Opinião do dia – Antonio Gramsci*

“Convenci-me de que, mesmo quando tudo parece perdido, é preciso tranquilamente pôr-se a trabalhar, recomeçando do início.”

*Antonio Gramsci ( 1891- 1937), foi um filósofo marxista, jornalista, crítico literário e político italiano. Escreveu sobre teoria política, sociologia, antropologia e linguística.

Luiz Carlos Azedo - Fora de ordem

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“A rigor, ninguém sabe muito bem o que vai acontecer na Argentina e no Chile. O melhor mesmo é tentar entender o que se passa por aqui. Na verdade, somos muito diferentes”

A velha canção de Caetano Veloso me vem à lembrança por causa do refrão: “Alguma coisa/ Está fora da ordem/ Fora da nova ordem/ Mundial…(Várias vezes)”. Ela fala do pequeno traficante nas ruínas de uma escola em construção, de meninos e meninas ganindo para a lua, de crianças que mordem os canos de pistolas, dos ianomâmis na floresta… Mas não perde o otimismo: “Eu não espero pelo dia/ Em que todos/ Os homens concordem/ Apenas sei de diversas/ Harmonias bonitas (…)”

“Aqui tudo parece/ Que era ainda construção/ E já é ruína”, porém, adverte o poeta. A crise do governo Sebastián Piñera, no Chile, e a vitória eleitoral do peronista Alberto Fernández, na Argentina, embaralharam o jogo político na América do Sul e como a música provocam reflexões sobre o que pode acontecer no Brasil. Estamos diante de uma espécie de El Niño político. O fenômeno climático é provocado por um aquecimento anormal das águas de superfície do oceano Pacífico Equatorial, na altura do Peru, que influencia o clima no Brasil e todo o Cone Sul.

Com a aprovação da reforma da Previdência e a expectativa de que um pacote de medidas administrativas e fiscais do governo está para ser anunciado, havia muito otimismo no mercado em relação ao início de um novo ciclo de expansão da economia, moderado, mas consistente. A crise do Chile, cujos indicadores econômicos são melhores do que os nossos, mostrou que a economia moderna e competitiva do vizinho escondia um país sem rede de proteção social e com desigualdades gritantes, sobretudo na distribuição de renda.

A derrota de Maurício Macri era pedra cantada, mas, nem por isso, merece ser desconsiderada. A volta dos peronistas ao poder sinaliza que os argentinos colocaram em segundo plano as denúncias de corrupção contra a ex-presidente Cristina Kirchner, agora vice mandatária do país, mais uma vez. O fracasso de Macri pode ser visto por vários ângulos, mas o fato é que seu governo frustrou as expectativas de crescimento e bem-estar social da população. A nova ressurreição peronista anima os petistas a sonharem com a volta por cima do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A reação do presidente Jair Bolsonaro às mudanças nos dois países era a previsível. No caso do Chile, viu nos protestos uma conspiração da Venezuela e de Cuba; no da Argentina, a retomada do projeto bolivariano pelo novo presidente eleito, que gritou “Lula livre!” no comício de comemoração da vitória eleitoral. A rigor, ninguém sabe muito bem o que vai acontecer nos dois países. O melhor mesmo é tentar entender o que se passa por aqui. Na verdade, somos muito diferentes.

Há esgarçamento social também no Brasil, os indicadores de violência mostram sua face mais brutal. Apesar da queda do desemprego e da criação de vagas formais, temos um exército de 28 milhões de pessoas “subutilizadas”, sendo 12,5 milhões no desemprego total, principalmente nas faixas de 18 a 29 anos de idade e acima de 55 anos. Ou o governo Bolsonaro enfrenta esse problema ou os cenários chileno e argentino entrarão no radar dos investidores: ninguém quererá investir em um país em risco de convulsão política e social.

Bernardo Mello Franco – A birra presidencial contra a Argentina

- O Globo

Bolsonaro precisa engolir o choro e se conformar com a vitória de Alberto Fernández. Criticar a escolha dos argentinos soa como birra e contraria os interesses do Brasil

Jair Bolsonaro se recusou a cumprimentar o presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández. Acrescentou que o país vizinho “escolheu mal”, numa afronta aos eleitores que foram às urnas no domingo.

Fernández chegou ao poder por decisão dos argentinos. Foi eleito no primeiro turno, batendo Mauricio Macri. Sua vitória frustrou Bolsonar o, que tentou interferir na disputa a favor do atual inquilino da Casa Rosada.

Passada a eleição, o governo brasileiro deveria adotar uma atitude pragmática. A Argentina é a nossa terceira maior parceira comercial. Tensionar a relação por motivos ideológicos contraria o interesse nacional.

Isso é o que um chanceler normal diria ao presidente. Mas o chanceler brasileiro se chama Ernesto Araújo, e passou o dia no Twitter esperneando contra o triunfo do candidato peronista. Numa postagem, ele escreveu que as “forças do mal” estavam em festa. Em outra, sugeriu que Fernández vai apoiar ditaduras —no mesmo dia, seu chefe visitou o Catar e a Arábia Saudita.

