- O Globo
Banco do Brasil, Caixa e Petrobras, justamente as empresas que estão fora da privatização, são 75% dos ativos das empresas estatais no país e 71% do patrimônio líquido. O BNDES tem 17% dos ativos. A Eletrobras, 4%. Se não vender a estatal de energia, sobram 4% dos ativos. Essas são estatísticas do Boletim das Estatais. O secretário de Desestatização, Salim Mattar, explica que o governo continuará vendendo ativos dessas empresas, mas admite que todas elas estão fora do programa. Sobre o BNDES, Mattar afirma que o governo quer vender todas as ações da BNDESPar, mas devagar, para não derrubar o mercado.
Levei dados do relatório da Secretaria das Estatais para mostrar ao secretário, em programa que fiz com ele na Globonews, que se essas empresas estão fora então não se pode falar em “acelerar” o programa. Ele será pequeno.
— Não haverá privatização da Petrobras, Banco do Brasil e Caixa, por isso eu falo em desestatização. A Petrobras tinha distribuidora de petróleo, tinha distribuição de gás no Uruguai, tinha Pasadena, que foi uma aberração — disse Salim Mattar.
Todas essas vendas estavam sendo preparadas desde o governo passado. A propósito, o governo Temer pegou o país com 228 estatais e reduziu para 208, segundo gráfico do Boletim. Salim Mattar usa outro número, diz que são 695 empresas. E explica:
— Temos empresas controladas pelo governo, como Banco do Brasil e outras. Temos subsidiárias das estatais, do BB, da Petrobras, por exemplo. Temos as coligadas, quando há uma participação estatal mas não o controle. E temos as investidas, a Caixa Econômica tem investimento em um banco na Venezuela. A sociedade brasileira conhece muito pouco disso e a desestatização é reduzir esse número — diz o secretário.
É com base em todo esse universo que ele diz que foram vendidos 71 ativos no ano passado. Mas até na equipe econômica se diz que o programa está lento, para a ambição das promessas. O governo atual faz críticas a presidentes anteriores, como se estivesse começando agora a redução do tamanho do Estado. Não é bem assim, como se sabe. No período Fernando Henrique, foram vendidas toda a telefonia, mais as distribuidoras de energia e a Vale. Itamar Franco vendeu a CSN e a Embraer. Collor iniciou o programa de privatização com a siderurgia e a petroquímica. Para Salim Mattar todos os governos anteriores criaram estatais.
— Na nossa Constituição houve um momento de lucidez no artigo 173 que diz que o governo não será empresário e somente terá empresa quando for o caso de segurança nacional ou para prestar serviços relevantes à sociedade. Todos os governos violaram a Constituição de 1988. Abriram empresas — diz Mattar.
Perguntei a razão de o governo atual ter criado uma estatal, a NAV:
— Por uma questão de segurança nacional para controlar o espaço aéreo. Em todos os países é considerado segurança nacional. Até porque nas guerras de hoje é tudo muito mais via míssil do que terrestre.
Salim Mattar disse que continuará nessa linha de venda de ativos, ainda que a empresa principal esteja fora do programa.
— No presente momento, a Caixa está montando seus ativos para vender, que são a Caixa Seguridade, Caixa Cartões, Caixa Loterias. Por isso precisamos de uma MP para criar uma empresa para pôr esses ativos e assim poder vender — disse ele.
Sobre os Correios, perguntei quem substituiria a capilaridade que a empresa tem, a única a estar no Brasil todo:
— A capilaridade da Caixa e dos cartórios é superior à dos Correios. Estão sendo feitos estudos no PND, vai para o BNDES, o banco contrata uma consultoria, faz modelagem, contrata bancos de investimento para vender. Pelo cronograma, vende até dezembro de 2021. Se o fast track for aprovado, reduzimos em 50% o tempo.
Salim Mattar disse que a Eletrobras será vendida, porque o Congresso que aprovou a reforma da Previdência vai aprovar o Projeto de Lei.
Sobre a BNDESPar, ele disse que esse governo não tem interesse em ter uma carteira de investimento. E que as ações serão vendidas de forma gradual, “de acordo com o mercado”.
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