Cristiano Romero - Em defesa do Bolsa Família

- Valor Econômico

Sucesso do BF decorre de rara coordenação no setor público

No país de pouquíssimos consensos, o programa Bolsa Família é uma exceção. Instituído por lei em 2004, segundo ano do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o BF foi eleito pelo Banco Mundial um "exemplo" de benefício social e adotado, com adaptações, por 20 países, entre os quais, Chile, México, África do Sul, Turquia, Marrocos, Honduras, El Salvador, Gana e Quênia.

"Por causa do sucesso do Bolsa Família, o Brasil se tornou referência em programas de transferência de renda", diz a ex-ministra de Desenvolvimento Social, Tereza Campello, que participou da criação e de todas as etapas de evolução do BF entre 2003 e 2010, antes de assumir o ministério ao qual o benefício está vinculado. Tereza teme, com razão, que o atual governo, com ajuda do Congresso Nacional, desfigure o Bolsa Família.

Para quem sofre do complexo de vira-lata, uma informação: a cidade de Nova York criou, em 2007, programa de transferência condicional de renda _ o "Opportunity NYC" _, inspirado no Bolsa Família e no equivalente mexicano. Ao anunciar o lançamento da iniciativa, o então prefeito da cidade mais populosa dos Estados Unidos, Michael Bloomberg, afirmou que o benefício foi inspirado por experiências "ao redor do mundo". O que ele não contou foi que, pouco antes, enviara equipe de técnicos a Brasília para conhecer o BF. A vice-prefeita de Bloomberg, Linda Gibbs, pouco depois revelou que, sim, a experiência brasilleira, especialmente o que diz respeito a condicionalidades, foi a que inspirou o "Opportunity NYC".

Mais de 60 países, incluídos os mencionados, procuraram o governo brasileiro para saber do BF. Em 2007, o Banco Mundial afirmou, em documento, que o Bolsa Família e os programas inspirados nele são uma "revolução silenciosa muda a vida de milhões no Brasil e no mundo”. Na época, o então presidente do Banco Mundial, Robert Zoelick, disse que o modelo brasileiro “mostra que se pode fazer verdadeira diferença com programas modestos”.

Em 2013, o Bolsa Família recebeu da Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA) o "Award For Outstanding Achievement In Social Security" (em tradução livre, prêmio por ter alcançado resultado excepcional na área de seguridade social). Ao anunciar a premiação, a entidade declarou que o programa brasileiro é uma “experiência excepcional e pioneira na redução da pobreza e promoção da seguridade social”.

O programa americano beneficia cinco mil famílias da cidade de Nova York. Não se trata de comparar com o Bolsa Família, afinal, é uma cidade diante de um país e os Estados Unidos são a nação mais rica do mundo. A referência aqui visa mostrar o universo do BF e, portanto, sua complexidade. No fim de 2019, o Bolsa Família atendia a 13,17 milhões de famílias, pouco menos de 50 milhões de pessoas.