quarta-feira, 15 de maio de 2019

Opinião do dia: Sheri Berman*

• Qual o papel dos partidos de esquerda hoje? Em um contexto de crise econômica global, a senhora acredita que partidos de esquerda estão atualmente se concentrando mais em questões de identidade do que em questões econômicas?

"Em muitos lugares sim, particularmente na Europa e nos Estados Unidos. Abordar as queixas e erros históricos cometidos às minorias é crucial, assim como promover a igualdade para todos os cidadãos. Mas também é importante para a esquerda e para a democracia em geral que todos os cidadãos tenham o sentimento de pertencer a uma comunidade nacional - a sensação de “nós”, como alguns dizem. Além de lutar pelos direitos de grupos específicos, a esquerda e os democratas não devem esquecer que a solidariedade social e a unidade nacional são preciosas, frágeis e absolutamente necessárias para manter a estabilidade política e fazer as democracias funcionarem bem."


*Sheri Berman, professora da Universidade Columbia (EUA), entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, 13/5/2019

Merval Pereira: Crise em gestação

- O Globo

Recusa de Bolsonaro à negociação parlamentar baseada em programa se parece com início do governo Lula

Estamos assistindo, já há algum tempo, a um embate entre o Congresso e o governo Bolsonaro potencialmente gerador de crise institucional. O governo vem sofrendo seguidas derrotas parlamentares, e não parece equipado para essa disputa. Há um clima de desconfiança mútua difícil de ser desanuviado.

O sentimento generalizado entre os congressistas é de que, uma vez aprovada a reforma da Previdência, o governo Bolsonaro voltará a seus ataques ao Congresso. Eleito em nome de uma suposta “nova política”, Bolsonaro procura alardear distância do fisiologismo, logo ele, que durante 27 anos frequentou o baixo clero, a parte mais sem credibilidade de uma Câmara que veio se desgastando ao longo do tempo.

Parecia ir no caminho certo quando montou seu ministério alegadamente com base técnica, sem levar em conta pressões políticas. Logo se viu que as escolhas não tinham nada de técnicas, baseavam-se majoritariamente na ideologia radical por que parte de seu eleitorado ansiava, inclusive os filhos e ele próprio.

Sua recusa a uma negociação parlamentar baseada em programa de governo se parece muito com o começo do governo Lula. José Dirceu organizou as negociações com os partidos para formar o ministério, e foi desautorizado por Lula, que não queria a participação do PMDB.

Lula, que havia sido deputado constituinte, denunciava que o Congresso tinha pelo menos 300 picaretas, ou seja, mais da metade de seus integrantes.

O que parecia ser uma medida saneadora foi, na verdade, o embrião do mensalão, que desaguaria no petrolão. Lula, assim como Collor, assim como Dilma, queria o controle do Congresso, sem ter que dividir o poder. Collor e Dilma não tinham apoio partidário, nem sabiam lidar com os políticos.

*Carlos Pereira: Uma âncora ao centro

- O Globo

Partido do legislador mediano é a razão pela qual o sistema presidencialista se torna viável

Os eleitores de centro ficaram órfãos nas eleições presidenciais de 2018. A intensa polarização que caracterizou a campanha entre petistas, num extremo, e antipetistas, em outro, reduziu drasticamente as chances de candidatos centristas.

Entretanto, o resultado eleitoral desastroso talvez não tenha retirado o poder dos partidos de centro de influenciar decisivamente na formulação e definição de políticas públicas, especialmente no Legislativo. Em presidencialismos multipartidários, caso brasileiro, partidos de centro têm a oportunidade de exercer o papel de legislador mediano; ou seja, ocupar a posição pivô no processo de decisão de políticas públicas.

Nesses sistemas, parece haver necessidade de uma âncora, especialmente quando a legislatura é altamente fragmentada. Na ausência dessa âncora política, um sistema teria uma chance maior de se tornar polarizado e, portanto, disfuncional. Supondo que um objeto com grande massa tende a atrair gravitacionalmente objetos menores, essa âncora mediana em ambiente fragmentado evitaria muita concentração de poder num ou em ambos os extremos do espectro ideológico, diminuindo assim a polarização ideológica e potenciais problemas de governabilidade.

No limite, a existência de um partido do legislador mediano é a razão pela qual o sistema presidencialista se torna viável. Assim como a criação da matéria se deve à atração gravitacional entre os objetos, partidos centristas do tipo legislador mediano impedem que dois partidos grandes e ideologicamente opostos atraiam e suguem as siglas menores, pois estas não teriam força de resistir às pressões dos partidos polarizados sem a existência de uma massa mediana que equilibre o sistema.

Portanto, para se proteger, um sistema multipartidário tenderia a gerar tais partidos medianos centristas. Em vez de desencorajar a criação de novos partidos, como um sistema majoritário (comum nos EUA) normalmente faz, o sistema proporcional, através da figura do legislador mediano, fornece incentivos para novas partes se desenvolverem com o objetivo de ocupar essa posição estratégica e de pivô no sistema político e partidário.

Zuenir Ventura: E o ‘mito’ fraquejou

- O Globo

‘Mesmo armado, me senti indefeso’, disse o presidente

O presidente Bolsonaro tenta desqualificar os especialistas que criticam o seu decreto sobre o porte de armas de fogo, alegando que eles não são —“se dizem especialistas”. Pior: “caem no chão só de ouvirem o estouro de um traque”, ridiculariza. Como passou parte da vida praticando tiro, ele acha que a ofensa maior que se pode fazer a alguém é acusá-lo de ter medo até de traque.

