam-se a democracia e o desenvolvimento nacional. No lugar do império da lei, vige a vontade de alguns funcionários, pois prevalece a presunção de que, a depender de quem julga, o que vale hoje pode não valer amanhã. É essa a advertência mais importante a se extrair do embaraçoso comportamento da Segunda Turma daquela Corte anteontem, quando decidiu soltar o ex-ministro José Dirceu.

Condenado a 30 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, o petista José Dirceu cumpria pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília, desde que sua sentença foi confirmada pela Justiça Federal em segunda instância – condição que, segundo entendimento consolidado no Supremo, permite o início da execução penal. No entanto, ao analisar pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de José Dirceu, a Segunda Turma, por 3 votos a 1, entendeu que o ex-ministro tem o direito de aguardar o julgamento de seus recursos em liberdade.

O desfecho contraria o que foi decidido pelo plenário do Supremo em abril, quando, por 6 votos a 5, se reafirmou a interpretação sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância e, em vista disso, foi rejeitado um habeas corpus para o ex-presidente Lula da Silva. Essa contradição foi corretamente ressaltada pelo ministro Edson Fachin ao emitir seu voto vencido na sessão da Segunda Turma. “Reputo no mínimo inconveniente que essa Segunda Turma produza julgamento destoando do plenário”, afirmou o ministro.

Sobe pressão no STF para a libertação de Lula: Editorial | O Globo

A proximidade das eleições agita partidos e pré-candidatos, mas, de forma estranha, eleva a tensão na Corte, porque Lula depende da Justiça para disputar o pleito

À medida que o calendário eleitoral avança, e se aproxima o momento do registro de chapas, é natural que cresça a movimentação de pré-candidatos e multipliquem-se conversas sobre possíveis alianças, para ampliar o tempo das legendas no programa eleitoral dito gratuito.

O estranho é que também influencie movimentos de juízes do Supremo Tribunal Federal, a mais elevada Corte do país, que precisa se manter distante de qualquer disputa, inclusive, é claro, as político-eleitorais, em que há preferências pessoais e ideológicas. Afinal, não podem pairar dúvidas sobre decisões do STF, por ser a última instância de mediação de conflitos na sociedade. Ela não pode ser vista como parcial, por ser árbitro.

Com o plenário dividido em duas turmas, aconteceu que em uma, na Segunda, apelidada de “Jardim do Éden”, formou-se uma maioria de “garantistas” — Toffoli, Lewandowski, Gilmar Mendes — contra Edson Fachin, relator da Lava-Jato, e o ministro Celso de Mello funcionando de pêndulo. Já na Primeira, chamada de “Câmara de Gás”, concentram-se “progressistas” — Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, o “garantista” Marco Aurélio Mello e a ministra Rosa Weber, que tem cumprido, como deveria ser regra, a jurisprudência da prisão em segunda instância, decidida por maioria do plenário, embora tenha sido voto vencido.

Divisão no STF caminha para o caos decisório: Editorial | Valor Econômico

Em um surto de ativismo, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal passou uma borracha no resultado da votação feita em plenário no dia 4 de abril e permitiu que José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, condenado a 30 anos e nove meses de prisão, aguarde em liberdade o julgamento dos recursos em sua defesa enviados ao STJ e ao STF, mesmo depois de condenado em segunda instância. É tudo o que vem pedindo a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, mas que, pela roleta em que se transformaram as decisões do Supremo, não teve a mesma sorte. O ministro Edson Fachin, vendo-se sempre em minoria na Segunda Turma, enviou antes o pedido dos advogados do ex-presidente para ser julgado em plenário.

João Cláudio Genu, ex-assessor do PP, condenado a 9 anos e 4 meses, também condenado em segunda instância, foi igualmente beneficiado com a liberdade pelo voto conjunto de Gilmar Mendes, José Antonio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, e a oposição solitária de Fachin. O trio ainda ratificou o habeas corpus dado por Gilmar Mendes ao operador do MDB, Milton Lira, preso na Operação Lava-Jato, e anulou os documentos obtidos em ação de busca e apreensão, feita no âmbito da Operação Custo Brasil, no apartamento da senadora Gleisi Hoffmann, hoje presidente do PT.

Toffoli, ex-advogado das campanhas presidenciais de Lula, e subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil, escolhido e subordinado de José Dirceu em sua gestão, foi voto determinante para a soltura de seu ex-chefe. Fachin havia pedido vistas do processo quando Toffoli tirou da algibeira um habeas corpus de ofício, que não tem necessidade de pedido específico da defesa, e resolveu a questão, com apoio dos outros dois ministros. Celso de Mello não compareceu à sessão.

Na cadencia do samba - Que bonito é)

Carlos Drummond de Andrade: A seleção

Vai Rildo, não vai Amarildo?
Vão Pelé e, que bom. Mané,
o menino gaúcho Alcino
e nosso veterano Dino,
Altair, rima de Oldair,
ecoando na ponta: Ivair,
e na quadra do gol: Valdir.
Fábio, o que não pode faltar,
e também não pode Gilmar,
como, entre os santos dos santos,
o patriarca Djalma Santos,
sem esquecer o Djalma Dias
e, entre mil e uma noites, Dias.
Mas se a Comissão não se zanga,
quero ver, em Everton, Manga.
É canhoto, e daí? Fefeu,
quando chuta, nunca perdeu.
A chance que lhe foi roubada,
desta vez a tenha Parada.
Paraná, invicto guerreiro
para guerrear como aqui, lá.
Olhando pró chão, Jairzinho
é como joga legalzinho.
Não abro mão de Nado e Zito,
nem fique o Brito por não dito.
Ditão, é claro, por que não?
e o mineiríssimo Tostão,
o grande Silva, corintiana
glória e mais o áspero Fontana,
Dudu, Edu... e vou juntando
bons nomes ao nome de Orlando,
para chegar até Bellini
em cujas mãos a taça tine.
Célio, Servílio: suaves eles
já completados por Fidélis.
Edson, Denilson e Murilo,
cada um com seu próprio estilo.
Um lugar para Paulo Henrique
enquanto digo a Flávio: fique!
Com Paulo Borges bem na ponta
eu conto, e sei que você conta.
Na lateral, Carlos Alberto
estou certo que vai dar certo.
Acham tampinha Ubirajara?
Valor não se mede por vara.
Até parece de encomenda:
Leônidas, nome que é legenda.
E se Gérson do Botafogo
entra no campo, ganha o jogo.
Não podia esquecer o Lima
e seu chute de muita estima.
Com tudo isso e mais Rinaldo
e o canarinho de Ziraldo,
quarenta e seis, se conto bem
— um time igual eu nunca vi
em Europa, França e Belém —
que barbada seria o Tri,
hein?

(Correio da Manhã, 03-04-1966)