Opinião do dia: Pedro Doria

“A dicotomia PT contra Bolsonaro faz parecer que ou se está com um, ou com outro, e torna ideologicamente inclassificável um imenso grupo de pessoas. Quando não temos uma palavra para chamar uma coisa, é como se ela não existisse. O roubo do termo liberal pela direita, que muito interessa à esquerda, cala uma voz e implanta confusão. Ninguém se entende, porque diferenças não são percebidas. E quando alguém faz um discurso mais claro, afastando-se de ambos os grupos, logo alguém saca: ‘isentão’.

Isento, não. Diferente. Muito diferente. O sequestro da palavra faz com que grupos que não concordam em quase nada pareçam estar próximos. E desta imensa bagunça, no qual o nome das ideologias é propositalmente confundido, nasce o caldo de cultura em que fake news podem se proliferar.

Temos um problema de má classificação. Há três conjuntos de ideias disputando espaço, os três incompatíveis entre si. A polarização está confundindo o debate, e num debate político confuso nunca se sabe com precisão o que é que cada um pensa.

Quando as ideias não são claras, qualquer notícia falsa tem a chance de colar. Democracia, aquele regime cujo sobrenome é ‘liberal’, só funciona quando o debate é claro. E é da confusão de diagnósticos que nascem soluções irreais, aquele atalho para o autoritarismo.”

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Pedro Doria: ‘2018, o ano da mentira’, O Globo, 28/12/2018

João Domingos: Boicote sem sentido

- O Estado de S.Paulo

A ausência do PT na posse de Jair Bolsonaro vai significar alguma coisa?

O boicote anunciado pelo PT à posse de Jair Bolsonaro na Presidência da República é uma dessas decisões que têm tudo para se voltar contra seu autor. Mesmo reconhecendo o resultado da eleição deste ano, diz o PT que o processo eleitoral foi marcado pela falta de lisura do processo desde o impeachment de Dilma Rousseff. Depois, pela proibição legal da candidatura de Lula e pela “manipulação criminosa das redes sociais para difundir mentiras contra o candidato Fernando Haddad”.

Em relação ao impeachment, o PT pode falar o que quiser. Pode chamar de golpistas os partidos que votaram a favor do processo, ora xingá-los, ora a eles se aliar, mas o afastamento de Dilma se deu dentro da normalidade democrática, com rito estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal e com o julgamento presidido por um ministro aliado, Ricardo Lewandowski. Tão aliado, que ajudou o então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), a fatiar a sentença, dando a Dilma direitos políticos, mesmo tirando-a do poder. Sobre Lula, ele está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, pois condenado por órgão colegiado. Quanto às fake news, elas avançaram sobre o eleitor de lado a lado. Não foram uma exclusividade do vencedor.

Nesse sentido, o boicote à posse de Bolsonaro tende a se tornar um gesto vazio. Como foram vazios e marcados pelos erros políticos alguns gestos do PT ao longo da história. Por exemplo: o partido decidiu boicotar o Colégio Eleitoral que, em 1985, elegeu Tancredo Neves presidente da República. Foi essa eleição que permitiu a consolidação da abertura democrática e a saída dos militares do poder, além da convocação de uma Assembleia Constituinte.

Três anos depois, o PT optou por votar contra a Constituição de 1988. Então líder do PT na Constituinte, Lula justificou, num discurso de 22 de setembro de 1988, que seu partido votaria contra o texto porque, “mesmo havendo avanços na Constituinte, a essência do poder, a essência da propriedade privada, a essência do poder dos militares continua intacta nesta Constituinte”. Mas, pelo sim, pelo não, Lula anunciou no mesmo discurso que, por decisão do Diretório Nacional do PT, os constituintes assinariam a Constituição. Hoje, todo mundo é testemunha de que os petistas fazem um grande exercício para esquecer o gesto do passado. (O partido votou também contra o Plano Real e contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, reconhecidas iniciativas do bem.)

