Opinião do dia: Fernando Henrique Cardoso

• O senhor já disse que, no Brasil, “no fundo, disputamos quem é que comanda o atraso. O risco é quando o atraso se comanda”. É o que está em jogo também nessas eleições?

– A situação é essa, e mais desafiadora ainda: estamos definindo as possibilidades do Brasil na próxima década, especialmente quanto ao crescimento econômico, sem o qual se torna dificílimo redistribuir a renda.

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Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, ex-presidente da República, entrevista, O Globo, 10/7/2018.

Rosângela Bittar: A fratura do DEM

- Valor Econômico

Uma vez vitorioso, Ciro vai se jogar nos braços do PT

O DEM voltou à situação emocional de duas eleições passadas, quando o deputado Rodrigo Maia (RJ) cruzou longas distâncias, expondo-se nacionalmente, para exigir, do candidato a presidente José Serra (PSDB), em campanha em São Paulo, uma definição sobre o candidato a vice, sobre os espaços do partido, sobre as relações políticas, angustiados que estavam com os silêncios pré-eleitorais de Serra num momento em que os partidos tinham que definir alianças.

Abalado também estava o DEM por um esfacelamento político, com a saída de muitos e as derrotas eleitorais. E a fúria destrutiva do ex-presidente Lula, que prometeu acabar com o então PFL e conseguiu.

A situação hoje é outra, o DEM se fortaleceu um pouco por obra exatamente da presidência da Câmara exercida por Rodrigo Maia, mas não ao ponto de evitar uma divisão drástica em torno de quem apoiar entre os candidatos a presidente da República.

Há uma variedade de opções, nesses tempos modernos em que não são as afinidades ideológicas que unem as legendas. Onyx Lorenzoni (RS) e Alberto Fraga (DF) escolheram apoiar Jair Bolsonaro; o presidente do partido ACM Neto, o lider no Senado José Agripino Maia, não por acaso políticos com domicílio eleitoral no Nordeste, escolheram Ciro Gomes. A maioria da bancada da Câmara está com Geraldo Alckmin, mas o também nordestino Mendonça Filho, leva o DEM pernambucano para Alckmin.

E há indefinidos em todas as facções.

A situação em Minas Gerais, por exemplo, que estava praticamente resolvida, deu para trás: Rodrigo Pacheco, neo-DEM e ex-MDB, que presidiu a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nas denúncias contra Michel Temer, resolveu ser candidato a governador. O partido se encaminhava para uma aliança com Alckmin, mas o candidato a governador do PSDB, em Minas, é Antonio Anastasia. O candidato a presidente de Fernando Pimentel (PT) é Fernando Haddad. Nesses dois partidos não tem lugar para Pacheco. Só está sobrando Ciro Gomes sem um palanque de governador em Minas. Se o DEM de Minas for para Ciro Gomes, será uma mexida de peso no cenário das alianças.

Outros diretórios importantes, como o de São Paulo, ainda podem reforçar essa opção, mas a disputa pela aliança está desequilibrada e o presidente do partido não se sentiu seguro ainda para arbitrar ou definir logo para onde vai o DEM.

O impasse repetido deve-se à falta de liderança, segundo as avaliações internas. Não surgiram novos nomes fortes desde que houve a debandada e o ex-presidente Lula decretou que iria acabar com o então PFL, depois rebatizado de Democratas, impedindo a reeleição de vários políticos tradicionais do Nordeste que lideravam o partido.

Agora o DEM é visto como um partido forte porque tem o presidente da Câmara, sua bancada cresceu, mas apresenta-se com evidentes sinais de fraqueza. Para começar, tem seu destino atrelado a siglas que despertam pouca admiração no Parlamento, como o PP, de Ciro Nogueira, e outros expoentes do Centrão que se reuniram em volta de Rodrigo Maia. A recuperação das bancadas não foi acompanhada pelo surgimento de nomes de comando como os que já teve: Jorge Bornhausen, Marco Maciel, ACM e Luis Eduardo Magalhães, entre outros participantes do grupo que se aliou a Fernando Henrique Cardoso e venceu duas eleições presidenciais, ganhando de Lula, que iniciava seu crescimento, no primeiro turno.

As lideranças de hoje pensam pequeno, na análise das correntes divergentes da cúpula. Só querem tratar do seu mundo político regional. Por exemplo: ACM Neto quer apoiar Ciro Gomes não porque seria o melhor presidente para o Brasil, mas porque tem mais chance de vencer, segundo as pesquisas de hoje. Tendo perdido o governo baiano para o PT, novamente, se vitorioso o atual governador Rui Costa, Neto olharia a derrota por cima do poder federal que ganharia com Ciro.

Os alertas não têm encontrado eco na presidência do partido. E eles são, primeiro, que muitos querem o Ciro pensando em Cid, seu irmão, que poderia lhe dar equilibrio e calma para estabelecer uma aliança política. O problema é que Cid não é candidato e também saiu do governo Dilma, onde ocupava o Ministério da Educação, fazendo muito barulho. O outro é mais arriscado: uma vez eleito, Ciro Gomes se jogaria nos braços do PT e não do DEM. O êxito lhe reduziria a rejeição o que, somada ao seu capital político na vitória e os 30% que o PT tem no eleitorado brasileiro, o tornaria imbatível em disputas posteriores. E o DEM desidrataria novamente.

Quem quer Ciro não aceita discutir apoio a Alckmin, quem quer Bolsonaro - número crescente no partido - também está irredutível. E quem está com Alckmin espera que as coisas se definam para acompanhar a decisão partidária ou sair do partido. A convenção será em 5 de agosto, dentro de 25 dias.

Vera Magalhães: Hora do mata-mata

- O Estado de S.Paulo

Na semana que vem, devem ser anunciadas as primeiras definições de alianças para as eleições 2018

A campanha entra na fase de mata-mata na semana que vem, quando devem ser anunciadas as primeiras definições de alianças.

