quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Opinião do dia: José Arthur Giannotti

Nós estávamos numa negação política. O Congresso fechado nele mesmo, armado para se reproduzir. O governo isolado, incapaz de enfrentar as crises econômicas e sociais. Estávamos num fechamento total. E a Lava Jato denunciando, num processo jurídico-político, na medida em que atua juridicamente mas com intenções políticas. Sua intenção é jogar uma bomba atômica no processo político."

• Por que a polaridade PT-PSDB foi varrida?

"Foi varrida porque ao PSDB faltaram lideranças, faltou se renovar. Quando você chega ao [João] Doria, que é pura aparência, é o fim. Nós vivemos numa sociedade do espetáculo, mas com o Doria você só tem espetáculo, não tem conteúdo político. O PSDB ficou dividido entre o Alckmin e o Doria. Do outro lado, o PT levou o país a uma recessão brutal por causa de uma série de equívocos econômicos. Esta eleição recupera e amplia 2013 [movimento contra alta de tarifas de transporte que depois começou a questionar a agenda dos partidos e a eficiência do Estado].


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José Arthur Giannotti é professor de filosofia, em entrevista: ‘Forças ocultas vão ter de se moderar’, Folha de S. Paulo, 16/10/2018

William Waack: O abismo é outro

- O Estado de S.Paulo

Diante do que vem aí, vencer as eleições foi só o mais fácil

Pergunta que começa com “se” não tem resposta. Por isso pode parecer inútil perguntar como teria sido a corrida eleitoral de 2018 se não tivesse ocorrido o atentado contra Jair Bolsonaro, se Lula não tivesse destruído a possibilidade de uma união inicial das esquerdas, se as forças ao “centro” do espectro político tivessem identificado lá atrás qual o eixo em torno do qual se alinhou a grande maioria do eleitorado (o repúdio ao sistema e o antipetismo).

Ocorre que o exercício do contrafactual (“o que teria sido se”) é útil, sim. Antes de mais nada, serve para demonstrar que não existe o “inevitável”. Que a política é, por definição, o terreno do imponderável e do acaso. E que escolhas feitas por agentes políticos – por Lula, Bolsonaro, Fernando Henrique, Ciro, ou quem você quiser – têm a condição de alterar o rumo das coisas dentro dos grandes limites impostos, por exemplo, pela herança do passado.

Sendo enorme a probabilidade de que o tsunami político que empurrou Bolsonaro o elegerá presidente, essa onda, “inevitavelmente”, nos conduzirá até onde? Parece evidente que esse fenômeno social e cultural (o embate político tem as características da “guerra cultural” de valores, não importa se a gente aplaude ou repudia o que Bolsonaro e o PT dizem) alterou fundamentalmente nossa paisagem política, dando cara e voz a um nutrido eleitorado antes disperso e desorganizado (estou evitando colocar rótulos).

É um eleitorado que desconfia da imprensa, da Justiça, da política e que tem medo, sente-se órfão das instituições, acha que seu esforço individual é torpedeado pelo Estado, pelos impostos, pela burocracia e por “eles” em Brasília, e encontrou uma resposta (se você gosta ou não, é outra conversa) na figura de Bolsonaro. O que eu algumas semanas atrás chamava de “choque de placas tectônicas” entre o desejo de mudança e a velha política parece ter produzido o rompimento de um dique político e abriu uma enorme avenida de oportunidade ao mesmo tempo em que levanta um ponto de interrogação igualmente enorme.

Merval Pereira: Aperitivo polêmico

- O Globo

Bolsonaro mostrou que pretende interferir em questões penais que já estão pacificadas pela legislação

Antes de colocar a outra mão na faixa presidencial, Bolsonaro anda metendo as duas mãos em cumbuca. No mesmo dia, levantou duas polêmicas com a Procuradoria-Geral da República em temas delicados: a escolha do substituto de Raquel Dodge e a proposta sobre o conceito de legítima defesa, para policiais e civis.

Ao afirmar que providenciaria imediata mudança no Código de Processo Penal para aplicar automaticamente a legítima defesa em favor dos policiais nos embates em que morram supostos bandidos, ou até mesmo “terceiros”, mostrou que pretende interferir em questões penais que já estão pacificadas pela legislação.

A figura do “excludente de ilicitude”, que compreende a “legítima defesa”, já existe, mas tem que haver um processo, a avaliação de um juiz. Um delegado até pode decidir, mas tem que ter um registro de ocorrência, a polícia tem que investigar.

O Ministério Público é que acusa, ou não. Os autos de resistência, mortes em decorrência de atividade policial, são encaminhados ao Ministério Público. É improvável que o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite uma mudança através de projeto de lei, até mesmo por emenda constitucional. Pela Constituição, o Ministério Público é o titular da opinião sobre o cometimento de crime, tem a competência privativa para promover a ação penal. Mudar isso seria, na interpretação corrente, alterar uma cláusula pétrea constitucional, com um poder interferindo em outro.

O projeto do deputado Jair Bolsonaro quer também retirar do artigo 25 do Código Penal, que define a legítima defesa, a parte que diz “(...) usando moderadamente dos meios necessários”. Questão similar foi discutida devido às missões de paz do Brasil no Haiti. Um dos principais assessores de Bolsonaro, já anunciado como futuro ministro da Defesa em um seu provável governo, o general Augusto Heleno chefiou uma dessas missões.

