quarta-feira, 5 de junho de 2019

Opinião do dia: *Rana Foroohar

Está na hora de reconhecer que cortes intermináveis de impostos não injetaram mais dinheiro na economia real americana, apesar das alegações frequentes, incorretas, de empresas de que teriam criado um crescimento duradouro acima da média. Em vez disso, geraram rodovias esburacadas e pontes perigosas. Os EUA estão em 31º lugar entre 70 países no teste Pisa, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em matemática, ciências e leitura.

Experimentemos uma coisa nova. Deixemos de pressupor que os mercados sempre estão certos. Paguemos nossos impostos, modernizemos nossas redes de proteção social, regulamentemos os mercados devidamente, fiscalizemos a prática da concorrência a fim de proteger o ecossistema econômico geral e não apenas as empresas maiores e reinventemos nosso pacto social.

Isso não é socialismo. É um capitalismo mais inteligente. A maioria pode ainda não acreditar nisso. Mas, como teria dito Galbraith, de acordo com citações frequentes: "Em economia, a maioria sempre está errada".


*Rana Foroohar é editora associada do Financial Times em Nova York. ‘Velhos economistas, novos truques’, Valor Econômico, 4/6/2019

Merval Pereira: Conflitos com o passado

- O Globo

Estatista convicto, transformou-se em liberal para contar com Paulo Guedes no Ministério

Eleito contra o establishment parlamentar, de cujo setor mais irrelevante fez parte por 28 anos, o presidente Bolsonaro encontra dificuldade de desvincular seu passado da realidade presente que enfrenta no cotidiano do Palácio do Planalto.

Estatista convicto, transformou-se em liberal para contar com Paulo Guedes no Ministério. Por causa dele, conseguiu convencer uma boa parcela dos eleitores a dar seu voto, na presunção de que seguiria as instruções do Posto Ipiranga.

Hoje, às vezes esquece-se de consultá-lo. Autoritário, tem que negociar com o Congresso, como manda o pragmatismo político, mas também tem que manter a imagem de um político que não se coaduna com o ambiente parlamentar corrompido.

O qual, diferentemente do que diz, sempre frequentou, sem denunciá-lo nem rejeitá-lo. Pelo contrário, o presidente que hoje defende a redução do número de deputados na Câmara Federal de 513 para 400, e uma reforma política onde está implícita a cláusula de barreira para enxugar a máquina partidária, frequentou nada menos que nove partidos: PDC (19891993); PP (1993-1993); PPR (1993-1995); PPB (1995-2003); PTB (2003-2005); PFL (2005-2005); PP (2005-2016); PSC (20162018) e PSL (2018-presente).

Quase foi para o PEN (Patriotas), mas na última hora achou que não teria a legenda para disputar a Presidência da República e fechou com o PSL. Que não deve ser a última legenda do presidente, pois ele já revelou, em conversas com aliados, que anda descontente com o partido e pretende trocar mais uma vez.

Bernardo Mello Franco: Incentivo à bandalha

- O Globo

Proposta de Bolsonaro dificulta a punição de motoristas infratores. Em entrevista recente, ele disse que o brasileiro teria perdido o “prazer de dirigir”

Numa entrevista recente, Jair Bolsonaro reclamou dos radares de velocidade e disse que o brasileiro teria perdido o “prazer de dirigir”. A declaração ajuda a entendera obsessão presidencial em afrouxar as leis de trânsito.

Ontem o governo apresentou medidas que dificultam a punição de motoristas infratores. Eles poderão acumular o dobro de pontos na carteira até perderem o direito de dirigir.

A proposta vai na contramão do que defende a maioria dos especialistas. “O Brasil é o quarto país do mundo em mortes no trânsito. Deveríamos esperar medidas para aumentara fiscalização, não o contrário”, critica o sociólogo Eduardo Biavati.

Ex-coordenador de prevenção de acidentes da Rede Sarah de hospitais, ele teme um aumento no número de mortos e feridos nas estradas. “A mensagem que o governo passa é de aumento da tolerância coma violação das leis de trânsito. Este pacote decreta que o Brasil vai voltara andar par atrás”, lamenta.

Zuenir Ventura: O risco de um país sem alma

- O Globo

Governo vê em cada professor, cada intelectual, um doutrinador de esquerda

A recente homenagem prestada na Academia Brasileira de Letras a José Aparecido de Oliveira, que faria 90 anos e foi o primeiro ministro da Cultura pós-ditadura, transformou-se em hora da saudade. Vários amigos exaltaram o espírito conciliador do homenageado, sua tolerância, sua dedicação à causa; enfim, valores tão em falta hoje.

Fiquei imaginando sua alegria diante do que o cinema e as Letras acabaram de conquistar: em Cannes, pela primeira vez, dois filmes nossos, numa mesma edição, faturaram dois troféus e, na literatura, o mais importante prêmio, o Camões, foi para Chico Buarque.

