Luiz Carlos Azedo - A caverna da Lava-Jato

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“Ex-supervisor da Receita preso seria o responsável pela investigação ilegal de cerca de 134 autoridades, entre as quais os presidentes do Supremo, do Senado e da Câmara”

Às vezes, quem pensa que enxerga tudo descobre que está como os prisioneiros da caverna de Platão, a alegoria famosa sobre os sentidos e a razão. Discípulo de Sócrates, o filósofo grego separava o mundo sensível, onde residia a falsa percepção da realidade, do mundo inteligível, alcançado pela razão. A alegoria serve para aguçar nosso olhar sobre o vale-tudo no qual mergulhou a força-tarefa da Lava-Jato, que, agora, coloca em xeque o seu futuro, pela reação que enfrenta no Congresso, no Supremo Tribunal Federal (STF) e na própria Procuradoria-Geral da República.

Na alegoria de Platão, havia um grupo de pessoas que viviam numa grande caverna, com seus braços, pernas e pescoços presos por correntes, forçando-os a olharem unicamente para a parede do fundo da caverna. Atrás dessas pessoas existia uma fogueira e outros indivíduos, que transportavam ao redor da luz do fogo objetos e seres, cujas sombras eram projetadas na parede. Os prisioneiros viam apenas as sombras das imagens, confundindo-as com a realidade. Entretanto, uma das pessoas conseguiu se libertar das correntes e saiu para o mundo exterior.

A princípio, a luz do sol e as cores cegaram o ex-prisioneiro, que se assustou. Assim, quis voltar para a caverna e compartilhar com os outros prisioneiros todas as informações e as experiências que viveu, mas ninguém acreditava no que relatava, e o taxaram de louco. Para evitar que suas ideias atraíssem outras pessoas para os “perigos da insanidade”, os prisioneiros mataram o fugitivo. A história tem a ver com o destino de Sócrates, que foi morto pelos atenienses porque suas ideias eram consideradas subversivas.

A realidade somente é compreendida a partir do pensamento crítico e racional. Essa é a moral da história. Ontem, o Banco Central informou ao juiz Marcelo Bretas que o auditor-fiscal Daniel Gentil e sua mãe, Sueli Gentil, presos na Operação Armadeira, têm R$ 13,9 milhões depositados em 11 contas bancárias, dos quais R$ 10,9 milhões foram encontrados na conta materna. A família Gentil é apontada pelo Ministério Público Federal como a responsável pelo esquema de lavagem de dinheiro de suspeitos, entre os quais Marco Aurélio Canal, supervisor nacional da Equipe Especial de Programação da Lava-Jato, o grupo responsável por aplicar multas aos acusados da operação por sonegação fiscal. Daniel Gentil era subordinado a esse setor.

Fernando Gabeira* - Todos os poderes do Supremo

- O Estado de S.Paulo

A política caiu nas mãos da Justiça. O STF decide pelos parlamentares

Embora não conheça os bastidores e meu trabalho costume ser distante de Brasília, às vezes sou tentado a dar explicações simples sobre esse complexo movimento do Supremo. Toffoli num certo momento, atendendo Flávio Bolsonaro, proibiu o Coaf de passar informações financeiras aos órgãos de investigação. Em seguida, Alexandre de Moraes suspendeu uma investigação do Coaf, na esteira da decisão de Toffoli. Finalmente, Gilmar confirmou a suspensão do processo de Flávio e Queiroz.

A decisão de Toffoli é problemática em si, pois traz prejuízos à luta contra a corrupção e se choca com compromissos internacionais do País. De sua parte, Bolsonaro escanteou o Coaf e o transformou num órgão de inteligência financeira no Banco Central.

Tudo começou com o dinheiro de Fabrício Queiroz e Flávio Bolsonaro. O mínimo que se pode dizer e que é difícil de explicar, senão não haveria tanto empenho em bloquear as investigações. Mas o Coaf numa outra dimensão estava também examinando as contas bancárias da mulher de Toffoli e da de Gilmar. Pobre Coaf: uniu o presidente e dois Poderes contra ele. Sem contar Senado e Câmara, cujos líderes não morrem de amores por quem segue o curso do dinheiro.

Para agravar o problema, surgiu um grupo corrupto na Receita Federal, precisamente em contato com a Lava Jato do Rio de Janeiro. Foi desmantelado nesta semana. Tudo indica que acessou ilegalmente os dados da mulher de Gilmar.

Quando Toffoli proibiu usar dados do Coaf, ainda não se sabia desses crimes dos fiscais, levantados pela própria Lava Jato. E sua decisão repercute em centenas de casos policiais no Brasil, paralisa investigações. A suspeita de corrupção na Polícia Federal, por exemplo, não poderia suspender todas as suas atividades no combate ao crime.

