Marcelo de Moraes - Lula reocupa seu palanque e tenta polarizar com Bolsonaro

- O Estado de S. Paulo

Depois de 580 dias preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou neste noite de sexta, 8, que está disposto a recuperar o tempo perdido e já ocupou seu primeiro palanque. Logo depois de ser libertado, o petista fez um forte discurso atacando duramente o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o Ministério Público, entre outros alvos. O ex-presidente carregou nas palavras classificando como “lado podre” do Estado brasileiro as pessoas responsáveis pela sua condenação e prisão.

É jogo jogado. Lula reocupa um espaço na oposição que estava vazio desde a sua prisão um ano e meio atrás. Mas, mais do que isso, Lula deixou claro que pretende reassumir seu protagonismo político e liderar a oposição numa polarização com Bolsonaro. Fora do jogo e com o antipetismo ainda forte, Lula sabe que outras alternativas políticas começam a ocupar terreno no xadrez político. Seu movimento é para evitar que o PT e ele próprio percam espaço nesse jogo. Mesmo que, para isso, precise usar uma visão partidarizada dos fatos, como, por exemplo, quando afirmou que Fernando Haddad teria sido eleito “se não tivesse sido roubado”.

Embora tenha falado que só há espaço para amor no seu coração, o petista também falou forte contra os responsáveis pela sua prisão, afirmando que “tentaram criminalizar a esquerda, criminalizar o PT e criminalizar o Lula”. É o velho discurso de perseguição política que os aliados do petista passaram os últimos tempos pregando.

Marco Antônio Teixeira* - Lula livre, e agora Bolsonaro?

- O Estado de S.Paulo

A principal dúvida sobre o efeito da liberdade de Lula refere-se ao impacto no governo

O retorno físico do ex-presidente Lula à cena política terá inevitavelmente impactos no atual cenário político brasileiro. Vai afetar diretamente o comportamento de Ciro Gomes, que terá um rival altamente credenciado para falar como voz contrária ao governo Bolsonaro, o que certamente fará com que o ex-governador do Ceará repense o tiroteio verbal que antes dirigia contra o PT na busca de se consolidar como líder da oposição e alternativa ao centro.

Liberado da narrativa da campanha Lula Livre, o PT poderá qualificar melhor a sua atuação enquanto oposição no Legislativo, algo que não conseguia fazer e cujo espaço era ocupado por parlamentares de partidos menores como PSOL e Rede. Também pode se planejar, aproveitando justamente da presença física da sua principal liderança, para a disputa das eleições municipais de 2020.

Hélio Schwartsman - Constituição viva

- Folha de S. Paulo

Constituições, embora possam ser emolduradas e guardadas num museu, são documentos vivos. A melhor prova disso é a Carta norte-americana. A peça, que surgiu no bojo de um movimento independentista que prometia liberdade e igualdade para todos, conviveu por mais de 70 anos com a escravidão e, mesmo depois de uma sangrenta guerra civil para pôr fim a essa chaga, passou mais um século sem enxergar contradição entre a “Bill of Rights” (carta de direitos) original e legislações racistas nos estados.

Hipócritas? Com certeza, mas, se políticos e magistrados não tivessem fechado os olhos para essas contradições, os EUA provavelmente nem existiriam na forma como o conhecemos. É que os estados do sul, cuja economia estava baseada na exploração da mão-de-obra escrava, dificilmente teriam se juntado à União.

Meu ponto é que constituições só perduram no tempo, criando uma continuidade nos marcos jurídico-institucionais, porque cortes têm alguma maleabilidade para interpretá-las.

Assim, está dentro do esperado que, num contexto em que a sociedade vê a impunidade como um problema grave, forme-se uma jurisprudência que facilite condenações. Se a percepção é a de que o sistema promove perseguições, é natural que se reforcem as garantias individuais. É nesse quadro que se inscreve a polêmica da prisão após a segunda instância.