Míriam Leitão – Argentina volta aos peronistas

- O Globo

Macri prometeu transformar a Argentina, mas fracassou. Fernández herdará um país em forte crise e terá pouco espaço para medidas populistas

Quando o presidente Maurício Macri tomou posse, em dezembro de 2015, um dólar valia 9,74 pesos. Ele deixará o governo com uma taxa próxima de 60 pesos. A moeda americana teve uma valorização de 500% nesse período. Para um país no qual o dólar sempre foi a grande referência econômica, é uma medida do fracasso. É bem verdade que parte da alta ocorreu agora, desde as primárias, indicando a volta do peronismo, quando subiu de 45 para 60. Ontem, a primeira medida do BC foi apertar mais o câmbio.

O eleitor argentino escolheu trazer os peronistas de volta, uma vez mais, mas ao mesmo tempo deu um sinal à direita de que ela pode continuar no jogo político. Na economia, o presidente eleito, Alberto Fernández, terá que imediatamente sair da ambiguidade que conseguiu manter durante a campanha. Os argentinos deram a ele a Presidência sem saber qual era seu plano econômico, nem quem ele nomearia para os cargos-chave da área. Ontem, o presidente eleito escolheu quatro pessoas para tratar da transição, nenhum deles é economista. A crise não deixará muita margem para esperar: o país está com uma inflação de mais de 50%, um acordo com o FMI em compasso de espera e falta de dólares em reservas. A forte desvalorização após as primárias certamente pressionará a inflação nesta curta transição.

Não foi a lavada que se prenunciava, após as primárias, mas o peronismo-kirchnerista teve uma vitória robusta. Ganhou não só no primeiro turno como venceu com Axel Kicillof na província de Buenos Aires, derrotando a governadora em exercício, María Eugenia Vidal, que é muito ligada a Maurício Macri. Por outro lado, o resultado das urnas reduziu a distância entre vencedor e vencido, e o Cambiemos, de Maurício Macri, terá uma bancada importante na Câmara e no Senado para fazer oposição.

José Casado - Justiça de rico e de pobre

- O Globo

São 337 mil. É gente suficiente para encher quase cinco Maracanãs em dia decisivo para o Flamengo matar a fome de 38 anos na Libertadores.

São quase todos jovens, periféricos, pobres, negros e mulatos, alguns quase brancos ou quase pretos de tão pobres, como descreve Caetano Veloso em “Haiti”.

Presos “provisórios”, para a burocracia, e já somam 41,5% do total de encarcerados (818,8 mil em agosto). São pessoas forçadas a viver dentro das 2,6 mil cadeias. Cumprem pena mesmo sem condenação.

A maioria está trancada há pelo menos quatro anos, 48 meses ou 192 semanas. Espera a assinatura de um juiz para decidir o rumo: vida em liberdade ou no exército oferecido pelo Estado brasileiro aos 80 grupos criminosos que controlam presídios.

Semana passada foram lembrados no plenário do Supremo pelo juiz Luís Roberto Barroso: “Justamente porque o sistema é muito ruim, perto de 40% dos presos do país são presos provisórios. Muitos, sobretudo os pobres, já estão presos desde antes da sentença de primeira instância.”

Ricardo Noblat - O velho truque de usar o filho como laranja nas redes sociais

- Blog do Noblat | Veja

Desrespeito às instituições

O que lhe vem à cabeça quando ouve falar de hienas? O som que emitem e que parece uma risada tétrica? A feiura e o tamanho da cabeça desproporcional ao corpo? Os dentes sempre à mostra? A ferocidade e o costume de atacar em bandos quase sempre à noite? O caráter dissimulado, traiçoeiro? O apetite por comida podre, de preferência roubada a outros animais?

Como você reagiria se fosse comparado a uma hiena? Em sua conta no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro postou um vídeo que mostra um leão cercado por hienas. O leão é ele. Cada hiena carrega um selo na cabeça: Supremo Tribunal Federal, Ordem dos Advogados do Brasil, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, PT, PSDB, PSL, TV Globo, Folha de S. Paulo, VEJA.

Atacado, exausto, o leão acaba salvo por outro que entra em cena com o nome de “Conservador e Patriota”. Os dois leões confraternizam. A imagem deles cede a vez à imagem da bandeira brasileira. E do centro da bandeira emerge uma foto do presidente Jair Bolsonaro. Diminui o fundo musical para que se ouça a voz de Bolsonaro dizendo: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”.

Com menos de duas horas no ar, o vídeo foi acessado na conta de Bolsonaro pelo menos 1,2 milhão de vezes. Até que foi apagado. Fontes do governo informaram que Bolsonaro mandou apagar. E insinuaram que o vídeo havia sido postado por Carlos, o Zero Três, que tem acesso às senhas do pai. Bolsonaro não manda nos filhos. Mas quer que se acredite que sabe mandar no país.

Pai e filho já se valeram do truque em outras ocasiões. Um finge que fez algo à revelia do outro. A depender da repercussão, o outro diz que mandou apagar. Por vezes, sob pressão dos ofendidos, é o pai que manda que o filho apague. Por vezes, é do filho a inciativa de apagar porque o objetivo foi alcançado. No caso do vídeo dos leões e das hienas, os objetivos foram pelo menos dois.