Essa debochada caricatura, porém, não consegue atingir autoridades reconhecidas, como o presidente do Instituto de Criminalística e Ciências Policiais da América Latina (Inscrim), José Ricardo Bandeira, para quem “beira o absurdo incluir equipamentos como as pistolas .40 e 9mm na categoria de armas com uso permitido para cidadãos comuns”.

Bandeira explica que essas armas, até então restritas a membros das forças policias e de segurança, “podem causar um estrago enorme em área urbana, em caso de bala perdida”: os seus projéteis perfuram o alvo. Outra voz crítica é a da cientista política Ilona Szabó, diretora-executiva do Instituto Igarapé, especializado em políticas públicas de combate à criminalidade. Ela é uma reconhecida autoridade em segurança. Tanto que o ministro Sergio Moro convidou-a para participar do governo, tendo que desconvidá-la porque o presidente preferiu ouvir os bolsonaristas das redes sociais — seus “especialistas”.

Bernardo Mello Franco: Marco Aurélio ligou os pontos

- O Globo

Bolsonaro revelou seu “compromisso” com Moro: indicá-lo a uma vaga no Supremo. Já se sabe que o pacto foi selado antes da eleição. Falta esclarecer o que o juiz ofereceu ao candidato

O presidente Jair Bolsonaro abriu o jogo. “Eu fiz um compromisso com ele, porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura”, revelou, no domingo. Ele era Sergio Moro, o juiz que saiu da Lava-Jato para entrar no governo. O compromisso era indicá-lo ao Supremo Tribunal Federal. “Eu falei: ‘A primeira vaga que tiver lá está à sua disposição’. A primeira vaga que tiver, eu tenho esse compromisso com o Moro”, contou Bolsonaro, em entrevista à Rádio Bandeirantes.

Na segunda-feira, o ministro Marco Aurélio Mello ligou os pontos. “Isso soa muito malpara o ministro da Justiça, como se ele tivesse feito uma troca”, afirmou, à revista “Época”. Com todo o respeito ao ministro, não era preciso ser um Sherlock para chegar à mesma conclusão. Falta esclarecer os termos do acordo. Quando foi que Moro e Bolsonaro fecharam negócio? O que o juiz ofereceu ao político para garantir o seguro-toga?

A primeira pergunta já foi respondida pelo vice-presidente Hamilton Mourão. Três dias depois da eleição, ele foi questionado sobre o momento do convite a Moro. “Isso já faz tempo. Durante a campanha foi feito um contato”, respondeu, sem cerimônia.

Míriam Leitão: Brasil à beira do abismo fiscal

- O Globo

Paulo Guedes foi ao Congresso dizer que o país está à beira do colapso fiscal, e o secretário de Fazenda falou em “arrocho” e “garrote”

O ministro Paulo Guedes foi com sua equipe ao Congresso dar uma coleção de más notícias. As palavras foram fortes. O ministro afirmou que o Brasil está à beira do abismo fiscal, e o secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues, falou em “arrocho” e “garrote” nunca vistos na sociedade brasileira para o que vai acontecer em função do teto de gastos. Em Nova York, o deputado Rodrigo Maia avisou que o teto de gastos pode causar um “colapso social” no país.

Afinal, eles são contra ou a favor da Emenda 95 que estabeleceu o teto no governo Temer? Eles defendem, mas avisam que vai doer muito. E que a solução será aprovar as reformas que o governo Bolsonaro apresentou e ainda apresentará. Guedes e todos os seus homens — a equipe é quase integralmente masculina — estavam na Comissão Mista do Orçamento para pedir liberdade para emissão de dívida. Mais precisamente, foram pedir licença para os créditos suplementares. Essa seria a única forma de descumprir com autorização a regra de ouro, disseram.

— A regra de ouro impede que se endivide para pagar despesa primária. Ela está certa. O endividamento tem que ser para investir. Mas estamos aqui para pedir R$ 248 bilhões de créditos suplementares para pagar aposentadorias do Regime Geral, Bolsa Família, Plano Safra, BPC. Isso mostra o drama social brasileiro. Estamos pedindo crédito para não quebrar a regra de ouro — afirmou o ministro.

Roberto DaMatta: Sobre o ‘marxismo cultural’

- O Globo / O Estado de S. Paulo

Não abandonei comunismo até hoje entrelaçado ao meu amor pelo Brasil. O que abandonei foi a infantilidade dos radicalismos

Para Juremir

A Rádio Guaíba me perguntou sobre esse “marxismo cultural” que, como um canibal, devora consciências. Ele, diz a vulgata bolsonarista, distorce realidades tão claras como o evangelismo cristão ou um conservadorismo radical, igualmente sectário.

Um ataque de pusilanimidade me fez driblar a entrevista. Mas não consigo fazer o mesmo com minha consciência.

Eis o que penso.

O problema das Ciências Sociais é estudar coisas que todos experimentam. Quem não tem opinião sobre sexualidade, religião, política, pobreza e corrupção? Mas quantos buscam compreender tais assuntos com distanciamento?

As Ciências Sociais contrariam o senso comum e investigam temas e assuntos proibidos. Um exemplo forte é a sexualidade infantil estudada por Freud, um outro é a transição do lucro como paixão escusa a investimento produtivo num universo de múltiplos interesses que, leiam Albert Hirschman, bloqueia despotismos.

Por outro lado, quem não pensa em transformar a vida dos pobres e oprimidos, sobretudo num Brasil onde eles fazem parte da vida de cada um de nós? Seja como ricaço ou miserável; cidadão comum ou celebridade com o direito a escapar da terrível igualdade republicana? Quem não se preocupa com o mínimo de bens e serviços obrigatório para todos os brasileiros?