Murillo de Aragão*: Despertar da cidadania no condomínio Brasil

- O Estado de S.Paulo

Nas urnas, a luta contra o privilégio e a favor da subordinação do Estado ao interesse da sociedade

Desde os tempos coloniais, o governo é mais importante que a sociedade. A vida brasileira gira em torno do Estado. E quem se relaciona bem com ele, seja vendendo produtos e serviços ou trabalhando para ele com uma incontável série de benefícios, está feito. Criamos duas castas no Brasil: a dos que se servem do Estado e a dos que são escravizados por ele.

A mão grande dos exploradores dos cofres públicos atingiu todos os ramos da administração pública, criando um Estado gastão, ladrão, ineficiente e preguiçoso. Ao cidadão tem restado ruminar as narrativas politicamente corretas que impunham a lógica de que o Estado sabe o que faz pela sociedade.

A eleição de Jair Bolsonaro (PSL) como presidente do Brasil, cujo mandato se inicia agora, representa uma espécie de despertar da cidadania. Ainda que parte da imprensa, das esquerdas derrotadas, da academia e do mundo politicamente correto diga que não. Pois a nova lógica demole o projeto de poder que transferia a subserviência das oligarquias econômicas para as oligarquias de esquerda.

No entanto, sem entrar no mérito, a escolha em si representou uma libertação em muitos sentidos. Aliás, não é a primeira vez que tal fenômeno acontece, uma certa independência da população em relação ao pensamento das elites. Em 2005, quando o “não” ao desarmamento foi derrotado em referendo, o universo (pretensamente) politicamente correto também foi.

Em 2013, no auge das manifestações em São Paulo, que se espalharam pelo País, declarei no programa GloboNews Painel, a William Waack: “O mundo político está completamente atônito porque, evidentemente, é um fator novo e que tem profundas repercussões políticas. Pode até ser considerado um despertar da cidadania”. Pois ali prosseguia o lento despertar, que continuou este ano com o resultado das eleições para a Presidência, em outubro.

No momento, o despertar da cidadania significa que, em 2018, parte expressiva do eleitorado rejeitou a tutela da grande mídia, do universo “cultural-Rouanet” e da academia pública. E também a tutela do clientelismo escravizador de bolsas variadas. Da bolsa BNDES, com seus 13 salários e até quatro salários de bônus para seus funcionários, à finada TJLP, que beneficiava os campeões nacionais.

A cidadania pode errar em sua escolha. Mas tem o livre-arbítrio para tal. Em especial, quando as elites acadêmicas, midiáticas e culturais buscam incutir um padrão ideológico que deveria ser hegemônico, baseado na crença de que o modelo do Estado forte é o único que pode propor a redenção do povo.

Fica claro que, depois de quase 40 anos orbitando em torno de fórmulas social-democráticas e socialistas tupiniquins, não fomos a lugar nenhum de forma consistente. O roubo e o privilégio aumentaram. Os gastos com salários mais do que dobraram. Bilhões de reais foram surrupiados em corrupção, corporativismo, clientelismo e fisiologismo. Auxílios-moradia, planos odontológicos e pagamento de faculdade para filhos de juízes são a ponta de um iceberg profundo que envolveu crimes e privilégios ilegítimos, mas legalizados por leis anticidadania.

Merval Pereira: Democratas de fancaria

- O Globo

A recusa do PT a comparecer à posse está acoplada a um movimento político anterior à disputa do segundo turno

O PT mais uma vez dá uma demonstração clara de que é democrático só quando a maioria está a seu favor. Ao anunciar que boicotará a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, repete comportamento antidemocrático que já virou rotina na sua atuação parlamentar.

Recusou participar do governo de união nacional de Itamar Franco, depois de ter liderado a derrubada de Collor; não homologou a Constituição de 1988; não apoiou o Plano Real, chamando-o de estelionato eleitoral; não apoiou a Lei de Responsabilidade Fiscal, e por aí vai, numa posição egoísta que só aceita alianças politicas quando as controla, à base de escambos e corrupção.

A recusa em comparecer à posse está acoplada a um movimento politico anterior à disputa do segundo turno da eleição presidencial. Já àquela altura o partido entrou com uma ação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a impugnação da chapa de Bolsonaro, por abuso de poder econômico.