Primeiro, açular os bolsonaristas para que defendam um presidente cercado de inimigos e sob ataque. Segundo, distrair a atenção do país no momento em que são revelados áudios de Fabrício Queiroz, amigo há mais de 40 anos de Bolsonaro, sócio da família no esquema das rachadinhas. Mais um áudio foi conhecido ontem. Nele, Queiroz debocha do Ministério Público Federal

Para não dar gosto a Bolsonaro e ao filho vereador, as instituições identificadas como hienas preferiram calar-se. Mas o integrante de uma delas, o ministro Celso de Mello, não se conteve e reagiu à altura. Soltou uma nota onde disse que “o atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um Chefe de Estado deve demonstrar no exercício de suas altas funções”.

A irritação do ministro com o presidente da República vem num crescendo. Antes da eleição de Bolsonaro, Celso de Mello cogitou aposentar-se este ano, embora só fosse obrigado a fazê-lo no próximo ao completar 75 anos. Depois que Bolsonaro tomou posse, Celso de Melo desistiu da ideia. Resistirá no cargo até o fim. E, quando necessário, atirando.

Andrea Jubé - Pode ser a gota d’água

- Valor Econômico

Crise no PSL amplia lista de ressentidos com Bolsonaro

Na cúpula do PSL, o coração dos aliados do presidente Luciano Bivar é um pote até aqui de mágoa com o presidente Jair Bolsonaro. “Ele já passou por oito partidos, pergunte de qual deles ele cobrou transparência”, provoca um deputado bivarista sobre a exigência do principal correligionário de clareza na contabilidade partidária.

“Não acredito em convergência”, sentenciou outro bivarista, embora Bolsonaro tenha mencionado “porventura um acordo” com o PSL em declaração durante a visita aos Emirados Árabes.

Ontem a postagem de um vídeo no perfil oficial de Bolsonaro no Twitter voltou a cutucar a onça e colocar em dúvida uma chance de entendimento. O vídeo comparava o presidente a um leão cercado por hienas: uma delas seria o PSL. A postagem depois foi apagada, mas animou a deputada Joice Hasselmann, alijada por Bolsonaro da liderança do governo, a reagir com agressividade: “a burrice é ilimitada”, escreveu.

Com os processos de destituição de Eduardo Bolsonaro da presidência do diretório paulista e de expulsão de deputados bolsonaristas em tramitação na Comissão de Ética, os principais atores da briga no PSL se entricheiraram para aguardar o próximo tiro.

Robinson Borges - Por trás desse sorriso

- Valor Econômico

Sinais de desigualdade ajudam a explicar o sucesso de “Coringa”

Compreender a dimensão da desigualdade na sociedade, entender suas razões estruturais e discutir amplamente propostas para diminuí-la, longe do binarismo, é o caminho para afastar figuras insanas elevadas à categoria de heróis na vida real

“Coringa”, blockbuster que deve arrecadar US$ 1 bilhão nas bilheterias do mundo todo, tem como um de seus grandes méritos captar o espírito do tempo.

Em uma das muitas cenas incômodas do filme, uma mulher, terapeuta e negra, comunica ao protagonista, um homem branco e usuário do serviço, que os interesses de ambos estão unidos graças a uma aliança das elites, que decidiu cortar as verbas para a continuidade do trabalho.

Esse diálogo, na visão do escritor Micah Uetricht, revela que, apesar das fronteiras de gênero e de raça, os dois têm um inimigo de classe comum.

O homem branco é Arthur Fleck. Com uma risada medonha e incontrolável, ele é um comediante fracassado, que faz bicos como palhaço e apanha nas ruas de uma metrópole nojenta, corrupta e desigual. Nessa micropolítica de humilhação, a opressão se pereniza.

Sua história muda quando, vestido de palhaço, Arthur mata três jovens arrogantes e bem-sucedidos do mercado financeiro que o agrediram no metrô. O crime divide a sociedade, e Arthur, que até então vivia o abandono pela indiferença do outro, psicotiza, vira herói e assume-se como Coringa. Na sequência, uma convulsão social explode em Gotham City.

Visto como maniqueísta por uns e como uma ode à vitimização por outros, “Coringa” também foi exaltado como melhor filme no Festival de Veneza, já desponta como um dos favoritos ao Oscar e transformou-se em tema de debates nas áreas de cultura, psicanálise, sociologia, política, economia e saúde mental.

Vera Magalhães - O pito do decano em Bolsonaro

- O Estado de S. Paulo

O decano do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, divulgou nota na noite desta segunda-feira condenando a divulgação de um vídeo pelo presidente Jair Bolsonaro em que ele é comparado a um leão cercado de hienas identificadas como partidos e instituições, entre as quais o próprio STF. O vídeo posteriormente foi apagado.

“A ser verdadeira a postagem feita pelo Senhor Presidente da República em sua conta pessoal no “Twitter”, torna-se evidente que o atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um Chefe de Estado deve demonstrar no exercício de suas altas funções, pois o vídeo que equipara, ofensivamente, o Supremo Tribunal Federal a uma “hiena” culmina, de modo absurdo e grosseiro, por falsamente identificar a Suprema Corte como um de seus opositores”, escreve Mello.