O coração ideológico da consciência política da minha geração, formada no final dos anos 50, foi o marxismo. Um marxismo lido em traduções de edições russas censuradas. Lembro que essa geração da Guerra Fria — condescendentemente chamada de “geração Coca-Cola” — não falava apenas de “direita” e “esquerda”. Ela ia além, classificando as pessoas como “conscientizadas” e “alienadas”. Os pais eram alienados, as mães — católicas e preocupadas com os pobres — pré-conscientizadas. Fui contaminado por Karl Marx e pelo pouco falado Friedrich Engels quando entrei na faculdade. Quem, aos 20 anos, não tem o direito de se deslumbrar com o Manifesto Comunista e vibrar com o fim da opressão encontrando, de quebra, a chave-mestra da História da Humanidade?

Foi o protomarxismo mais evolucionista do que funcionalista (o Marx do 18 Brumário e o da Questão Judaica) que me levou a perceber o Brasil que gravitava em minha volta. Brasil com o qual, como aprendiz de antropólogo do Museu Nacional, entrei em contato quando vi o seu lado mais fundo e dramático — suas sociedades indígenas que, mesmo com a tal “proteção oficial”, estavam sendo dizimadas enquanto os sertanejos reclamavam de injustiça.

Foi, pois, o altruísmo contido no “comunismo” que me levou a essa identificação com um Brasil a ser transformado. Não abandonei esse comunismo até hoje entrelaçado ao meu amor pelo Brasil.

Vera Magalhães: Educação em pé de guerra

- O Estado de S.Paulo

Mais de um mês depois de assumir o Ministério da Educação – depois da passagem desastrosa de Ricardo Vélez Rodríguez pela pasta –, Abraham Weintraub enfrenta nesta quarta-feira uma convocação para depor no plenário da Câmara dos Deputados sobre cortes de recursos na pasta que estão envoltos em uma cortina de desinformação.

Primeiro, o ministro anunciou que cortaria recursos de universidades que fizessem “balbúrdia”. Depois, anunciou um contingenciamento linear de recursos para o ensino superior. Diante da reação, passou a restringir o montante a 3,4% das receitas globais da pasta – ou 30% daquelas chamadas discricionárias, que corresponderiam a 12% do total.

Diante de um mar de retórica desencontrada temperada com ressentimento e ideologia, com direito a chocolates, o dia de ontem foi marcado por mais confusão: enquanto o ministro da Educação concedia uma entrevista defendendo o contingenciamento, líderes que participaram de uma reunião com Jair Bolsonaro diziam, no plenário, que o presidente ligou para o ministro na frente deles e mandou sustar qualquer corte.

Como o contingenciamento já foi feito, por determinação do Ministério da Economia, a Casa Civil e o próprio Ministério da Educação correram para negar a suspensão determinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Entenderam?

Talvez não. Realmente, não é difícil a compreensão de tanta bateção de cabeça por parte das autoridades.

*Monica De Bolle: Tá lá o corpo estendido no chão

- O Estado de S.Paulo

Metade dos alunos brasileiros avaliados pela OCDE é composta por analfabetos funcionais aos 15 anos

A reforma da Previdência tem ocupado as páginas dos jornais, o espaço dos colunistas de economia, as discussões nas redes sociais, os blogs especializados, as discussões na TV, essencialmente sugando o oxigênio de qualquer outro tema que deva ser discutido com urgência.

A educação brasileira é algo que deve ser discutido com a mesma urgência. Não falo apenas dos cortes arbitrários nas verbas das universidades públicas ou na decisão precoce de eliminar as bolsas de estudos concedidas pela Capes e pelo CNPq. Advirto que sem as bolsas, dezenas de milhares de alunos deixarão de fazer o mestrado ou o doutorado, dezenas de milhares de pesquisadores ficarão sem recursos para seu trabalho acadêmico. No Brasil, o desenvolvimento da pesquisa depende dessas bolsas, ao contrário dos EUA – onde dou aulas e pesquiso – em que há amplo financiamento privado, ou público e privado. Esses temas são de extrema importância, mas nesse artigo quero chamar a atenção para o corpo estendido no chão com o governo fechando a janela para não ver o crime: a educação. Toda a educação no Brasil.

Como deve ser do conhecimento de muitos leitores, há vários indicadores para avaliar a qualidade da educação no País. Tratarei de um deles, o exame Pisa da OCDE aplicado a cada três anos em mais de 70 países abrangendo alunos de 15 anos – ou seja, jovens que estão perto de concluir o ensino fundamental, prestes a entrar na fase que deveria prepará-los para a universidade, o ensino médio.

Hélio Schwartsman: Brasil, o país do passado

- Folha de S. Paulo

Discussão sobre gastos de dinheiro público sinaliza qual é o caminho escolhido

Escolas e universidades param nesta quarta (15) para protestar contra o corte de verbas para educação e pesquisa na administração federal. O movimento é correto e tem todo o meu apoio. É importante para a democracia que o governo Bolsonaro (ou qualquer outro governo) encontre oposição e que ela seja feita por setores relevantes da sociedade, não por alas rebeldes do próprio bolsonarismo, como vinha ocorrendo até aqui.

Isso dito, os protestos não vão mudar o fato de que o dinheiro público, se não acabou, tornou-se bem mais escasso. Não dá para esperar que, num contexto em que faltam recursos até para assegurar o funcionamento de hospitais, verbas de educação e pesquisa sejam mantidas intocadas. Há, porém, modos melhores e piores de restringir orçamentos.