Julianna Sofia - Depois do Carnaval

- Folha de S. Paulo

Pacotaço e reforma administrativa podem colar em Bolsonaro pecha de demonizador do funcionalismo

A reforma da Previdência de Jair Bolsonaro, prevista para entrar em vigor na próxima semana, não levou apenas dez meses para ser aprovada e promulgada. Foram 35 meses de ruminação legislativa sobre mudanças nas aposentadorias desde que Michel Temer enviou ao Congresso proposta de emenda constitucional em dezembro de 2016 --cinco meses depois, o caso JBS abortava o plano reformista.

O pacotaço de Paulo Guedes (Economia), com medidas drásticas e profundas para redimensionar o Estado brasileiro, enxugando gastos, cortando benefícios e extinguindo municípios, precisará de tempo no decantador. A docilidade do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em comprar o kit completo não ilude.

"A proposta é ambiciosa, mas a gente precisa estar empenhado nela. (...) Estou à disposição para ajudar e continuar falando com todos os atores para mostrar que isso aqui [pacote] é a favor do brasileiro mais simples", disse Maia à Folha.

Demétrio Magnoli* - Ruínas da história

- Folha de S. Paulo

Trinta anos após queda do muro, ameaça totalitária externa deu lugar à degradação interna

Trinta anos, parece ontem, mas nada é igual e, como diria Walter Benjamin interpretando o Angelus Novus de Paul Klee, "uma catástrofe única acumula incansavelmente ruínas de história, que se dispersam aos nossos pés".

As loucas esperanças do 9 de novembro de 1989, dia da queda do Muro de Berlim, estilhaçaram-se contra os muros invisíveis da multifacética crise europeia, da ascensão de Donald Trump, da restauração da "Grande Rússia", da ressurgência do fantasma do extremismo na Alemanha.

A Europa de 1989 extraiu da queda do Muro as políticas de avanço rumo à União Monetária e de expansão para o leste. A primeira desaguou numa catástrofe fiscal que quase destruiu a moeda comum. A conjugação da crise do euro, iniciada em 2010, com a crise dos refugiados, deflagrada em 2015 pela guerra síria, montou o cenário da emergência da direita nacionalista. Nem a Alemanha ficou imune à desestabilização dos sistemas políticos nacionais.

A ruptura do equilíbrio decorreu da ousada decisão de Angela Merkel, que abriu as portas do país a quase 1 milhão de refugiados, num gesto histórico de proteção dos direitos humanos.

As reações xenófobas deram origem ao Pegida, um movimento neonazista, e propiciaram o crescimento da Alternativa para a Alemanha (AfD), um partido nacionalista que alcançou o terceiro lugar nas eleições federais de 2017. Os alicerces sociais dos dois encontram-se na antiga Alemanha Oriental.

Ricardo Noblat - O país respira melhor

- Blog do Noblat | Veja

Lula livre

O presidente Jair Bolsonaro fez de conta que não viu. Natural que tenha sido assim. O dia, ontem, era de Lula. E ele, Bolsonaro, nada ganharia se tentasse disputar os holofotes com um adversário que deixava a prisão depois de 580 dias e na condição de mártir.

Bolsonaro pode ser bom de bico nas redes sociais onde mesmo assim, vez por outra, costuma derrapar. É bom também nas entrevistas diárias à saída do Palácio da Alvorada onde fala o que quer e se recusa a responder a perguntas incômodas.

Faltavam-lhe, porém, imaginação, versatilidade e domínio da língua para encarar debates ao vivo e de improviso. Teve a sorte de escapar ao confronto com os demais candidatos à presidência da República na reta final da campanha do ano passado. Muita sorte.

Sem a experiência do pai, os moleques Eduardo e Carlos, embora aconselhados a guardar silêncio, rangeram os dentes. O deputado atirou no seu alvo preferido, o Supremo Tribunal Federal. E o fez, por hábito, valendo-se de uma fakenews. Escreveu no Twitter:

“Cagam na cabeça da sociedade, ignoram o risco de botar em liberdade 160.000 presos. Não esqueçam que latrocidas, por exemplo, cometem seus crimes independente da vítima ser de direita ou esquerda”.