O PSB deverá aprovar um indicativo de apoio a Ciro Gomes (PDT) já na segunda-feira, após uma reunião da Executiva. A aliança com o presidenciável pedetista deve prevalecer em relação às propostas de que o partido fique “solteiro” ou que feche com o PT.

O chamado “blocão” também se encaminha para um desfecho da novela sobre para onde vão DEM, PP, PRB e Solidariedade.

O maior entrave hoje para isso são os Democratas. ACM Neto e Rodrigo Maia comandam nas próximas 48 horas conversas internas e com partidos aliados para chegar a um veredicto, que pode também ser anunciado na semana que vem.

O presidente da Câmara dos Deputados é hoje o maior “cirista” da sigla. Acha que o apoio ao pedetista facilitará a vida dos candidatos do DEM em colégios importantes, como o Rio (não por acaso, o seu), Minas Gerais e Goiás.

O prefeito de Salvador, que já flertou mais fortemente com essa ideia, tem dito nos últimos dias que o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) é uma opção mais “segura” e fácil de explicar.

Se prevalecer a aliança com os tucanos, o DEM acredita que consegue arrastar junto o PRB e o Solidariedade. Resta a dúvida sobre o PP, que, a despeito de ser o mais próximo do bloco a fechar com Ciro, pode ceder aos apelos de Rodrigo Maia caso a decisão do DEM seja pró-Alckmin.

Elio Gaspari: Lula, o grande eleitor

- O Globo

O Judiciário está derretendo e, na confusão, a cadeia de Curitiba tornou-se um lugar seguro para ‘Nosso Guia’

O circo de domingo fez da cadeia uma câmara de proteção para Lula. Olhando-se para o Judiciário a partir do balcão da lanchonete da rodoviária, as coisas estão assim: Marcelo Bretas prende, e Gilmar Mendes solta; Rogério Favreto solta, e Gebran Neto prende. Isso numa época em que juízes ganham um auxílio-moradia de R$ 4,3 mil mensais. A discussão do mimo chegou ao Supremo Tribunal, o ministro Luiz Fux matou no peito e reteve a decisão.

Faltam menos de três meses para a eleição presidencial, e a barafunda do Judiciário deu a Lula um impulso inesperado. Tudo indica que sua candidatura será impugnada, mas ele poderá ungir o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad ou o ex-governador da Bahia Jaques Wagner, como ungiu Dilma Rousseff.

“Nosso Guia” (expressão criada pelo embaixador Celso Amorim) tem ao mesmo tempo um alto número de pessoas dispostas a votar nele, mas também é alto o nível de sua rejeição. O circo de domingo transformou a cadeia de Curitiba numa câmara de proteção para Lula.

Enquanto ele estiver preso, os outros terão a liberdade de fazer besteiras, da greve dos caminhoneiros ao prende-solta dos magistrados. Guardadas as proporções e ressalvados os aspectos legais, a carceragem da Polícia Federal está para Lula assim como a solidão de São Borja esteve para Getúlio Vargas em 1950.

O ex-presidente firmou-se no papel de vítima, e esse é o que melhor desempenha. Ficam duas perguntas: qual a sua capacidade transferir simpatias? E o que poderá fazer para reduzir as antipatias?

Bruno Boghossian: Sombra de Ciro sobre Lula

- Folha de S. Paulo

Bloco que negocia aliança com PDT teme que petista bloqueie caminhos à esquerda

A sombra do ex-presidente Lula voltou a bagunçar o tabuleiro eleitoral. As incertezas sobre o peso do petista na disputa deste ano fizeram com que parte das siglas que se aproximavam de uma aliança com Ciro Gomes (PDT) desse um passo atrás nos últimos dias.

O barulho provocado pela confusão que quase resultou na soltura de Lula assustou integrantes do bloco liderado por DEM e PP. Para caciques do grupo, o episódio reforça temores de que, mesmo preso, o petista seja um ponto central da eleição.

Se Lula tiver protagonismo além do cálculo inicial, o candidato do PT apoiado pelo ex-presidente bloquearia os caminhos de Ciro pela esquerda. Ainda que uma aliança com DEM e PP empurre o pedetista para o centro, a embalagem pode ser insuficiente para levá-lo ao segundo turno.

Dirigentes que enxergam Ciro com simpatia voltaram a discutir um investimento mais “conservador”, nas palavras de um deles: uma aliança com Geraldo Alckmin (PSDB).

Ricardo Noblat: Abraço dos desesperados

- Blog do Noblat | Veja

A aliança meia-sola do PT com o PSB

A senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente do PT, desembarca, hoje, no Recife para tentar selar a sorte do seu colega Humberto Costa (PT) e do governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB).

Os dois são candidatos à reeleição – Costa para o Senado. Os dois apostam na aliança PT-PSB. Mas para que isso ocorra, os dois precisam se livrar da candidatura de Marília Arraes (PT) ao governo do Estado.

Vereadora, neta de Miguel Arraes e prima do ex-governador Eduardo Campos, Marília é a maior defensora de Lula em Pernambuco. Na semana passada, Lula disse que se fosse eleitor em Pernambuco votaria nela.

Nas pesquisas de intenção de voto, Marília está a curta distância de Câmara. Caso dispute a eleição, tem chances de enfrentar Câmara no segundo turno – e, nesse caso, com apoio do resto da oposição a ele.

É esse risco que Câmara quer evitar. O governador reservou em sua chapa uma vaga de senador para Costa, que sequer teria votos para se eleger deputado federal. O PT, contudo, quer mais do que isso.

Luiz Carlos Azedo: Ordem no tribunal

- Correio Braziliense

Ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, classificou de “inusitada” e “teratológica” a concessão de habeas corpus pelo desembargador Rogério Favreto, plantonista de domingo no Tribunal Regional Federal da Região (TRF-4), ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Inusitada porque nunca antes nesse país aconteceu uma chicana tão aloprada, teratológica, na linguagem jurídica, significa decisão deformada, absurda, mal concebida, verdadeira monstruosidade. Com isso, a ministra restabeleceu a ordem jurídica e puxou as orelhas do desembargador, que é tratado como herói pelo PT.