Eliane Cantanhêde - Adélio e Queiroz

- O Estado de S.Paulo

O Queiroz some, o Adélio aparece e cresce a versão de ‘crime da esquerda’

O presidente Jair Bolsonaro é o eixo de mais uma gangorra: quanto mais o Queiroz some, mais o Adélio aparece. Há um cerco de proteção ao policial aposentado e pivô das esquisitices no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro. E há uma frente para reabrir as investigações sobre Adélio Bispo, considerado inimputável depois de esfaquear o presidente na campanha.

O mais novo personagem na trama é Augusto Aras, que foi indicado por Jair Bolsonaro para a Procuradoria-Geral da República, passou com louvor pela sabatina no Congresso e acaba de assumir o cargo adotando o compromisso de “independência”, inclusive diante do Executivo.

Ao Estado, Aras defendeu aprofundar as investigações sobre Adélio Bispo, em busca da “verdade real”. Isso joga um balde de suspeição sobre o trabalho da Polícia Federal, que investigou a facada e concluiu que Adélio tem problemas mentais e agiu sozinho – como endossou a Justiça.

Adélio, aliás, é a real causa da implicância de Bolsonaro com a Polícia Federal, que já levou pelo menos três sapatadas públicas do presidente. Assim como esperou a posse para se livrar da multa por pesca ilegal e se vingar do fiscal que o multou, o presidente não vai descansar enquanto o MP e a PF não concluírem que, como ele disse na ONU, foi “covardemente esfaqueado por um militante de esquerda”. É uma tese duvidosa, tanto como a de que o Brasil esteve “à beira do socialismo”. Adélio foi filiado ao PSOL, mas é muito menos “esquerdista” do que perturbado.

Na entrevista, Aras citou suspeitas que contrariam a PF e reforçam os advogados de Bolsonaro: o uso de arma branca, possibilidade de cúmplices na multidão, alguém com o nome de Adélio na Câmara no mesmo dia e advogados contratados por desconhecidos.

São pertinentes? Especialistas argumentam que já foram consideradas e que um procurador-geral só deveria fazer uma manifestação assim, em público, munido do chamado “fato novo”: uma testemunha, uma prova, ao menos um indício... Na fala de Aras não há isso, o que reforça temores de que ele veio para fazer o jogo do Executivo, particularmente do presidente.

Reinaldo Azevedo - A Lava Jato precisa de tornozeleira

- Folha de S. Paulo

Limitar efeito de decisão do STF apenas aos réus que recorreram tempestivamente é uma agressão a direito fundamental

Em uma semana, leitor amigo, mudei de ideia sem ter mudado de lado num debate em particular. Decidi radicalizar.

“Está falando do quê?” Na sexta passada, neste espaço, saudei a maioria de 6 a 3 já então formada no STF em favor do inciso LV do artigo 5º da Constituição, que prevê a ampla defesa e o direito ao contraditório.

No caso em votação —concluída, no mérito, nesta quarta (2), por 7 a 4—, os ministros decidiram que o réu delatado fala depois do réu delator.

Se alguém voltar àquela coluna, lerá: “Defendo que se anule tudo porque se trata de direito fundamental, assegurado pelo artigo 5º da Carta”.

Dei uma piscadela, no entanto, para a modulação: “Mas deve prevalecer alguma acomodação. Dos males, o menor. O importante é resgatar o princípio e conter os golpistas do Estado de Direito. E isso foi feito”.

Os argumentos dos meus adversários teóricos pioraram bastante, em particular o de pessoas dotadas intelectualmente para entender o debate.

Afirmar que, dada a ausência de uma lei ou norma de caráter ou efeito concreto, o tribunal não poderia ter apelado à norma abstrata (a Constituição) para assegurar a ampla defesa e o contraditório corresponde a escolher o vale-tudo.

Bruno Boghossian – Atirar primeiro, perguntar depois

- Folha de S. Paulo

Mudar lei não ajuda polícia séria, mas estimula quem atira antes e pergunta depois

Jair Bolsonaro lançou oficialmente seu programa de incentivo à carnificina generalizada. Num evento para divulgar a campanha publicitária do pacote de projetos do ministro Sergio Moro, o presidente ignorou quase todas as propostas objetivas e disse, basicamente, que a polícia deveria matar mais.

A ampliação das circunstâncias em que agentes armados podem atirar sem sofrer punição é uma conhecida fixação de Bolsonaro. Além de refletir um desprezo total pela inteligência nas políticas de segurança pública, o discurso ofende vítimas de violência policial, de balas perdidas e de grupos de extermínio.

O presidente falou por dez minutos na cerimônia realizada nesta quinta (3). Gastou 40 segundos com ações efetivas do governo, como a transferência de presos perigosos para regimes de isolamento. No resto do tempo, exaltou o bangue-bangue.

Bolsonaro reclamou da prisão de policiais acusados de excessos em operações. Disse que visitou alguns e concluiu: "Tinha culpado? Tinha, mas também tinha muito inocente".