Merval Pereira – Meu malvado preferido

- O Globo

Lula soube esperar e conseguiu uma saída politicamente vantajosa, como se tivesse sido inocentado

Não sei se Lula sabe jogar xadrez, mas desconfio que, se souber, deve jogar bem. E se não souber, tem jeito para o jogo. Sua estratégia neste caso foi perfeita, defendendo-se de uma manobra do Ministério Público com uma jogada altamente arriscada, mas que se mostrou eficiente do ponto de vista político.

Recusando-se a sair da cadeia por ter cumprido um sexto da pena a que foi condenado, como se antecipou a pedir o Ministério Público, Lula evitou ter que aceitar as restrições do regime de prisão semiaberta, que o obrigariam a dormir na cadeia ou, no mínimo, a uma prisão domiciliar com limitações que dificultariam sua atividade política.

Ele soube esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância, e conseguiu uma saída politicamente vantajosa, como se tivesse sido inocentado. Ele continua, porém, condenado nas duas instâncias judiciais e no recurso especial ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Mas podendo viajar pelo país em uma campanha permanente.

Seu destino agora está ligado ao STF, tanto devido ao único recurso que lhe resta nesse caso, quanto à possibilidade de a Segunda Turma decretar a anulação de seu julgamento no caso do tríplex do Guarujá, devido a uma suposta parcialidade do então juiz Sergio Moro por ter aceitado ser ministro de Jair Bolsonaro.

O julgamento está suspenso devido a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Dois ministros já votaram, contra a alegação da defesa, Edson Fachin e Cármen Lúcia, e outros três se manifestarão no julgamento que deve ser retomado ainda este mês.

Míriam Leitão - Festa e fúria no solo do Brasil

- O Globo

Um Lula radical facilitará a polarização que ajudará Bolsonaro, que ganhou eleição como antiLula. Um Lula que tente construir pontes terá mais força

O bonito da democracia é que ela nunca está terminada, como a vida, na linda definição de Guimarães Rosa. Os petistas que choraram de tristeza no dia 7 de abril de 2018 ontem choravam de alegria com a saída de Lula da prisão, depois de longos 580 dias. Os antipetistas que gritaram “mito” para o atual presidente tiveram ontem um dia de fúria. Mas não há só dois lados na política. E o correr da vida é que vai definir a dimensão dos acontecimentos intensos desta semana.

A expectativa é exatamente qual será o caminho que Lula vai escolher. A parte enraivecida da militância quer que ele continue naquele tom da fala inicial, atacando “o lado podre da Justiça, o lado podre do Ministério Público, o lado podre da Polícia Federal e o lado podre da Receita Federal” que, segundo ele, “trabalharam para tentar criminalizar a esquerda, criminalizar o PT, criminalizar o Lula.” O desabafo era previsível. Mas, em uma conversa longa que tive com um dos políticos petistas esta semana ouvi frequentemente a expressão “frente ampla”. Haverá, como sempre, os raivosos e os que vão sugerir que ele amplie o diálogo para além do partido. Hoje parece preponderante a ala radical, que é representada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Ao mesmo tempo, Lula, que já se definiu como “uma metamorfose ambulante”, pode ir pelo caminho que indicou ao afirmar:

— Eu saio daqui sem ódio. Aos 74 anos meu coração só tem espaço para amor porque é o amor que vai vencer neste país — afirmou, depois de dizer que correrá o Brasil.

A operação Lava-Jato produziu tantos eventos concretos, tanto dinheiro de volta para os cofres públicos, tantas confissões, que seria preciso fechar os olhos completamente para achar que não houve uma epidemia de corrupção nos governos petistas.

Ascânio Seleme – Lula inocente e livre

- O Globo

Lula foi o primeiro e mais importante beneficiário da decisão do Supremo Tribunal Federal em proibir a prisão depois da condenação em segunda instância. Sua libertação se deu em cadeia nacional de TV e pipocou em todas as redes sociais. Foi o único assunto da sexta-feira no Brasil. Lula saiu da cadeia com base na decisão do STF, mas também poderia ter saído pelo cumprimento de um sexto da pena, de acordo com o Código do Processo Penal.

