As várias visões: livro faz balanço dos 130 anos da República

Ensaios de 38 especialistas analisam, década a década, o período entre 1889 e 2019

Elias Thomé Saliba*, Especial para o Estado de S. Paulo

“Quando vamos pescar alguma coisa nesse oceano sem fundo que é a memória, o anzol já vai molhado do presente”. Assim o escritor Pedro Nava definia os impasses de suas narrativas, ancoradas num presente sempre móvel e mutante já que, a cada vez que relembrava algo, acabava modificando o passado. Muito semelhante ao que acontece com a História, com uma pequena (e crucial) diferença: o anzol do historiador (para ficar na mesma metáfora de Nava) também já sai molhado do presente, mas acaba voltando ressecado da realidade dos fatos e testemunhos. Talvez, por isto, ao contrário do que se pensa, a História não forneça lições duradouras mas, apenas novas e surpreendentes perspectivas.

Melhor ainda se estas perspectivas do passado nos chegam através de múltiplos olhares de historiadores, cientistas políticos, economistas e juristas, entrecruzando visões das suas disciplinas as quais, isoladas com suas próprias ferramentas e métodos, seriam incapazes de nos oferecer. Esta é a principal novidade de 130 Anos: Em Busca da República, que reúne pequenos ensaios de 38 autores, cada um abordando uma das 13 décadas da história brasileira, examinadas da perspectiva da História, do Direito e da Economia. Sabemos que em cada uma das três áreas é mas fácil fornecer a receita do que fazer o bolo. Mas não é o caso do raro caleidoscópico de estudiosos reunidos na coletânea, os quais, afinal, já se arriscaram em fazer o bolo: todos com larga experiência em suas áreas, sendo que quase a metade dos colaboradores já exerceram, ou ainda exercem, algum cargo na vida pública.

Já na introdução, Pedro Malan - um dos organizadores - parece reconhecer aquela mesma gangorra instável do anzol de Nava, entre memória e História, recorrendo à bela metáfora de outro escritor, o francês Alfred de Musset: “Ao longo destes 130 anos de República, não sabíamos (como não sabemos hoje) se ao caminhar estávamos pisando nas cinzas do passado ou nas sementes do futuro, juntas e misturadas, como sempre, sob nossos pés e em nossas memórias." Inspirando-se em Tito Lívio, a história dos 130 anos da República Brasileira, de 1889 a 2019, é dividida em décadas, o que pode supor alguma falta de sincronia em relação à periodização tradicional – mas que é, afinal compensada tanto pelo efeito de continuidade que cada autor procura garantir - na sintonia fina da redação de capitulos curtos, linguagem acessível e sem nenhum aparato acadêmico -, quanto nas criteriosas cronologias dos eventos mais importantes que orientam o leitor e abrem o exame de cada uma das décadas.

O patrimonialismo, o personalismo, uma mal ajambrada esfera pública, o pesado lastro da escravidão e de suas crônicas mazelas mas, sobretudo, a tardia e falha entrada da maioria da população no sistema político, fez do Brasil mais uma republica incompleta e, por vezes, caricata - do que propriamente um regime em busca de uma mínima racionalidade democrática. Difícil falar sobre todos os capítulos sem injustiçar alguns, mas, longe de esconder saudáveis diferenças interpretativas, os textos revelam um foco bastante equilibrado, funcionando como sismógrafos das mudanças e permanências que ocorreram numa República que iniciada em 1889 -e abolida a escravidão um ano antes - tinha apenas 14 milhões de habitantes, a maioria vivendo no meio agrário; e que ao chegar a 2019, viu sua população saltar para 208 milhões, agora concentrada nos grandes centros urbanos mas, registre-se, ainda marcada por contrastes sociais que fazem do Brasil um dos mais desiguais do planeta.

A vantagem para o leitor é que ele pode começar a leitura do livro pela década que mais lhe interessar. De qualquer forma, um rápido olhar sobre o todo republicano revela estatísticas sombrias: apenas seis presidentes foram eleitos pelo voto popular, quatro não chegaram a completar seus mandatos e sete sequer chegaram a ser eleitos por votação popular. Para captar tamanhas instabilidades, muitas das abordagens também acabam recorrendo aos poetas. Analisando o arcabouço jurídico da República na década de 1920, que já antecipa o quadro ditatorial da época de Vargas, Paula Forgioni e Ruy Camilo Júnior, ao revelarem o profundo contraste entre os bacharéis de prosa empolada e as novas linguagens esgrimidas pelas gerações de escritores modernistas -, usam a metáfora do poema de Drummond de 1928: “No meio do caminho tinha uma pedra”. Já Nelson Jobim, ao analisar o quadro jurídico-político da década de 1980, que começa com o General Figueiredo, passa pela gestão Sarney e termina com Fernando Collor, fecha o capítulo com o belo (mas lúgubre) final de um poema de Borges: “Somos nossa memória/ somos este quimérico museu de formas inconstantes,/ este montão de espelhos rotos”. “Desordem”, “aventura”, “ocaso”, “instabilidade”, “experimento”, “conturbação”, “crise”, “turbulência”, “frustração”, “excessos”, “discórdia”, “ruptura”, “incerteza” - estes são alguns dos vocábulos, entre muitos outros, colhidos ao acaso, que marcam presença nos títulos de cada um dos 40 capitulos. Sintomática neste sentido é a própria divisão em décadas, inspirada em Tito Lívio, a qual faz lembrar, por coincidência – para definir a nossa República – aquela antiga definição brincalhona que o historiador Jérôme Carcopino, perdendo a paciência no final de um dos seus livros, deu ao Império Romano: “uma sucessão de crises em meio a um apogeu completamente superficial”.