Tomara que eu esteja enganado, mas acho que não houve um telegrama de ministro, um “parabéns” de praxe aos agraciados, um tuíte sequer do presidente, ele que posta vários por dia sobre qualquer irrelevância. Em suma, um silêncio sintomático, como que dizendo “isso para nós não importa”, embora a chamada economia criativa seja responsável por 2,64% do nosso PIB.

Míriam Leitão: O meio ambiente está em toda parte

- O Globo

Agenda ambiental é vasta, vai da qualidade do ar das cidades à conservação das florestas, da saúde à economia. Ignorá-la é insensatez

Como diria Guimarães Rosa sobre o sertão, o meio ambiente está em toda a parte, está dentro da gente. É floresta e é cidade. A terra onde se planta, o ar que se respira, a água do começo da vida, o fim dos rejeitos do nosso estilo de viver, tudo é meio ambiente. Nesse dia mundial, o Brasil não tem o que comemorar, mas tem muito a refletir. Temos errado demais na questão ambiental e isso coloca em risco cada um de nós.

Pense num assunto vasto. Ele impacta a vida, a saúde, o clima, a economia. É tudo que está em torno de nós, sob nossos pés, acima de nós. Há uma agenda ambiental urbana. Nela temos fracassado miseravelmente. A Lei Nacional de Resíduos Sólidos ficou duas décadas tramitando, foi aprovada em 2010 e até agora, quase uma década depois, não foi cumprida. Era para acabar em dois anos com os lixões. Foram dados novos prazos e todos foram descumpridos.

Em 1990, o Brasil decidiu que iria monitorar a qualidade do ar nas cidades. É fundamental porque certos poluentes, como material particulado e dióxido de carbono, apressam as mortes. Na “Análise do Monitoramento da Qualidade do Ar no Brasil” feita agora em 2019, pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade, o quadro é desolador. Das 27 unidades da federação, 20 não monitoram o ar. Das que o fazem, só São Paulo e Espírito Santo têm dados diários online. O problema, diz o Instituto, é que “a comunicação à população é fundamental”. E explica: “Indivíduos com maior suscetibilidade à poluição do ar como crianças, idosos, gestantes ou portadores de doenças crônicas, cardiovasculares, pulmonares são as que mais sofrem.

Elio Gaspari: Faoro e a Justiça Militar

- O Globo / Folha de S. Paulo

Em 1997, quando estava no forno a transferência dos processos de PMs para a Justiça Militar, Raymundo Faoro matou a questão com quatro palavras: “É um privilégio de impunidade”. Com seu senso de humor, acrescentou: “O presidente francês Georges Clemenceau dizia que a Justiça Militar está para a Justiça assim como a música militar para a música”. Clemenceau (1841-1919) era um mestre das palavras e chamavam-no de “O Tigre”.

Passou o tempo, virou o século, e os militares ganharam o foro de sua Justiça.

O Ministério Público militar pediu o arquivamento do processo da Chacina do Salgueiro, ocorrida em 2017. Numa noite, oito pessoas foram mortas numa comunidade de São Gonçalo (RJ), e um sobrevivente diz que os tiros vieram de pessoas fardadas que estavam na mata. Esse cidadão prestou três depoimentos à polícia e ao MP estadual. A Procuradoria Militar não o chamou.

Noutro episódio, 11 cidadãos presos em agosto passado numa operação de combate ao tráfico de drogas na Penha disseram que foram torturados num quartel do Exército. Sete deles vão responder por tentativa de homicídio contra os militares. Três dizem que em dezembro foram ameaçados no presídio em que estão trancados.

Há duas semanas, o Superior Tribunal Militar revogou a prisão dos nove militares que haviam sido presos por dispararem 83 tiros num carro que conduzia uma família, matando duas pessoas. Eles responderão ao processo em liberdade. Está entendido que atiraram porque achavam que no carro iam bandidos. (Houve um voto pela manutenção da prisão, outro para que continuasse preso o tenente que comandava a patrulha e dois para que o grupo cumprisse medidas cautelares.)

Bruno Boghossian: Ninguém é otário

- Folha de S. Paulo

Afrouxar regras faz pouco sentido num país com violência apavorante nas pistas

A fixação de Jair Bolsonaro por multas de trânsito é antiga. Em 2010, o então deputado tentou revogar a exigência do uso de cadeirinhas para crianças nos carros. O parlamentar afirmava que as exceções abertas para táxis e veículos escolares criavam privilégios e configuravam “uma forma de aplicação extorsiva” de penalidades aos pais.

Algum bom senso prevaleceu na Câmara, que rejeitou a proposta seis anos depois. Bolsonaro, contudo, não desistiu. O projeto enviado nesta terça-feira (4) pelo presidente ao Congresso para alterar o Código de Trânsito quer acabar com a cobrança de multa para quem transportar crianças de maneira irregular.

Sob o argumento fajuto da eficiência e da redução do peso do Estado, o governo acaba com radares que punem motoristas que saem voando por aí, tenta suspender a obrigatoriedade do exame de drogas para caminhoneiros e propõe voltar ao passado na questão das cadeirinhas.