Aumentar o nível de exigência para financiar projetos ou para conceder bolsas, por exemplo, é algo que faria todo sentido. Mas o governo, ao ideologizar a questão e emburrecer o debate em torno do que merece ou não aportes oficiais, escolheu um caminho péssimo, que pode legitimamente ser repudiado.

Bruno Boghossian: De cara no muro

- Folha de S. Paulo

Bolsonaro busca distrações absurdas para encobrir retrocessos e falta de rumo

O partido do presidente se empenhou. Enquanto monarquistas batiam boca com o movimento negro numa sessão alusiva à Lei Áurea, Eduardo Bolsonaro gravava tudo com o celular. O líder do PSL dançava, fazendo corações com as mãos, e o deputado da família real subia à tribuna para relativizar a escravidão e defender a princesa Isabel.

O governo Jair Bolsonaro se perde no meio de suas próprias cortinas de fumaça. O presidente e seus aliados insistem em buscar distrações absurdas para encobrir retrocessos reais e esconder o fato de que não conseguem levar adiante políticas públicas importantes para o país.

No momento em que bolsonaristas se curvavam à realeza só para irritar ativistas rivais, o ministro da Educação defendia o congelamento de despesas nas universidades e o presidente mantinha firme seu decreto que expandiu o porte de armas.

Sem enxergar o caminho pela frente, a turma do Palácio do Planalto bate de cara no muro. A equipe de Bolsonaro nem viu quando deputados articularam uma convocação relâmpago de Abraham Weintraub para explicar o bloqueio do orçamento das instituições de ensino superior. A ida do ministro à Câmara no dia do protesto contra a política educacional tende a desgastar o governo.

*Ruy Castro: Chute nos aliados

- Folha de S. Paulo

E se Bolsonaro quiser ser abandonado por todo mundo para governar 'com o povo'?

Os aliados de Jair Bolsonaro na campanha eleitoral deviam ter desconfiado quando, assim que foi empossado, ele jogou no mar seu amigo, seguidor e devoto Magno Malta. Todos se lembram da importância de Magno Malta, então senador pelo Espírito Santo, na vida do candidato. Quando Bolsonaro levou a facada em Juiz de Fora, foi Magno Malta quem se debruçou sobre ele no leito do hospital, quase o asfixiando, e fez uma reza braba —digo, oração— pela sua recuperação. O país inteiro assistiu. Magno Malta olhou para o teto em busca de Deus e, com seus poderes de pastor evangélico e cantor de pagode gospel, só faltou ordenar a Bolsonaro: “Levanta-te e anda! Levanta-te e anda!”.

Seja como for, deu certo. Bolsonaro levantou-se, andou e, um ou dois dias depois da posse, chutou Magno Malta de volta para o limbo de onde ele nunca devera ter saído —sem mandato, por não ter sido reeleito senador por seu estado, e sem o ministério que esperava ganhar por sua devoção. Dura perda para quem, um dia, sonhara até ser o vice de Bolsonaro.

Vinicius Torres Freire: Bolsonaro, o bom, e as forças ocultas

- Folha de S. Paulo

Presidente quer evitar corte na educação, mexer no ir e fazer outras bondades

Não vai haver mudança na tabela do Imposto de Renda. Não vai haver controle do preço de diesel. Não vai haver redução de taxas de juros em bancos públicos. Não vai haver divisão de receita ordinária do governo federal com governadores e prefeitos. Etc.

Esse monte de "nãos" são promessas, anúncios e devaneios de Jair Bolsonaro furados pelos tiros do mínimo senso comum da economia. Haverá mais. O presidente quer agora evitar o corte na educação. É possível. Mas vai tirar dinheiro de onde? Dos submarinos da Marinha? Não se sabe, nem o assunto foi levado ao Ministério da Economia.

O presidente não sabe o que diz, mas talvez saiba o que faz. Como em uma rede social, "compartilha" aflições e promete bondades, o que não resolve problema algum, mas "posts" podem fazer espuma política. No limite, Bolsonaro pode dizer que forças ocultas atrapalharam seu governo, terceirizando a responsabilidade.

O presidente já até ensaiou a jogada, dizendo que "no fundo não gostaria de fazer a reforma da Previdência". Os militantes virtuais do bolsonarismo, por sua vez, acusam gente do governo de estelionato eleitoral, pois impediriam Bolsonaro de cumprir seu verdadeiro programa. Por ora, militares são o alvo. Amanhã, pode ser um economista.

O desvario é também mais um sintoma da tensão política causada pela disputa terminal por recursos públicos. No presente ritmo e sem "reformas", antes do final do governo Bolsonaro não haverá um tostão para gasto em obras ou, então, partes do governo vão parar de vez.

Luiz Carlos Azedo: Saudades do Meirelles

- Nas entrelinhas – Correio Braziliense

Se dissermos que já tem gente sentindo saudades do ex-presidente Michel Temer, que foi preso pela segunda vez pela Operação Lava-Jato na sexta passada e foi solto, novamente, ontem, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), estaríamos fazendo uma provocação; mas, com certeza, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, já começa a dar saudades. Meirelles pegou a economia em profunda recessão, com inflação acima do teto, a maior bagunça nas estatais e os gastos públicos numa espiral ascendente; durante o período do mandato de Temer, conseguiu domar a economia e dar uma arrumada na casa, baixou a inflação e os juros; entregou o país em certo nível de atividade econômica e expectativa de crescimento para este ano acima de 2,5%.

