sábado, 4 de janeiro de 2020

Opinião do dia - José de Souza Martins* - O “energumenato”

O presidente definir como energúmeno o educador brasileiro Paulo Freire, mundialmente conhecido pela obra de resgate de milhares de pessoas da escuridão do analfabetismo, só pode ser coisa de um governo que institui aqui o “energumenato”. O que faz do povo um povo sem vontade própria, uma sociedade de ordem unida, desprovida de consciência social e política.


*José de Souza Martins é sociólogo. Pesquisador emérito do CNPq, professor emérito da Faculdade de Filosofia da USP, membro da Academia Paulista de Letras. Entre outros livros, autor de “Desavessos” (Criarte). “O energúmeno”, Valor Econômico / Eu & Fim de Semana, 3/1/2020.

Merval Pereira - Surto populista

- O Globo

Bolsonaro vai sair chamuscado seja qual for a decisão que tomar em relação ao Fundo Eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro, na tentativa de ficar bem com os dois lados, seus apoiadores que defendem o veto ao Fundo Eleitoral, e os congressistas, sairá chamuscado seja qual for a decisão que tomar.

Ele havia ganhado uma queda de braço com o Congresso quando a verba de R$ 3,8 bilhões que fora fixada na Comissão Mista de orçamento acabou sendo reduzida para R$ 2 bilhões, justamente o valor que ele havia proposto.

Foi a pressão da opinião pública que fez com que os deputados e senadores aceitassem a proposta do governo, equivalente à mesma de 2018 reajustada.

Bolsonaro, no entanto, não resistiu a um populismo, e levantou a questão na porta do Palácio Alvorada, para os apoiadores que diariamente chegam de vários lugares do país para verem o presidente de perto.

Míriam Leitão - Em um mundo sem moderação

- O Globo

A morte do general iraniano não leva à disparada do petróleo, o maior risco é o da falta de instâncias de solução de conflitos

As crises no Oriente Médio sempre vinham para a economia como choques de preços de petróleo e seus derivados. Ontem, depois do assassinato pelos Estados Unidos do general iraniano Qassem Soleimani, a cotação do barril do brent teve forte alta, mas não disparou. Isso reflete a grande mudança que houve no mundo entre produtores e importadores de petróleo, na opinião do economista José Pio Borges, do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri). Desde a revolução do shale gas e shale oil, os Estados Unidos passaram de grandes importadores a exportadores. Por isso, José Pio acredita que haverá volatilidade, mas não uma alta descontrolada dos preços.

— Os americanos importavam 12 milhões de barris/dia e hoje produzem 15 milhões, são os maiores produtores do mundo e são exportadores. Isso mudou a natureza e a intensidade do interesse americano no Oriente Médio — diz o presidente do Conselho Curador do Cebri.

Ainda assim, o mundo amanheceu ontem tenso com os possíveis desdobramentos dessa morte. Soleimani era pessoa-chave para a estrutura das forças de segurança do Irã e considerado um herói. Tinha fama de invencível e, segundo a “Economist”, deve ter acreditado no mito. Desembarcou em Bagdá sem maiores cuidados. Logo depois, estava morto em um ataque certeiro disparado por drones americanos. O governo de Teerã prometeu vingança e “retaliação severa”.

O dia amanheceu com estresse nos mercados de moedas e petróleo, mas no meio da tarde todos os movimentos ficaram mais suaves.

Ricardo Noblat - Governo condena terrorismo lá fora. Aqui dentro, silencia


- Blog do Noblat | Veja

Quem avisou ao terrorista do Rio que ele seria preso?

Uma vez que se manifestou solidário com o governo americano “no combate ao terrorismo” depois que o presidente Donald Trump mandou matar o general iraniano Qassem Soleimani, é razoável imaginar que o governo brasileiro condenará também o ato de terrorismo contra a sede da produtora Porta dos Fundos, no Rio.