*Ruy Castro: Curso por correspondência

- Folha de S. Paulo

Por sua opinião sobre os estudantes, Weintraub parece nunca ter se sentado em uma sala de aula

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, tem nos brindado com seu precário domínio da aritmética, pouca intimidade com a literatura e hilárias batatadas no uso da língua portuguesa. Isso explica um boletim cheio de zeros em seu curso de ciências econômicas da USP —que, sabe-se lá como, o diplomou. Mas, depois de sua denúncia de que os professores estariam “coagindo os estudantes” a participar de protestos, começa-se a desconfiar de que foi por correspondência que Weintraub fez sua carreira escolar.

Só alguém que nunca se sentou em uma sala de aula, em meio a uma classe e diante de um professor, é capaz de imaginar os estudantes como um bando de palermas que se sujeitam a coações. Nenhum professor tem a admiração incondicional da turma e muitos são ostensivamente contestados. No curso secundário, essa contestação pode se dar pelo desinteresse dos alunos pela aula e até pela hostilidade física ao mestre.

Igor Gielow: Militares e olavistas mantêm uma trégua bastante intranquila

- Folha de S. Paulo

Enquanto isso, governo faz espuma no Congresso e ora pela reforma da Previdência

Qual foi a última vez que você leu a formulação “Em novo embate entre a ala militar e os olavistas do governo...”? Faz tempo, ao menos dentro da perspectiva da realidade distorcida por esse buraco negro que se chama gestão Jair Bolsonaro, no qual semanas duram meses.

Objetivamente, salvo uma rusga aqui e outra ali, uma trégua intranquila se mantém ativa desde o episódio em que os militares da ativa convocaram o venerando general da reserva Villas Bôas para enquadrar o ideólogo Olavo de Carvalho —o que significou, na prática, buscar pôr freios na primeira-família que finge reger o Brasil a partir de redes sociais.

O resultado, como se sabe, acabou num meio-termo ruim para os militares. Bolsonaro acabou passando a mão na cabeça do escritor atormentado de Virgínia, e os militares engoliram a seco.

O silêncio que se percebe decorre dessa interrupção de artilharia, mas não de um armistício. As feridas estão abertas e ainda deverão gerar inconvenientes, ainda que efetivamente Olavo tenha recolhido seu arsenal de impropérios por ora.

Uma das principais vítimas do processo foi o general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), visto entre os homens da ativa como alguém que poderia ter contido o chefe com conselhos. Seu prestígio de Golbery do governo caiu um tanto —teve de endossar os atos a favor do governo do dia 26 de março após buscar tirar Bolsonaro da linha de frente deles.

No Alto Comando do Exército e entre generais da reserva com assento no governo há uma sensação generalizada, explicitada em um sem-número de mensagens eletrônicas trocadas todos os dias, de que o núcleo olavista está apenas esperando para dar o bote novamente em alguma área afeita aos fardados.

Vinicius Torres Freire: Mercado baixa juros, BC resiste

- Folha de S. Paulo

Taxas de negócios no atacadão de dinheiro caem; BC espera reforma e inflação menor

A economia ficou ainda mais lerda e tem sintomas de recaída. O Banco Central tem dito que ainda não é motivo suficiente para a redução da taxa básica de juros. Afinal, mesmo com o PIB (Produto Interno Bruto) quase morto de frio, as expectativas de inflação ainda não caíram, diz o pessoal da autoridade monetária.

Hum. Na prática, parece que caíram.

As taxas de juros no mercado estão caindo, parece mais evidente de uma semana para cá, por aí. Trata-se aqui das taxas dos negócios no atacadão de dinheiro, de transações entre bancos e do custo de financiamento da dívida do governo, não de crédito bancário.

Uma semana de juros olhando para baixo é pouco tempo para dizer grande coisa. Pode ser um soluço. Acontece. Mas, pelo jeitão da coisa, dados outros indicadores do mercado financeiro, não parece.

Por algum motivo sempre difícil de cravar, os negociantes de dinheiro grosso e seus economistas estão trabalhando com taxas de juros menores, em contratos de um ano ou mais longos. Seja como for, não devem acreditar que inflação seja um problema, mesmo que seus colegas dos departamentos de pesquisa econômica não tenham (ainda) derrubado suas projeções de inflação, na média. Pelo jeito, ficaram traumatizados com as altas de preços do feijão, do tomate e da batata, no início do ano. Não carecia.

Vera Magalhães: O ‘Lulapalivre’ do PT

- O Estado de S.Paulo

Mesmo na pauta de costumes não se ouve a proposição de um caminho alternativo aos retrocessos propostos por Bolsonaro

O festival Lula Livre, realizado no fim de semana passado, e a discussão desencadeada a partir de sua realização, sobre se o movimento em defesa da Educação deve ser usado como hospedeiro da pauta única do PT, mostram a falta de relevância e de projetos a que o partido está reduzido desde a Lava Jato.

O PT, na oposição a Jair Bolsonaro, aparece mais nos discursos da direita a respeito do risco da volta do “socialismo” e da esquerda ao poder do que efetivamente incomodando o governo.