Ele diz que o comportamento, além de demonstrar completa falta de postura presidencial “também constitui a expressão odiosa (e profundamente lamentável) de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente e consciente de que ninguém, nem mesmo o Presidente da República, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República”.

“É imperioso que o senhor presidente da República – que não é um ‘monarca presidencial’, como se o nosso País absurdamente fosse uma selva na qual o leão imperasse com poderes absolutos e ilimitados – saiba que, em uma sociedade civilizada e de perfil democrático, jamais haverá cidadãos livres sem um Poder Judiciário independente, como o é a magistratura do Brasil”, conclui.

Eliane Cantanhêde - Macron, Macri...

- O Estado de S.Paulo

Depois da França, nova guerra ideológica de Bolsonaro é com a fundamental Argentina

Quem atacou primeiro, Bolsonaro ou Macron, Bolsonaro ou Alberto Fernández? Cada um tem sua versão, mas o resultado é que as relações do Brasil com a França se deterioraram e com a Argentina têm um horizonte sombrio. E para que? Quem lucra com isso?

O presidente Jair Bolsonaro não deveria se meter nas eleições da Argentina, apoiando um candidato já então virtualmente derrotado e destratando a chapa favorita e afinal vitoriosa. Nem por isso Fernández deveria, já no primeiro instante, lançar o “Lula livre”. Uma provocação boba, além de um desrespeito ao Judiciário brasileiro. E a guerra continua.

Brasil e Argentina são parceiros inseparáveis, gostem ou não seus presidentes. Juntos, lideram o Mercosul, somam dois terços do território, da população e da economia de toda a América do Sul e, apesar de muito menor do que os gigantes China e EUA, a Argentina é o terceiro maior parceiro comercial brasileiro, logo atrás dos dois. Crises nesses casos cruzam fronteiras.

As ondas na América do Sul são historicamente coordenadas: o populismo a la Peron e Vargas, as ditaduras militares monitoradas por Washington no Uruguai, Paraguai, Argentina, Brasil e Chile, a redemocratização com hiperinflação de Alfonsin e Sarney, a estabilização econômica (ou “neoliberalismo), liderada pelo Brasil e disseminada por toda parte.

Pedro Fernando Nery* - Uganda, aqui

- O Estado de S.Paulo

Há no Brasil uma multidão que tem renda média próxima à daquele país africano

Uganda é um dos países mais pobres do mundo. É mais pobre que a Zâmbia, o Senegal, o Zimbábue. É tão pobre que tem cerca de metade do PIB per capita do Sudão. Ou de Bangladesh. Quase um terço daquele da República do Congo.

Muita gente mora em Uganda: entre 40 e 44 milhões, uma das maiores populações da África. Uganda é atrasada: chamou recentemente atenção da imprensa internacional quando o primeiro-ministro Ruhakana Rugunda tentou criar um imposto sobre mídias sociais, ou quando foi perguntando se pretende mesmo introduzir a pena de morte para homossexuais.

A miséria de Uganda parece distante daqui. Seu PIB per capita foi equivalente a 15% do PIB do Brasil em 2018, na estimativa do Banco Mundial (mesma proporção da projeção do governo americano para 2017).

Hélio Schwartsman - A Argentina e as leis da política

- Folha de S. Paulo

Macri foi deposto pela mesma insatisfação que o elegera

Não foi o massacre que se antecipava, mas Alberto Fernández venceu com folga a eleição presidencial argentina. Operou aí a mais previsível e implacável das leis da política: quando o eleitor está insatisfeito com a performance da economia, ele troca o governante, pouco importando se a punição é justa ou injusta, se resolve ou agrava os problemas.

Curiosamente, o atual presidente, Mauricio Macri, ascendera ao poder no rastro da destruição econômica legada pela ex-presidente Cristina Kirchner. Como não arrumou a casa em quatro anos, é agora deposto pela mesma insatisfação que o elegera.

Numa caricatura da lei do movimento pendular da política, Kirchner volta ao entorno do poder, na condição de vice-presidente. Sabendo que seu nome divide o país em duas bandas agressivamente antagônicas, ela optou por não disputar a Presidência, colocando-se como vice de Fernández. O fato de o pleito ter sido mais apertado do que se supunha mostra que seu cálculo fazia sentido.

Ranier Bragon – Absurdamente normal

- Folha de S. Paulo

Se inocentes, presidente e filhos podem provar que não praticaram mutretas; por que não o fazem?

"O pessoal quer pegar fantasma e rachadinha o tempo todo."

A reclamação de Jair Bolsonaro diz respeito aos áudios em que Fabrício Queiroz comenta com vigor juvenil a pica-cometa de posse do Ministério Público e a suspeita da existência de uma funcionária fantasma no gabinete de Carlos Bolsonaro. Sobre esse último ponto, o presidente conseguiu se contradizer na mesma frase.