Míriam Leitão: Do pouco que até agora se sabe

- O Globo

Economistas de Bolsonaro preparam programa em segredo para, se ele ganhar, ser divulgado ao eleitor apenas depois das urnas

O pouco que se sabe do candidato que está na frente das pesquisas já está causando preocupação em alguns empresários. Jair Bolsonaro tem mostrado reservas em relação à China, sem explicar o que isso significa. O país é o investidor estrangeiro mais ativo na economia brasileira com projetos em energia e agora na conclusão do Comperj. O presidente da Vale alertou para a importância do país asiático como parceiro para a empresa e o Brasil. A Unica está preocupada com o abandono do Acordo de Paris. A reforma da Previdência é uma incógnita.

O que se sabe sobre a economia num eventual governo Jair Bolsonaro é excessivamente vago e estamos a 10 dias das eleições. O programa está sendo preparado por grupos temáticos sob o comando do economista Paulo Guedes, mas pouca coisa sai, até porque a estratégia é falar o mínimo possível para não atrapalhar a campanha. O Brasil fica assim na estranha situação de estar prestes a escolher um presidente — ontem ele disse na Polícia Federal que está com a mão na faixa — e sua equipe prepara um programa que será surpresa pós-urnas. Isso se houver concordância entre o candidato e os economistas, coisa que até agora não parece haver. “Não queremos flertar com o desconhecido”, disse ele ontem, mas na economia é exatamente isso que o pacto de silêncio dele e de sua equipe está oferecendo ao país.

Do pouco que se sabe, há esse temor sempre repetido pelo candidato em relação ao investimento chinês no Brasil. A China estaria “comprando o Brasil”, segundo ele. O país é o maior comprador de produtos brasileiros, o maior mercado da soja brasileira, portanto o agronegócio precisa manter essa relação estável e sem ruídos. O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, empresa que opera em 16 portos chineses, disse que há uma dependência mútua entre Brasil e China, e que em qualquer governo a Vale continuará tendo uma boa relação com eles. É ao capital chinês que a Petrobras está recorrendo para concluir o investimento no Comperj. A expectativa da estatal é concluir em dois anos as obras da refinaria de Itaboraí, a partir do momento em que fechar o acordo com a CNPC chinesa.

Carlos Alberto Sardenberg: Ele ganha. Governa?

- O Globo

Há também na onda Bolsonaro eleitores liberais no sentido amplo da palavra: na política, na economia e nos costumes

Ok, tem uma onda conservadora que carrega Bolsonaro, mas as pessoas que ali se juntam são bem diferentes e chegaram lá por motivos diferentes.

Há eleitores que estão assustados com a falta de segurança. E não gostam das lideranças e movimentos que criticam a ação da polícia quando esta se mete em confrontos e mata bandidos. Acham que é preciso mais, e não menos polícia. Mas não são justiceiros. São pessoas que têm medo de sair de casa, ficam preocupadas com os parentes que demoram a voltar. Assim, compram o discurso de que a polícia precisa endurecer, mesmo que Bolsonaro não diga como será a política de segurança. Também aprovam a redução da maioridade penal e uma maior liberação da posse de armas.

Mas, atenção, não são pessoas que estão prontas para comprar armas e sair matando bandido. Lembram-se do referendo do desarmamento? Uma imensa maioria manifestou-se contra a proibição da venda de armas. E não houve aumento na venda de armas.

Há uma classe média que está farta do peso do Estado e do governo em suas vidas. Gente que não consegue abrir um negócio legalmente sem pagar propinas ou mesmo sem pagar taxas abusivas antes de começar a trabalhar. Gente que paga imposto demais e ainda percebe que precisa colocar seus filhos em escola particular e comprar plano de saúde.

Há também na onda Bolsonaro os eleitores liberais no sentido amplo da palavra: liberais na política, na economia e nos costumes. Na economia, pedem um Estado menor e mais espaço para a iniciativa privada. Na política, apoiam as posições e grupos independentes de partidos. Nos costumes, não é que sejam contra a “agenda progressista” (raça, gênero etc.), mas acham que o Estado não tem que se meter nisso e deixar que cada um resolva como quiser o seu modo de vida. Ou seja, são contra a imposição daquela agenda, ou por lei (cotas, por exemplo, que consideram injustas) ou por pressão das elites e formadores de opinião. Mas, frequentemente, são favoráveis a agendas como a liberação da maconha.

Daniela Lima: Com o Supremo, com tudo

- Folha de S. Paulo

Impressiona a incapacidade da Justiça de se entender como parte do sistema em crise

Ok que a Justiça precisa ser cega para ser imparcial, mas deveria parar por aí. Chega a impressionar a incapacidade do Judiciário brasileiro de entender que faz parte do sistema que vive uma crise de legitimidade no país.

Há dificuldade entre ministros de cortes superiores, juízes e também entre membros do Ministério Público de compreender que estão, todos eles, inseridos até a alma na estrutura contestada por parte significativa do eleitorado.

O sintoma mais visível dessa cegueira deliberada é a letargia de ministros que compõem o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de responder à altura os ataques que o tribunal, como instituição, vem sofrendo diuturnamente.