A forma que se deu a liberdade do ex-presidente, porque seu caso ainda não transitou em julgado, serve muito mais aos planos políticos do líder petista. Significa, em outras palavras, que ele ainda não foi condenado. Lula é inocente, estabeleceu a decisão do STF. E como inocente vai percorrer o país e liderar um movimento em favor da sua corrente política e, muito mais importante, vai trabalhar contra o governo Bolsonaro. Ao deixar a prisão, Lula se transformou imediatamente em um rival de tamanho e peso que até aqui Bolsonaro não tinha visto.

É cedo para dizer qual será o resultado do retorno de Lula ao cenário político. Mas será importante. Muito importante. Ninguém pode negar ou fingir desconhecer a estatura do ex-presidente. Mesmo preso, teve força suficiente para colocar o ex-prefeito Fernando Haddad no segundo turno da eleição presidencial do ano passado e ainda obter quase 45% dos votos no segundo escrutínio. Não é pouco. Ninguém na oposição se compara a Lula.

João Domingos - O STF e o pacto de 2022

- O Estado de S.Paulo

Lula, Sérgio Moro e Bolsonaro tendem a ganhar maior espaço

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a prisão após condenação em segunda instância tem tudo para se tornar um marco na História do País. Por alguns motivos em especial. Um, porque foi - e continuará sendo - um teste para se medir a força das instituições pilares da sustentação do Estado Democrático de Direito. Mesmo sob forte pressão para que mantivesse a jurisprudência de 2016, a favor da prisão, a Corte não se intimidou. A sessão foi transmitida ao vivo pela TV e quem quis pôde ver em detalhes como se comportou cada ministro. Goste-se ou não do resultado, ele está aí.

O motivo número 2 que fará com que o julgamento entre para a História existe porque, embora se trate de uma questão técnica - se um artigo do Código de Processo Penal é compatível com a Constituição -, o resultado principal foi político. Daqui para a frente começa a ser montado o palco da eleição presidencial de 2022. Agora, com todos os personagens que, de alguma forma, movimentarão as forças políticas do País, ou na frente de alguma chapa, ou nos bastidores.

O ex-presidente Lula, motivo de toda a barulheira em torno do julgamento, passa a ter liberdade de locomoção para continuar a fazer aquilo que sempre fez, e que não deixou de fazer nem na cadeia, que é política. Se será candidato ou não, isso é outra coisa. Lula está enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, caso o STF não anule sua sentença, o que, se não é impossível, é muito difícil, não poderá se candidatar. Mas poderá percorrer o País para fazer campanha por um candidato do PT. Quer dizer que vencerá a eleição, como venceu com Dilma? Necessariamente não. Hoje a situação é muito diferente da de 2010. A rejeição ao PT é maior. Ninguém deve se esquecer que o processo de corrupção que arruinou o partido é recente, está na memória do eleitor e fez nascer novas forças políticas no País, uma delas no poder com Jair Bolsonaro. Mas o peso de Lula é grande.

Eliane Cantanhêde - Bolsonaro passa a ter algo novo, a oposição

- O Estado de S.Paulo

Juntando as duas pontas, significa que a polarização política do País, já forte e irracional, deve atingir níveis praticamente insuportáveis

O ex-presidente Lula já saiu da prisão chamando o presidente Jair Bolsonaro para briga. Depois de correr solto neste seu primeiro ano de governo, digladiando contra a mídia e inimigos imaginários, Bolsonaro passa, portanto, a ter finalmente oposição. E não uma oposição qualquer.

Juntando as duas pontas, significa que a polarização política do País, já forte e irracional, deve atingir níveis praticamente insuportáveis. De um lado, as esquerdas reunidas em torno de Lula, tentando se livrar e erros e acusações que não evaporam com o "Lula Livre". Do outro, a direita pendurando-se em Bolsonaro, fingindo que não há nada demais na defesa de tortura e AI-5 nem nos ataques ao meio ambiente e aos aliados históricos do Brasil no mundo.