Mesma atitude que o PSDB tomou contra a eleição de Dilma Rousseff, que o PT tratou como sendo um golpe antidemocrático. Desta vez, fez pior. Tentou impedir que seu adversário disputasse o segundo turno. O processo ainda está em andamento, e o terceiro turno foi aberto mesmo antes de o segundo se realizar, o que é espantoso mesmo para padrões petistas.

A historia da Constituição de 1988 é interessante. Os petistas dizem que a acusação de que não assinaram a nova Carta é mentirosa, e tecnicamente têm razão. Mas a negativa é um truque banal, assinaram porque eram obrigados regimentalmente, já que participaram de sua confecção. Mas quando tiveram a opção de não participar da cerimônia de homologação, assim o fizeram, para demonstrar repúdio ao que classificavam de uma Constituição feita pela direita.

Míriam Leitão: Os que falam a mesma língua

- O Globo

Mourão revela sintonia com a equipe econômica ao apoiar a flexibilização do Orçamento e o projeto de reforma que já está no Congresso

O que se ouve de mais lógico na equipe de transição foi dito pelo vice-presidente eleito Hamilton Mourão na entrevista ao “Valor”. O governo prepara um projeto de emenda constitucional para desengessar o Orçamento e será aproveitada a proposta para a reforma da Previdência que já tramita no Congresso. É o que também tenho ouvido de integrantes do novo governo.

Mourão fala a mesma língua que a equipe econômica, mas isso não significa que haja unidade no futuro governo. Até o ponto mais lógico, que é aproveitar a atual reforma da Previdência que já cumpriu etapas longas de tramitação, não tem o apoio de todos. Por isso, a primeira batalha na reforma será a unidade interna. Aproveitar a atual proposta criará para o chefe da Casa Civil, ministro Onyx Lorenzoni, o constrangimento de ter que defender o que atacou na Comissão Especial. Onyx montou uma equipe sobre o assunto e tem suas próprias ideias.

O vice-presidente falou ao “Valor” em uma abertura “lenta, gradual e segura”. O vocabulário geiselista foi adaptado aqui à área do comércio exterior para dizer que a indústria enfrentará maior competição com o produto importado pela redução das tarifas externas, a ser feita em fases. Durante uma de suas falas na transição, o futuro ministro Paulo Guedes criticou a indústria que estaria ainda em suas “trincheiras da primeira guerra”, e prometeu “salvar a indústria, apesar da indústria”. A despeito do tom forte, a tendência é não fazer uma abertura drástica.

Em entrevista que me concedeu no último dia 6, o general Mourão defendeu com entusiasmo a ideia de um desengessar do Orçamento. Com isso também sonha o economista Paulo Guedes. Para realizá-lo será preciso convencer o Congresso a retirar todas vinculações constitucionais, a começar as da saúde e educação. Um projeto que permita começar o Orçamento do zero sempre foi o sonho de inúmeros economistas. O problema não é ter a ideia, é como aprová-la porque ela pode atrair a oposição dos grupos de interesse, principalmente as bancadas da saúde e da educação. Fácil chegar ao diagnóstico de que o engessamento do Orçamento inviabiliza o país, difícil é mudar isso. O argumento do general Mourão na entrevista que me concedeu foi que o Congresso ganharia mais poderes se isso for aprovado porque poderia verdadeiramente formular a proposta de destinação das receitas a cada ano.

Daniel Aarão Reis: Ninguém solta a mão de ninguém

- O Globo

A melhor atitude é se preparar para a luta. Haverá que lidar com as políticas do novo governo, defender-se delas, lutar contra elas

Diante de um perigo iminente, várias alternativas podem ser imaginadas. A primeira, a mais fácil, é a fuga. O problema é que nem sempre a fuga é possível. A segunda é ignorar o risco, fingir que não existe. Não costuma funcionar. O perigo tem uma existência objetiva, não desaparecerá se for ignorado.

As democracias estão em perigo em todo o mundo. Não suscitam a confiança que já foram capazes de despertar. Nem incentivam a participação consciente, como deveriam fazê-lo.