Qual a contribuição do partido até aqui para o debate da reforma da Previdência? Nenhuma. Enquanto outros partidos de centro-esquerda, como o PDT de Mauro Benevides e Tabata Amaral e o PSB, apresentam emendas baseadas em dados e evidências para tentar acoplar à reforma uma discussão virtuosa sobre focalização de políticas sociais para a primeira infância, os petistas votam em bloco contra uma medida provisória voltada a reduzir os focos de fraudes no pagamento de benefícios, sem propor nada no lugar.

Mesmo na pauta de costumes e de temas como segurança pública e direitos humanos não se ouve a proposição de um caminho alternativo aos retrocessos propostos por Bolsonaro.

Tudo vem sempre acompanhado de uma tentativa canhestra de “resgate” de um passado lulista que é pura narrativa, com os principais líderes petistas alheios ao fato de que a maioria da população não acha que Lula é uma vítima de perseguição nem está disposta a viver num eterno Woodstock passadista em louvor a um condenado por crimes comuns.

Roberto DaMatta: Complacências

- O Estado de S. Paulo

Mantemos silêncio sobre a obra de certos autores ao lado da raiva de sua popularidade

Desde que entrei na vida acadêmica (que nem sempre coincide com a universitária e menos ainda com a intelectual), em 1959, e fui profissionalmente iniciado naquele Museu Nacional que pegou fogo, tenho sido alvo de muita complacência. Algumas obviamente necessárias e benéficas, como as dos professores e mentores cuja obrigação é revelar com generosidade e complacência a nossa burrice relativamente a certos assuntos quando, por exemplo, pensamos que “cultura” é refinamento, artes plásticas, literatura e cinema nacional em particular; quando, de fato, “Cultura” é um estilo de vida (entre muitos). É um modo de ser e atuar no mundo.

Nesse sentido menos aristocrático, “cultura” é parte intrínseca da liberdade humana a qual resulta em diferenças entre grupos com suas línguas, tabus e credos coletivos, que produzem uma diversidade intrigante traduzida nas pesquisas das Ciências Sociais e não pelos doutores em Ciências Ocultas e Letras Apagadas, como dizia o Millôr.

Ao lado das complacências proativas, existem, entretanto, as condescendências reveladoras de uma assumida superioridade política e moral (as duas dimensões se confundem no Brasil), as quais têm como motivo revelar a minha ignorância, a minha ingenuidade e, sobretudo, o meu reacionarismo.

“Achei aquela sua crônica muito reacionária”, disse-me com superioridade de cardeal da Idade Média um felizmente ex-colega. De uma outra feita, uma jovem ex-aluna me disse, com brutal e complacente sinceridade, não ler um jornal no qual eu escrevia, passando a certeza de que quem lia tais páginas sofria de alguma patologia ideológica.

Na faculdade, não fui encorajado a ler Joaquim Nabuco, Gilberto Freyre ou Machado de Assis. O primeiro escrevia em francês – sendo, pois, um alienado. O segundo fazia apologia da intimidade entre senhores e escravos africanos (intimidade somente lida no plano óbvio do biológico e assim classificada como “mestiçagem”); e falava mais da casa e de nossa ambiguidade cultural do que da luta de classes e da famosa “revolução burguesa” que estaria ocorrendo, mas que parece muito difícil de ser partejada entre nós. Já o terceiro – explicaram-me complacentemente – era um mulato maneiroso que escrevia complicado e fugia da luta pela Abolição. 

Monica De Bolle*: A vingança

- O Estado de S.Paulo

Por mais que Trump tenha virado de cabeça para baixo a política externa americana, o país segue tendo muita força

Foi o rei Jaime I quem estabeleceu a primeira colônia norte-americana no início do século 17 nas terras da Virgínia. Jaime I ascendeu ao trono da Inglaterra em 1603 e em 1607 já era claro que enxergava-se como o “pai de todos os habitantes da Virgínia” – a palavra “colônia” não havia ainda sido introduzida para designar a ocupação inglesa. O termo usado era “plantação”, não apenas devido à principal atividade econômica da região, mas porque Jaime I via a Virgínia como a (im)plantação da Inglaterra na “América”.

Cerca de 400 anos se passaram até Donald Trump pousar triunfante na ilha desmazelada pelas agruras do Brexit, dessa vez para uma visita de Estado com toda a pompa e circunstância que tais eventos requerem. É claro que há protestos espalhados por Londres, é evidente que o banquete oferecido pela rainha contou com notáveis ausências. É também óbvio que os desafetos de Trump, entre eles o prefeito de Londres e membros do Partido Trabalhista (Labour Party) tenham proferido palavras de profundo desagrado com a presença de Trump e de contrariedade à maneira como está sendo recebido.

A visita de Trump parece espécie de fechamento de um ciclo para o reinício de outro que, ao que tudo indica, será a evolução do primeiro. O voto a favor do Brexit foi desferido há quase exatos três anos, em junho de 2016. Poucos meses depois, em novembro do mesmo ano, Donald Trump seria consagrado nas urnas norte-americanas. Não é irrazoável pensar nesses dois eventos como os marcos do ressurgimento do populismo-nacionalista que desde então se tornou quase endêmico, quase fetiche. Se o Brexit se revelou absoluto desastre político para o Reino Unido, com a desintegração do Partido Conservador e a degradação do Partido Trabalhista, expondo todo tipo de incompetência de, o mesmo não pode ser dito de Donald Trump, ainda.