"A Cileide (...) sabia que não ia continuar conosco porque, eu eleito, o Flávio eleito, o eleito viria para Brasília. Se bem que ela estava no gabinete do Carlos. Mas é mudança normal, não tem nada para espantar."

Além de Cileide, a Folha revelou outros casos. Wal na verdade vendia açaí. Nadir afirmou nunca ter trabalhado para Carlos. Nathalia, filha de Queiroz, figurava no gabinete de Jair, mas atuava como personal trainer.

Pablo Ortellado* - Luta de classes

- Folha de S. Paulo

Conservadores usam ressentimento de classe para se contrapor ao progressismo da classe média

“Luta de classes”, novo filme em cartaz nos cinemas, discute o paradoxo dos progressistas que adotam um discurso em defesa dos oprimidos que muitas vezes é rejeitado por seus supostos beneficiários.

No filme, um casal progressista —ele, um baterista de uma banda punk; ela, uma advogada bem-sucedida— se muda para a periferia de Paris e tem que lidar com o isolamento social do filho na escola pública.

Os filhos de trabalhadores e imigrantes que frequentam a escola demonstram desprezo, quando não rechaço, aos valores progressistas daquela família de formação universitária: sobre a laicidade, sobre os males do capitalismo, sobre a emancipação das mulheres e sobre o respeito à diversidade.

O paradoxo retratado no filme é real e tem sido explorado por campanhas políticas conservadoras tanto na Europa como no Brasil.

Por um lado, parece evidente que os ventos sopram a favor do progressismo. Por mais que a situação ainda seja ruim, se olharmos para as transformações no decorrer do tempo, vemos com clareza que mulheres, negros e a população LGBT conseguiram impor novos padrões de sociabilidade balizados pela igualdade e pelo respeito.

Mas, a despeito das mudanças, os conservadores conseguiram engajar grupos sociais mais refratários numa resistência ativa que pode, senão ameaçar, pelo menos travar a continuidade desses avanços.

Joel Pinheiro da Fonseca* - Bolsonaro planeja um golpe de Estado?

- Folha de S. Paulo

Discurso do presidente e de seu núcleo ideológico encoraja delírios

Não há dúvida sobre a posição de Jair Bolsonaro sobre o golpe militar brasileiro e a ditadura que se lhe seguiu: aprovação entusiástica. Não faltam declarações antigas suas dizendo que o erro da ditadura foi ter matado pouco.

Mais recentemente, repetiu o elogio ao golpe militar em sua fala à ONU: “A história nos mostra que, já nos anos 1960, agentes cubanos foram enviados a diversos países para colaborar com a implementação de ditaduras. Há poucas décadas tentaram mudar o regime brasileiro e de outros países da América Latina. Foram derrotados! Civis e militares brasileiros foram mortos e outros tantos tiveram suas reputações destruídas, mas vencemos aquela guerra e resguardamos nossa liberdade”.

A retórica presidencial e de seu núcleo mais ideológico é uníssona em promover o estado de espírito exaltado que pode servir de preparo a um golpe. Os protestos no Chile e no Equador servem para insuflar seu discurso da ameaça comunista.

Seguindo a teoria da conspiração de Olavo de Carvalho (guru de pessoas importantes do governo, inclusive seu filho Eduardo), atribui-se ao todo-poderoso Foro de São Paulo qualquer movimentação à esquerda que ocorra no continente.

Toffoli quer 'antídoto’ para combater prescrição de pena

Em texto enviado ao Congresso, presidente do STF propõe congelar prazo quando condenado em 2ª instância recorre a Cortes superiores

Rafael Moraes Moura | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – Na iminência de o Supremo Tribunal Federal (STF) revisar a atual jurisprudência da Corte e derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, encaminhou nesta segunda-feira, 28, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal uma proposta para alterar o Código Penal e impedir a prescrição de casos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF. O julgamento sobre a execução antecipada de pena foi marcado para ser retomado na quinta-feira da próxima semana, 7.

O objetivo da proposta de Toffoli é de interromper o prazo de prescrição após condenação em segunda instância, enquanto ainda tramitam recursos em tribunais superiores. Dessa forma, o prazo da prescrição seria suspenso (ou seja, pararia de contar) na segunda instância, mesmo que réus investigados, que já foram condenados, entrem com recursos em instâncias superiores para reverter a decisão da Justiça.

Caso seja aprovada pelos parlamentares, a proposta de Toffoli reduziria uma das principais críticas à derrubada da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância: a da morosidade da Justiça acabar levando à prescrição de casos que se arrastam indefinidamente devido aos sucessivos recursos apresentados pelas defesas dos réus, que adiam por meses e até anos uma decisão definitiva da Justiça.

Segundo integrantes da Corte ouvidos pelo Estado, já há precedentes na Primeira Turma no sentido de que a decisão na segunda instância interrompe a contagem da prescrição, mas a Segunda Turma costuma se posicionar no sentido contrário, o que facilita a prescrição.