Não é um fenômeno apenas brasileiro. É perceptível entre nossos vizinhos e mesmo nos Estados Unidos e na Europa, berços históricos do regime democrático. Ressurgem os fantasmas dos instáveis e sombrios anos 1930, quando os corporativismos estatais, o nazifascismo e o socialismo autoritário pareciam imbatíveis.

O mundo mudou muito, sem dúvida. Contudo, a revolução informática e o processo de globalização reintroduziram em larga escala a instabilidade, subvertendo numa velocidade inaudita situações sólidas, culturas consideradas estabelecidas para sempre. Vão para o ralo não apenas bens materiais, mas concepções de vida, modos de se relacionar, afetos, sentimentos. O processo acentuou-se depois da crise iniciada em 2008: os responsáveis pela especulação desenfreada que a provocou ficaram impunes. Como usual, pagaram os trabalhadores e assalariados. O resultado é a cólera das gentes, inquietação e medo, sobretudo entre os que não encontram um lugar ao sol e, não o encontrando, não mais se encontram consigo mesmos, como se estivessem deslizando para fora da sociedade, rumo a lugar nenhum.

Este é o caldo de cultura para a emergência dos “salvadores da pátria”, líderes messiânicos, que se apresentam como capazes de mudar “tudo o que está aí”. Suas propostas têm a força da clareza e da simplicidade, canalizando angústias e ódios.

Demétrio Magnoli: Inventando Fergus Falls

- Folha de S. Paulo

Relotius escreveu, com maestria, o que seu público queria ler

Claas Relotius, 33, caiu do céu ao inferno. O jornalista alemão, jovem estrela da prestigiada revista Der Spiegel, premiado na Europa e nos EUA por reportagens pungentes, foi desmascarado por um colegacomo um sistemático fraudador.

Numa série de artigos demolidores, a publicação expôs meticulosamente suas inúmeras invenções e prometeu investigar os textos sobre os quais ainda pairam dúvidas.

O anjo caído criou personagens, cenários e citações, preenchendo realidades áridas ou banais com o material vibrante da ficção. Mas —e isso a revista não entendeu e não disse— o sucesso do trapaceiro derivou do recurso implacável à caricatura: Relotius escreveu, com maestria, o que seu público queria ler.

A típica fabricação de Relotius emerge numa reportagem sobre Fergus Falls, Minnesota, publicada em março de 2017.

A ideia era investigar uma comunidade do Meio Oeste dos EUA que votou, por ampla maioria, em Donald Trump. O jornalista alugou um apartamento na pequena cidade e saiu em busca da história.

No início, nada encontrou de especial, como atestam suas desoladas mensagens a editores. Mas, no fim, encontrou o caminho habitual —e retornou triunfante com mais um texto perfeito. A Fergus Falls estampada na Der Spiegel é a imagem exata que um europeu (ou americano, ou brasileiro) superficialmente culto, com inclinações de esquerda, faria do “país de Trump”.

A falsificação começa pelas estatísticas. Segundo o repórter, a cidade deu 70,4% dos votos a Trump, depois de escolher candidatos democratas ao longo de quatro décadas.

Rodrigo Zeidan: Um governo de ofuscação

- Folha de S. Paulo

A estratégia é bater em coisas irrelevantes, ignorando o que realmente importa

A ciência econômica passa por uma revolução com base em bancos de dados detalhados e técnicas sofisticadas. Um dos exemplos vem de Girija Borker, que estima quanto as mulheres na Índia estariam dispostas a pagar para se livrar de assédio e violência sexuais.

Girija usa o Google Maps, dados obtidos via financiamento coletivo e um robusto modelo teórico e conclui que elas prefeririam estudar numa faculdade abaixo da média, em vez de em uma entre as 20% melhores, só pelo motivo de o caminho ser mais seguro (por um desvio-padrão). As indianas também se disporiam a pagar quase US$ 300 (R$ 1.200) ao ano, o dobro da anuidade média no país, para andar com pouco mais de segurança.