Seu histórico mostra que ele não sabe fazer essa distinção. No evento, falou com orgulho das homenagens que já fez a agentes de segurança. Um dos agraciados, em 2005, foi o policial Adriano Nóbrega. Ele acabara de ser condenado por assassinar um homem que havia denunciado PMs por extorsão. Hoje, é apontado como chefe do maior grupo de matadores de aluguel do Rio.

Hélio Schwartsman - Cultura ameaçada

- Folha de S. Paulo

Projetos culturais que receberiam patrocínio de estatais estão sendo revistos

O que se temia está acontecendo. Espetáculos artísticos e projetos culturais que receberiam patrocínio de estatais estão sendo revistos. A suspeita, para lá de verossímil, é que por trás dos cancelamentos esteja o dedo do governo, atuando para boicotar desafetos políticos e para reduzir a visibilidade de assuntos de que não gosta, como feminismo e questões de gênero.

Não sei se há remédios jurídicos eficazes contra esse tipo de abuso, que fica bem perto da censura, mas não há dúvida de que a coisa é moralmente escandalosa. O governo que prometera pôr um fim à ideologia na cultura e na educação age de forma escancaradamente ideológica.

Sempre fiz muitas ressalvas à Lei Rouanet, mas nunca deixei de apontar sua principal virtude, que é ter um desenho que pelo menos tenta tirar de governantes a escolha sobre quais obras serão financiadas, reduzindo o risco de dirigismo estatal. Obviamente, o sistema não pode funcionar muito bem se as principais empresas a conceder patrocínios são estatais nas quais o governo interfere sem nenhum tipo de pudor.

Ruy Castro* - A porra da árvore

- Folha de S. Paulo

Bolsonaro usou a palavra de forma negativa, esquecendo-se de que também já foi uma

Nesta terça-feira (1º), numa tentativa de elevar sua estatura como estadista, o presidente Bolsonaro subiu numa cadeira e discursou para um grupo de garimpeiros na entrada do Palácio do Planalto. Segundo ele, a campanha estrangeira em defesa da floresta amazônica não quer saber da preservação ambiental ou da proteção aos índios. E, de acordo com sua ideia do nível de sofisticação de sua plateia, declarou: "O interesse na Amazônia não é no índio, nem na porra da árvore. É no minério!".

A maneira de Bolsonaro se referir à árvore é injusta. A árvore não é uma porra. É verdade que contém uma seiva que, à visão desarmada, pode ser confundida com o esperma --ambos são espessos, aderentes e viscosos. Mas a semelhança acaba aí, e Bolsonaro, matuto de origem, sabe disso. Seu uso de "porra", portanto, só pode ter se dado na forma chula, significando, segundo o Aurélio, "enfado, impaciência, desagrado". É o que as árvores lhe provocam, donde estar dedicando seu mandato a transformar o Brasil num pasto ou numa Serra Pelada sem volta. Deve isso aos patronos da sua candidatura.

O jovem Bolsonaro certamente se aplicava em chutar árvores, desfolhar galhos ou urinar em canteiros. Mas, se cursou a escola fundamental, talvez tenha aprendido que o Brasil nasceu de uma árvore: o pau-brasil, cujo ciclo econômico durou pouco, pela exploração irresponsável que o levou à quase extinção. Bolsonaro não gosta dos índios, mas sua mentalidade tem algo em comum com a deles --também é extrativista.

Merval Pereira - Poder em disputa

- O Globo

Moro insinua que sanha contra Lava-Jato, de ministros do STF e parlamentares, será combatida com apelos à opinião pública

A disputa em torno da Operação Lava-Jato acirra-se em dois planos. No Supremo, há movimentos para antecipar decisões sobre a prisão em segunda instância, e a suspeição de Moro quando juiz em Curitiba, que podem favorecer o ex-presidente Lula.

No Congresso, o ministro Sergio Moro, auxiliado por uma campanha publicitária do governo, tenta reverter uma situação difícil para aprovar no plenário alguns pontos de seu pacote anticrime derrubados em comissões.

Não foi à toa que, no discurso de lançamento da campanha ontem, que já ganhou imensos painéis na Esplanada dos Ministérios para atrair a atenção do público, Moro destacou como um dos pontos principais de seu programa a prisão em segunda instância. Atribuindo a tese ao falecido ministro do STF Teori Zavascki, para colocar em constrangimento os ministros que pretendem derrubá-la no Supremo.

O que o ministro da Justiça e Segurança Pública insinua é que a sanha de derrotar a Lava-Jato, que une ministros do Supremo e parlamentares, será combatida com apelos à opinião pública.

A popularidade de Moro continua inabalável, apesar de as mensagens roubadas dos celulares dos procuradores de Curitiba terem afetado gravemente a credibilidade destes, e também reduzido os índices de aprovação do próprio Moro.