Em quatro meses de blá-blá-bá, muita falta de foco no que é realmente importante e crises fabricadas pelo próprio presidente Bolsonaro, seus filhos e aliados ideológicos, o governo ainda patina na economia, embora tenha avançado alguma coisa na área de infraestrutura. Uma herança do governo Temer, em especial do ex-ministro Moreira Franco, responsável pelo programa de parcerias público-privadas e concessões, que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que havia participado de sua equipe, agora está tocando de forma acelerada e com reconhecida competência.

A ata da reunião da semana passada do Conselho de Política Monetária (Copom), só divulgada ontem, foi um banho de água fria no otimismo do mercado. O Banco Central (BC) decidiu, pela nona vez seguida, manter a taxa básica de juros da economia, a Selic, em 6,5% ao ano. Segundo o Copom, existe “probabilidade relevante” de que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro tenha registrado um “ligeiro” recuo no primeiro trimestre de 2019. Pesou na avaliação a situação da economia mundial, que sofre os efeitos da guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, as duas maiores potências econômicas do mundo atual. “Os riscos associados a uma desaceleração da economia global permanecem e que incertezas sobre políticas econômicas e de natureza geopolítica podem contribuir para um crescimento global ainda menor”, afirma o Copom.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, assustou ainda mais os agentes econômicos com as declarações que deu na Comissão Mista do Orçamento da União, à qual compareceu ontem, na Câmara. Disse que a previsão de crescimento do PIB neste ano caiu para 1,5%. Para Guedes, a economia brasileira está “no fundo do poço”. O Orçamento de 2019 aprovado pelo Congresso, durante o governo Temer, previa um crescimento de 2,5% do PIB. Como isso não vai ocorrer, o país entrou no que Guedes chama de “abismo fiscal”, que vai exigir cortes na Esplanada dos Ministérios e, talvez, uma revisão do limite do deficit fiscal.

Quanto pior, pior
Guedes dramatiza a situação também para pressionar o Congresso a aprovar a reforma da Previdência, vista como tábua de salvação do governo, mas não se pode dizer que isso é uma chantagem. A situação é realmente grave, e o governo não conseguiu, até agora, empolgar os agentes econômicos como se esperava logo após as eleições. O problema não é apenas a situação fiscal. De parte dos analistas do mercado financeiro, a convicção é de que a reforma da Previdência será aprovada pelo Congresso, ainda que mitigada, o que abrirá caminho para outras medidas favoráveis de natureza econômica e tributária. Essa aposta, porém, tem sua credibilidade arranhada pela sucessão de crises criadas pelo próprio governo.

Rosângela Bittar: Quanto mais erros, melhor

- Valor Econômico

A oposição agora quer só enfraquecer o adversário de 2022

As razões pelas quais não se torna efetiva a ação da oposição ao governo Jair Bolsonaro são especuladas no quotidiano da política. Vão desde a constatação de que se deve procurá-la no interior do próprio governo, onde funciona com eficiência, até conjecturas de uma oposição preocupada com agenda de conteúdo programático, o que não existe no quadro partidário. A complicar e piorar tudo, o comportamento do presidente.

Bolsonaro estaria piorando a tensão do seu governo por causa de um recorrente sentimento de inferioridade que nutre com relação aos generais e coronéis, o que leva o capitão a fermentar os problemas forjados de fora para dentro do Planalto. Na maioria das vezes contra os militares, e também na maioria das vezes crises originadas na ação da dupla Olavo de Carvalho e Carlos Bolsonaro, o segundo doutrinado pelo primeiro, cujas identidades não é preciso apresentar, já são agora conhecidas no Brasil por razões negativas.

É ao lado deles que está o presidente. Quer ver?

Dia 29 de abril, na abertura da maior feira agropecuária do Brasil, a Agrishow, em Ribeirão Preto, o presidente, antes de voltar a Brasilia, aceitou o convite de um grupo de ruralistas do baixo clero para uma conversa particular. Esses apoiadores, como tantos outros, apreciam a presença de um grande número de militares no governo Bolsonaro porque acreditam que são fiadores do presidente e símbolos de equilibrio. Na conversa, externaram sua indignação com os ataques aos militares vindos de Olavo. Disse-lhes Bolsonaro: "Olavo está certo, os militares estão contra mim".

Espanto e perplexidade foi a reação dos produtores rurais, que logo encerraram o assunto. Já não viam mais a unidade Bolsonaro-militares que acreditavam sustentar o governo.

Cristiano Romero: Aceno populista ignora crise fiscal

- Valor Econômico

Perda de receita com isenção tributária vai a R$ 306 bi neste ano

Ao determinar que o Ministério da Economia corrija pela inflação os valores da tabela do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas, o presidente Jair Bolsonaro demonstrou ignorar, mais uma vez, a gravidade das contas públicas. Para piorar, admitiu a possibilidade de elevar os limites de abatimento, da base de cálculo do mesmo imposto, os gastos das famílias com educação e saúde.

Nos dois casos, as mudanças resultarão em queda da arrecadação de tributos federais, no momento em que o governo tenta convencer a sociedade de que precisa tirar de seu bolso, ao longo de dez anos, R$ 1,1 trilhão para tentar salvar a Previdência Social e o regime de aposentadoria dos funcionários públicos federais. O aceno, de caráter populista, ignora o fato de que, desde 2014, o setor público (União, Estados e municípios) acumula déficits primários em suas contas, isto é, não consegue arrecadar o suficiente para cobrir as despesas correntes, excluídos os gastos com o serviço (juros) da dívida.