A jogada eleitoral e política da cúpula petista quase deu certo, não fosse o fato de que era uma grosseira patacoada jurídica. Os três deputados petistas que entraram com a ação não fazem parte da defesa de Lula; mesmo assim, a petição foi acolhida por Favreto. Caso a libertação de Lula fosse efetivada, estaria armada uma tremenda crise política, pois se repetiria, com certeza, a situação de sua prisão, em São Bernardo, onde ele passou três dias enfurnado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para transformar a execução da prisão num ato de resistência fake. Dessa vez, seria para valer. Além disso, a ação levaria a crise para o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Destacou que a 5ª Turma do STJ já havia negado habeas corpus a Lula e referendado o acórdão unânime da 8ª Turma do TRF-4, que condenou o ex-presidente da República a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado. Laurita Vaz também lembrou que “a questão foi, em seguida, submetida à apreciação do Plenário do Supremo Tribunal Federal que, por maioria de votos, decidiu manter o entendimento consagrado pelo mesmo Colegiado em pronunciamento anterior recente.” A ministra classificou de “singelo” o argumento de que a pré-candidatura de Lula a presidente da República justificaria a concessão do habeas corpus.“É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário”, destacou.

Finalmente, Laurita enfatizou que “está totalmente fora da competência” de Favreto emitir juízo de plausibilidade sobre as teses suscitadas pela defesa de Lula, cujo recurso especial será, em tempo oportuno, examinado e decidido pelo Superior Tribunal de Justiça. A presidente do STJ também endossou a intervenção do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, de Curitiba que, mesmo em férias, “diante dessa esdrúxula situação processual”, consultou o presidente do TRF se cumpriria a anterior ordem de prisão ou se acataria a superveniente decisão teratológica de soltura. A ministra afirmou que Favreto causou um “tumulto processual, sem precedentes na história do Direito brasileiro” e remeteu o processo para o desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, relator do processo no TRF-4.

Hélio Schwartsman: As mulheres e a filosofia

- Folha de S. Paulo

Receio que avancem o sinal ao cobrar de autores uma espécia de atestado de bom comportamento

“Se uma mulher tem inclinações acadêmicas, normalmente é porque há algo de errado com a sexualidade dela”. Horrível? Nietzsche.

Hegel tenta ser mais generoso: “Mulheres são capazes de educar-se, mas elas não são feitas para atividades que exijam uma faculdade universal, como as ciências mais avançadas, a filosofia e algumas formas de produção artística... Mulheres regulam suas ações não pelas exigências da universalidade, mas por inclinações e opiniões arbitrárias”.

E tanto Nietzsche quanto Hegel são misóginos amadores perto de Schopenhauer, que escreveu um pequeno ensaio cujo objetivo principal é enxovalhar o outrora chamado sexo frágil. Ali ele afirma que a “mulher é por natureza feita para obedecer”. Mesmo nos raros momentos em que tenta demonstrar simpatia, o resultado é duvidoso: “Mulheres são naturalmente dotadas para atuar como enfermeiras e professoras de nossa primeira infância, pelo fato de que são elas próprias infantis, frívolas e míopes”.

O problema é com os alemães, dirá a leitora. Não. “No que diz respeito aos sexos, o macho é por natureza superior, e a fêmea, inferior, o macho, soberano, e a fêmea, súdita”. Essa é do helênico Aristóteles, que também descreve as mulheres como “machos deformados”.

Faltaram autores de esquerda, reclamará a inconformada leitora. Bem, Rousseau, que é o pai espiritual da esquerda, escreveu: “Sempre justifique as limitações que você impõe às meninas, mas não deixe de impô-las”.

Mulheres estão absolutamente certas em exigir a plena igualdade de direitos e em denunciar os abusos de que ainda são vítimas. Receio, porém, que avancem o sinal quando cobram de autores, inclusive os do passado, uma espécie de atestado de bom comportamento em relação ao gênero feminino. Fazê-lo é ignorar que as pessoas são prisioneiras de seu tempo e levaria ao banimento quase total da filosofia e da literatura.

Plantonista não poderia ter decidido o caso de Lula, diz STJ

Judiciário. Ao negar HC em favor do ex-presidente, Laurita Vaz, presidente da Corte, diz que decisão de Rogério Favreto causa ‘perplexidade e intolerável insegurança jurídica’

Amanda Pupo / O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - Em resposta à confusão jurídica de domingo, a presidente do STJ, Laurita Vaz, decidiu que o desembargador Rogério Favreto, plantonista do TRF-4, não é competente para julgar o caso do ex-presidente Lula. Favreto concedeu liberdade ao petista. A decisão foi revogada pelo presidente do TRF-4, Carlos Thompson Flores.

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, deu ontem uma resposta à confusão jurídica no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) e decidiu que o desembargador Rogério Favreto não é competente para julgar o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato. No plantão no TRF-4, Favreto concedeu no domingo liberdade ao petista, decisão que, após 10 horas e meia de impasse, foi derrubada pelo presidente do Tribunal, Carlos Eduardo Thompson Flores.

Para Laurita, o despacho do desembargador plantonista causa “perplexidade e intolerável insegurança jurídica” e foi dado por alguém “manifestamente incompetente, em situação precária de plantão Judiciário”. O entendimento foi firmado em decisão na qual a ministra negou um dos vários pedidos de habeas corpus apresentados ao STJ por advogados – que não fazem parte da defesa do petista – contra a determinação de Thompson Flores.

A presidente da Corte classifica como “tumulto processual sem precedentes na história do direito brasileiro” a decisão de Favreto, que foi filiado ao PT por 20 anos e é crítico à atuação da Lava Jato. O desembargador recebeu o pedido de habeas corpus em favor de Lula às 19h32 da sexta-feira passada e concedeu a liminar por volta das 9h do domingo. O desembargador teve a decisão contestada pelo juiz da 1.ª instância Sérgio Moro e pelo relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto.