Bernardo Mello Franco - Licença para matar (e ocultar as provas)

- O Globo

O governo vai gastar R$ 10 milhões para promover o chamado pacote anticrime. O ministro Moro insiste que o texto não dá licença para matar. Falta combinar com o presidente Bolsonaro

O governo vai gastar R$ 10 milhões para promover o chamado pacote anticrime. As peças publicitárias foram apresentadas ontem, em solenidade no Planalto. Usam viaturas cenográficas e linguagem sensacionalista, no tom dos programas policiais de TV.

A campanha tem lances de propaganda enganosa. Um dos anúncios trata da prisão em segunda instância, que os deputados já retiraram do texto original. Quem assistir aos comerciais ficará com a impressão de que a proposta está prestes a ser aprovada.

O pacote tem sido criticado por proteger policiais que cometem excessos “sob escusável medo, surpresa ou violenta emoção”. Ontem o ministro Sergio Moro insistiu que isso não significa uma licença para matar. Faltou combinar com o presidente Jair Bolsonaro, que voltou a defender PMs acusados de execuções.

“Muitas vezes, a gente vê um policial militar que é mais conhecido ser alçado para uma função e vem a imprensa dizer: ‘Ele tem 20 autos de resistência’.

Tinha que ter 50! É sinal de que ele trabalha”, disse. O presidente contou que batia ponto na cadeia de Benfica para visitar PMs presos. Ele acrescentou que muitos seriam vítimas de “ativismo” da Justiça e do Ministério Público. “Um absurdo isso daí!”, esbravejou.

Míriam Leitão - Olhar de dentro da Amazônia

- O Globo

Governo do Amapá tem gasto recursos próprios para financiar programas que antes eram pagos pelo Fundo Amazônia

O Brasil está de costas para a discussão do mundo sobre a Amazônia. Quem diz isso é o governador do Amapá, Waldez Góes, que participou da Cúpula do Clima, em Nova York, mas não pôde falar. Ele acha que o atual governo federal tem um “discurso permissivo” em relação ao desmatamento e define essa situação como perigosa, porque o resultado disso pode ser a criação de barreiras aos produtos brasileiros decretadas diretamente por quem compra:

— Dificilmente um país vai criar barreira comercial, mas quem consome pode criar, através da pressão sobre as empresas que compram de produtores brasileiros.

Ele diz que é “estranho” o que aconteceu em Nova York:

— Acho que nem a comunidade internacional pode debater a Amazônia sem ouvir o povo da Amazônia, seja autoridade política, indígena, ou produtor, nem o Brasil pode deixar de participar de qualquer debate sobre Amazônia no mundo.

O governador estava convidado a falar na reunião da Cúpula do Clima, mas ao chegar foi informado de que a Colômbia não queria que ele tivesse direito à palavra, por pressão, soube-se depois, do próprio Itamaraty. A diplomacia brasileira negou que tivesse feito esse movimento, e ele mesmo nem comenta o motivo de a sua palavra ter sido suspensa. O que ele entendeu, participando como ouvinte, é o fato estranho de o Brasil atualmente ter abandonado o protagonismo que já teve:

— Pela sua dimensão continental o Brasil tem que não apenas participar, como também liderar esse debate sobre florestas, sobre redução das emissões. Na hora em que o Brasil se ausenta e demonstra que está fazendo uma mudança para um modelo de desenvolvimento mais permissivo com o desmatamento a situação pode complicar porque somos produtores de alimentos.

Fernando Abrucio* - A frase que resume a antipolítica

- Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

O nome do jogo deve ser só um: recuperação da política contra a antipolítica

Todas as épocas têm frases que resumem bem o espírito que as alimenta. Para definir o caráter do seu governo, Mussolini dizia que não havia liberdade na Itália, mas os trens chegavam no horário. Trata-se da síntese mais fiel do ideário fascista italiano. O Brasil democrático de hoje é muito mais complexo, pois nele convivem forças plurais e em disputa. Mas uma visão de mundo ganhou centralidade desde 2013: a postura antipolítica. E o recém-lançado livro do ex-procurador da República, Rodrigo Janot, tem o título que a define de forma lapidar: “Nada Menos que Tudo”.

Cabe frisar que essa frase foi escolhida pelo próprio Janot e não por seus adversários. Seus companheiros de Lava-Jato e membros do bolsonarismo assinariam embaixo tal slogan, porque, apesar de terem diferenças entre si e de seu atribulado casamento de ocasião, ambos têm a mesma concepção de política. Nela, predomina uma ideia purista-elitista, maximalista, revolucionária e que enxerga as instituições de uma forma instrumental, isto é, os fins são sempre mais importantes do que os meios formais e legais, e estes são importantes apenas enquanto garantirem o alcance dos objetivos de transformação da ordem política.