Diante das centenas de questionamentos sobre a lisura da eleição, das urnas, e também diante das fake news, tudo o que os guardiões da Constituição produziram foi bravata, ironia e inação.

O líder das pesquisas repetiu pela enésima vez em setembro que o sufrágio no Brasil não é seguro. "Tem gente que acredita em SaciPererê", respondeu Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal. Sim, ministro. Ao que parece, muita gente.

Luiz Fux, que presidiu o TSE até agosto, chegou a dizer que as eleições poderiam ser anuladas se influenciadas por notícias falsas. E agora?

Rosa Weber, que assumiu a corte depois dele, se limitou a proferir meia dúzia de declarações protocolares.

No dia do primeiro turno, diante da proliferação de vídeos (montagens, depois se comprovou) e suspeitas lançadas por candidatos, um ministro do TSE se limitou a dizer que é com "isso aí que a gente vai ser obrigado a lidar".

Foi preciso que Weber, que ainda tem a imagem pessoal preservada, recebesse uma ameaça para deflagrar um arremedo de reação. A mensagem ofensiva foi revelada pela repórter Thais Arbex, no Painel desta Folha, na segunda-feira (15).

Roberto Dias: Uma nova conversa

- Folha de S. Paulo

Mentiras óbvias sobre Bolsonaro e Haddad enganam muita gente

Não, Jair Bolsonaro não foi eleito o político mais honesto do mundo. Tampouco propôs nova imagem de Nossa Senhora. Nem Fernando Haddad quis legalizar a pedofilia. Mentiras óbvias como essas enganam muita gente; imagine então as menos evidentes, como a lista fictícia de ministros pop do petista.

O submundo do WhatsApp é o grande fenômeno desta campanha. Seu efeito parece ainda mais perverso do que o do Facebook nos EUA.

Marqueteiros e líderes partidários repetem que a TV é decisiva porque isso lhes dá poder. Quem caiu nesse conto perdeu o bonde. Os brasileiros passam mais horas em redes sociais do que a média mundial. As mensagens no celular multiplicam-se por pirâmide que não surgiu do nada.

Está claro que o bolsonarismo grama nesse pântano há mais tempo. O petismo aprende tardiamente.

Quem até outro dia falava que a imprensa distorce tudo agora suplica aos eleitores que se informem pelo jornalismo profissional. Quem aponta o dedo para a mídia tradicional e diz que ela “normalizou” Bolsonaro não está entendendo nada.

Bruno Boghossian: Bote salva-vidas

- Folha de S. Paulo

Valdemar, Kassab e companhia preparam entrada na base aliada do presidenciável

No grande naufrágio partidário de 2018, os primeiros da fila para o bote salva-vidas são Roberto Jefferson, Pastor Everaldo, Valdemar Costa Neto e Gilberto Kassab. Os caciques do centrão, que sustentaram governos de todas as cores, decidiram se alinhar a Jair Bolsonaro (PSL) em busca de sobrevivência.

O PSD não é de esquerda, nem de direita, nem de centro (como definiu Kassab ao criar a legenda), mas já está afinado com o radicalismo de Bolsonaro. O fundador da sigla disse nesta quarta (17) que, se o candidato do PSL for eleito, “evidentemente” apoiará seu governo no Congresso.

A condição é que as pautas tenham convergência com as crenças do PSD, mas a adaptação não será muito difícil. Kassab foi ministro de Dilma Rousseff, pediu demissão para apoiar o impeachment e, em menos de um mês, pegou as chaves de outro ministério com Michel Temer.

O PR não quis apoiar Bolsonaro no primeiro turno, mas agora planeja um consórcio com o presidenciável. Caso sua eleição se confirme, o partido de Valdemar estará na base governista e lançará ao comando da Câmara o deputado Capitão Augusto, um policial que diz que o regime militar não foi uma ditadura.

“Houve alternância no poder, o Congresso manteve-se aberto, o Judiciário manteve-se aberto e até a imprensa tinha liberdade”, disse, em 2015. Quatro mentiras, se considerarmos que a ditadura aposentou ministros do STF e tutelou o tribunal.

O time pró-Bolsonaro tem ainda a companhia do PTB de Roberto Jefferson, do PSC do Pastor Everaldo e de outros partidos que acreditam farejar vitória no campo do PSL.

Vinicius Torres Freire: Bolsonaro tem de entregar o ouro

- Folha de S. Paulo

Enquete mostra motivos de o mercado acreditar em planos ainda vagos de reforma liberal

Quanto trata de Previdência, Jair Bolsonaro reafirma a tese dos "direitos adquiridos", em geral um argumento de sindicatos, corporações e de certa esquerda. Seus planos de reforma previdenciária vivem em uma zona crepuscular que vai desde mudança quase nenhuma até mirabolâncias ou ambições no momento inviáveis.

No entanto, o mercado se move. Os negociantes de dinheiro declaram voto em Bolsonaro e votam também nos preços da moeda brasileira e dos títulos da dívida pública, que sobem. Na praça financeira, é o que interessa.

Ainda que existam planos infalíveis em elaboração, não há diretrizes firmes, prioridades e sequenciamento de mudanças econômicas, porém.

Além do mais, algumas conversas do universo bolsonarista não são liberais, mas libertinas.

O atropelo de boas normas ambientais ou sanitárias e de mínimos trabalhistas tende a ser um tiro pela culatra. Feitos a ferro e fogo, produtos agropecuários ou extrativistas podem ser objeto de barreiras comerciais ou civilizatórias, no exterior.