Luiz Carlos Azedo: A fratura da Previdência

- Nas entrelinhas / Correio Braziliense

“O relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que já recebeu mais de 400 propostas de emendas, promete apresentar sua primeira versão do relatório à Comissão Especial até a próxima segunda-feira”

A nova polêmica na Câmara sobre a reforma da Previdência é a inclusão ou não de estados e municípios na reforma. Uma emenda do líder do Cidadania, Daniel Coelho (PE), propõe a separação, com o argumento de que os governadores e os prefeitos estão jogando para arquibancada nos respectivos estados e querem que o Congresso tire as castanhas da reforma do fogo. Embora cobre solidariedade dos governadores e prefeitos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ontem, em audiência na Câmara, defendeu a aprovação de uma reforma que valha para todos os entes federados.

Governadores do Nordeste fazem campanha contra a reforma em seus respectivos estados. A tese de Coelho é de que governadores e prefeitos devem fazê-la por meio das assembleias legislativas e câmaras municipais. O problema é combinar com os beques: a maioria dos governadores e prefeitos, principalmente os dos estados e municípios em crise financeira, deseja que o Congresso faça a reforma valer para todos. Guedes traça um quadro assombroso: o rombo na Previdência nos estados e municípios chega a R$ 96 bilhões por ano.

Segundo o ministro da Economia, os gastos dos estados com pessoal, incluindo aposentados, já atingiram, em alguns casos, 70% de todas as despesas. “Em muito pouco tempo, vai faltar dinheiro para saúde, educação e saneamento”, disse. “A máquina não está processando bem esses recursos, está destruindo esses recursos. Não vai conseguir pagar nem o funcionalismo nem aposentadorias”, advertiu. Para Guedes, é até uma questão de solidariedade incluir na reforma estados e municípios.

A Instituição Fiscal Independente (IFI), organismo ligado ao Senado, estimou em R$ 351 bilhões as economias, caso a reforma atinja estados e municípios. Cerca de 14 estados estão ameaçados de descumprir as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal este ano. O problema é que as eleições municipais já estão contaminando a discussão. Por trás da polêmica centralização versus descentralização, já existe uma disputa pelo poder nas capitais e demais municípios.

Quem faz oposição, quer pôr uma saia justa em governadores e prefeitos; quem é situação, quer aprovar o pacote completo e evitar o desgaste das disputas nos legislativos estaduais e municipais. A questão do federalismo é mais retórica, pois o problema não se resolve no âmbito da Previdência, mas sobretudo da reforma tributária.

O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que já recebeu mais de 400 propostas de emendas, promete apresentar sua primeira versão do relatório à Comissão Especial na próxima segunda-feira. Seu parecer deverá incluir estados e municípios na reforma, segundo anunciou: “Nós temos que resolver isso ao mesmo tempo: governo federal, estados e municípios. E de maneira rápida”.

Rosângela Bittar: Inteligência em tempos de "zap"

- Valor Econômico

Enquanto tiver alguém disposto a morrer...

O Gabinete de Segurança Institucional prepara mudança no sistema de segurança do chefe de Estado, o presidente do Brasil, basicamente para modernizá-lo, torná-lo mais adequado aos novos tempos de comunicação digital, informação veloz e necessidade de integração dos órgãos de inteligência. Serão revistos métodos, qualificação do pessoal e definidos critérios para conhecimento amplo sobre o personagem a ser protegido. No caso deste governo, Jair Bolsonaro.

Adélio, o autor do atentado ao presidente, não é o único a inspirar as mudanças e a nova adaptação da segurança presidencial. As ameaças a Jair Bolsonaro têm aumentado e o GSI considera natural esse crescimento do risco, à medida em que, como chefe do governo, o presidente começa a contrariar interesses, a governar.

O aparato de segurança tem que funcionar de acordo com o alvo, é a questão de fundo que se considera nos estudos. Seus hábitos, sua personalidade, sua história, seus objetivos no cargo, seus inimigos, seu temperamento, as condições em que se apresenta no momento em que precisa ser protegido, sua forma de fazer política.

Bolsonaro, por exemplo, faz política como uma guerra, e os adversários são inimigos de guerra. A ponderação, a negociação, a tolerância, a simpatia para conquistar adeptos, não são atributos próprios a quem está em guerra. É preciso uma adaptação da sua segurança. Bolsonaro, também, fez ressuscitar cenas já ultrapassadas da exposição pública das autoridades. Hoje, por exemplo, não se vê mais nenhum candidato sendo carregado por populares em passeata pelas ruas, a não ser Jair Bolsonaro na sua campanha presidencial, oportunidade em que sofreu o atentado que quase o matou.