Segundo Laurita, a determinação de Favreto “forçou” a reabertura de discussão encerrada em instâncias superiores. O caso já passou pelo TRF-4 e pelas Cortes Superiores. Em março, a Quinta Turma do STJ rejeitou por unanimidade um habeas corpus do petista. No mês seguinte, o plenário do Supremo Tribunal Federal negou, por 6 votos a 5, um pedido preventivo de liberdade de Lula.

A presidente do STJ destacou ainda que o desembargador plantonista “insistiu em manter sua decisão”. “Diante dessa esdrúxula situação processual, coube ao juízo federal de primeira instância, com oportuna precaução, consultar o presidente do seu Tribunal se cumpriria a anterior ordem de prisão ou se acataria a superveniente decisão teratológica de soltura”, diz Laurita no despacho.

Para conceder a liberdade a Lula, Favreto usou como argumento a “notória condição” do petista como pré-candidato à Presidência da República. O pedido foi assinado pelos deputados petistas Wadih Damous (RJ), Paulo Teixeira (SP) e Paulo Pimenta (RS), e não pelos advogados de defesa.

“É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário”, afirmou a presidente do STJ.

Presidente do STJ nega habeas corpus a Lula

Ministra Laurita Vaz afirma que não era atribuição do plantonista do TRF-4 decidir sobre pedido de liberdade

Reynaldo Turollo Jr. | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Laurita Vaz, negou liminarmente nesta terça-feira (10) um habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que não era atribuição de um juiz plantonista do tribunal regional mandar soltar o petista.

A decisão serviu de resposta à guerra de decisões registrada no domingo (8), quando o juiz plantonista do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Rogério Favreto mandou soltar Lula —decisão revertida pelo presidente do tribunal, Thompson Flores, após movimentação dos juízes Sergio Moro, da primeira instância, e João Pedro Gebran Neto, relator do caso no TRF.

O habeas corpus analisado por Laurita foi pedido por um advogado de São Paulo contra a decisão de Flores de manter Lula preso.

Desde domingo, o STJ recebeu 146 pedidos de habeas corpus formulados por pessoas que não integram a defesa oficial do petista —caso desse que foi julgado—, segundo a assessoria da corte.

Laurita afirmou que a decisão do plantonista do TRF-4 de libertar Lula foi “inusitada e teratológica [absurda]”, em flagrante desrespeito a decisões já tomadas pelo próprio tribunal regional, pelo STJ e pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).

O habeas corpus concedido por Favreto, e depois revogado, acolheu a alegação de parlamentares petistas de que Lula está sendo impedido de participar das atividades eleitorais. Para a presidente do STJ, a premissa é insustentável.

“É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário”, escreveu Laurita.

A ministra disse que a guerra de decisões registrada no domingo foi um “tumulto processual, sem precedentes na história do direito brasileiro”, que suscitou um conflito de competência (um conflito de atribuição, na linguagem jurídica) entre o juiz plantonista (Favreto) e o relator do processo de Lula no TRF-4 (Gebran).

Para Laurita, a controvérsia —“em pleno domingo, mexendo com paixões partidárias e políticas”— exigiu que Thompson Flores, presidente do tribunal, tomasse uma medida saneadora urgente, com base em norma interna do TRF que o autoriza resolver “casos omissos”.

“Em face do, repito, inusitado cenário jurídico-processual criado, as medidas impugnadas no presente habeas corpus —conflito de competência [...] e a decisão do presidente do TRF-4 resolvendo o imbróglio— não constituíram nulidade, ao contrário, foram absolutamente necessárias para chamar o feito à ordem, impedindo que juízo manifestamente incompetente (o plantonista) decidisse sobre questão já levada ao STJ e ao STF”, afirmou a ministra.

MORO E GEBRAN

Laurita considerou legítimas as movimentações dos juízes Moro e Gebran que se insurgiram contra a decisão do plantonista. O fato de Moro ter se manifestado mesmo estando de férias gerou críticas de alguns especialistas em direito e de petistas, que sustentam que ele persegue Lula politicamente.

“Diante dessa esdrúxula situação processual, coube ao juízo federal de primeira instância [Moro], com oportuna precaução, consultar o presidente do seu tribunal se cumpriria a anterior ordem de prisão ou se acataria a superveniente decisão teratológica de soltura”, escreveu a ministra.

“Em tempo, coube ao relator da ação penal originária [Gebran] [...] avocar os autos do habeas corpus para restabelecer a ordem do feito.”

A ministra destacou que, não satisfeito, o juiz plantonista proferiu outras decisões insistindo na soltura de Lula e ameaçando Moro e a Polícia Federal, caso a corporação não executasse sua ordem.

Além do habeas corpus analisado em caráter liminar, Laurita deve julgar ainda uma reclamação da PGR (Procuradoria-Geral da República) para que pedidos de habeas corpus em favor de Lula sejam analisados no STJ, e não nas instâncias inferiores.

O objetivo da PGR é evitar futuros episódios como o de domingo, inviabilizando eventuais apostas da defesa nas instâncias mais baixas. Até a noite desta terça não havia decisão.

STJ apoia ação de Moro no caso Lula

Presidente do STJ, Laurita Vaz nega liberdade a Lula, apoia ações de Sergio Moro e critica Rogério Favreto.

STJ nega habeas corpus a Lula e critica Favreto

Para presidente da Corte, decisão de soltar o ex-presidente no domingo causou ‘perplexidade’ e ‘situação esdrúxula’

André de Souza | O Globo

-BRASÍLIA- Ao negar ontem um dos vários habeas corpus apresentados por cidadãos comuns em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, fez mais do que mantê-lo na prisão. Ela também endossou as ações do juiz Sergio Moro, contrário à liberdade de Lula, e criticou duramente o desembargador plantonista Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, no domingo, mandou soltar o ex-presidente petista três vezes.