Não é coincidência o fato de que, desde 2014, a economia brasileira vive um pesadelo. Encolheu quase 8% no triênio 2014-2016 e cresceu apenas 1,1% tanto em 2017 quanto em 2018. Considerando-se que a população brasileira cresce, em mésio, pouco mais de 1% ao ano, a renda per capita teve queda real de quase 10% durante os três anos de recessão e, nos últimos dois anos, ficou estagnada.

Quando se esperava que o novo governo usasse o capital político conquistado na eleição de 2018 para, rapidamente, aprovar no Congresso a reforma da Previdência, medida fundamental para motivar o empresariado a tirar o pé do freio e colocar a economia para andar, o que se viu, até o momento, foi um presidente sem convicção da agenda econômica que o elegeu e sem força ou interesse para arbitrar disputas internas que têm provocado desgaste na relação com a sua própria base de apoio, no Poder Legislativo.

*Nilson Teixeira: Pouca transparência na Previdência

- Valor Econômico

Brutal diferença entre a média de proventos dos aposentados do setor privado e a da União perdurará por décadas

Há anos defendo maior acesso às informações do setor público, em particular aos microdados da Previdência Social. O clamor da imprensa e de congressistas por essa divulgação aumentou nos últimos meses. Todavia, não me parece que essa demanda tenha sido bem-sucedida. É muito difícil entender a resistência, que não é uma exclusividade da atual gestão, de se prestar informações detalhadas para a sociedade sobre os números do governo.

Mesmo sem justificativa razoável, o governo só divulgou o documento "Efeitos da Nova Previdência", com a palavra-chave #TransparênciaNovaPrevidência, em 25 de abril, após a aprovação da proposta do Executivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. O relatório acrescentou muito pouco em termos de informações, pois os dados disponíveis continuam insuficientes para permitir a elaboração de previsões robustas.

O documento apresentou projeções de crescimento do PIB para três cenários distintos: básico; com reforma da Previdência Social; e sem essa reforma. O cálculo da economia de R$ 1,27 trilhão em 10 anos da proposta do governo assume uma expansão anual média do PIB até 2023 de 3% no cenário de aprovação da reforma e uma contração média de -0,5% na eventualidade de sua não sanção. Esse último cenário considera a expansão da atividade de 0,8% neste ano e de 0,3% em 2020, seguida de recessão nos anos seguintes, com contração de -0,5% em 2021, -1,1% em 2021 e -1,8% em 2023.

O cenário básico embute um crescimento do PIB entre 2,3% e 2,5% até 2023. Sob a hipótese de que os efeitos da reforma são lineares, os números sugerem que o governo atribui uma probabilidade de cerca de 80% de aprovação dessa reforma. De outra forma, as previsões referentes ao cenário básico indicam uma chance de que a economia obtida seja de 80% da obtida com a proposta original. Aparentemente, os participantes de mercado esperam diluição maior do que essa.

Essas projeções têm um papel relevante para a estimativa da economia com a reforma. Lamentavelmente, os cálculos são pouco confiáveis, pois não há uma base de dados comparativa sobre o tema. Depois de décadas elaborando projeções para a economia, sei que não é possível obter previsões robustas para esses dois cenários (com e sem aprovação da reforma), por maior que sejam o rigor e a técnica empregados na sua elaboração. Isso torna ainda mais importante a divulgação dos modelos e hipóteses utilizados pelo governo para prever uma diferença média de 3,5 pontos percentuais ao ano no desempenho da economia entre os dois cenários. Isso estimularia a elaboração de avaliações isentas sobre essa modelagem e permitiria que as previsões fossem aprimoradas.

Ricardo Noblat: As trombetas de Paulo Guedes e de Rodrigo Maia

- Blog do Noblat / Veja

As trombetas de Paulo Guedes e de Rodrigo Maia

Demissão de general? Bobagem. Se o presidente Jair Bolsonaro mandasse embora qualquer militar empregado no governo haveria choro e ranger de dentes, sim, mas nada muito além disso. Os demais não pediriam demissão. Tudo pela estabilidade do país!

A quebra do sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro e de mais 88 ex-funcionários do seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio? Flávio que se arranje, com a ajuda discreta do pai. O que vier a acontecer com ele é jogo jogado.

Tsunami de verdade, capaz de demolir e de afogar tudo que encontre pelo caminho, é o que anunciou, ontem, em Brasília o ministro Paulo Guedes, da Economia, e reforçou em Nova Iorque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O deputado disse para uma plateia de empresários americanos e brasileiros que as amarras impostas pelo teto de gastos em combinação com a falta de crescimento econômico, pode levar o Brasil em breve a um ” colapso social”.

Maia mostrou-se preocupado com o possível retorno do país ao mapa da fome. “Voltamos a fazer a campanha contra a fome no final do ano passado e ninguém deu bola para isso”, observou. “Além do ambiente mais radical, temos agora uma sociedade mais sofrida”.

Defendeu a revisão do teto de gastos após a aprovação da reforma da Previdência que, segundo ele, será insuficiente para ressuscitar a economia brasileira. E a aprovação de um projeto de crédito de R$ 240 bilhões para o pagamento de despesas correntes.

Guedes foi mais apocalíptico do que Maia. “Estamos à beira de um abismo fiscal. Vamos nos endividar para pagar Bolsa Família, BPC, Plano Safra e as aposentadorias do regime geral, INSS. Estamos nos endividando para pagar despesas correntes”, disse a parlamentares.

E previu: “Se o Congresso não aprovar o projeto de crédito suplementar, será necessário travar os pagamentos do governo”. Sem o crédito, os pagamentos de subsídios param em junho, de benefícios assistenciais em agosto e, do Bolsa Família, em setembro.