*Francisco Lopes: Sinais, ruídos e Pibinho

- Valor Econômico

Aprovada a reforma da previdência pode-se esperar crescimento do PIB de 3% no segundo trimestre de 2020

Nate Silver é um estatístico americano que ficou famoso por ter feito previsões quase perfeitas na eleição presidencial de 2008, incluindo a vitória de Barack Obama. Escreveu um belo livro com o título "O Sinal e o Ruído" em que discute porque tantas previsões falham em questões tão diversas como eleições, terremotos, doenças infecciosas, terrorismo, clima, aquecimento global, baseball, mercado de ações e Produto Interno Bruto. Aliás, Silver não é nada generoso em sua avaliação dos economistas, citando até a velha piada que eles sempre antecipam corretamente nove das últimas seis recessões.

Mesmo assim o livro tem uma mensagem útil para quem tentar prever o comportamento futuro de uma economia: nunca se esqueça de diferenciar sinais de ruídos. Sinais indicam movimentos que vão se prolongar ao longo do tempo, ao passo que ruídos são apenas "lixo estatístico" com impacto meramente transitório.

Esta distinção parece particularmente importante no momento em que números decepcionantes para a produção industrial e o Produto Interno Bruto do primeiro trimestre parecem ter produzido um sentimento generalizado de pessimismo com perspectiva de uma economia de "pibinho", cronicamente estagnada e que pode mergulhar em nova recessão a qualquer momento. Só que isto seria um equívoco se estivermos confundindo ruídos com sinais e a economia brasileira claramente sofreu o impacto de dois ruídos importantes no primeiro trimestre.

Cristiano Romero: O pragmatismo de Campos Neto

- Valor Econômico

Fracasso da NME parece lição ainda não assimilada

Uma das principais lições da terrível crise econômica que assola o país há longos seis anos parece não ter sido totalmente assimilada - sem credibilidade, políticas expansionistas não dão certo, não entregam o prometido, que é a aceleração do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). O experimento conhecido como "Nova Matriz Econômica (NME)" foi, talvez, o melhor exemplo de uma política econômica que, destituída de qualquer credibilidade, não apenas fracassou, mas também destruiu conquistas acumuladas por dois governos ao longo de 12 anos (de 1999 a 2010).

Memória: depois de crescer insustentáveis 7,5% em 2010, graças a uma hiperdose de estímulos fiscais, a economia brasileira teria que passar por um ajuste em 2011 para evitar que a inflação, que fechou o ano anterior acelerando o passo, superasse a meta da ocasião (o teto do regime era 6,5%); a equipe econômica do novo governo (de Dilma Rousseff) fingiu, nos primeiros seis meses, que faria a necessária correção de rumo, mas, em agosto, mostrou ao que veio - reduziu a taxa básica de juros (Selic) na marra, adotou medidas para administrar a taxa de câmbio à revelia dos fluxos do mercado e usou a margem fiscal acumulada nos anos anteriores para estimular a atividade.

Em 2012, a taxa Selic caiu ao menor patamar da história até então - 7,25% ao ano -, o câmbio foi artificialmente desvalorizado e a meta fiscal, âncora do tripé de política econômica vigente desde 1999, eliminada (para atender às exigências da lei, que fixa uma meta fiscal para cada ano, o governo primeiro lançou mão primeiro da contabilidade criativa e, depois, das "pedaladas fiscais", metáfora que designa o uso de bancos federais para pagar despesas orçamentárias, um pecado constitucional).

Ricardo Noblat: A ignorância abissal do capitão

- Blog do Noblat / Veja

Tiro para todos os lados
Com poucas palavras, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) produziu um retrato devastador do presidente Jair Bolsonaro e do seu governo. Chamou-o de “inexperiente”, sem “aptidão para governar” e com um enorme “desconhecimento da coisa pública”. E confessou perplexo: “Isso é uma coisa inédita, eu nunca vi isso”.

O que disse Jereissati em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo recepcionou as mais recentes iniciativas de Bolsonaro que chocaram muita gente dentro e fora do governo. Somente ontem, Bolsonaro levou pessoalmente ao Congresso um projeto que afrouxa as regras contra a violência no trânsito. O projeto foi mal recebido.

E contra a opinião do ministro Paulo Guedes, da Economia, autorizou o ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, a remeter à Câmara dos Deputados o programa de socorro a Estados e municípios quebrados ou em vias de quebrar. Guedes considera o programa equivocado, embora proposto por um dos seus auxiliares.

“Depois reclamam quando eu digo que o presidente não tem noção de prioridade e do que é importante para o país”, queixou-se o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência. “Numa semana decisiva para a reforma, ele traz um projeto que premia os maus motoristas”.

Guedes ficou furioso com a antecipação do programa de socorro a Estados e municípios, mas não passou recibo. A bancada de pouco mais de 210 deputados de vários partidos que atua em favor de regras mais duras contra a violência no trânsito já anunciou que torpedeará todas as medidas que sugeridas em sentido contrário.

Para Bolsonaro, pouco se lhe dá. Ele joga para a plateia que o elegeu, ou para fatias dela. E que acreditou em suas promessas por mais que fossem absurdas ou irrealizáveis. Se as cumprir, dirá que é um homem de palavra. Se não, jogará a culpa em deputados e senadores. Simples assim.