Restrições a investimentos estrangeiros, mesmo que venham da China, podem pegar mal e deixar gente lá fora com o pé atrás —e fora daqui. Mesmo pelos piores motivos, não são boas ideias.

Como então o pessoal elabora os motivos de seu otimismo com uma reforma liberal? Este jornalista fez uma enquete.

Primeiro, o que mais se ouve é que Bolsonaro tem uma equipe grande trabalhando no programa de reformas, um governo já em obras.

Maria Cristina Fernandes: Uma resistência que vagueia sem retrovisor

- Valor Econômico

Toalha dos Ferreira Gomes respingou em JK e Lacerda

A desistência do PT em formar uma frente democrática é o reconhecimento, tardio, de que não há líderes a mover o eleitor. Sua necessidade, porém deriva menos da busca de votos do que na reafirmação de resistência à ordem que está por vir. As dificuldades em formá-la sinalizam os percalços políticos futuros de lideranças que vagueiam sem retrovisor.

Os irmãos Ferreira Gomes parecem decididos a disputar com o PT a hegemonia da esquerda. Mas a toalha arremessada respingou nos túmulos de Carlos Lacerda e Juscelino Kubitschek e se depositou sobre os escombros do PSDB.

O líder udenista apoiou o golpe de 1964 na expectativa de que a ordem democrática seria restabelecida no ano seguinte com a manutenção das eleições diretas para presidente da República. O líder do PSD, Juscelino Kubitschek, não apoiou a quartelada, mas tinha expectativas semelhantes e seguiu a orientação partidária na votação do colégio eleitoral que empossou o marechal Castelo Branco no cargo.

JK liderava a disputa presidencial. Foi cassado em junho de 1964, dois meses depois da eleição do marechal. Lacerda vinha em segundo na disputa e aplaudiu a cassação antes de assistir ao cancelamento das eleições de 1965. Articulou com um Juscelino no exílio uma frente de oposição, mas acabou preso com o AI-5.

Cid Gomes não para de se retratar e seu irmão ainda pode desembarcar num palanque eletrônico destinado a evitar a vitória de Jair Bolsonaro. Mas dificilmente reverterá o estrago provocado na campanha de Fernando Haddad pelo vídeo em que o irmão de Ciro Gomes dá como certa a derrota petista. São adeptos de primeira hora do #EleNão, mas custarão a desfazer a percepção de que já deram início à disputa por 2022.

A mesma lógica guiou o PSDB em 2016 ao encabeçar o impeachment de Dilma Rousseff. Os tucanos deram 2018 por garantido, enquanto os instintos de ódio represados foram atraídos por Bolsonaro e cevados na longa noite do governo Michel Temer. A maioria que apoiou a derrubada da ex-presidente recebeu, em retribuição, um governo que aprofundou o desencanto e fez do PSDB um sócio do PT na ascensão do bolsonarismo.

Ribamar Oliveira: Rombo da Previdência dos militares cresce

- Valor Econômico

Os Estados Unidos e o Reino Unido já fizeram mudanças

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, afirmou que pretende iniciar a reforma dos regimes previdenciários lutando contra o que considera privilégios dos servidores públicos. Mas parece que eles só se referia aos civis. Para os militares, o candidato informou, em entrevista ao SBT na noite de terça-feira, que pode propor "alguma mudança", lembrando que eles não poderiam ser igualados a quem tem direitos trabalhistas diferentes, como FGTS, hora extra, direito a greve e repouso remunerado.

Os números sugerem uma leitura diferente daquela feita pelo candidato do PSL, que é capitão reformado do Exército. Basta ler a mensagem do presidente Michel Temer ao Congresso Nacional que acompanha a proposta orçamentária para 2019. Lá está dito que o déficit nominal com os militares inativos e os seus pensionistas está crescendo, em termos nominais, enquanto o "buraco" do regime próprio dos servidores civis da União (RPPS) projetado para o próximo ano está caindo, na comparação com o previsto para 2018.

O déficit com militares inativos e seus pensionistas em 2019 está projetado em R$ 43,3 bilhões, contra R$ 42,6 bilhões previstos para este ano. No caso do RPPS, o "rombo" passará de R$ 45,4 bilhões neste ano para R$ 44,3 bilhões em 2019. Um é quase igual ao outro, embora o número de servidores civis aposentados e seus pensionistas seja bem superior ao de militares inativos e seus pensionistas.

Em 2016, último dado disponível, havia 683.560 aposentados e pensionistas do RPPS e 378.870 militares inativos e pensionistas. A receita obtida com as contribuições dos civis ativos foi de R$ 30,69 bilhões, enquanto que as contribuições dos militares para as suas pensões ficaram em R$ 2,93 bilhões.