Temos mais fontes para entender o mundo atual. Petra Persson e Maya Rossin-Slater mostram que o impacto do estresse na gravidez sobre os filhos pode ser permanente. Adultos de mães que tiveram uma morte na família durante a gravidez têm mais transtornos que os de famílias cuja morte aconteceu logo depois do nascimento.

Com coautores, Nathaniel Hendren revela que negros têm menor mobilidade social que brancos em 99% das cidades americanas, e Alex Bell evidencia que desigualdade também é norma no quesito invenções.

Julianna Sofia: Prova de fogo

- Folha de S. Paulo

Agenda dos cem dias de Bolsonaro inclui revisão de subsídios, mas teste chegará antes do que se imagina

A carta de intenções para os cem primeiros dias do governo Jair Bolsonaro fincou em meio à geleia geral de prioridades vagas a revisão da atual política de subsídios com dinheiro da viúva. O dispêndio é mastodôntico. Estima-se que em 2019 sejam gastos aproximadamente R$ 380 bilhões com benefícios fiscais, ou seja, o equivalente a 20% da arrecadação federal.

O plano é mudar a configuração de grupos que hoje deveriam monitorar essas benesses e, na sequência, meter a faca. Há vantagens tributárias, financeiras e de crédito. Haverá subsídios que perdurarão, uns tantos serão reduzidos e outros, extintos sem dó nem piedade. Ao longo da campanha presidencial, assessores do candidato do PSL especulavam um corte de, no mínimo, R$ 50 bilhões.

Não há como discordar do princípio. Mas o sucesso da medida dependerá dos métodos e do voluntarismo da administração bolsonarista. Paulo Guedes, o superministro da Economia, insiste no mítico projeto de zerar o déficit público de R$ 139 bilhões no primeiro ano do mandato do novo presidente. A sanha reformuladora dos incentivos será usada para alcançar parte do alívio fiscal pretendido, quimérico ou não.

Ruy Fabiano: Começa a Era Bolsonaro

- Blog do Noblat | Veja

Veio pra mudar, mas será que vai dar certo?

O governo Jair Bolsonaro, entre tantas indagações e perplexidades, oferece ao menos uma certeza: veio para mudar. Se triunfará, é outra história, que começa daqui a dois dias.

Não lhe falta lastro popular: segundo o Ibope, inicia-se sob as expectativas otimistas de nada menos que 75% da população.

Não é pouco – e é surpreendente, já que se elegeu com 59% dos votos válidos, o que significa que ou as urnas se equivocaram ou 16% dos que votaram no PT mudaram de ideia dois meses após o segundo turno, não obstante o radicalismo que marcou a campanha.

Como não há registro físico dos votos, nunca se saberá.

O que importa é que o anseio por mudança, que começou a se exteriorizar em 2013, numa sucessão de gigantescas manifestações de rua em todo o país – e que desaguou, em 2016, no impeachment de Dilma Roussef -, foi por ele capitalizado.

As mesmas multidões voltaram a se manifestar em sua campanha, sobretudo após o atentado de que foi vítima.

O fenômeno Bolsonaro não é obra individual. Ele tornou-se estuário do clamor popular por ruptura com a (des)ordem vigente, que o impeachment não aplacou. Ao contrário, intensificou.

Michel Temer, o estepe de Dilma, mesmo conseguindo a façanha de fazer com que o país parasse de piorar, não serenou o quadro. Entrega um país um pouco melhor que o que recebeu, mas, no plano moral, manteve o padrão, exposto pela Lava Jato.

Ele e Dilma, entre outros companheiros da parceria PT-MDB, devem se reencontrar em breve nos tribunais.

Com trabalho precário, população ocupada atinge maior nível da história

Crise leva pessoas a aceitar emprego informal; sem-carteira somam 11,7 mi

Flavia Lima/Lucas Vettorazzo | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO - O mercado de trabalho chega ao fim de 2018 com um aparente paradoxo: ao mesmo tempo em que o número de desempregados ainda é bastante alto (12,2 milhões), a população ocupada atingiu o maior nível da série histórica (93,1 milhões).