O carismático comandante das forças de segurança iranianas era considerado um herói no seu país. Contra ele, fora de lá, pesavam graves acusações de envolvimento com terrorismo. Soleimani foi assassinado por um drone quando deixava o aeroporto de Bagdá, no Iraque. Junto com ele morreram pelo menos mais seis pessoas.

Segundo Mike Pompeo, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Soleimani planejava ações que poderiam pôr em risco vidas americanas no Oriente Médio. Sua morte, afirmou Trump, não foi para “dar início a uma nova guerra”, mas para impedir a possibilidade de haver uma nova guerra na região.

O ato de terrorismo contra a produtora Porta dos Fundos não produziu vítimas. Cerca de cinco homens, de acordo com a polícia do Rio, arremessaram duas bombas caseiras incendiárias contra o imóvel. Um porteiro escapou sem ferimentos. Mas terrorismo é terrorismo onde quer que aconteça, produza ou não vítimas.

Um dos cinco homens, Eduardo Fauzi, ligado a milicianos e dono de folha policial com cerca de 20 registros de transgressões à lei, fugiu para a Rússia na véspera de ser preso. Uma vez lá, confessou ser um dos autores do atentado. E disse que só conseguiu fugir porque fora avisado com antecedência de sua prisão.

Oscar Vilhena Vieira* - Em defesa da República

- Folha de S. Paulo

Desafio da sociedade em 2020 é iniciar concertação contra o milicianismo

O milicianismo é uma espécie radical de antirrepublicanismo. Embora não confronte diretamente a ordem estatal, vive em suas dobras, cooptando seus agentes e corroendo lentamente a autoridade pública. O miliciano reivindica agir em nome da lei e da ordem no combate à criminalidade, mas, na realidade, não passa de um tipo de criminoso que explora as fraquezas do Estado, o medo das pessoas e as carências da comunidade com o objetivo de vender segurança e outros serviços.

Para o milicianismo não há cidadãos ou direitos. Há uma comunidade e indivíduos, por mais carentes que sejam, a serem economicamente explorados. Da venda de gás aos armamentos pesados, passando pelo acesso à televisão a cabo, coleta de lixo etc., as milícias fornecem tudo a quem paga. Os que não se curvam à extorsão nada recebem. Os que se insubordinam são eliminados, como ocorreu com Marielle Franco.

A ascensão de lideranças políticas que orbitam em torno do mundo das milícias, ou que partilham do seu ethos, estabelece novos desafios às nossas instituições políticas. Essas não foram moldadas para lidar com esse tipo de problema. Isso deveria ser uma questão de Justiça e de polícia.

Nossas instituições políticas foram desenhadas para coordenar a competição política e canalizar os conflitos entre setores que, embora divergentes, assumiram um compromisso básico com os valores da República, em especial com a cidadania e com o governo das leis. Não é o caso dos milicianos.

Demétrio Magnoli* - Bolsonaro, ano 2

- Folha de S. Paulo

Que ninguém se engane: o espectro da revolta social ronda o ano dois

Jair Bolsonaro é a manifestação brasileira da onda mundial do nacionalismo populista de direita. Bolsonaro é o “nosso” Trump —o “nosso” Orbán, Salvini ou Erdogan. O diagnóstico anterior tem grãos de verdade, mas erra no que é essencial. Ele não serve como bússola para delinear os rumos do governo e, sobretudo, identificar os riscos potenciais que pesam sobre a democracia brasileira.

Bolsonaro macaqueia o discurso de Trump et caterva. Por meio de Olavo de Carvalho e do filhote 03, costurou pactos com a “internacional dos nacionalistas”. Contudo, no fundo, o fenômeno brasileiro é uma singularidade. Ao contrário de seus ídolos, nos EUA e na Europa, Bolsonaro carece de raízes na cultura política nacional. É, para usar a expressão de Roberto Schwarz, uma “ideia fora de lugar”.