Luiz Carlos Azedo: A agenda de Bolsonaro

- Correio Braziliense

“A narrativa do golpe adotada pelo PT funcionou para coesionar a legenda e atrair a esquerda tradicional, além de desgastar o governo Temer e seus aliados, mas não contra Bolsonaro”

Cabezas cortadas, um clássico do cinema novo, é uma produção hispânico-brasileira de 1970, dirigida por Glauber Rocha, cujo título faz alusão a uma estátua grega. Filmado na Espanha, foi lançado em Barcelona, quando o diretor ainda estava exilado na Europa. No filme, a ditadura de Franco e o regime militar brasileiro são tratados de forma alegórica. No rastro do sucesso de O Dragão da Maldade Contra o Santo Guerreiro e O Leão de Sete Cabeças, Glauber fez um filme sobre um déspota em delírio, que morava sozinho num castelo e acreditava falar ao telefone com pessoas importantes para seu governo ou vida pessoal. No imaginário, resolve problemas civis, dá ordens, conversa sobre questões particulares.

Cenas de opressão aos índios, aos trabalhadores, aos negros e aos estudantes retratam o que teria sido a volta ao poder de Diaz II, em Eldorado. O país imaginário representa, no filme, o que seria a continuação da história contada em Terra em Transe, cujo contexto é a crise do governo Jango e golpe militar de 1964. A colonização, a escravidão e outros elementos recorrentes nos países da América Latina são trazidos de volta, como se a história estivesse voltando para trás. Ao contrário de Terra em Transe, porém, a história não tem uma sequência cronológica, é uma viagem fragmentada e incoerente ao passado, que somente ganha sentido na interpretação de cada expectador.

A estrela do filme é o espanhol Francisco Raba, que interpreta o déspota louco Diaz II, e se torna o grande destaque do filme. Todas as suas aparições na tela, da cena inicial, no castelo, aos longos momentos de delírio, são antológicas, do ponto de vista da interpretação e da direção, mas o filme acaba se descolando da realidade, mesmo se comparado às duas ditaduras da época. É uma obra de ficção. A analogia com o momento atual faz todo o sentido. Jair Bolsonaro (PSL) está sendo tratado pelos adversários como se fosse um ser delirante.

Haddad passou todo o primeiro turno ignorando Bolsonaro, seu inimigo principal era o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin. Além disso, fez tudo o que podia para confundir sua imagem com a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso em Curitiba. Acabou abduzido pelo carismático líder petista, herdando toda a sua rejeição e a do PT. Quem erra na escolha do adversário, geralmente, perde a eleição. Agora, corre atrás do prejuízo, para descontruir a imagem de mocinho adquirida por Bolsonaro ao longo da campanha, principalmente depois que levou a facada em Juiz de Fora. Dispensável falar que Haddad, depois de tantas visitas a Lula, se esforça para reposicionar a sua antiga imagem de “bom moço”.

Ricardo Noblat: Torcida contra Doria

- Blog do Noblat | Veja

E a favor de França

Entre deputados e senadores que frequentaram Brasília nas últimas 48 horas, há uma forte torcida suprapartidária para que João Doria, candidato do PSDB ao governo de São Paulo, seja derrotado por Márcio França (PSB).

Políticos em geral desprezam os que julgam traidores. E Doria é visto por muitos como um traidor de Geraldo Alckmin, que o acolheu no PSDB e o ajudou a se eleger prefeito de São Paulo.

Caso Marielle Franco ficará para Bolsonaro resolver
A ideologização do crime

Michel Temer pretendia passar a faixa presidencial ao seu sucessor com o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) esclarecido: quem matou, quem mandou matar e por que. Mas isso parece cada vez mais distante.

O provável é que o desfecho do caso fique para a próxima administração – ao que tudo indica a de Jair Bolsonaro (PSL). Há muitos indícios e até provas de como tudo ocorreu, menos uma confissão. É aqui que mora o perigo.

Generais da reserva que assessoram Bolsonaro enxergam a morte de Marielle por outro ângulo. Admitem que foram milicianos que a mataram, sim, mas por conta da quebra de um suposto acordo tácito que haveria entre eles e o PSOL.

O acordo: o partido poderia correr atrás de votos em áreas controladas pelas milícias, mas não atrapalhar depois os seus negócios. Marielle tornou-se um incômodo com sua pregação em defesa dos favelados e, por isso, acabou eliminada.

Ascânio Seleme: Olhe bem para o Rio

- O Globo

Com a eleição presidencial praticamente decidida a favor de Jair Bolsonaro, convém o eleitor olhar para o que está ocorrendo em seu estado. No Rio, a chance de termos Wilson Witzel no Palácio Guanabara é enorme. Recém-chegado no processo político, ele se apresenta como o novo, o homem de fora da caixa, o antissistema. E se traveste também como a versão local do capitão-candidato.

Witzel tem o apoio do prefeito Marcelo Crivella e de seu partido. O PRB anunciou sua adesão à candidatura do ex-juiz na sexta-feira passada. O prefeito do Rio e toda a igreja do seu tio bispo Macedo apoiam também Bolsonaro para presidente. Teremos, então, se Witzel ganhar a eleição no domingo, 28, um alinhamento singular entre as três esferas de poder.

Você acha que este alinhamento seria bom para o Rio? Não sei. Mas vale a pena fazer algumas observações do que pode significar este alinhamento para lá de programático e ideológico. O que viveremos no Rio com Witzel governador será um grande arranjo administrativo em que estarão de mãos dadas três líderes conservadores, de conceitos morais e comportamentais ultrapassados pela história.

Mais do que isso, a conjunção desses três governantes pode resultar na construção de um estado em permanente beligerância. Se a proposta de Witzel de abater bandido armado soa como música nos ouvidos de Bolsonaro, a sua implantação poderia resultar num aumento dramático de tiroteios e voos de balas perdidas, sobretudo na Região Metropolitana.