Os números parecem incoerentes, mas têm uma origem comum: as marcas de uma recessão econômica que custa a ser superada por completo.

A mesma crise que fechou perto de 4 milhões de vagas com carteira de trabalho nos últimos quatro anos e fez a taxa de desemprego explodir trouxe um contingente enorme de pessoas para o mercado de trabalho que antes não precisava trabalhar.

“É o membro da família indo para a informalidade porque o chefe de família perdeu o emprego, o estudante que precisou complementar renda para pagar os estudos ou que deixou de estudar porque precisou trabalhar”, diz Cosmo Donato, economista da LCA Consultores.

Donato se refere às pessoas que, levadas pela crise, aceitaram um emprego sem carteira assinada ou com um salário mais baixo para sobreviver.

Ainda que empregadas em postos com qualidade inferior, essas pessoas estão incluídas no total de população ocupada, o que explica a explosão desse número.

Desemprego recua para 11,6%, mas ainda atinge 12 milhões

Levantamento aponta que índice é o menor desde junho de 2016, quando a taxa de desemprego também ficou em 11,6%

Daniela Amorim | O Estado de S.Paulo

RIO DE JANEIRO - A taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,6% nos três meses até novembro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 28. O porcentual é o mais baixo desde junho de 2016 e representa mais de 12 milhões de brasileiros desempregados. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

Segundo o levantamento, o País criou 1,3 milhão de postos de trabalho em um ano, o que fez com que a quantidade de pessoas sem emprego caísse em 364 mil brasileiros em doze meses.

O coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, destacou que a geração de vagas ainda não é o suficiente para reduzir o contingente de desocupados. Apesar do avanço no número de pessoas trabalhando, o total de desempregados ainda é o dobro do registrado há quatro anos, completou o pesquisador.

No trimestre encerrado em novembro, o País atingiu o recorde de 93,189 milhões de ocupados, 1,241 milhão a mais do que no trimestre terminado em novembro de 2017. Mas ainda havia 12,206 milhões de pessoas desempregadas, 364 mil a menos que o registrado um ano antes.

A população inativa aumentou em 696 mil pessoas em um ano, para um total de 65,096 milhões. Como resultado, a taxa de desemprego saiu de 12,0% no trimestre até novembro de 2017 para 11,6% no trimestre até novembro de 2018, a mais baixa desde o trimestre encerrado em julho de 2016, quando também era de 11,6%.

Líderes em declínio: Editorial | Folha de S. Paulo

Referências da democracia liberal, Merkel e Macron experimentam desgaste no ano

O abalo da política tradicional, evidenciado a partir de 2016 pela ascensão de nomes e grupos populistas e pelo plebiscito que selou o “brexit”, teve sequência neste ano com a deterioração do prestígio de quem até outrora era tido como exemplo de liderança democrática, deixando dúvida sobre quais são as aspirações do eleitorado.

Esse fenômeno se reflete na queda de popularidade dos dois líderes europeus de maior relevância.

Emmanuel Macron, alçado à Presidência da França em 2017 por um movimento que inspirou renovação política e foi imitado em outros cantos, perdeu dez pontos de sua aprovação de outubro a dezembro, segundo o instituto Ifop, e chegou a seu pior patamar, 23%.

A alemã Angela Merkel, à frente do governo desde 2005 —época em que o mundo não imaginava que experimentaria em breve sua crise financeira mais grave em oito décadas—, perdeu seis pontos desde setembro, embora goze de invejáveis 55% e da falta de adversário de envergadura.

Ainda assim, Mutti (mamãe), como a chanceler é chamada em seu país, sofre as consequências de sua política migratória liberal, que acolheu mais de um milhão de refugiados. Levou quase seis meses para montar sua coalizão de governo e assiste ao avanço da legenda ultranacionalista de direita AfD, hoje a terceira força da Alemanha.

Conseguiu colocar Annegret Kramp-Karrenbauer, sua herdeira escolhida, como sucessora na CDU, partido que lidera desde 2000, e espera poder passar a ela o poder após as eleições gerais de 2021, quando se aposenta. Diante do crescimento voraz da AfD e do avanço dos Verdes pela esquerda, porém, essa certeza é etérea.