Mas os muitos avanços – e não foram poucos – também são analisados e contabilizados a crédito da nossa República. Por exemplo, entre a Constitução de 1946, que proibia o voto para “militares de tropa, mendigos(!)e analfabetos” e a Constituição de 1988, as melhorias foram inegáveis e o Judiciário passou a viver uma progressiva ascensão institucional. Através de analises brilhantes de autores como Tércio Sampaio Ferraz Junior, Nelson Jobim e até do Ministro Luís Roberto Barroso, o leitor pode comprovar o quanto, no quadro jurídico - incluindo os seus naturais desdobramentos na política - tivemos numerosos avanços. Coube à Joaquim Falcão esmiuçar a década de 1960, talvez a mais difícil e turbulenta de todas: em menos de 10 anos, foram três Constituições - a liberal, de 1946 até 1967; a ditatorial, de 1967 até 1969; e a emenda de 1969, que, praticamente, substituiu toda a Constituição de 1967. Foram 17 Atos Institucionais e três regimes políticos: em uma dimensão, o presidencialismo e o parlamentarismo; em outra, a ditadura. Foram sete presidentes da República; três primeiros-ministros e 25 ministros do Supremo, sendo três cassados e um renunciante. Triste recorde.

Na Economia também foram consideráveis os avanços, sobretudo com a industrialização no período do Estado Novo, mas, no conjunto dos 130 anos, persistiu, e talvez ainda persista, escolhas políticas de precária racionalidade econômica e uma reincidente e crônica desatenção ao planejamento de longo prazo. No ponto alto de muitos exemplos tristes, registre-se a queima da produção agrícola: entre 1932 e 1943 foram destruídas 75 milhões de sacas de café, correspondentes a três safras anuais. “É o trabalho paulista queimando. E Paulista é o mesmo que ‘humano’: essa prodigiosa massa de trabalho humano, de esperanças de salvação, de ambições, de fadigas, engenhos e atividades, tudo sacirificado pela estupidez...humana” – escreveu Mário de Andrade em 1932.

Para ajustar os sismógrafos na captação dos tempos de tão longa duração da República brasileira, também comparecem historiadores, como José Murilo de Carvalho, Bóris Fausto, Marieta de Moraes Ferreira – entre outros. Ao analisar o período ditatorial inaugurado em 1964, Carlos Fico mostra-nos o quanto o governo militar orgulhava-se de sua própria propaganda política (rotulada pelo eufemismo “relações públicas) embora sempre tentasse negar, descaradamente, a censura à imprensa. (Descaradamente, já que entre tantos exemplos, o Estado ficou sob censura entre 1968 e 1975). Numa simples consulta à lista das 80 proibições determinadas pela censura em 1971 e 1972, o historiador constata que 39 diziam respeito a confrontos entre a repressão e militantes de esquerda. Desta maneira, conclui Fico, “além de evitar a divulgação de críticas ao regime, a censura política foi amplamente utilizada para ocultar a violência."

Em tempos nos quais a informação histórica, replicada em inúmeras redes sociais, chega impregnada de visões apaixonadas, erráticas, quando não completamente irracionais -, a coletânea é um saboroso coquetel de equilíbrio e sobriedade, imprescindível para conhecer a história da república e entender muitos dos desafios presentes. Assim, numa época na qual as disciplinas de humanidades sofrem ataques, a própria coletânea torna-se ela mesma uma contribuição para aquela busca contida no título. Ela reitera que a História não fornece lições, mas sim, perspectivas. Lições estão mais próximas de profecias, aquelas que superam o horizonte da experiência calculável e passam ao largo da história. Já as perspectivas geram prognósticos, aqueles que avançam do presente para o futuro, apoiam-se no diagnóstico racional do passado e nas suas infinitas possibilidades.

*Elias Thomé Saliba é historiador, professor titular da USP e autor, entre outros livros, de As Utopias Românticas.