domingo, 2 de agosto de 2020

O futuro do SUS – Editorial | O Estado de S. Paulo

Ter de contar com o SUS não deveria ser um pesadelo para milhões de brasileiros, que assim veem a prestação do serviço

Antes da eclosão da pandemia de covid-19, a pressão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) já era crescente. O SUS há muito é subfinanciado, o que tem consequência direta na qualidade do serviço que presta à população. Agrava este quadro o fato de muitos brasileiros terem perdido o plano de saúde particular em decorrência do desemprego provocado pela crise econômica e passado a depender do sistema público de saúde. Movimento semelhante também pode ser observado no sistema público de educação, dado que a mesma crise reduziu o orçamento de muitas famílias para pagar mensalidades escolares. Nesse contexto, tende a aumentar o grau de exigência da sociedade sobre as contrapartidas estatais à carga tributária.

A chegada do novo coronavírus ao País obrigou as três esferas de governo, além do Poder Legislativo, a pensar, de uma hora para outra, sobre as condições atuais do sistema público de saúde. E, deve-se reconhecer, muito já foi feito nesses quatro meses de pandemia no Brasil. O que se viu nesse curto espaço de tempo não tem precedentes na história de mais de três décadas do SUS.

O Estado apurou que às 18 mil vagas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do SUS - somados os hospitais da União, Estados e municípios - foram acrescidas cerca de 10 mil para atender à emergência sanitária. Note o leitor que em apenas 16 semanas houve um incremento de 55% nos leitos de UTI do SUS. A bem da verdade, uma parte desses leitos foi instalada em hospitais de campanha, de fácil desmobilização. Mas o fato é que o SUS, hoje, está muito mais bem equipado para atender a população do que jamais esteve. E não só em leitos de UTI. Além dos respiradores, há mais monitores cardíacos, mais máquinas de hemodiálise, mais aparelhos de raio X e tomógrafos. Há mais recursos humanos.

Mas todo esse legado - talvez um dos poucos olhares positivos que se pode ter sobre a pandemia - de nada servirá se União, Estados e municípios não se articularem em torno de propostas para custear o uso de toda essa infraestrutura no futuro, o que, de fato, traria melhorias perceptíveis ao SUS como um todo, não apenas na resposta imediata à pandemia. Como coordenador federal do sistema, cabe ao Ministério da Saúde encampar essa ação. No entanto, questionada pelo Estado, a pasta nada disse sobre o que pretende fazer para aproveitar os equipamentos e os profissionais da saúde que foram alocados em caráter de emergência. Convém lembrar que custa muito caro manter esses recursos inativos, além de ser um imperdoável desperdício diante das necessidades da população.

Ter de contar com o SUS não deveria ser um pesadelo para milhões de brasileiros, que assim veem a prestação do serviço público de saúde. A qualidade do atendimento em algumas ilhas de excelência do SUS - transplantes, vacinas, pesquisas, distribuição de medicamentos - não só pode, como deve ser espelhada em outras áreas do sistema, em especial no setor de atenção básica e exames de média e alta complexidades. O déficit de leitos, antes também um gargalo, agora parece dar sinais de que pode ser, enfim, resolvido.

Ao elevadíssimo custo de mais de 90 mil vidas, o SUS cresceu na pandemia de covid-19 e, pela primeira vez em sua história, encaminha-se para dispor dos meios necessários ao bom atendimento a toda a população que depende do sistema público de saúde, com qualidade e dignidade. A ver se a degradação do corpo técnico do Ministério da Saúde levada a cabo pela política de descaso do presidente Jair Bolsonaro comprometerá muito ou pouco a capacidade da pasta de coordenar no futuro próximo os esforços nacionais para que o SUS seja financiado a contento e esteja apto a realizar sua nobre missão constitucional.

À sociedade também cabe cuidar com denodo do futuro do SUS, uma de suas maiores conquistas sociais. A união de todos os brasileiros em prol de seu mundialmente reconhecido sistema público de saúde é a força vital para que ele se desenvolva cada vez mais. Homenagem maior às vítimas da pandemia não há.

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