“Senhor presidente, cumprimentando-o, e com respeito à independência das Casas Legislativas, encaminho a Vossa Excelência – sem prejuízo de outro entendimento ou proposição – sugestão de alteração legislativa no Código Penal, no sentido de impedir o transcurso do prazo prescricional no caso de interposição de recurso especial ou extraordinário”, escreveu Toffoli, em ofício encaminhado aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“Com a alteração legislativa sugerida, evitar-se-á eventual extinção da punibilidade por prescrição o no âmbito dos tribunais superiores”, ressaltou Toffoli.

Voto de Toffoli deve definir julgamento da 2ª instância

A prisão após condenação em segunda instância é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato no combate à impunidade. Ainda faltam votar quatro ministros no julgamento que o Supremo vai retomar dia 7 de novembro: Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Toffoli, que, por ser presidente, será o último a se manifestar o caso.

‘Atrevimento parece não encontrar limites’, diz Celso de Mello sobre vídeo de Bolsonaro

Decano do STF critica publicação na página oficial do presidente, que o mostra como leão encurralado por hienas

Rafael Moraes Moura | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, disse em nota nesta segunda-feira, 28, que “o atrevimento presidencial parece não encontrar limites”, ao comentar um vídeo publicado nas redes sociais do presidente Jair Bolsonaro que mostra o ex-deputado federal do PSL como um leão encurralado por hienas. Na lista das hienas que atacam o leão Bolsonaro, estão o STF, a Organização das Nações Unidas (ONU), o seu partido PSL e siglas de oposição – entre as quais o PT e o PC do B –, além da imprensa.

“É imperioso que o senhor Presidente da República – que não é um ‘monarca presidencial’, como se o nosso País absurdamente fosse uma selva na qual o Leão imperasse com poderes absolutos e ilimitados – saiba que, em uma sociedade civilizada e de perfil democrático, jamais haverá cidadãos livres sem um Poder Judiciário independente, como o é a magistratura do Brasil”, disse o decano, em nota.

O vídeo foi postado nas redes sociais de Bolsonaro e apagado depois. No filme, o rei da selva se alia a outro leão, chamado “conservador patriota”, parte para o contra-ataque e vence seus inimigos. “Vamos apoiar o nosso presidente até o fim. E não atacá-lo. Já tem a oposição para fazer isso!”, dizem os letreiros sobrepostos às imagens da fuga.

“O atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um chefe de Estado deve demonstrar no exercício de suas altas funções, pois o vídeo que equipara, ofensivamente, o Supremo Tribunal Federal a uma ‘hiena’ culmina, de modo absurdo e grosseiro, por falsamente identificar a Suprema Corte como um de seus opositores”, afirmou Celso de Mello.

‘Leão’ em vídeo, Bolsonaro derrota ‘inimigos’

Montagem com o presidente como rei da selva sendo atacado por hienas com nomes de STF, ONU e partidos é apagado após repercussão negativa

Mateus Vargas | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – Um leão encurralado e prestes a ser atacado por hienas. Foi assim que o presidente Jair Bolsonaro apareceu nesta segunda-feira, 28, em um vídeo postado em suas redes sociais, compartilhado por ele e apagado aproximadamente duas horas depois, após muita polêmica. Na lista das hienas que correm saltitantes na savana, atrás do leão Bolsonaro, estão o Supremo Tribunal Federal (STF), a Organização das Nações Unidas (ONU), o seu partido PSL e siglas de oposição – entre as quais o PT e o PC do B –, além da imprensa.

No filme, o rei da selva alia-se a outro leão, chamado “conservador patriota”, parte para o contra-ataque e vence seus inimigos. No meio da briga selvagem, chega a dar sinais de derrota, mas resiste e até abocanha o adversário “Lei Rouanet”.

Com forte rugido, a dupla bota as hienas para correr. “Vamos apoiar o nosso presidente até o fim. E não atacá-lo. Já tem a oposição para fazer isso!”, dizem os letreiros sobrepostos às imagens da fuga.

Os leões celebram a vitória esfregando as jubas. A montagem se encerra com a transição de imagens da bandeira do Brasil para a de Bolsonaro de braços abertos. A trilha sonora épica dá espaço a uma gravação do presidente repetindo o seu lema de campanha: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.

Feita sobre um vídeo real de uma disputa de leões e hienas, a montagem foi apagada do perfil do presidente depois de forte repercussão negativa.

A Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) informou que não participou da postagem e não comentará a publicação. Bolsonaro está em Riad, na Arábia Saudita, onde cumpre agenda de viagens pela Ásia e Oriente Médio.

“Carluxo”

Nos bastidores, a autoria do polêmico vídeo foi atribuída ao vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho “zero dois” do presidente, que gerencia as publicações do perfil do presidente nas redes sociais. Na prática, a repercussão pôs “Conservador patritota” e “Carluxo” – apelido de Carlos -- entre os assuntos mais comentados no Twitter.

