Violência mascarada – Editorial | Folha de S. Paulo

Governo federal abafa dados da violência policial enquanto a PM mata mais em SP

Num momento em que exacerbações de agentes de segurança pública geram protestos nos Estados Unidos e são questionadas em diversos países, inclusive o Brasil, o governo decidiu excluir do relatório anual Disque Direitos Humanos dados sobre a violência policial em 2019 —o primeiro ano da gestão de Jair Bolsonaro.

Não causa surpresa o ímpeto do presidente da República em ocultar ou falsear informações de caráter público. Tal esforço, que abrange de informações sobre o desmatamento a mortes causadas pela Covid-19, já se caracteriza como política sistemática e deliberada, a atestar o caráter autoritário e antirrepublicano da administração.

Do alto de sua ignorância e aversão a tudo que contribua para o esclarecimento, o debate democrático e o aperfeiçoamento das instituições, Bolsonaro repete de modo incansável a nota obscurantista do ataque à ciência, à informação e à transparência.

Para tanto, conta com o apoio inestimável de colaboradores como a ministra Damares Alves, titular da pasta da Mulher, da Família e Direitos Humanos, responsável pela divulgação dos dados em tela.

O relatório ora desvirtuado —a pretexto de verificação de inconsistências— é considerado um dos termômetros da violação dos direitos humanos no país, tema que o presidente e sua claque desprezam.

A compilação é feita com base em denúncias endereçadas ao serviço Disque 100, criado em 1997, que se mantém desde 2003 sob a responsabilidade federal. O objetivo é colher relatos de violações, entre as quais aquelas que eventualmente sejam cometidas por membros de corporações policiais.

A exclusão dessa modalidade de violência atende às simpatias e ligações que o presidente e parte de sua família mantêm com setores da área de segurança pública, nem sempre dispostos a se submeter às leis e à necessária prestação de contas à sociedade.

A supressão dos dados ocorre enquanto se avolumam sinais de aumento do uso de força excessiva por parte das polícias.

Corroboram esse diagnóstico os dados recém-divulgados pelo governo paulista que dão conta de uma elevação, em abril (já durante, portanto, a quarentena para combater a pandemia), de 54,6% do número de mortes decorrentes de intervenção da PM.

O resultado, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, fecha o pior quadrimestre desde que começou o levantamento, em 2001. Não parece um fenômeno aleatório, dada a ascensão de forças políticas, nos Executivos e Legislativos do país, que incentivam a truculência e a impunidade policial.