O que ainda não está claro é em que arena esse embate vai ocorrer. Lula terá força para arregimentar multidões nas ruas das capitais e grandes cidades? Bolsonaro conseguirá reagir à altura? E até que ponto pode contagiar o Congresso, numa época de votações de grandes reformas estruturais?

Os precedentes não indicam uma guerra campal, depois que o impeachment de Dilma Rousseff ocorreu sem grandes manifestações pelo País ou protestos diante do Congresso Nacional. Na prisão de Lula ninguém matou, ninguém morreu, como previra a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. E até a reforma da Previdência passou tranquilamente, sem oposição de rua (ou gramados).

Vera Magalhães - Lula solto vai exacerbar polarização

Lula solto – e não livre, como se tenta falsamente vender na narrativa triunfalista montada pelo PT – vai exacerbar a polarização entre os extremos estridentes da sociedade: de um lado, bolsonaristas revoltados clamando pelo fechamento do STF e, de outro, viúvas do lulopetismo ignorando que Lula foi condenado em duas instâncias e teve a condenação confirmada pelo STJ por crime comum. Graças à revisão do Supremo Tribunal Federal a respeito do momento do cumprimento da pena no Brasil, o País volta imediatamente ao momento maior de conflagração entre antípodas políticos, que levou à eleição de Jair Bolsonaro no ano passado.

O PT passou o último ano e meio preso a um samba de uma nota só, o da soltura do seu chefe maior. Foi um ator coadjuvante na discussão da reforma da Previdência e tem sido uma voz omissa diante das controvérsias do governo Bolsonaro, do meio ambiente à cultura, passando pela CPI das Fake News, onde os dissidentes bolsonaristas causam mais dor de cabeça ao Planalto que a oposição. Com Lula de volta ao palanque, vai entoar de novo a cantilena da perseguição política e tentar obter dividendos político-eleitorais de seu carisma – algo ainda duvidoso, uma vez que o antipetismo também continua forte, e tente a ganhar contornos de indignação com a decisão do Supremo.

Adriana Fernandes - Sombra no programa de emprego

- O Estado de S.Paulo

Plano tem alcance limitado para mostrar que desoneração da folha pode dar certo

Há dúvidas consideráveis dentro da própria equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a eficácia da proposta de desoneração do custo das empresas nas contratações de jovens de 18 a 29 anos em busca do primeiro emprego e de pessoas acima de 55 anos.

A desoneração parcial é uma das medidas mais importantes do pacote de emprego que o presidente Jair Bolsonaro lança na próxima segunda feira, à tarde, no Palácio do Planalto, com a edição de uma medida provisória.

Batizado de Trabalho Verde Amarelo, o programa é a principal aposta do presidente entre as medidas da agenda econômica pós-Previdência, que ganhou tração na semana passada com o envio de três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) na área fiscal.

A equipe do secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, calculou para o presidente que o pacote tem poder para incentivar a geração de cerca de 4 milhões de empregos até o fim do seu mandato de governo. Bolsonaro se empolgou com os números, já que as taxas de desemprego ainda elevadas têm sido um calcanhar de aquiles para o seu governo e motivo de pressão sobre a equipe econômica.

A coluna apurou que a desoneração focada em faixa de idade gerou muito embate interno na área técnica do Ministério da Economia, mas o aval do presidente ao projeto de Marinho e Guedes acabou prevalecendo.

Há uma avaliação entre técnicos do Ministério da Economia de que o desenho da nova política de desoneração tem falhas. Uma das preocupações é que a desoneração, por faixas de idade, pode provocar distorções e deslocamento do emprego das faixas que ficarão fora da redução do custo de contratação, entre 30 anos e 54 anos, mesmo com as travas que a medida provisória (MP) vai incluir para evitar que isso aconteça.