Valeu cada tostão pago a Ratinho

Bom negócio
De volta a Brasília no início da madrugada de hoje, o presidente Jair Bolsonaro, seu filho Flávio e o general Floriano Peixoto, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, concluíram que valeu a pena o preço pago a Ratinho, apresentador de programa no SBT, para que ele fizesse propaganda da reforma da Previdência.

Bolsonaro vê educação como 'ameaça', afirmam ex-ministros

Por Hugo Passarelli | Valor Econômico

SÃO PAULO - Seis ex-ministros da Educação lançaram ontem um documento com alertas sobre o rumo das políticas públicas da área no Brasil. Para os ex-dirigentes da pasta, o governo de Jair Bolsonaro enxerga a educação como uma "ameaça" e ignora o amplo consenso construído por especialistas ao longo das últimas décadas.

"É impressionante que, diante de um assunto como a educação que conta com especialistas e estudiosos bem formados, o governo atue de forma sectária, sem se preocupar com a melhoria da qualidade e da equidade do sistema, para assegurar a igualdade de oportunidade", diz texto conjunto de José Goldemberg, Murílio Hingel, Cristovam Buarque, Fernando Haddad, Aloizio Mercadante e Renato Janine Ribeiro.

Os seis apresentaram suas análises no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP). No evento, os ex-ministros sugeriram a criação de uma ampla frente em defesa da educação e anunciaram a instalação de um Observatório da Educação Brasileira, que pretende ser um canal de diálogo com a sociedade. O grupo deve, a partir de agora, realizar reuniões periódicas para acompanhar a situação das políticas educacionais e propor soluções ao governo e ao Congresso.

A reformulação do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica, e a autonomia universitária são os dois temas de maior preocupação do grupo e devem pautar as próximas discussões. Debates sobre igualdade de oportunidade também devem entrar na pauta dos próximos encontros.

Conforme mostrou o Valor na segunda-feira, o Ministério da Educação (MEC) deve defender no Congresso um modelo de Fundeb permanente, mas só vai aceitar discutir a elevação do patamar atual de repasse a Estados e municípios se houver contrapartida definida de receitas. As principais propostas conhecidas para o Fundeb preveem elevação gradual da complementação da União.

"Muito tem de ser feito, tudo pode ser aprimorado, mas a educação depende da continuidade ao que já foi conseguido ou planejado. Educação é política de Estado: nada se fará se a ênfase for na destruição das conquistas", destaca a nota dos ministros.

Líderes avisam que vão barrar tentativa de ajudar estados e municípios com reforma

Painel / Folha de S. Paulo

Quer pagar quanto? O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), foi informado por líderes da Câmara de que, se insistir em contemplar o funcionalismo dos estados e municípios em seu texto, será derrotado e haverá votação do tema em separado. O governo recebeu recado semelhante. Um auxiliar de Paulo Guedes (Economia) ouviu que tentar estender as novas normas a governadores e prefeitos vai custar, de saída, 70 votos no plenário contra as mudanças nas regras de aposentadoria.

Clima Nem mesmo a possibilidade de estados e municípios aderirem à reforma aprovando lei ordinária nas assembleias ou câmaras municipais alivia governadores e prefeitos. Ano que vem haverá eleição nas cidades, o que dificulta a missão de pedir que vereadores adotem pauta impopular.

Cabo de guerra João Doria (PSDB-SP) lidera o movimento de governadores que tentam conter o ímpeto dos congressistas. Após acionar Paulo Guedes e o presidente Jair Bolsonaro, subiu o tom: “É uma visão mesquinha e irresponsável deixar os estados e municípios de fora da reforma”, disse ao Painel.

Sem meias palavras O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência na Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), chegou a receber um telefonema, há cerca de duas semanas, dizendo que ele era um “vagabundo” e que iria “se ferrar”. Foi logo após anunciar que a Casa produziria um substitutivo do texto enviado pelo governo.

Nem aí Nesta terça (4), Ramos criticou a falta de foco do presidente Jair Bolsonaro e voltou a receber ataques pesados nas redes sociais. “Eu relevo isso. Meu lombo é curtido”, diz. Ele nem sequer chegou a comunicar a direção da Câmara sobre o assunto.

O cara errado Além de conduzir os trabalhos na Câmara, Ramos tem percorrido o país falando em debates e seminários sobre a reforma. Ele é um dos principais defensores da pauta no Congresso e costuma dizer que trabalha mais pelo projeto do que alguns integrantes do Planalto.

É possível fazer boa política: Editorial / O Estado de S. Paulo

O governo do presidente Jair Bolsonaro fez política e conseguiu aprovar no Senado a Medida Provisória (MP) 871, que determina uma auditoria nos benefícios pagos pelo INSS e modifica as regras de concessão de aposentadorias rurais, entre outras mudanças.

A aprovação da MP, faltando apenas três horas para o fim do prazo de sua vigência, exigiu do governo um esforço de articulação política com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e com líderes partidários, incluindo os da oposição. Integrantes da equipe econômica, incluindo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, passaram o dia negociando com os senadores, muitos deles antecipando sua volta a Brasília para votar.