O entendimento de cada uma dessas características é fundamental na compreensão do ambiente político dos últimos anos. O purismo diz respeito à visão segundo a qual há pessoas que detêm a verdade e que precisam retirar o controle do sistema político dos “impuros” - a velha política. No fundo, existe uma noção aqui de que há “escolhidos” para fazer a mudança. Esses se veem como mais preparados intelectual e moralmente - daí o elitismo dessa corrente.

O purismo-elitista é forte tanto no lavajatismo como no bolsonarismo, embora o primeiro apresente-se ao público como um grupo mais neutro politicamente, enquanto o segundo adota explicitamente uma definição ideológica de sua posição, delimitando claramente quem é o inimigo - no caso a esquerda e os “comunistas”, cuja representação efetiva é o PT. De todo modo, as conversas reveladas pela Vaza-Jato mostram que os procuradores da República de Curitiba tinham claramente um espantalho a destruir para chegar ao seu objetivo, o que demonstra que a pretensa objetividade desses membros do Ministério Público era falsa.

Claro que o viés ideológico dos dois grupos não é exatamente o mesmo. Mas com a entrada de Sérgio Moro no Ministério da Justiça, hoje o lavajatismo é uma linha subordinada ao bolsonarismo. Alguns dos moralistas da ordem pública fingem que não perceberam isso.

José de Souza Martins* – Nosso coração amazônico

- Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

A reação do governo brasileiro ao sínodo, convocado em outubro de 2017, quando esse governo era mera e longínqua hipótese, foi descabida e despropositada

No próximo dia 6, o papa abrirá em Roma o Sínodo dos Bispos que tratará de Novos Caminhos para a Igreja e para Uma Ecologia Integral. A iniciativa católica é uma iniciativa ecumênica. Envolverá o elenco de seis delegados fraternos, membros de outras igrejas cristãs com missões na Amazônia, como a Igreja Presbiteriana, a Igreja Anglicana, a Assembleia de Deus e a Igreja Evangélica de Confissão Luterana.

O sínodo tratará das consequências religiosas e sociais das transformações econômicas e ambientais que comprometem a relação homem-natureza. Nele se retomará ao tema essencial da Parábola dos Talentos. Em nome da fé, o encargo recebido pelo homem de cuidar do próximo e da natureza que lhe é essencial será verificado. Um grande exame de consciência num mundo ameaçado pela cobiça e pela irresponsabilidade, na alienação dos que optaram por servir a si mesmos em vez de servir ao outro. O outro, personificado nos milhões de seres humanos que vivem no bioma amazônico, distribuídos em nove diferentes países.

A reação do governo brasileiro ao sínodo, convocado em outubro de 2017, quando esse governo era mera e longínqua hipótese, foi reação descabida e despropositada. Revelou despreparo e desinformação científica, histórica e antropológica. O governo alardeou que o sínodo seria espionado. Como se tivesse sido convocado para conspirar contra os despistados do poder. Argumentos relativos à geopolítica foram usados. Qual geopolítica? Nossa geopolítica, na questão amazônica, tem sido a geopolítica das vacas e do ouro, do envenenamento dos rios e da derrubada e queima da floresta para cobrir a terra de pastos ralos, para exportar carne ou soja, cujos rendimentos concentrados não resolveram os problemas de um país carente de uma política econômica e social de distribuição de renda.

Nesse sentido, a geopolítica das vacas sente-se ameaçada pela geopolítica das gentes, dos humanos cada vez mais agredidos pelos equívocos de políticas de ocupação predatória da Amazônia.

Sem a missão encarnada da igreja, a geopolítica da pátria perderá, como está perdendo, para a irresponsável política da bajulação de potências econômicas e militares, a de vergonhosa renúncia ao que queremos e podemos ser.

Humberto Saccomandi* - Cenário externo jogará contra o Brasil em 2020

- Valor Econômico

Brasil terá de nadar contra a corrente da desaceleração global

Dados mais recentes da economia brasileira apontam para alguma recuperação no terceiro trimestre, o que está ampliando o otimismo em relação ao final deste ano e ao ano que vem. Isso pode ser prematuro, pelo menos no que depender do cenário externo. O Brasil talvez até consiga ganhar tração em 2020, mas terá de nadar contra a corrente. O mundo não vai ajudar.

Todos os principais parceiros do Brasil estão crescendo menos neste ano, e essa desaceleração deverá se aprofundar em 2020. A dimensão desse agravamento ainda é incerta.

Nos EUA, após meses de sinais contraditórios, os últimos dados parecem confirmar que há uma desaceleração mais forte em andamento, puxada por uma queda importante da atividade industrial, que já está afetando outros setores. Com isso, o crescimento deverá ficar abaixo dos 2,9% de 2018. O Fed (banco central americano) prevê expansão do PIB de 2,2% neste ano e de 2% em 2020. Mas essa percepção está se deteriorando rapidamente. O banco ING, por exemplo, prevê crescimento de 1,3% no ano que vem. Não é ainda a temida recessão americana, mas começa a chegar perto.