Trump et caterva ascenderam na maré de incertezas, angústia e raiva impulsionada pela recessão global e pelas sucessivas crises do euro e dos refugiados. Bolsonaro, por sua vez, foi transportado ao Planalto nas asas de dois acidentes concomitantes: a depressão econômica manufaturada pelo lulopetismo e o colapso do sistema político precipitado pela Lava Jato. Mais: na hora decisiva, o deputado insignificante beneficiou-se do atentado cometido por um desequilibrado. Jamais saberemos ao certo, mas o incidente dentro do duplo acidente pode ter selado o resultado eleitoral.

Um marxista diria que Bolsonaro é um acaso, não uma necessidade histórica. Trump está ancorado nas sombrias tradições americanas do nacionalismo isolacionista (America First), do nativismo étnico e do racismo legalizado. Salvini, Orbán e Erdogan refletem correntes profundas das histórias italiana, húngara e turco-otomana. Bolsonaro, porém, não passa de um imitador vulgar, um importador de línguas estranhas. Não é que faltem, entre nós, as árvores do ultraconservadorismo ou do autoritarismo. É que a versão olavo-bolsonarista dessas ideias não tem registros no nosso passado. A Aliança pelo Brasil, partido clânico, traça as fronteiras de um gueto político.

Hélio Schwartsman - Beleza espúria

- Folha de S. Paulo

Para o cérebro, beleza pode dizer algo sobre o caráter de uma pessoa

Se há um consenso social dos tempos modernos, é o de que a discriminação em razão de raça, gênero, orientação sexual ou características fenotípicas é condenável. Estou de acordo com esse consenso, mas, quando esmiuçamos os dados, a única certeza que emerge é que as coisas são mais complicadas do que parecem.

Examinemos o caso das pessoas bonitas. A vantagem de que elas gozam é significativa. Há trabalhos mostrando que gente atraente tende a ganhar mais, receber melhores avaliações na escola e no trabalho, vencer mais eleições e até a relatar maiores níveis de satisfação com a vida (felicidade). Mesmo quando pisam na bola e vão a julgamento, os bonitos têm maiores chances de ser inocentados.

O fenômeno, conhecido como "prêmio da beleza", pode ser quantificado. O economista Daniel Hamermesh estimou que, nos EUA, pessoas cuja aparência é considerada acima da média conseguem salários de 10% a 15% maiores que os de seus pares menos afortunados. É uma diferença comparável à verificada, sempre nos EUA, entre pessoas de diferentes gêneros ou de diferentes raças.

Eugênio Bucci* - Como o jornalismo tece a liberdade

- O Estado de S.Paulo

A imprensa livre surge como conquista das revoluções liberais, mas o que tece a liberdade é o exercício radical da liberdade de expressão

Bem sabemos que a imprensa é uma invenção do Iluminismo: para que o poder emane do povo, é preciso que os comuns do povo possam controlar o poder, e para isto foi preciso inventar o ideal da imprensa. A livre circulação das ideias, esse “direito precioso”, aparece na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (artigo 11), de 1789. A liberdade de imprensa, esse “baluarte”, consta da Declaração de Virgínia (art. 14), de 1776. Mas o jornalismo, esse ofício, esse método, esse idioma peculiar pelo qual a imprensa se manifesta diariamente, não se reduz à conquista do liberalismo: é o exercício cotidiano de construção da liberdade.

Em outras palavras, a imprensa livre surge como conquista (sangrenta) das revoluções liberais, mas o que tece a liberdade é o exercício radical da liberdade de expressão, do qual a liberdade de imprensa (que inclui o direito de investigar, fiscalizar e criticar o poder em público) é o centro gravitacional.

Logo, se queremos compreender a democracia como construção social (o que ela é), com direitos que vão além dos horizontes das revoluções liberais (como vão), precisamos pensar o jornalismo não como beneficiário, mas como construtor de liberdades. As boas práticas jornalísticas deixam um saldo de liberdade a mais.

