Andrea Jubé - A briga de poder que travou a educação

- Valor Econômico

Divisão na base tumultua sucessão no MEC

A base de apoio ao presidente Jair Bolsonaro transformou-se em uma miscelânea formada por militares, ideológicos (seguidores do escritor Olavo de Carvalho), evangélicos e políticos tradicionais ligados ao Centrão, representantes da “velha política”.

Essa base difusa e cujos interesses colidem internamente não pode ser receita de sucesso de nenhum governo. O exemplo mais evidente de que esse cabo de guerra interno conturba mais a gestão já atolada em problemas é a rocambolesca sucessão no Ministério da Educação (MEC).

A pasta que por definição deveria ser o coração de qualquer governo sério é, desde o início da gestão, palco de embates turbulentos entre militares e olavistas. Agora os políticos do Centrão entraram na briga.

A rejeição por duas vezes consecutivas do nome do secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, para o comando da pasta expôs o aliado e gerou ruído desnecessário com o Centrão, num momento em que Bolsonaro ainda não cimentou a base no Congresso.

Feder era referendado pelo PSD, por meio do governador do Paraná, Ratinho Jr., e do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e ainda pelos empresários ligados à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Mas a intervenção da ala ideológica, com o reforço da bancada evangélica, tumultuou a escolha e abriu novas fissuras na base.

Em paralelo, verificou-se que a passagem abreviada de Carlos Alberto Decotelli pelo cargo resultou de uma escolha pautada pelo improviso e açodamento. A equipe competente falhou na checagem do currículo do quase doutor.

O improviso tem se revelado a tônica da gestão. Em outro exemplo, não houve falha de checagem, mas, sim, de atenção: Bolsonaro soube somente depois de assinar a nomeação que o novo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Levi, havia sido secretário-executivo do então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Em outro capítulo da novela da sucessão no MEC, um dos nomes mais reconhecidos até agora entre os cotados para a pasta, o reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e ex-presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Correia, teria sido rejeitado porque pediu carta branca para nomear a própria equipe, segundo informou uma fonte palaciana.

Para isso, Correia teria que demitir nomes caros à ala ideológica, como o secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim, discípulo de Olavo, ou até mesmo apadrinhados do Centrão, como o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, que foi chefe de gabinete do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI).

“O MEC, assim como o governo, é uma composição de forças”, explicou à coluna um empresário da área de educação. Ele afirma que ninguém receberá o ministério de porteira fechada, porque os olavistas, os militares e os políticos do Centrão e da bancada evangélica reivindicam seus quinhões.

A contragosto dos militares, desde o começo o MEC esteve sob o controle de discípulos de Olavo: primeiro, Ricardo Vélez Rodríguez, depois, Abraham Weintraub. Decotelli era um perfil que não romperia com o olavismo, mas buscaria uma postura não radical para dialogar com os militares, os evangélicos e os políticos.

A briga interna no MEC explica a alarmante rotatividade na pasta, que exigiria em teoria um mínimo de estabilidade para implantação e eficiência das políticas públicas. Somente pela presidência do FNDE - espécie de “tesouraria” do ministério - já passaram quatro nomes em um ano e meio - um gestor a cada quatro meses. O orçamento do órgão para este ano é de cerca de R$ 30 bilhões.

O primeiro gestor do fundo foi justamente Decotelli, que ficou de fevereiro a agosto de 2019. Foi sob a gestão dele que a Controladoria-Geral da União (CGU) viu inconsistências em um edital liberando R$ 3 bilhões para a compra de 1,3 milhão de computadores.

Em agosto, Decotelli foi afastado do cargo para dar lugar ao advogado Rodrigo Sergio Dias, indicado pelo DEM de Rodrigo Maia. Na ocasião, Decotelli foi remanejado para a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, onde estava quando foi nomeado ministro em 25 de junho.

Voltando ao FNDE, Rodrigo Dias ficou quatro meses no cargo, até ser exonerado em dezembro, em meio a atritos de Bolsonaro com Maia. Em seu lugar, entrou a diretora de Ações Educacionais, Karine Silva, funcionária de carreira. Karine ficou quase sete meses no cargo. Saiu no começo de junho, para dar lugar a Marcelo Ponte, indicado de Ciro Nogueira, e quarto gestor do fundo.

Com igual rotatividade é a Secretaria-Executiva, segundo posto na hierarquia da pasta, e que desde o início foi disputada por militares e olavistas. O primeiro titular foi Luiz Antônio Tozi, que ficou pouco mais de dois meses. Depois dele, Vélez chegou a anunciar dois nomes que nunca assumiram.

Em 29 de março, o tenente-brigadeiro Ricardo Machado Vieira tomou posse, contemplando os militares, mas ficou menos de 15 dias. Em 10 de abril, assumiu Antônio Paulo Vogel, atual secretário-executivo, que entrou com Weintraub e continua no cargo.

Também com alta rotatividade, a Secretaria de Educação Básica já teve quatro titulares em 18 meses: Tânia Almeida, de janeiro a março de 2019; seguida de Alexandro Souza, que ficou até abril; nesse mês, entrou Janio Macedo, que ficou um ano na função; em abril de 2020 entrou Ilona Becskeházy, hoje cotada para o cargo de ministro.

Enquanto as diversas alas se enfrentam por nacos de poder no MEC, é no mínimo simbólico que um nome resista incólume: o secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim, ex-aluno de Olavo, e cotado para o ministério, é o único nome entre os secretários que assumiu em janeiro de 2019 e sobreviveu a todas as mudanças. Pelas demais secretarias, passaram pelo menos dois ou três nomes. Ponto para os olavistas.