Na China, vários indicadores sugerem que o crescimento real da economia está abaixo do dado oficial divulgado pelo governo. Após expansão de 6,6% em 2018, a meta de Pequim para este ano é algo entre 6% e 6,5%. A OCDE prevê 6,1%. Ainda não há uma meta para 2020, mas existe um consenso entre analistas quanto a uma desaceleração, e muitos já preveem que o PIB do ano que vem ficará abaixo de 6%. Este ano era importante simbolicamente para o governo, por causa da comemoração dos 70 anos do regime comunista. Passado isso, pode haver margem política para uma correção maior em 2020.

Na Europa, vários países estão com suas economias estagnadas ou já em queda, como é o caso de Alemanha, Reino Unido e Suécia. A região vem num ritmo de crescimento baixo desde meados do ano passado, quando o PIB da zona do euro cresceu 1,9%, e essa dinâmica deve continuar. A UE prevê crescimento de 1,4% neste ano e de 1,6% em 2020, mas essas estimativas já são consideradas otimistas, principalmente diante da enorme queda da produção industrial na Alemanha, a maior economia europeia. Projeções mais recentes indicam expansão em torno de 1% neste ano e abaixo disso no ano que vem.

Claudia Safatle* - Reforma terá gatilho para redução de imposto

- Valor Econômico

Camisa de força do orçamento é uma situação absurda

Pela primeira vez o governo se dispõe a firmar um compromisso de que a reforma tributária será neutra do ponto de vista da arrecadação. Para tanto, a área econômica avalia instituir, na proposta de emenda constitucional (PEC), um gatilho para redução automática da alíquota do imposto que, porventura, estiver mal calibrado e resultar em uma relevante elevação de receita.

Essa é uma garantia importante porque nas alterações que costuma fazer a Receita Federal sempre ganha um aumento de arrecadação. E um dos maiores temores, quando se discute a reforma tributária, é o de seu resultado final representar uma elevação da já pesada carga tributária, de 35% do PIB. A Receita Federal tem por filosofia considerar adequada a carga de impostos que financie o gasto público.

A reforma tem por objetivo, também, a simplificação das incansáveis normas emanadas da Secretaria da Receita. Nos últimos 30 anos,o país acumulou um estoque de 390.726 normas tributárias que produziram um contencioso estimado em R$ 4 trilhões, segundo dados coletados pelo secretário de Desestatização e Desinvestimento, Salim Mattar. Os contenciosos de impostos federais, segundo Mattar, somam mais do que os R$ 3,8 trilhões da dívida pública líquida.

As disputas na Justiça decorrem de leis malfeitas, com interpretações dúbias ou de uma legislação que se contradiz. “De duas uma: ou o governo quer receber de alguém que não lhe deve ou os devedores não querem pagar o governo”, disse Mattar.

A proposta de reforma tributária está em discussão na pasta da Economia. Com a demissão do então secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, o ministro Paulo Guedes teve que remontar o grupo e rediscutir os termos da PEC, sem a inclusão da Contribuição sobre Transações, uma espécie de CPMF que substituiria a tributação da folha de salário das empresas.

Dora Kramer - A canoa não virou

- Revista Veja

Ajustes nos processos fortalecem o estado de direito, antes desrespeitado

Os quatro anos e pouco de sucesso de bilheteria da Lava-Jato não resistiram à ação da crítica e hoje a onda virou, embora não tão completa e irremediavelmente como seria conveniente aos que se aproveitam do ambiente adverso para pôr a culpa em quem desvendou crimes e desnudou culpados por dilapidação de patrimônio público.

Na confusão, busca-se comparação com o naufrágio da operação Mãos Limpas, da Itália, omitindo-se o fato de que lá os corruptos venceram a guerra enquanto aqui os reveses das batalhas podem ter obscurecido, mas não eliminaram seus resultados.

Condenados e investigados continuam encalacrados com a lei. Os bilhões devolvidos por pessoas físicas e jurídicas, as quase três centenas de sentenças condenatórias, as inúmeras prisões efetuadas, as confirmações de decisões de primeira instância em colegiados superiores e principalmente o ainda sólido apoio social ao novo paradigma inaugurado no processo do mensalão estão aí a desafiar a versão de que o desmonte se avizinha e tudo voltará a ser como dantes no país da impunidade.

A maré mudou, mas a canoa não virou. Ondas vão e vêm. A mais vistosa delas é aquela que surfa o ex-presidente Luiz Inácio da Silva. Com sua habitual habilidade para distorcer os fatos, vem conseguindo reunir adeptos (entre os não fanáticos, diga-se) à fábula do preso político vítima de perseguição e injustiça.

Isso porque as falhas detectadas aqui e ali na conduta de investigadores e julgadores assumiram a face do Leviatã da ilegalidade no caldeirão das posições radicalmente simplificadoras da realidade. Como se não tivéssemos assistido nos últimos cinco anos a todo um conjunto de ações que demonstrou de forma inequívoca o cometimento de crimes contra o Estado por parte de agentes públicos e privados detentores de poder político e econômico.