Queixou-se de que, como ministro da Economia, manda muito pouco. Afirmou que é Bolsonaro quem decide onde são feitos cortes orçamentários. É ele quem indica as prioridades do governo. “O poder está em quem sanciona as leis”, ensinou.

Está claro que Guedes encontrou uma situação pior do que imaginara. O que vendeu como receita para resolver o nó das contas públicas tinha mais a ver com mágica. Para completar, Bolsonaro, o dono da caneta, não sabe o que faz, o que diz e para onde vai.

Um governo medíocre, sem projeto a não ser o de sobreviver, sem apoio no Congresso, em guerra permanente com os partidos, refém de um presidente que se diz eleito por milagre, e ameaçado de ter de suspender seus pagamentos por falta de dinheiro…

Quer tsunami maior do que o que se avizinha?

Ministros desautorizam Bolsonaro

Quem pode, pode
O ministro Paulo Guedes, da Economia, queixa-se de mandar pouco. Quem manda de fato, segundo ele, é o presidente Jair Bolsonaro. Porque é ele quem sanciona as leis.

‘Prévia’ do PIB aponta queda de 0,68% da economia no 1º trimestre

Índice de Atividade Econômica, medido pelo Banco Central, aponta recuo de 0,28% em março. Resultado oficial do Produto Interno Bruto sai em 30 de maio

Por Redação / Veja

O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB), registrou queda de 0,28% em março na comparação com fevereiro, informou o Banco Central nesta quarta-feira, 15.

No trimestre, a queda no indicador é de 0,68%, segundo dados informados pelo BC.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic

Prévia do PIB recua 0,68% no 1º trimestre e indica dificuldade de recuperação da economia

O resultado do IBC-Br, divulgado nesta quarta-feira, 15, pelo Banco Central ficou abaixo das previsões de analistas do mercado; ata do Copom já apontava que havia 'probabilidade relevante' de queda no PIB

Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O Índice de Atividade do Banco Central (IBC-Br), conhecido com uma “prévia do PIB”, registrou baixa de 0,68% no primeiro trimestre de 2019 na comparação com o trimestre anterior (outubro a dezembro de 2018), pela série ajustada, informou o Banco Central nesta quarta-feira, 15.

Segundo o BC, o índice acumulou alta de 0,23% no trimestre até março de 2019 ante o mesmo período do ano passado, pela série sem ajustes sazonais. O resultado ficou menor que a elevação de 0,30% da mediana das expectativas na pesquisa do Projeções Broadcast (intervalo de -0,10% a aumento de 0,90%). Pela mesma série, o IBC-Br apresenta alta de 1,05% nos 12 meses encerrados em março.

Em março, a queda foi de 0,28% ante o mês anterior. O BC revisou o resultado de fevereiro para um recuo de 0,98%, também na série com ajuste sazonal.

O IBC-Br serve como parâmetro para avaliar o ritmo da economia brasileira ao longo dos meses. Na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada nesta terça-feira, 14, o BC já havia afirmado que os "indicadores disponíveis sugerem probabilidade relevante de que o PIB tenha recuado ligeiramente no primeiro trimestre do ano, na comparação com o trimestre anterior".

A previsão atual do BC para a atividade doméstica em 2019 é de avanço de 2,0%, mas é provável que essa estimativa seja revisada para baixo no próximo Relatório Trimestral de Inflação, em junho.

Em audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso nesta terça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a projeção de crescimento "já caiu para 1,5%" e que, com isso, "começam os planejamentos de contingenciamentos".

A expectativa do mercado para o PIB deste ano recuou pelo 11ª semana consecutiva e passou de 1,49% para 1,45%, conforme o Relatório de Mercado Focus publicado na última segunda-feira. Há quatro semanas, a estimativa de crescimento era de 1,95%.

O resultado oficial do PIB do primeiro trimestre será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) no dia 30.

Maia diz que teto de gasto pode levar a colapso social

Por Patrick Brock | Valor Econômico

NOVA YORK - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse ontem que os limites impostos pelo teto de gastos em combinação com a falta de crescimento econômico podem levar o Brasil a um "colapso social" nos próximos anos. Maia falou a investidores em Nova York reunidos pelo banco BTG Pactual. Ele chegou ontem à cidade para uma viagem oficial de três dias. Também estão nos EUA o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e deputados. Segundo Maia, "A gente vai ter que encontrar alguma solução para ter capacidade de aumentar os gastos no Brasil. Não tem muita saída".

"Como nós vamos organizar isso com os Estados e os municípios, talvez os economistas aqui reunidos possam nos ajudar", brincou Maia, lembrando que a proposta de emenda constitucional do teto de gastos presumia uma reforma da Previdência em 2017 e 2018 que acabou não acontecendo.

O presidente da Câmara alertou, também para a necessidade de aprovar uma lei que neutralize a chamada "regra de ouro" e permita aumentar os investimentos públicos.

Em relação à reforma da Previdência, Maia previu em almoço privado com investidores a aprovação pelo Congresso até setembro. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), presente no almoço, disse que tanto Maia como o presidente do Senado demonstraram otimismo Doria também afirmou que há unidade entre os governadores no apoio à reforma, mas o que pode variar é a contrapartida que exigirão em troca de apoio.