Eleições locais na Colômbia são golpe para governo conservador

Candidata homossexual é eleita primeira mulher prefeita de Bogotá

- O Globo

As eleições locais realizadas ontem na Colômbia são consideradas um marco nas duas principais cidades do país, Bogotá e Medellín. Com 35,23%, Claudia López, candidata da Aliança Verde, torna-se a primeira mulher eleita prefeita na capital. Ela, que em meados da década passada denunciou o conluio entre política, tráfico de drogas e paramilitares, e provavelmente foi a representante pública que mais defendeu a luta contra a corrupção nos últimos anos, venceu Carlos Fernando Galán, filho do candidato presidencial morto em 1989, com 32,47%. ex-senadora,

de origem popular, lésbica, forte defensora do processo de paz com a extinta guerrilha das Farc, López ocupará o segundo lugar em relevância política em um país conservador e principalmente católico. Em seu primeiro pronunciamento como prefeita eleita, prometeu “unir Bogotá”.

—Vamos fazer um governo para todos, não apenas para aqueles que confiaram em nós — disse López, que falou sobre educação, transporte, mudança e igualdade. — Bogotá votou para derrotar o machismo e a homofobia. Não duvide: mudança e igualdade são imparáveis.

O beijo entre a prefeita eleita e sua mulher, Angélica Lozano, no salão onde o partido acompanhava os resultados, foi muito compartilhado nas redes sociais, no domingo, e ontem despertou críticas e elogios. “Um beijo, que pode ser um ato tão cotidiano, foi tomado como agressivo por certos setores ultraconservadores”, observou a revista colombiana Semana.

Direita sai em vantagem para 2º turno no Uruguai

No poder desde 2005, Frente Ampla perdeu eleitores em relação ao primeiro turno da última eleição, em 2014

- O Globo

O candidato à Presidência do Uruguai pela Frente Ampla, coalizão de esquerda que governa o país desde 2005, enfrentará no segundo turno, em 24 de novembro, o desafio de reconquistar pelo menos parte dos eleitores que apoiaram candidatos de direita na eleição do último domingo.

Ex-prefeito de Montevidéu, Daniel Martínez teve 39,2% dos votos, contra 28,6% de Luis Lacalle Pou, do Partido Nacional ou Blanco, de centro-direita. Lacalle Pou, contudo, já recebeu o apoio de Ernesto Talvi, do liberal Partido Colorado, que teve 12,3% dos votos, e de Guido Manini Rios, do direitista Cabildo Aberto, que teve 10,9%. Juntas, as três forças superararam a situação.

Segundo Mariana Pomies, diretora do instituto de pesquisas Cifra, para vencer Martínez terá que recuperar grande parte dos quase 9% dose leitores que apoiaram a Frente Ampla no primeiro turno das eleições de 2014, mas votaram na oposição desta vez.

— Sua estratégia será conquistar eleitores que não pertencem ao Partido Nacional e que não estão em sintonia ou não têm afinidade ideológica com Lacalle Pou — disse Pomies à Bloomberg.

Congresso cobra diálogo de Bolsonaro com o presidente eleito argentino Alberto Fernández

Para parlamentares, é preciso agir com responsabilidade para preservar as relações com a Argentina

Eliane Oliveira | O Globo

BRASÍLIA - Parlamentares de diferentes partidos que integram as comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado e da Câmara cobraram uma postura menos agressiva do governo brasileiro em relação ao presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández . De forma geral, a avaliação de governistas e opositores é que atitude hostil e inédita do presidente Jair Bolsonaro de não querer cumprimentar o candidato vencedor das eleições de domingo no país vizinho não pode se sobrepor ao diálogo entre os dois maiores sócios do Mercosul.

— Sem noção! Eleições em países vizinhos não nos dizem respeito. Temos um fluxo importante de comércio com a Argentina nas manufaturas e isso pode nos atrapalhar muito. Temos que unir forças para brigar contra o desemprego e a fome que assola os brasileiros — disse a senadora Kátia Abreu (PDT-TO), ex-ministra da Agricultura no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (GO), ponderou ter sido "desnecessário" o gesto de Fernández de ter defendido a libertação do ex-presidente Lula, mas lembrou que a Argentina é o terceiro maior comprador de produtos brasileiros, especialmente de bens industrializados. Defendeu responsabilidade, "para não gerar prejuízo às nações".

— Posso não ter gostado do resultado da eleição, e de fato não gostei. Contudo, os dois presidentes saberão se respeitar. Os dois países estão numa situação bastante complicada e ninguém vai querer atrapalhar a vida um do outro — disse Olímpio.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Bolsonaro está se comportando como "um menino mimado e irresponsável", ao pôr em risco as relações entre o Brasil e a Argentina. Já o vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Marcos de Val (Podemos-ES), acredita que a situação ficará mais difícil a partir de agora.

— Até porque ganhou a eleição um governo de esquerda, em que a vice-presidente eleita (Cristina Kirchner) é acusada de corrupção. Mas o Mercosul é muito importante — disse De Val.

O deputado Carlos Zaratini (PT-SP) criticou o que chamou de intromissão de Bolsonaro em assuntos internos. Ele acredita que, por trás desse ato hostil, está a intenção de retirar o Brasil do Mercosul e abrir o mercado brasileiro para os Estados Unidos e outras potências.