O esforço surtiu resultado. O placar da votação, 55 votos a favor e 12 contrários, surpreende por ser acima do quórum qualificado de 49 votos – 3/5 dos senadores – e por ter sido obtido numa segunda-feira, dia em que normalmente não há sessão plenária e tampouco este número de senadores na capital. O texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O resultado foi uma inegável vitória política para o governo federal, que considerava a MP 871, a chamada MP antifraude, “um dos alicerces” da reforma da Previdência em tramitação na Câmara dos Deputados.

MPs a granel: Editorial / Folha de S. Paulo

Bolsonaro enfrenta dificuldades pouco usuais para aprovar medidas provisórias

Por vias tortas, o sucesso em editar e aprovar medidas provisórias se tornou indicador da capacidade do presidente da República de comandar a agenda nacional.

Em teoria destinadas a providências urgentes e relevantes, as MPs entram em vigor de imediato, mas perdem a validade se não forem aprovadas pelo Congresso em até 120 dias. Na prática, servem de atalho para criar todo tipo de legislação a gosto do Palácio do Planalto.

Empregadas quase sempre de modo abusivo, consomem parcela expressiva das atividades do Parlamento —não sem a cumplicidade de deputados e senadores que incluem nos textos em tramitação artigos de seu interesse.

Por essa métrica um tanto espúria, o desempenho de Jair Bolsonaro (PSL) se mostra sofrível. Nas duas últimas semanas, o governo enfrentou dificuldades pouco usuais para articular a votação de uma dezena de MPs, a maior parte editada ainda sob Michel Temer (MDB).

STF julga foco de insegurança jurídica: Editorial / O Globo

Se a Corte aceitar pedidos para criar empecilhos a privatizações, investimentos serão desestimulados

O reinício, marcado para hoje, do julgamento no Supremo da legalidade das privatizações traz ameaças ao próprio ajuste fiscal, cujo símbolo é a reforma da Previdência. Também afeta a retomada do crescimento, que mais rápida e consistente será quanto mais recursos para investimentos o país mobilizar.

Estancar negócios de privatização por decisões judiciais também abala a intenção do governo de reduzir a elevada dívida pública por meio da venda de empresas públicas. Cria insuperável insegurança jurídica e, assim, espanta os investimentos.

O julgamento tratará de liminares concedidas pelos ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin. A primeira estabeleceu, de forma genérica, que venda de estatais e subsidiárias precisa de autorização do Congresso. Cada operação. A segunda suspendeu especificamente a venda pela Petrobras de 90% da sua subsidiária Transportadora Associada de Gás (TAG), acertada por US$ 8,6 bilhões.

Trump taxa os maiores fornecedores dos EUA: Editorial / Valor Econômico

Em mais uma tempestade em céu azul, com sérias consequências, o presidente Donald Trump impôs tarifas sobre todas as importações do México a partir de 10 de junho, em uma escalada que chegará em outubro a 25%, caso o governo mexicano não aja para conter os fluxos migratórios para os EUA que passam por seu território, provenientes da América Central. O motivo para a retaliação comercial é espantoso e chega a ser ultrajante se for levado em conta que o México é um parceiro comercial americano, com um tratado em pleno vigor, o Nafta. Mas, além de mostrar que tratados e alianças nada significam para os Estados Unidos, Trump intensificou suas apostas em proteção tarifária de proporções inauditas sobre um terço de suas importações totais, vindas da China (17,7%) e México (14,5%).

Os EUA entraram em guerra comercial com a China por razões econômicas e estratégias, ainda que elas sejam discutíveis. No caso do México, foi provavelmente resultado de seus impulsos incontroláveis. Sua decisão de punir os vizinhos e os consumidores americanos parece demonstração de força, mas foi antecedida por fracassos. Primeiro, fracassou sua risível tentativa de erigir um muro na fronteira mexicana querendo que o governo mexicano arcasse com a conta. Depois, perdeu o confronto com o Congresso americano para obter US$ 8,6 bilhões para construção do muro.

Alcides Ribeiro Soares: Açúcar, café e escravidão no Brasil

I. Cana,
Canavial,
Engenho,
Moendas,
Garapa,
Melado,
Açúcar,
Rapadura,
Quanta doçura!
Quanta tortura!

II. Café,
Cafezal,
Açúcar,
Quanta delícia,
Quanto prazer,
Quanta amargura!
Quanta tortura!

III. Quanto desviver,
Quanta opressão,
Quanta espoliação,
Quanta exploração,
Quanta tortura!

IV. Quanta desliberdade,
Quanta desigualdade,
Quanta desfraternidade,
Quanta desumanidade!

V. Quanto desviver,
Quanta amargura,
Quão rápido perecer,
Quão monstruosa humana desventura!

VI. Quanta tortura!
Quanta dor!
Quanta antiternura!
Quanta tortura!

VII. Quanta tortura!!!
Quão monstruosa humana desventura!!!
Quanta tortura!!!