Apesar de o candidato a presidente negar apoio formal ao ex-juiz, a proposta dos dois para a área de segurança é parecida. Querem colocar em prática uma lei do Velho Oeste americano, a de atirar primeiro e perguntar depois. Não sei como o leitor vê isso, mas está claro que o eleitor quer melhorar muito a sua segurança e já votou no primeiro turno a favor de medidas drásticas para conter a criminalidade. Ocorre que há uma diferença enorme entre o que prega um candidato e o que ele pode efetivamente fazer em razão dos inúmeros embaraços legais e constitucionais.

O leitor pode dizer que um alinhamento automático, por afinidade política e ideológica, resultará em benefícios para o estado. Pode ser. Mas isso não significa que desalinhamento signifique prejuízos para os interesses estaduais. A história mostra que, havendo ou não afinidade política, os interesses do Rio podem ser protegidos por entendimento superior ao da pauta partidária.

Bernardo Mello Franco: O duelo das más companhias

- O Globo

Paes e Witzel foram ao debate com o mesmo objetivo: mostrar que o outro andava em más companhias. O duelo poderia terminar empatado, porque os dois tinham razão

Eduardo Paes e Wilson Witzel chegaram ao debate de ontem com o mesmo objetivo. Um queria mostrar que o outro andava em más companhias. O duelo poderia terminar empatado, porque os dois tinham razão.

Witzel lembrou que Paes era unha e carne com Sérgio Cabral, condenado a penas que somam mais de 183 anos de prisão. Chegou a participar do jantar que terminou na animada farra dos guardanapos, em Paris. “Você é o candidato do Cabral. O Cabral tá pedindo voto pra você na penitenciária”, provocou o ex-juiz.

Paes lembrou que Witzel compete pelo PSC, o partido do Pastor Everaldo. Pau-mandado de Eduardo Cunha, ele também foi acusado de receber propina para tabelar com Aécio Neves nos debates de 2014. “Traz o Pastor Everaldo para um evento”, desafiou o ex-prefeito.

Em outro round, Witzel cobrou Paes pela condenação de Alexandre Pinto, seu ex-secretário de Obras. Na semana passada, ele foi sentenciado a 23 anos de prisão por embolsar dinheiro de empreiteiras.

O ex-prefeito questionou o rival pela proximidade com Mário Peixoto, um dos maiores fornecedores do estado na era Cabral. O empresário foi acusado de pagar um mensalão de R$ 200 mil a conselheiros do TCE.

Zeina Latif: De quem será a fatura?

- O Estado de S.Paulo

A renovação política no Congresso Nacional poderá atrasar o ajuste fiscal

Nos últimos anos, muitos governadores evitaram o necessário ajuste das contas públicas, devido ao calendário eleitoral. Para alguns o cálculo deu errado e a resposta veio das urnas. É o caso de Minas Gerais, que nem sequer consegue pagar pontualmente a folha do funcionalismo, e tem o atual governador fora da disputa do segundo turno. Do outro lado, não parece coincidência que governadores que tiveram gestão mais responsável foram premiados com a reeleição já no primeiro turno, como Camilo Santana (PT), do Ceará, e Renan Filho (PMDB), de Alagoas. O mesmo poderia ter ocorrido no Espírito Santo, não fosse a desistência de Paulo Hartung (PMDB) de disputar a reeleição.

A situação financeira dos Estados é grave. Muitos não estão cumprindo o limite legal de comprometer até 60% da receita corrente líquida com a folha na soma dos três Poderes, quando se inclui os gastos com terceirizados e o imposto de renda sobre a folha. Informações preliminares apontam que o número de Estados nessa situação aumentou sensivelmente em 2017.

Se os números falam alto, a realidade grita. É visível o colapso dos serviços públicos, com muitos Estados enfrentando dificuldades para prover serviços básicos e honrar compromissos.

Há Estados em situação crítica, como o Rio de Janeiro, que está em regime de recuperação fiscal, suspendendo o pagamento da dívida ao Tesouro em troca de medidas de ajuste fiscal. O governador Pezão conseguiu algumas vitórias, mas luta praticamente sozinho. Exemplo disso foi a decisão do Legislativo de aprovar um aumento para servidores do Judiciário.

O Rio Grande do Sul está na fila de um acordo com a União e Minas Gerais poderá entrar, sendo que ambos conseguiram liminares no STF para suspender o pagamento da dívida ao Tesouro. Contratos foram rasgados.

Os militares e a política: Editorial | O Estado de S. Paulo

Nas eleições deste ano, notou-se uma presença acentuada de militares reformados concorrendo a cargos políticos, na esfera estadual e na federal, no Legislativo e no Executivo. O destaque tem sido o capitão reformado Jair Bolsonaro, candidato pelo PSL, com sua expressiva votação no primeiro turno. Ainda que esteja há muito tempo fora das Forças Armadas - deixou o Exército em 1988, ano em que foi eleito vereador do município do Rio de Janeiro, e desde 1991 ocupa ininterruptamente uma cadeira na Câmara dos Deputados -, Bolsonaro construiu e mantém sua identidade política vinculada à sua passagem no Exército.