Economia favorece socialista na eleição portuguesa

Crescimento combinou medidas de alívio com disciplina fiscal, pela qual o premier António Costa, candidato à reeleição, é criticado por aliados à esquerda; ministro das Finanças virou estrela da campanha

Gian Amato Especial para O GLOBO

LISBOA - Os portugueses irão às urnas no domingo para eleições gerais nas quais, impulsionado pelo bom desempenho da economia nos últimos quatro anos, o premier António Costa, do Partido Socialista( PS ), de centro-esquerda, é favorito à reeleição, segundo as pesquisas. Na reta final da campanha, o PS tem 8,9 pontos de vantagem sobre o Partido Social-Democrata (PSD), de centro-direita, cujo candidato a primeiro-ministro é Rui Rio, ex-deputado e ex-prefeito do Porto.

Os portugueses apoiam a preferência pelos socialistas em números da retomada econômica —que combinou medidas de alívio da austeridade imposta após a crise financeira de 2008 comum a alta carga de impostos (35,4% do PIB) e uma disciplina fiscal que levou Portugal a ter o menor déficit orçamentário em 45 anos. O aperto, por sua vez, sofre críticas de sindicatos e dos aliados à esquerda de Costa.

— O governo foi capaz de acertar as contas e melhorar a qualidade de vida. Não me parece possível Costa perder —disse Isabel David, cientista política e professora do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.

ÂNIMO COM EMPREGO

Portugal começou a ressurgir em 2015 dos estragos de 2008, quando teve que pedir ajuda financeira à troika formada por FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia. Em 2016, o governo de Costa reverteu alguns dos cortes nas aposentadorias e salários impostos no auge da crise, adotando medidas de incentivo ao consumo, aos investimentos e ao turismo. O salário mínimo, que era de € 505 há quatro anos, está em € 600, mas ainda é um dos mais baixos da Europa.

Em agosto, a taxa de desemprego foi de 6,2%, amais baixa dos últimos 17 anos. Há pouco mais de 300 mil desempregados — em uma população de 10,3 milhões —, a menor quantidade em 28 anos e cer cade 40 mil amenos que no mesmo período de 2018. Na Espanha, outro dos países mais atingidos em 2008, a taxa é de 13,8%.

Ricardo Noblat - Encrenca à vista: Bolsonaro x Papa

- Blog do Noblat | Veja

Sínodo da Amazônia

A insanidade do presidente Jair Bolsonaro não chegará ao ponto de ele admitir que o autoproclamado filósofo Olavo de Carvalho foi quem melhor definiu o Papa Francisco, pelo menos para seu gosto.

Olavo escreveu no twitter há poucos dias:

“Para mim, esse Bergoglio já deu no saco. Ele não é Papa nem no sentido figurado do termo”.

Jorge Mario Bergoglio, nascido em Buenos Aires há 82 anos, é o 266º Papa da Igreja Católica. Eleito em março de 2013, é também o primeiro pontífice não europeu em mais de 1.200 anos.

Em outubro de 2017, quando Bolsonaro cogitava ser candidato a presidente só para ajudar a carreira política dos filhos, Francisco anunciou que dali a dois anos instalaria o Sínodo da Amazônia.

É o que fará a partir deste domingo. Até o final do mês, em Roma, cerca de 280 cardeais, arcebispos, bispos, padres e religiosos discutirão os principais problemas da Amazônia. E logo quando…

Logo quando a preservação da Amazônia está no radar do planeta. E por aqui temos um presidente que não liga para isso, que só pensa em explorar os minérios da região. (Olha o nióbio aí, gente!)

O governo brasileiro quis enviar um representante ao Sínodo. A Igreja descartou. Sínodo é um encontro convocado pelo Papa. Ali só há lugar para religiosos e convidados, governos, não.

O que se ouvirá em Roma nas próximas semanas desagradará profundamente Bolsonaro e a sua turma. É por isso que ele não irá à canonização da Irmã Dulce dos Pobres, a primeira santa brasileira.

A cerimônia está marcada para o domingo dia 13 durante missa a ser celebrada na Praça de São Pedro, no Vaticano, pelo próprio Papa. O vice Hamilton Mourão chefiará a comitiva brasileira.

Francisco tem mais com o que se preocupar. Como fora, também dentro da Igreja há extremistas de direita. Não chegar a dizer que a Terra é plana, mas duvidam que ela corra riscos.

Voltam-se de preferência para Deus e esquecem seus filhos. São contra a ordenação de homens casados, ideia de Francisco para a evangelização de áreas pouco povoadas e carentes de padres.

É o caso da Amazônia.

Moro, aproxime-se para lá!