Miguel Reale Júnior* - O desafio de 2020

- O Estado de S.Paulo

Tolerância deve ser a virtude consolidadora da República nestes tempos de confronto

Em 14 de maio de 1989 publiquei artigo na Folha de S.Paulo em que ponderava ser o momento propício a seduções inconsistentes, como se via no sucesso de Fernando Collor nas pesquisas eleitorais, sobressaindo a postura impetuosa do candidato como caçador de marajás. Lembrava então que conteúdo, passado político e compromisso com a liberdade eram desprezados, valendo mais buscar um salvador sem maiores avaliações ou perquirições. E indagava se seria Collor moralizador da administração, pois quando prefeito biônico de Maceió nomeara mais de 4.500 funcionários, a maioria apaniguados.

Seria consolidador da democracia o jovem deputado federal Collor, que votara contra a emenda da eleição direta para presidente? Seria instrumento de justiça social o deputado que apoiou os decretos de arrocho salarial? Seria Collor o construtor do futuro, pois preferira votar em Paulo Maluf, e não Tancredo Neves, para presidente? E concluía que o momento requeria muito mais que impensadas saídas milagrosas. Mas pouco valiam tais considerações!

Já em maio de 2018, igualmente ano de eleições, disse em artigo publicado nesta página: “Assusta que o pré-candidato Bolsonaro arregimente adeptos quando suas ideias são manifestamente elogiosas à violência na política”. Trazia para aumentar esse espanto exemplos de suas manifestações, pois aplaudia a tortura como meio de obtenção de prova; a seu ver, “o erro da ditadura foi torturar e não matar”; “Pinochet devia ter matado mais gente”; “não poderia amar um filho homossexual”. Terminava o artigo considerando que aceitar essa candidatura presidencial, alimentada por tais ideias, seria a volta piorada da ditadura pela via do voto. Mas pouco valiam tais considerações!

Marcus Pestana - Nem tudo é economia

Na última semana de 2019, escrevi aqui sobre a agenda de desafios econômicos e políticos. Mas nem tudo é economia, embora a economia seja determinante. Todas as decisões são políticas e o desenvolvimento humano exige um olhar holístico sobre todas as facetas da sua existência. Hoje, procurarei explorar um pouco os desafios, em outros campos, colocados para 2020.

Na política, embora seja de se prever a manutenção de um alto grau de tensão na relação entre os poderes da República e a permanência de um forte grau de polarização ideológica no plano nacional, é importante não esquecer que teremos eleições municipais.

A escolha de bons prefeitos nos 5.570 municípios brasileiros é fundamental para o desenvolvimento das políticas públicas. É a esfera mais próxima do cidadão, submetida a controle social mais intenso, responsável pela educação infantil e fundamental, pela gestão do SUS, pela infraestrutura urbana, pelo saneamento ambiental, pela mobilidade e as implantação efetiva das políticas sociais. Num país continental como o Brasil, os municípios deveriam ser o centro de gravidade. Embora as condições fiscais sejam extremamente heterogêneas - há municípios ricos e outros pobres - a eleição de bons prefeitos será fundamental para a virada que precisamos dar no país.

Juan Arias - Um 2020 entre profetas das desventuras e profetas da esperança

- El País

O mundo sofre hoje tentações de involução autoritária, mas, apesar de tudo, a democracia e os seus valores continuam avançando

Quem na década de 1950 cunhou a expressão “profetas de desventura”, em contraposição aos profetas da esperança, algo que não pode ser mais atual, foi um dos Papas mais humanos e despojados, João XXIII, filho de camponeses pobres, o mais parecido ao hoje papa Francisco. Foi na noite anterior à inauguração do Concílio Vaticano II, que pretendia renovar o rosto triste da Igreja de então, dominada pela retrógrada Cúria Romana, burguesa e afastada do evangelho. Aquela que tentou acusar o Papa de louco por ter tido a ideia de convocar todos os bispos do mundo a Roma para fazer um exame de consciência e tentar responder às ânsias de um mundo que pressionava por uma renovação que recolocasse a Igreja na pureza perdida do primeiro cristianismo.