Ao mesmo tempo que há maior participação de ex-militares na vida político-partidária, deve-se reconhecer que as Forças Armadas têm se mantido exemplarmente isentas nas questões eleitorais, numa demonstração de arraigada maturidade institucional. Não se viu, por exemplo, nenhuma ação político-partidária oriunda de quartéis ou algum movimento organizado por militares da ativa.

O alto-comando militar foi, a todo momento, muito enfático na isenção das Forças Armadas em questões políticas. Antes do primeiro turno, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, fez uma firme defesa do papel institucional das Forças Armadas, em entrevista ao Estado. “Nós somos instituição de Estado que serve ao povo. Não se trata de prestar continência para A ou B. Mas, sim, de cumprir as prerrogativas estabelecidas a quem é eleito presidente”, disse Villas Bôas.

Quando questionado se Jair Bolsonaro era o candidato das Forças Armadas, o comandante do Exército não titubeou: “Não é candidato das Forças. As Forças Armadas são instituições de Estado, de caráter apolítico e apartidário”.

Mais recentemente, em conversa com Eliane Cantanhêde, colunista do Estado, o comandante da Marinha, o almirante de esquadra Eduardo Leal, frisou a distância entre o papel institucional das Forças Armadas e as questões eleitorais. “O candidato ‘x’ ou ‘y’ pode ter muitos eleitores nas Forças Armadas, mas as Forças Armadas não têm candidato. Repito: as Forças Armadas, particularmente a Marinha do Brasil, não têm candidato. Não há nenhuma atividade, nenhuma campanha interna, nenhuma ação que possa nos associar a um dos dois candidatos. Estamos, institucionalmente, neutros”, disse Leal.

Frente esvaziada: Editorial | Folha de S. Paulo

Estratégia eleitoral do PT praticamente inviabiliza uma aliança ampla no segundo turno

A meros dez dias da votação decisiva, parece rumar a um fiasco a pretensão propagada pelo presidenciável Fernando Haddad (PT) de liderar uma frente suprapartidária, unida em defesa da democracia, contra Jair Bolsonaro (PSL).

As dificuldades para tal concertação foram expostas de forma pública e franca pelo senador eleito Cid Gomes (PDT-CE) —cujo irmão, Ciro Gomes, terceiro colocado no primeiro turno, é naturalmente o aliado prioritário para o PT.

“Tem que fazer mea-culpa, tem que pedir desculpa, tem que ter humildade e reconhecer que fizeram muita besteira”, cobrou o político cearense de uma plateia petista, sabendo que não será atendido. “Vão perder feio.”

Ex-ministros de governos petistas, os Gomes declararam, como seria previsível, voto em Haddad. Entretanto deixaram claro que seu engajamento não irá muito além disso. As demais lideranças relevantes mostram ainda mais frieza.

Há exemplos no Brasil e no mundo de união entre forças políticas heterogêneas para derrotar uma candidatura vista como um mal maior —e Bolsonaro, dado seu histórico de declarações em favor da ditadura militar e hostis ao meio político, poderia, em tese ao menos, desencadear tal fenômeno.

Entretanto a forma como o PT conduziu toda sua campanha praticamente inviabiliza uma aliança de amplo espectro. Mais que a eleger um chefe de governo, a estratégia do partido se prestou a sustentar sua versão para o impeachment de Dilma Rousseff, a ruína econômica e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Limites no combate à criminalidade: Editorial | O Globo

Para que não cresça a impunidade, não se deve entender que policial sempre atuará em legítima defesa

Seja qual for o resultado da eleição, constará das análises finais que um ímã de atração de votos do candidato Jair Bolsonaro (PSL) tem sido ele saber conectar-se à modulação da onda conservadora que atinge o país e atender, com seu discurso, que não é de hoje, aos compreensíveis anseios da população por mais segurança.

O candidato parece corresponder ao que eleitores esperam dele neste campo, mas isso não significa que propostas duras que têm feito são as melhores.

Mesmo que seja indiscutível a necessidade de haver mudanças de legislação para preencher vazios legais que geram perigosa sensação de impunidade entre criminosos. E, como se sabe, a ausência de medo da lei e da repressão do poder público é forte incentivo ao crime continuado, na sociedade como um todo.

Um exemplo de proposta que escapa aos limites da sensatez é a do “excludente de ilicitude”, figura jurídica que Bolsonaro defende que seja aplicada a atos de violência praticados por policiais. Em caso de morte, em vez de o policial responder a processos que averiguarão se ele cometeu homicídio sem justificativa plausível, estará sempre pré-estabelecido que agiu em legítima defesa. Não haverá qualquer investigação. Existe projeto com este objetivo, de autoria do próprio Bolsonaro, em tramitação na Câmara.

Brasil está pouco preparado para a economia do futuro: Editorial | Valor Econômico

O mundo está entrando na quarta revolução industrial e o Brasil, que já não andava bem antes, está ficando ainda mais para trás, revela o Relatório de Competitividade Global do Fórum Econômico Mundial. O país caiu três posições em relação ao índice anterior, mas o novo estabelece mais critérios que possibilitam vislumbrar os fatores determinantes necessários para triunfar na nova fase da economia. O Brasil está no pelotão dos últimos 11 dos 140 países analisados, na 129ª posição, ao lado da Grécia (135) e Venezuela (140) entre os mais preparados para o futuro.