De novo à beira da recessão: Editorial / O Estado de S. Paulo

Um grande fiasco pode marcar o primeiro ano de governo do presidente Jair Bolsonaro: a recuperação econômica foi interrompida, a produção de bens e serviços pode ter encolhido no primeiro trimestre e o futuro continua ameaçado pelas incertezas. Economistas de esquerda, especuladores, consumidores mal humorados e inimigos da civilização cristã não causaram essa situação. A mais sombria descrição do quadro econômico brasileiro, neste momento, é assinada por diretores do Banco Central (BC), membros do Comitê de Política Monetária (Copom). Na semana passada o comitê manteve em 6,50% a taxa básica de juros, a Selic, e indicou a intenção de continuar agindo com a máxima cautela enquanto o cenário permanecer enevoado.

O futuro é muito incerto, mas o mau começo de ano é um fato. A recuperação da atividade econômica foi interrompida no período recente, segundo a ata da reunião do Copom, divulgada ontem. Mas pode ter havido algo mais grave que uma interrupção. O Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre pode ter sido menor que o dos três meses finais do ano passado, descontados os fatores sazonais. Essa probabilidade – “relevante”, segundo a ata – é sugerida pelos indicadores disponíveis até agora.

Se houve de fato uma redução do PIB os brasileiros saberão em breve, quando o novo balanço das contas nacionais for publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A mensagem do BC parece clara. A ata foi liberada um dia antes do Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) com os números fechados do período de janeiro a março. Analistas do mercado usam esse indicador como uma prévia do PIB oficial.

Trump amplia incertezas com cerco tarifário à China: Editorial / Valor Econômico

Durante meses, o presidente Donald Trump alimentou a fábula de que EUA e China estavam perto de um acordo para pôr fim à guerra comercial. Alguns twitts no início da semana passada, de repente, indicaram o exato oposto. Em nova escalada, os EUA elevaram para 25% as tarifas sobre US$ 200 bilhões em importações da China, e a China aumentou tarifas de 10% a 25% em 5,4 mil produtos provenientes dos EUA. O governo americano abriu consulta pública para a taxação do total de importações vindas da China, ou US$ 505 bilhões. Com a reviravolta, os mercados acionários americanos perderem US$ 3 trilhões em valor de mercado em um dia.

Os EUA não contavam com a reação imediata de Pequim, cujo padrão de comportamento não é impulsivo, como o de Trump. A China estava preparada para isso porque as negociações indicavam que o governo americano se preparava para dobrar a aposta. A equipe dos EUA, chefiada pelo falcão Robert Lighthizer, justificou a nova rodada de tarifas pelo recuo na disposição chinesa nas promessas de mudar a legislação para garantir o respeito à propriedade intelectual, abrir seu mercado de computação em nuvem e de outros setores, e reduzir o que os EUA consideram subsídios, os empréstimos feitos pelos bancos estatais às indústrias do país.

Tabela congelada: Editorial / Folha de S. Paulo

Correção deveria vir acompanhada de medidas para ampliar o peso do IR na receita

Em circunstâncias normais, corrigir a tabela do Imposto de Renda de modo a manter estável a carga sobre as pessoas físicas é medida justa e corriqueira. Quando o colapso orçamentário do governo está a ameaçar serviços e obras públicas, porém, as prioridades têm de ser escolhidas com mais cuidado.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decerto buscou agradar aos contribuintes quando anunciou a medida, no domingo (12), em entrevista a um programa de rádio. Dois dias depois, esta Folha noticiou que o governo prepara um novo bloqueio de gastos, depois de já ter contingenciado por meio de decreto quase R$ 30 bilhões neste ano.

Não há como dissociar os dois temas. A prometida correção da tabela significará, quando e se levada a cabo, menor arrecadação —e, em consequência, mais cortes de despesas. Cumpre, portanto, comparar benefícios e custos.

A escassez de verbas, agravada pelo mau desempenho da economia, afeta principalmente os investimentos a cargo do Tesouro Nacional. Estes somaram pouco mais de R$ 50 bilhões em 2018, apenas 0,78% do Produto Interno Bruto. Para manter o patamar de quatro anos antes, a cifra teria de ficar na casa dos R$ 90 bilhões.

Flávio Bolsonaro e Queiroz precisam se explicar ao MP: Editorial / O Globo

A estratégia de se defender de procuradores e juízes pela vitimização já foi usada sem êxito

Depois de um tempo distante do noticiário, volta com força — o que era previsível — a nebulosa história do trânsito de dinheiro de origem mal explicada pelas contas bancárias do ainda deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), hoje senador pelo Rio de Janeiro, e de seu braço direito e também próximo à família do presidente Jair Bolsonaro, Fabrício Queiroz.

Sem darem explicações formais ao Ministério Público, e também porque as justificativas em notas e entrevistas não ficam em pé, o Tribunal de Justiça do estado aceitou pedido do MP do Rio e quebrou o sigilo bancário dos dois, da mulher de Flávio, Fernanda; da empresa de ambos, Bolsotini Chocolates e Café Ltda, e de familiares do PM Queiroz. Além deles, de dezenas de outros ex-funcionários que passaram pelo gabinete do deputado Flávio.

Agora são grandes as chances de se saber a origem certa do R$ 1,2 milhão que transitou pela conta de Queiroz entre 2016 e 2017, bem como das cifras também elevadas depositadas em favor de Flávio, provenientes, segundo ele, de negócios imobiliários fora do padrão. Tudo detectado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf ).

Mário Quintana: Poema

O grilo procura
no escuro
o mais puro diamante perdido.

O grilo
com as suas frágeis britadeiras de vidro
perfura

as implacáveis solidões noturnas.

E se o que tanto busca só existe
em tua limpida loucura

-que importa?-

isso
exatamente isso
é o teu diamante mais puro!