Naquela véspera do Concílio, que se anunciava como uma grande batalha na Igreja entre conservadores e progressistas, o Papa João XXIII surpreendeu aos que esperavam um discurso solene perante um acontecimento que havia sacudido a opinião mundial, de todos os credos e de um modo especial dos agnósticos. Em vez de discutir teologia, disse aos mais de 3.000 bispos já presentes em Roma, vindos de todos os continentes, que estivessem atentos aos “profetas de desventuras”, e que assim o Papa ia dormir muito tranquilo aquela noite.

Às milhares de pessoas que lotavam a praça de São Pedro naquela noite de lua cheia ele disse: “Quando voltarem para suas casas, digam aos seus filhos pequenos que o Papa lhes mandou um beijo”. João XXIII sabia que aquele Concílio seria importante para o futuro dos pequenos.

Foi um Papa que nunca compactuou com o pessimismo, nem sequer naquele momento em que vários bispos não puderam ir ao concílio porque estavam detidos nas prisões soviéticas. Era capaz de não dar importância a nada, sabia relativizar tudo. Enquanto os Papas anteriores se sentiam imbuídos de uma missão sobrenatural e se sentiam representantes de Deus na terra, João XXIII chegava a se esquecer de que era Papa. Contou-me isso na época seu secretário, Loris Capovilla, que havia sido jornalista. Uma tarde, o pontífice lhe disse: “Vamos ter que consultar isto com o Papa”. Havia esquecido de que era ele mesmo.

Toffoli elogia criação do juiz de garantias: 'Avanço civilizatório'

Ministro, que vai julgar legalidade da norma, diz que em São Paulo já existe um sistema semelhante em funcionamento

Carolina Brígido | O Globo

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, elogiou nesta sexta-feira a criação do juiz de garantias. Pela nova lei, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente JairBolsonaro, haverá um juiz para conduzir os processos e outro para julgar. A intenção é dar maior isenção aos julgamentos no país.

— Não significa que o juiz vai atuar em prol da defesa, é um juiz que atua na instrução. A lei dá mais imparcialidade ao Poder Judiciário, como acontece em outros países — disse Toffoli, completando: — O juiz de garantias é um avanço civilizatório.

O ministro deu sinais de que considera a medida constitucional. Ele deve julgar, na próxima semana, três ações que chegaram à Corte questionando a legalidade da criação do juiz de garantias. Toffoli ponderou que, em São Paulo, já existe um sistema semelhante em funcionamento.

— Há 40 anos existe o Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais) em São Paulo. Você vai considerar inconstitucional e anular 40 anos de trabalho? — questionou.

O que a mídia pensa – Editoriais

O ‘Estado’ reafirma seus valores – Editorial | O Estado de S. Paulo

O jornal O Estado de S. Paulo completa hoje 145 anos. Ao longo dessa história, testemunhou guerras mundiais, revoluções e crises profundas sem jamais renunciar a seus compromissos fundadores. Aqui, desde o primeiro número, o Brasil encontra a defesa intransigente dos valores republicanos, razão pela qual estas páginas nunca darão guarida a liberticidas nem voz a quem atenta contra a verdade dos fatos.

É essa firmeza inabalável que há quase um século e meio faz do jornal O Estado de S. Paulo o porto seguro da razão contra os que, de tempos em tempos, tentam desorientar a opinião pública com vistas a pavimentar o caminho para projetos autoritários de poder. Mais do que nunca, tal compromisso é essencial para uma sociedade cada vez mais à mercê da anarquia informativa proporcionada pelas redes sociais, em que a própria ideia de verdade parece ultrapassada.

Já na edição inaugural, em 4 de janeiro de 1875, quando ainda era chamado de A Província de São Paulo, o jornal se dispunha a dizer o que precisava ser dito e a defender o que acreditava ser o certo. Aquela edição explicava que a prometida imparcialidade não seria “a imparcialidade do silêncio”. Ciente de seu papel, o jornal teria sempre a “independência de uma opinião séria” diante do governo e da sociedade, razão pela qual suas páginas são mais do que um testemunho preciso dos principais acontecimentos – são a consciência crítica de seu tempo.