Chile muda ministros, mas atos continuam

No momento em que Piñera anunciava gabinete, manifestantes saíram às ruas e novamente entraram em confronto com a polícia

- O Estado de S. Paulo

SANTIAGO - Novos protestos contra o presidente do Chile, Sebastián Piñera, foram reprimidos ontem pela polícia nas cidades de Santiago, Valparaíso e Concepción. Segundo o diário La Tercera, manifestantes na capital tentaram marchar rumo ao Palácio La Moneda, sede da presidência, mas foram contidos pela polícia. São os primeiros confrontos desde que Piñera retirou, no domingo, o estado de emergência que vigorava havia dez dias.

Os incidentes começaram no momento em que o presidente anunciava um novo gabinete, uma das medidas adotadas pelo presidente para tentar acalmar os protestos contra seu governo, que na sexta-feira reuniram mais de 1,2 milhão de pessoas nas ruas de Santiago.

Ontem, os manifestantes colocaram fogo em barricadas diante da Biblioteca Nacional. Várias estações de metrô não funcionaram. A polícia respondeu com bombas de gás lacrimogêneo e jatos de água. Em meio ao caos, um importante centro comercial pegou fogo entre as ruas Santa Rosa e Alameda, onde há um hotel, vários consultórios e lojas.

Os protestos começaram contra o aumento da tarifa de metrô em Santiago, mas o descontentamento com o alto custo de vida e o modelo de serviços básicos voltados para o setor privado também mobilizaram os manifestantes. Ao menos 20 pessoas morreram desde o início dos protestos, que deixaram centenas de feridos e milhares de detidos.

Bolsonaro lamenta eleição de Fernández e diz que não vai cumprimentar argentino

Para brasileiro, se peronista afetar acordo do Mercosul com UE, solução pode ser afastar Argentina do bloco

Ana Estela de Sousa Pinto | Folha de S. Paulo

ABU DHABI - O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta segunda (28) que não vai cumprimentar o peronista Alberto Fernández, eleito presidente da Argentina em 1º turno neste domingo.

Com 96,22% das urnas apuradas, o opositor havia conquistado 48,03% dos votos contra 40,44% do atual presidente, Maurício Macri.

Fernandéz encabeçou a chapa que tem como candidata a vice a ex-presidente e senadora Cristina Kirchner.

"Não pretendo parabenizá-lo. Agora não vamos nos indispor. Vamos esperar o tempo para ver qual a posição real dele na política. Porque ele vai assumir, vai tomar pé do que está acontecendo, e vamos ver qual linha que ele vai adotar."

A declaração foi feita na partida dos Emirados Árabes Unidos, onde o presidente esteve desde sábado (26).

Bolsonaro disse lamentar o resultado das eleições. "Lamento. Não tenho bola de cristal, mas acho que a Argentina escolheu mal. O primeiro ato do Fernández foi já Lula Livre, dizendo que ele está preso injustamente. Já disse a que veio."

Também não há, no momento, expectativa de manifestação do Itamaraty, segundo Bolsonaro.

Ele disse que vai esperar os resultados finais das eleições e conversar com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para decidir o que fazer.

O que a mídia pensa – Editoriais

- Leia os editorias de hoje dos principais jornais brasileiros:

A ilusão da bonança – Editorial | O Estado de S. Paulo

O País só começou a retomar o caminho do crescimento porque fez a opção pela austeridade e pelas reformas. E esse ajuste ainda é muito tímido

O boletim Focus divulgado ontem pelo Banco Central (BC) mostra que o mercado está um pouco mais otimista em relação ao crescimento da economia. Elaborada pelo BC a partir de estimativas de bancos e consultorias, a projeção da expansão do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano passou de 0,88% para 0,91%. Há um mês, a expectativa era de um crescimento de 0,87%.

Essa mudança de humor foi captada em reportagem recente do Estado, na qual economistas de bancos informaram que estavam revendo para cima suas estimativas para o PIB deste ano. O Itaú, por exemplo, passou a esperar um crescimento de 1%, ante 0,8% na previsão anterior. Foi a primeira vez em três anos que o banco reviu para cima uma estimativa do PIB. Já o Safra, que projetava uma alta de 0,8%, passou a esperar 0,9%. “Pode parecer pouco, mas é uma diferença significativa. No fim de julho, esperávamos 0,8%, mas achávamos que podia ser até 0,5%. Agora, temos 0,9%, mas pode ser mais”, disse o economista-chefe do Safra, Carlos Kawall.

O mercado parece acreditar que a ligeira recuperação detectada em diversos indicadores começa a ganhar impulso. Houve aumento da abertura de vagas formais no mercado de trabalho, que apresenta saldo positivo há seis meses, e também expansão de 14% na concessão de crédito para pessoa física, com impacto particularmente importante na construção civil.

Poesia | Graziela Melo - Saudades

Saudades

dos pássaros

é que vou

sentir,

quando

deste mundo

solitária

me for!!!

Das flores,

dos amigos,

até mesmo

das dores,

das emoções

mais sutis!!!

Parada,

pálida

e fria,

inerte,

sem

qualquer

ação,

debaixo

daqueles

palmos

de terra,

estarei

distante

das maldades,

da guerra,

dos homens

sem compaixão!!!

Enquanto

se desmancha

meu corpo,

no frio,

na escuridão!!!

Música | Getúlio Cavalcanti - Cinco anos de ilusões