Sem os anos de preparo político da vizinha, Manu —apelido pelo qual o presidente mais jovem da França moderna é chamado ora com afeto ora como tentativa de desmoralização— viu seu capital político se consumir nos protestos dos “coletes amarelos”.

A separação dos Poderes: Editorial | O Estado de S. Paulo

Em um mandado de segurança impetrado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, por medida liminar, que a eleição para os cargos da Mesa Diretora do Senado, que ocorrerá no dia 1.º de fevereiro de 2019, seja feita por meio de voto aberto dos senadores.

O próprio Senado Federal adotou mais de uma vez a sistemática da votação aberta para a eleição dos cargos da Mesa Diretora. O problema é que não cabe ao Poder Judiciário determinar – especialmente pela via monocrática, isto é, pela vontade um único ministro do STF – o funcionamento interno de outro Poder. Como marco fundamental do Estado brasileiro, a Constituição assegura o princípio da separação dos Poderes.

A decisão do ministro Marco Aurélio afronta o Regimento Interno do Senado, que, no art. 291, assegura que a votação será secreta nas eleições, por determinação do plenário e em algumas situações específicas, como exoneração do procurador-geral da República ou perda de mandato de algum senador.

A jurisprudência da Suprema Corte é pacífica no sentido de que as normas de caráter regimental do Congresso se qualificam como matéria interna corporis, sobre as quais compete exclusivamente ao Legislativo deliberar. A interpretação dessas normas deve ser feita exclusivamente no âmbito do Parlamento, sendo vedada sua apreciação pelo Poder Judiciário. Em respeito à separação e à autonomia dos Poderes, os atos interna corporis estão imunes ao controle judicial.

Desvincular o Orçamento deve ser prioritário: Editorial | O Globo

Assim como a reforma da Previdência, outros projetos também exigem rapidez

Na volta do presidente eleito Jair Bolsonaro do período de recesso de Natal, na base da Marinha na Restinga da Marambaia, informou-se que o próximo governo formulou um plano para os primeiros 100 dias de poder. Cuidado pertinente. No início deste período, até dia 10 de janeiro, entre outras ações, cada ministério apresentará propostas prioritárias para compor um conjunto de projetos a serem encaminhados ao Congresso. Não se pode mesmo perder tempo. Não só pela necessidade urgente de reformas, para que a economia enfim acelere o passo — e o enorme contingente de ainda 12 milhões de desempregados comece a ser reduzido na velocidade necessária —, como também pela imperiosidade do uso do poder político de um presidente recém-empossado, para viabilizar no Congresso mudanças estruturais.

Há projetos desenvolvidos pelas equipes de transição, em que se destaca a econômica, chefiada pelo futuro superministro Paulo Guedes, que tem um diagnóstico conhecido da crise —muito Brasília e pouco Brasil, em sentido amplo. Cabe nesta imagem o excesso de burocracia, de impostos, de intervenção na vida de empresas e de cidadãos etc. É indiscutível a prioridade à reforma da Previdência, mas há outras também estratégicas. Em entrevista publicada ontem pelo jornal “Valor Econômico”, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, tratou de uma delas, a da desvinculação do Orçamento.

Hino dos Batutas de Sao José - Martinho da Vila

Vinicius de Moraes: Poema de ano-novo

É preciso que nos encontremos diante do amor como as árvores fêmeas cuja raiz é a mesma e se perde na terra profana
É preciso... a tristeza está no fundo de todos os sentimentos como a lágrima no fundo de todos os olhos
Sejamos graves e prodigiosos, ó minha amada, e sejamos também irmãos e amigos.
É preciso que levemos diante de nós o retrato das nossas almas como se fôssemos a um tempo a Verônica e o Crucificado
Eu sou o eterno homem e hoje que a dor fecunda o tempo eu sinto mais que nunca a vontade de fechar os braços sobre a minha miséria.
Fiquemos como duas crianças pensativas sentadas numa escada - todos serão os peregrinos e apenas nós os contemplados