Para Laurita, Favreto não tinha autoridade para libertar Lula. Segundo ela, o desembargador plantonista causou “perplexidade” e “intolerável insegurança jurídica”. Teria ocorrido um “tumulto processual, sem precedentes na história do direito brasileiro”. Lula só não foi solto no domingo em razão de despachos e decisões posteriores de autoria de outros magistrados.

Laurita disse ainda que Sergio Moro, responsável pelo primeiro despacho que evitou a libertação de Lula, fez o correto. Segundo ela, “diante dessa esdrúxula situação processual”, Moro agiu com “oportuna precaução” e consultou o presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, sobre o que deveria ser feito. Foi Thompson que deu a última decisão no domingo, mantendo Lula preso.

Entre outras argumentos, Favreto lembrou em sua decisão que o processo eleitoral exige equidade entre os pré-candidatos a presidente da República. Dessa forma, a prisão estaria causando prejuízos a Lula. Também destacou que não houve ainda o esgotamento de todos os recursos contra a condenação, assim ele ainda “possui em sua integralidade todos os direitos políticos, sendo vedada a sua cassação”. Laurita chamou essa decisão de “inusitada e teratológica”, ou seja, absurda, uma vez que está em “flagrante desrespeito” a decisões já tomadas pelo TRF-4, pelo STJ e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário”, destacou a presidente do STJ. Laurita acrescentou: “No mais, reafirmo a absoluta incompetência do Juízo Plantonista para deliberar sobre questão já decidida por este Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo.”

Cenário confuso adia convenções

Diante do cenário confuso, que dificulta definição de alianças, partidos marcam convenções para o fim do prazo legal, 5 de agosto.

No último minuto

Quadro de alianças indefinido faz partidos deixarem convenções para o fim do prazo legal

Bruno Góes, Cristiane Jungblut, Dimitrius Dantas, Luís Lima e Marco Grillo \ O Globo

BRASÍLIA, RIO,E SÃO PAULO - Diante do cenário embaralhado para a composição de alianças, a maioria dos partidos com candidato próprio ou que desejam participar de um novo governo deixou as convenções para os últimos dias do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral. Para apresentar os candidatos à Presidência da República ou anunciar o apoio a outras legendas, os políticos podem realizar suas reuniões entre 20 de julho e 5 de agosto. Mas, por enquanto, os três maiores partidos do país — PT, PSDB e MDB — além da Rede, de Marina Silva, e do Podemos, de Álvaro Dias, marcaram seus encontros para 4 de agosto, na véspera do fim do prazo. O PSB, que se divide entre o apoio ao PT e a Ciro Gomes (PDT), foi ainda mais longe e escolheu a data-limite: 5 de agosto.

Em 2014, o cenário era completamente diferente, não apenas pela conjuntura política. O calendário também era outro. À época, o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral foi de 10 a 30 de junho. O tucano Aécio Neves foi lançado em 14 de junho. Dilma Rousseff, em 21 de junho. Eduardo Campos (PSB), em 28 de junho — depois de sua morte, a candidatura foi assumida por Marina Silva.

No PSDB, o comando do partido deve se reunir hoje com Geraldo Alckmin para sacramentar a escolha da data e do local da convenção. O pré-candidato discutiu com o coordenador de sua campanha, Marconi Perillo (GO), e informou a aliados que o ato deve ocorrer dia 4 de agosto. Isso daria tempo para o partido seguir negociando alianças e permitiria que Fernando Henrique Cardoso voltasse de uma viagem ao exterior. O foco dos tucanos neste momento está no chamado centrão (DEM, PP, PRB e Solidariedade), que se reúne hoje para tentar decidir se apoia Alckmin ou Ciro Gomes (PDT).

Alckmin negocia vice com Aldo Rebelo para atrair Centrão

Fernando Taquari | Valor Econômico

SÃO PAULO - O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) reuniu-se na tarde de desta terça-feira por uma hora e meia com o ex-ministro da Aldo Rebelo (SD). Na pauta do encontro, realizado no escritório do tucano, na capital paulista, sondou-se a possibilidade do presidenciável do Solidariedade ser o vice do tucano na eleição para o Palácio do Planalto.

Com perfil agregador, Aldo agrada a Alckmin e aos demais tucanos, que o enxergam como um “vice dos sonhos”. Interlocutores do ex-governador lembram, inclusive, que o ex-ministro sempre teve um bom relacionamento com o partido, apesar de ter sido um fiel aliado dos ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff.

No PSDB, Aldo também é apontado como um nome capaz de unir o Centrão em torno da pré-candidatura de Alckmin. Algumas lideranças de partidos do bloco, composto por DEM, PP, PRB e Solidariedade, resistem em apoiar o ex-governador e sinalizam preferência pelo ex-ministro e pré-candidato do PDT, Ciro Gomes.

As chances de o ex-ministro ser o vice de Alckmin, conforme um dirigente do PSDB, aumentam se ele trouxer consigo o Centrão unido. Sem agenda pública nesta semana, o tucano deve intensificar as articulações ao longo da semana. Nesta quarta-feira, ele estará em Brasília, em reuniões internas, segundo sua assessoria.

A resistência de parte do Centrão a Alckmin reside na costura de acordos entre as siglas em palanques regionais e na dificuldade apresentada pelo tucano até o momento em crescer nas pesquisas de intenção de voto. Fora o bloco partidário, Alckmin tem negociações adiantadas com PPS, PV, PSD e PTB.

Alckmin anuncia Bruno Covas como coordenador da campanha presidencial em SP

O pré-candidato à presidência da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin, convidou nesta terça-feira (10-07), o prefeito da capital de São Paulo, Bruno Covas, para coordenar a campanha presidencial da legenda no estado. A intenção é alinhar as campanhas tucanas para presidente do país e para governador de São Paulo, cujo pré-candidato é João Doria.

Em sua conta oficial no Twitter, Alckmin deu boas-vindas a Covas e falou em união para mudar o Brasil.