Sérgio Augusto - República da espada

- O Estado de S.Paulo

Ganhamos uma república sem seguir à risca os princípios e valores do republicanismo

Fomos todos enganados na infância. Além da história da cegonha e de Papai Noel, não nos informaram que a tão decantada Proclamação da República, que na sexta-feira completará 130 anos, foi um golpe militar. Mais um. Cronologicamente, o primeirão.

A D. Pedro II não deram tempo de dizer ao povo que, em vez de ficar, como seu pai, estava saindo; ou melhor, sendo saído.

Primeiro, porque ele nem estava no Rio, na ocasião, mas em Petrópolis. Segundo, porque os militares e os civis (republicanos e abolicionistas) que o tiraram do trono tinham pressa de implantar aqui a República.

Soube ao ler os 51 textos do imprescindível Dicionário da República, organizado por Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling, recém-editado pela Cia. das Letras, que, além de não ter sido mais que “um acontecimento militar extravagante”, a proclamação da República foi deslanchada por uma fake news, solenemente desprezada pelo povão, e quase não contou com a presença de seu escalado oficiante, o marechal Deodoro da Fonseca (“perna fina, bunda seca”, caçoávamos na escola). Ironicamente, quem a oficializou foi um vereador negro.

Às 15 horas de 14 de novembro de 1889, um tal de major Sólon, de combinação com o jornalista Quintino Bocaiuva, presidente do Partido Republicano, espalhou um boato na Rua do Ouvidor, o centro nervoso do Rio, segundo o qual líderes republicanos e militares haviam sido presos por ordem da corte. Às 20 horas, o general Mena Barreto sublevou um regimento e um pelotão da Escola Militar, precipitação comparável ao levante da soldadesca de Juiz de Fora que, 75 anos mais tarde, sob as ordens do general Olímpio “Vaca Fardada” Mourão, deslancharia, antes do planejado, o golpe de 1964.

O que a mídia pensa – Editoriais

- Leia os editorias de hoje dos principais jornais brasileiros:

O mundo não acabou – Editorial | O Estado de S. Paulo

Diante de um julgamento que despertou, como poucas vezes, tantas paixões, é oportuno entender o que de fato foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43, 44 e 54, a respeito do início do cumprimento da pena. Concorde-se ou não com a decisão do Supremo, é hora de serenidade, evitando contaminar a discussão com questões políticas ou ideológicas. O aperfeiçoamento do sistema de Justiça não se dá com afrontas, arroubos ou estridências.

Em primeiro lugar, deve-se ressaltar a falta de funcionalidade de um sistema penal que espera o esgotamento de todos os recursos para que se possa iniciar o cumprimento da pena. Não é assim que funciona nos países civilizados. Aguardar o trânsito em julgado é colocar o trabalho da primeira e da segunda instâncias sob uma névoa de dúvida, o que tem muitos efeitos daninhos. Além de sobrecarregar as instâncias superiores, essa condição transmite a mensagem de que as instâncias inferiores não precisam fazer um trabalho impecável. Suas decisões não geram efeitos, estando sempre condicionadas a uma corte superior de revisão. Um bom sistema de Justiça atua de forma oposta, fortalecendo a responsabilidade de cada instância.

Poesia | Vinicius de Moraes - Ternura

Eu te peço perdão por te amar de repente
Embora o meu amor seja uma velha canção nos teus ouvidos
Das horas que passei à sombra dos teus gestos
Bebendo em tua boca o perfume dos sorrisos
Das noites que vivi acalentado
Pela graça indizível dos teus passos eternamente fugindo
Trago a doçura dos que aceitam melancolicamente.
E posso te dizer que o grande afeto que te deixo
Não traz o exaspero das lágrimas nem a fascinação das promessas
Nem as misteriosas palavras dos véus da alma...
É um sossego, uma unção, um transbordamento de carícias
E só te pede que te repouses quieta, muito quieta
E deixes que as mãos cálidas da noite encontrem sem fatalidade o olhar extático da aurora.

Música | Coral Edgard Moraes - Recordar é Viver