Rejeição braba

Prédios envelopados na Esplanada dos Ministérios como se fossem gigantescos outdoors, gastos com propaganda no rádio e na televisão, solenidades presididas por Jair Bolsonaro… Nada disso ajudará à aprovação pelo Congresso do pacote de medidas anticrime do ministro Sérgio Moro, da Justiça e da Segurança Pública.

E por uma razão digamos básica: as medidas desagradam deputados e senadores, principalmente a prisão em segunda instância. E eles nunca gostaram de Moro e continuam sem gostar. O pacote já foi desidratado e será ainda mais. Quanto ao ex-juiz da Lava Jato, só resta aturá-lo e torcer para que perca popularidade.

Que Lula poderá sair da prisão?

Bolsonaro precisa dele solto

A confirmar-se que o Supremo Tribunal Federal já conta com maioria de votos para suprimir o direito de a segunda instância da Justiça prender réus que condenou, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria a um passo de ir para casa sem tornozeleira eletrônica e nenhum outro tipo de restrição.

O que a mídia pensa – Editoriais

- Leia os editorias de hoje dos principais jornais brasileiros:

A delação no STF – Editorial | O Estado de S. Paulo

Nota-se uma reação de perplexidade e de indignação contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da ordem da apresentação das alegações finais nos processos penais em que envolve delação. A história é vista assim: a Suprema Corte inventou uma regra, até então inexistente, que poderá acarretar a nulidade de várias sentenças, especialmente de casos da Lava Jato, onde foi abundante o uso da colaboração premiada. Depois de tanto esforço no combate à corrupção, a Justiça teria aberto uma brecha para a impunidade ou, ao menos, para protelações processuais. A conclusão é de que o STF criou um inoportuno e absolutamente desnecessário problema.

Não há dúvida de que a questão da ordem das alegações finais foi explicitada no STF. Ao julgar o habeas corpus impetrado em favor de Aldemir Bendine, a 2.ª Turma entendeu que ele tinha o direito de falar depois dos réus delatores. Na quarta-feira passada, foi a vez de o plenário do STF confirmar que, nas ações penais com réus colaboradores e não colaboradores, os delatados têm direito a apresentar as alegações finais depois dos réus que firmaram acordo de colaboração premiada. É um engano, no entanto, atribuir a causa do problema ao Supremo. A origem desse imbróglio está na importação, sem os devidos cuidados, da figura da colaboração premiada para o processo penal brasileiro. A delação nasceu num sistema de justiça completamente diferente do brasileiro, com outros princípios e procedimentos.

O tema merece reflexão. O problema não está em reconhecer nulidade quando de fato houve desrespeito ao constitucional direito de defesa. Ao contrário, o dever do STF é precisamente proteger e fazer valer as garantias constitucionais. O que deve causar indignação é a incorporação, sem os devidos cuidados, da figura da delação no Direito brasileiro. Se antes não foram feitos os devidos ajustes ou se antes não foram analisadas as suas consequências e seus efeitos, era inevitável que problemas processuais sérios fossem causados pela nova figura.

Sergio Hage Fialho* - Educação, mercadoria, autonomia e regulação

Na balbúrdia dos embates políticos e ideológicos atuais, que não raro atraem a mídia transfigurada em ator político e as redes sociais como mariposas inocentes, é prudente dedicar um olhar para o andar abaixo dessa “espuma”, para considerar processos reestruturantes que venham ocorrendo, de modo mais ou menos silencioso, em politicas públicas de elevado impacto social.

Na educação, para além dos ataques atuais à autonomia e à sobrevivência das universidades públicas, é necessário prestar atenção ao processo de expansão da educação à distância (EAD) no ensino de formação (fundamental, médio, superior-graduação e stricto-sensu), especialmente aos esforços – e realizações - do governo atual para abrir o mercado da EAD no ensino médio e fundamental.

Se observarmos, pelos números do INEP, que a EAD vem crescendo, no ensino superior, mundial e brasileiro, de forma avassaladora – em especial na área privada – evidencia-se que a intensificação da tecnologia na educação é um processo irreversível e abrangente, que aponta para uma reestruturação profunda, de base digital, nas práticas educacionais.

A experiência massiva de educação a distância em cursos de formação que temos no Brasil ocorre no ensino superior e, à vista dos questionamentos atuais, essa experiência deveria estar sendo objeto de profunda reflexão, antes de se pretender expandir a EAD nos ensino médio e fundamental. Ao invés de avaliar o que está acontecendo, o governo “pula” a análise da realidade e parece pretender a intensificação bruta da política atual, do que é expressão o “balão de ensaio” da criação da Universidade Federal Digital.

Poesia | Pablo Neruda - Se cada dia cai

Se cada dia cai, dentro de cada noite,
há um poço
onde a claridade está presa.

há que sentar-se na beira
do poço da sombra
e pescar luz caída
com paciência.

Música | Al Monte- Salsa Jazz Funk Cubana