“Nosso time acaba de ganhar o reforço do prefeito de São Paulo, Bruno Covas. Ele aceitou meu convite para coordenar nossa pré-campanha à Presidência no Estado. Seja bem-vindo, Bruno! Vamos unir SP e todo o Brasil em prol do país que queremos.”, saudou ele.

Bruno Covas era deputado federal quando concorreu como vice-prefeito de São Paulo na chapa de Doria nas eleições de 2016. Assumiu o comando da cidade em abril, quando Doria se afastou do cargo de prefeito para disputar o governo estadual. Covas é neto do ex-governador Mário Covas, de quem Alckmin foi vice entre 1995 e 2001.

A principal tarefa do coordenador da campanha presidencial em São Paulo será estabelecer um trabalho conjunto entre as duas campanhas tucanas, desde a mobilização do partido e de militantes até a definição de agendas com os dois pré-candidatos.

Fábio Alves: Não acordem o dragão!

- O Estado de S.Paulo

É preciso ver o quanto a China vai deixar o yuan perder ante a moeda de Trump

Quando o yuan registrou sua pior queda mensal frente o dólar em junho, com perda de 3,3%, investidores ao redor do globo começaram a se perguntar se a China usaria sua moeda como arma contra os Estados Unidos se a crescente tensão comercial entre os dois países descambasse para uma guerra completa.

Na semana passada, o presidente do Banco Central chinês, Yi Gang, correu para acalmar o mercado ao declarar que a China vai manter sua moeda “basicamente estável e a um nível razoável e equilibrado”. Nesta terça-feira, 10, o dólar operava ao redor de 6,6364 yuans, após ter batido a barreira psicológica de 6,70 na semana passada. Mas há quem projete uma taxa de 7,0 yuans no fim do ano.

Mas a magnitude da desvalorização do yuan em junho e a informação divulgada na segunda-feira de que as reservas internacionais chinesas aumentaram, quando muitos analistas esperavam uma queda em razão dos efeitos da depreciação cambial, deixaram uma pulga atrás da orelha dos investidores.

Em junho, as reservas internacionais da China subiram US$ 1,51 bilhão para um total de US$ 3,112 trilhões. Em maio, houve queda de US$ 14,23 bilhões. Muitos analistas chegaram a dizer que, com o aumento surpreendente das reservas em junho, o governo chinês simplesmente fechou os olhos e deixou sua moeda registrar a pior depreciação mensal.

Houve até quem dissesse que tal postura passiva das autoridades chinesas em junho em relação ao desempenho da sua moeda foi apenas para dar uma amostra ao presidente Donald Trump do que pode vir adiante caso os Estados Unidos decidam impor tarifas sobre a importação de até US$ 500 bilhões em produtos chineses.

Monica De Bolle: O Afeganistão de Trump

- O Estado de S.Paulo

A economia americana ainda não sentiu os efeitos da ‘guerra’, que inevitavelmente haverão de aparecer

Artigo presciente de Adam Posen, presidente do Peterson Institute for International Economics, onde trabalho aqui em Washington, descreveu em março a guerra comercial então apenas anunciada como o provável “Afeganistão de Trump”. Apenas para lembrar aos leitores, a má pensada guerra no Afeganistão que resultou dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 teve efeitos desastrosos para a popularidade do então presidente George W. Bush. A popularidade geral de Trump, no momento, não é lá essas coisas. Contudo, o presidente americano tem sido capaz de manter a coesão de sua base de eleitores e o fervor que ainda leva multidões aos eventos que Trump gosta de fazer nos Estados e cidades onde obteve mais votos. O problema é que após diversas batalhas iniciais, os EUA estão agora engajados em plena guerra com boa parte do mundo, sobretudo com seus principais parceiros. Os maiores danos colaterais da guerra comercial deverão recair justamente nas localidades que mais apoiaram Trump em 2016.

Após tantos anúncios e medidas, vale uma retrospectiva. A primeira batalha do governo Trump veio com as sobretaxas a máquinas de lavar e painéis solares – a maior parte importada da China – anunciadas em janeiro deste ano. A retaliação chinesa veio em fevereiro, quando o governo do país asiático adotou tarifas temporárias sobre as compras de sorgo dos EUA – a China está entre os maiores compradores de sorgo produzido nos EUA. As tarifas de sorgo foram suspensas em maio, quando EUA e China começaram negociações para tentar resolver suas divergências.

A segunda batalha foi deslanchada em 8 de março, quando os EUA alegaram motivos de segurança nacional para impor tarifas sobre o aço e o alumínio importados do resto do mundo. Alguns países, como o Brasil, conseguiram se esquivar das sobretaxas aceitando a imposição de cotas sobre os volumes que poderiam vender para os EUA. Evidentemente, os produtores e exportadores de aço brasileiro não ficaram satisfeitos com a ação unilateral do governo Trump. Outros grandes exportadores de aço e principais parceiros comerciais dos EUA – Canadá, México, União Europeia – receberam inicialmente isenções temporárias mais longas do que o Brasil.

Vinicius Torres Freire: Embraer e Braskem na xepa do Brasil

- Folha de S. Paulo

Várias ruínas nacionais estão entre os motivos da venda do controle das empresas

A Braskem e a Embraer devem ser vendidas até o ano que vem. Duas das maiores e melhores empresas brasileiras devem ser vendidas a estrangeiros, lamenta-se, não raro com argumentos errados.

Para começar, ninguém é "dono" da Embraer. Três empresas de investimentos têm quase 30% de suas ações --são firmas americanas e britânicas que gerem o dinheiro de investidores institucionais (como fundos de pensão) e de muito ricos.

O BNDES tem uns 5%, e o resto é pulverizado entre duas centenas de investidores institucionais.

Sim, a Boeing deve comprar a parte mais importante da Embraer, a que produz jatos comerciais. Terá o controle total sobre a empresa, será "dona" de fato.