O relatório de 2018 deu ênfase ao capital humano e inovação, agilidade e resistência para medir o caminho futuro da competitividade das nações. Novos conceitos foram introduzidos para medir essas qualidades, como cultura empresarial, incorporação de ideias desestabilizadoras pelas empresas, pensamento crítico, meritocracia etc, ao lado dos componentes mais tradicionais, como estabilidade macroeconômica e infraestrutura.

As condições desfavoráveis ao Brasil são comuns à maioria das nações, o que não é um consolo. O relatório indica que há alta correlação entre competitividade e nível de renda. Países ricos são os 20 mais competitivos e só três que não têm esta característica aparecem entre os 40 melhores - Malásia, China e Tailândia.

Mas políticas domésticas brasileiras o derrubam no ranking, em especial as que se relacionam ao grau de abertura da economia. As economias mais abertas, diz o relatório, "são mais inovadoras e seus mercados, mais competitivos". O Brasil está na 117ª posição no mercado de produtos, devido a taxas e subsídios distorcivos (só 8 países estão atrás dele neste quesito), barreiras não tarifárias (só 4 têm mais delas que o Brasil) e altas tarifas de importação (125º lugar). A conclusão é que há pouca competição no país.

FHC diz que ‘porta’ com candidato do PT está ‘enferrujada’

Marcelo Osakabe e Daniel Weterman | O Estado de S. Paulo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem que uma possível “porta” de diálogo com o petista Fernando Haddad está “enferrujada”. “Acho que a fechadura enguiçou”, afirmou FHC. Segundo o ex-presidente, os eleitores “não levam mais em conta a orientação dos partidos”.

“A frente democrática é uma expressão que havia no passado. Acho que os partidos, as instituições, os sindicatos, estão um pouco escorregadios porque a sociedade mudou. Vocês acham que as pessoas vão olhar para alguma frente?”, questionou o tucano, em referência à tentativa do PT de formar uma coalizão de partidos em apoio a Haddad. FHC recebeu ontem o prêmio Professor Emérito – Troféu Guerreiro da Educação Ruy Mesquita, concedido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) em parceria com o Estado.

Questionado se ajudaria Jair Bolsonaro (PSL), disse que “ele não estende a mão a ninguém”.

Ao saber das declarações de FHC, Haddad disse que o tucano não o apoiou como gostaria. “Quando ele falou que tinha uma porta, eu ouvi isso com alguma esperança. Só soube que ela estava enferrujada hoje (ontem), então ele está aos poucos contando toda a história”, disse. “A vida é assim. A história às vezes cobra os nossos posicionamentos. Nem sempre avisa.”

Moro. Em entrevista ao SBT, Haddad fez acenos ao eleitorado de centro que não manifestou apoio a ele. O petista fez elogios ao juiz federal Sérgio Moro e a FHC, ao mesmo tempo que não deixou de criticar a presidente cassada Dilma Rousseff.

Rede e PPS se reúnem para viabilizar fusão dos dois partidos

União é vista como única saída para o partido de Marina Silva, que não atingiu cláusula de barreira nas eleições; regra eleitoral, no entanto, pode inviabilizar acordo

Mariana Haubert | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A Rede e o PPS iniciaram nesta semana reuniões conjuntas entre as siglas para organizar a fusão dos dois partidos. Grupos designados por cada legenda se encontraram nesta quarta-feira, 17, em Brasília, e começaram a mapear a situação nos Estados para traçar um plano definitivo.

Conforme apurou o Estadão/Broadcast, os cenários estaduais são relativamente favoráveis para viabilizar a união. Os comandos locais serão distribuídos entre as principais lideranças de acordo com a força de cada uma nas regiões e o objetivo é contemplar os dois partidos igualitariamente para não gerar conflitos logo de início.

A ideia é que as siglas se unam até o fim do ano, ainda que informalmente, já que uma regra impede a fusão ou incorporação de partidos com menos de cinco anos, caso da Rede Sustentabilidade, criada em 2015. Por isso o partido ingressará ainda nesta semana com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da regra.

Integrantes do partido, no entanto, avaliam que a possibilidade do Supremo dar uma decisão favorável à Rede é improvável. A mudança foi estabelecida pela minirreforma eleitoral de 2015 e já foi questionada na Justiça pelo Pros, que não obteve sucesso. Se o Supremo mantiver a regra, os dois partidos devem formalizar uma coligação política até 2020, quando finalmente a fusão poderá ser autorizada.

A fusão entre os dois partidos é vista como a única saída para a recém-criada Rede Sustentabilidade, idealizada por Marina Silva. Ela concorreu à Presidência da República neste ano mas foi derrotada, em sua pior performance nas três vezes em que concorreu ao cargo. Ela obteve apenas 1% dos votos válidos e acabou ficando em 8º lugar.

Mário Quintana: A canção da vida

A vida é louca
a vida é uma sarabanda
é um corrupio...
A vida múltipla dá-se as mãos como um bando
de raparigas em flor
e está cantando
em torno a ti:
Como eu sou bela
amor!
Entra em mim, como em uma tela
de Renoir
enquanto é primavera,
enquanto o mundo
não poluir
o azul do ar!
Não vás ficar
não vás ficar
aí...
como um salso chorando
na beira do rio...
(Como a vida é bela! como a vida é louca!)