A venda da Embraer causa mais sensação do que a da Braskem, que tem o dobro do tamanho. A petroquímica é 38% dos Odebrecht, 36% da Petrobras, e o resto, de grandes gestores de dinheiro.

Afinal, o que faz a Braskem? Usa derivados de petróleo, gás e etanol para fabricar matéria-prima de produtos de plástico, parte essencial da indústria.

No fundo, as empresas estão sendo vendidas porque o Brasil não cresce e porque está barato, na xepa. Porque o custo de capital aqui é alto e desordens microeconômicas várias prejudicam a empresa nacional.

Cristiano Romero: O custo do monopólio (de fato) da Petrobras

- Valor Econômico

Liberalização no início do século provocou escalada dos preços

A Petrobras perdeu há pouco mais de 20 anos o monopólio constitucional do petróleo, mas, como os governos não estimularam a criação de um mercado competitivo nos vários segmentos de atuação da estatal, o monopólio (de fato) foi mantido. Contribuiu para isso, claro, o projeto megalômano - e insustentável - dos governos Lula e Dilma para agigantá-la na era do pré-sal - semente do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava-Jato. Não podem ser subestimados, também, os efeitos do poder autóctone, característico de todas as corporações do serviço público brasileiro, de defender interesses específicos, muitas vezes nada republicanos e à revelia do maior acionista da companhia - o povo brasileiro.

Fundada em 1954, fruto da maior campanha popular da história do país até então - "O petróleo é nosso" -, a Petrobras tornou-se uma referência internacional na exploração em águas profundas. O fato, porém, de ser uma estatal, com todas as limitações legais impostas a esse tipo de empresa, os incentivos à ineficiência que a estabilidade de seus empregados provoca e a baixíssima capacidade do Estado brasileiro de investir em empresas públicas pós-crise da dívida (1982) restringiram o desenvolvimento da companhia.

O fim do monopólio foi um alento porque, ato contínuo, o governo Fernando Henrique Cardoso vendeu as ações do Tesouro Nacional que excediam ao controle estatal e, em 2001, permitiu que ela fosse listada na Bolsa de Nova York, um passo importante para viabilizar o financiamento de sua expansão. Nos anos seguintes, a Petrobras voou. O problema é que, após a quebra do monopólio, não se criou um ambiente que obrigasse a empresa a buscar eficiência para competir no mercado interno.

No fim do governo Lula, já dominado por convicções ideológicas anacrônicas de Dilma Rousseff, na ocasião ministra da Casa Civil, veio o delírio - por causa da descoberta de petróleo na camada pré-sal, mudou-se o marco regulatório para que a estatal fosse a única operadora de todo o pré-sal - ou seja, todas as empresas que ganhassem o direito de explorar campos no pré-sal seriam obrigadas a contratar a estatal brasileira - e para que tivesse direito a pelo menos 30% de cada campo, independentemente do resultado dos leilões. Há tanto petróleo no pré-sal que não haveria empresa no mundo capaz de levantar recursos para financiar essa campeã nacional.

- Míriam Leitão: Caminho da facilidade

- O Globo

Uso do poder para beneficiar grupo religioso é desvio igual a corrupção. O prefeito Marcelo Crivella está tentando agora se salvar do processo de impeachment e pode ser que, com a moeda dos cargos, ele consiga. Se for vitorioso no seu processo de manipulação da Câmara de Vereadores, não deixará de ter cometido crime de responsabilidade. O que ele fez é corrupção, porque usa recursos públicos para oferecer vantagem a um grupo específico, no caso, religioso.

A impressionante revelação feita pela reportagem de Bruno Abbud e Berenice Seara comprova o que já se suspeitava. O uso do poder político para privilegiar o seu grupo religioso. E o faz de forma tão escancarada que choca. Para os outros munícipes ele oferece a espera, a burocracia, as dificuldades, para os evangélicos ali reunidos ele oferece a D. Márcia e o Dr. Rubens, o caminho das facilidades.

— Sem o Dr. Rubens seu processo vai demorar, demorar, demorar — disse ele, referindo-se à isenção de IPTU para igrejas.

A isenção para igrejas é constitucional, mas neste caso ele estava se referindo a imóveis alugados e não próprios. E oferecia uma via expressa. Quem não conhece esse caminho das pedras tem que ver seu processo “demorar, demorar, demorar”:

— Nós temos que aproveitar que Deus nos deu a oportunidade de estar na prefeitura para esses processos andarem.

O uso de Deus para fins políticos é condenável sob todos os aspectos, inclusive religioso, mas o que interessa à gestão pública é que a atitude do prefeito do Rio fere os princípios da República. O poder laico é um dos avanços civilizatórios do Ocidente. Ele foi escolhido pelos eleitores para ser o prefeito de todos, independentemente do credo. A impessoalidade, a igualdade entre os cidadãos, a transparência na distribuição dos recursos públicos, a ampla publicidade da oferta dos serviços, tudo isso foi ferido naquela reunião feita com alguns escolhidos.

Simplesmente vergonhoso: Editorial | O Estado de S. Paulo

Três parlamentares de um mesmo partido realizaram uma manobra jurídica para tentar livrar da cadeia, contra todas as regras do Direito, o líder máximo da legenda. Foi por pouco, mas as autoridades judiciais conseguiram a tempo desvelar a malandragem, pondo fim à nefasta tentativa de burlar o Judiciário em favor da impunidade do político. Uma vez revelada a tramoia, seria de esperar que o referido partido estivesse profundamente envergonhado com a atitude de seus três parlamentares. A tentativa de ludibriar o Judiciário é grave atentado contra o País e contra a moralidade pública.

Foi o que o PT viveu nos últimos dias, só que ao contrário. Em vez de ficar profundamente consternada, a legenda tem se mostrado orgulhosa da manobra dos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, que tentaram burlar o princípio do juiz natural a fim de tirar Lula da Silva da cadeia. Sem nenhum argumento jurídico que pudesse fundamentar a soltura do ex-presidente, eles impetraram um pedido de habeas corpus baseados tão somente no fato de que, na ocasião, o plantonista do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região era o desembargador Rogério Favreto, cuja carreira tem fortes ligações com o PT.

Trata-se de verdadeira pirraça com o Estado de Direito. Desde domingo, lideranças petistas têm defendido a estapafúrdia ideia de que um magistrado, manifestamente incompetente para atuar no caso e manifestamente ligado ao partido, pudesse expedir alvará de soltura para o seu líder, que cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com isso, o PT deu mais um passo para a desmoralização das instituições. Como se não bastasse promover o aparelhamento do Estado nos anos em que esteve no governo federal, o PT postula abertamente que as pessoas indicadas pela legenda continuem a trabalhar em seu benefício, a despeito do que a lei determina. O desembargador Rogério Favreto foi nomeado ao TRF-4 pela presidente Dilma Rousseff.

Fim de um governo fraco estimula festival de gastos: Editorial | O Globo

Fragilizado politicamente, Planalto de Temer vê Congresso atentar contra a necessidade de equilíbrio fiscal e, com isso, aumentar as dificuldades do próximo governo

A fragilização do governo Temer, a partir do encontro do presidente com Joesley Batista, nos porões do Palácio do Jaburu, e do conhecimento do conteúdo impróprio da conversa entre os dois gravada pelo empresário da JBS, tornou o Planalto vulnerável às pressões das bancadas do fisiologismo.

Ao ceder, o que pode ser mensurado em cifrões, para a Câmara barrar dois pedidos da Procuradoria-Geral da República a fim de que ele fosse processado pelo Supremo, o presidente recuou na reforma da Previdência, e não deixou mais de fazer concessões aos diversos grupos que trafegam no Congresso em busca de formas de extrair dinheiro do Tesouro, dos contribuintes.

Há diversas investidas com este intuito, mesmo que de forma indireta. Tenta-se, por exemplo, religar a indústria de criação de municípios, bastante ativa logo depois da promulgação da Constituição de 1988, até ser contida por lei complementar, em 1996, no primeiro governo do tucano Fernando Henrique Cardoso.

A farra foi tal que, nestes oito anos, surgiram 1.480 prefeituras, geralmente por força de interesses paroquiais, para criarem-se empregos públicos e novos cargos políticos (prefeitos, vereadores e todo o exército de assessores etc.).

Perto da guerra: Editorial | Folha de S. Paulo

EUA dão início ao conflito comercial com a China por meio de sanções relativamente modestas

Após meses de expectativas e escalada retórica em torno de uma guerra comercial, os Estados Unidos deram o primeiro tiro na sexta-feira (6), ao impor tarifas de 25% sobre US$ 34 bilhões em produtos importados da China, que anunciou revide em igual intensidade.

Infelizmente trata-se, ao que tudo indica, apenas da primeira etapa. Nesta terça (10), já se falava em restrições atingindo os US$ 200 bilhões. Do lado americano, o primeiro alvo foram setores de alta tecnologia, em que o rival emergente tem conseguido colocar sob ameaça a dominância dos EUA.

O presidente Donald Trump não se furtou a mencionar explicitamente sua preocupação com o programa Made in China 2025, que tem como objetivo levar o gigante asiático à liderança em áreas sensíveis e de potencial militar, como inteligência artificial e biotecnologia.

A resposta chinesa até aqui fora taxar produtos agrícolas e automóveis, principais artigos comprados nas transações bilaterais. O foco parece mais cirúrgico —enfraquecer o republicano, em ano de eleições legislativas, nas regiões produtoras que perderão com as tarifas.

Seria prematuro, talvez, classificar o início das hostilidades como uma guerra comercial, já que as sanções incidiam sobre uma pequena parcela de uma troca de bens que chega a US$ 635 bilhões anuais, com saldo de US$ 375 bilhões em favor da China. Representam também fatia ínfima do Produto Interno Bruto dos dois países.

Cenário para inflação segue tranquilo, apesar da alta: Editorial | Valor Econômico

A inflação encerrou o primeiro semestre com uma alta forte em junho, um reflexo do impacto da greve dos caminhoneiros, mas o cenário para os índices de preços continua tranquilo. Com a enorme ociosidade na economia, num quadro de desemprego elevado, não há pressões inflacionárias de demanda. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve terminar o ano um pouco acima de 4%, ainda inferior aos 4,5% da meta perseguida pelo Banco Central (BC).

No mês passado, o IPCA subiu 1,26%, uma aceleração expressiva em relação ao 0,4% do mês anterior. O desabastecimento causado pela paralisação dos caminhoneiros jogou para cima os preços de alimentos e bebidas, que avançaram 2,03% em junho - em maio, o aumento tinha sido de 0,32%. Altas fortes da gasolina e de energia elétrica residencial também contribuíram para o salto do IPCA no mês passado.

Com isso, o IPCA acumulado em 12 meses passou de 2,85% em maio para 4,39% no mês passado. Esse aumento forte ocorreu porque o indicador havia caído 0,23% em junho de 2017.

O pulo do IPCA em junho, porém, não parece preocupante. Vários alimentos deverão registrar deflação neste mês, por causa da normalização do abastecimento, decorrente do fim da greve. A MCM Consultores Associados, por exemplo, projeta um IPCA de 0,3% em julho, observando que coletas mais recentes de preços mostram que as cotações de alimentos in natura e também de carnes e laticínios começaram a ceder no varejo. O mesmo tem ocorrido com os combustíveis, segundo a consultoria, que prevê um IPCA de 4,1% em 2018.

Caetano Veloso - A Bossa Nova é foda

Fernando Pessoa: A chuva desce a ladeira

A água da chuva desce a ladeira.
É uma água ansiosa.
Faz lagos e rios pequenos, e cheira
A terra a ditosa.

Há muitos que contam a dor e o pranto
De o amor os não qu'rer...
Mas eu, que também não os tenho, o que canto
É outra coisa qualquer.