Sergio Fausto* - Farol alto para voltar a ter esperança

- O Estado de S. Paulo

Acima de tudo e de todos, democracia. Para construirmos um País melhor, com liberdade

Faltando mais de um ano e meio para as eleições presidenciais, é cedo para discutir nomes. Mas não para traçar as grandes linhas de um programa que possa vir a ser apoiado no segundo turno por um amplo leque de forças democráticas, do centro-direita ao centro-esquerda. Ele deve espelhar o aprendizado coletivo que fizemos ao longo dos últimos 30 anos e projetar um futuro que nos permita voltar a ter esperança no Brasil.

Responsabilidade fiscal e responsabilidade social devem andar juntas. No Brasil, a segunda exige não apenas atenção à pobreza, mas também à desigualdade. No grau existente no Brasil, ela impede que seja internalizada em cada um e em todos nós a noção de pertencer a um mesmo corpo político, que nos assegure direitos e nos imponha responsabilidades. Precisamos sentir que estamos todos no mesmo barco e temos um destino comum, que nos faça responsáveis pelo bem-estar das gerações presentes e das que vêm por aí. Sem a generalização desse sentimento a Nação não tem futuro.

Não somos todos iguais e as identidades parciais devem ser reconhecidas e respeitadas. Quem teve menos vez e voz ao longo da História tem o direito de gritar para se fazer ouvir. É parte da luta pela construção da cidadania. Mas não podemos perder de vista o objetivo de alargar o espaço da nossa casa comum, em vez de compartimentá-la em lugares de fala incomunicáveis.

O sentimento de que estamos navegando no mesmo barco ou construindo a mesma casa precisa se materializar em compromisso firme com a solvência do Estado, o que implica ter regras fiscais que a assegurem, e com um regime de tributação e gastos públicos que responda à aspiração de criar uma sociedade mais justa em termos de distribuição da renda e oportunidades. Não devemos crescer para depois distribuir, mas sim crescer e distribuir, e faremos uma coisa e outra mais e melhor se cuidarmos de aumentar a eficiência e a produtividade no setor público e no setor privado.

Outro aprendizado feito nos últimos 30 anos, vivendo a experiência do Brasil e olhando o mundo ao redor, é que a dicotomia mais Estado ou mais mercado nos mantém presos a ideias defuntas. Temos de nos libertar de esquemas ideológicos que bloqueiam a criação e o aprimoramento de sistemas de cooperação não apenas entre o setor público e o setor privado, mas também entre eles e a sociedade.

Um dos papéis fundamentais do Estado no século 21 será orquestrar esses sistemas de cooperação dentro e para além das fronteiras nacionais. As partituras não serão escritas por decreto e impostas de cima para baixo. Sistemas de cooperação têm de ser abertos à competição e submetidos à publicidade e avaliação para reduzir o risco de a cooperação virar um conluio contra os interesses mais amplos da sociedade. Diante da complexidade, interconectividade e velocidade das transformações tecnológicas e científicas e dos desafios de governança que delas derivam, não há Estado demiurgo ou mão invisível do mercado que dê conta do recado.

Nesse contexto, o Brasil pode aspirar a ter presença global em algumas áreas com grande potencial de criação de valor e bem-estar. Para tanto é fundamental produzir e disseminar ciência aqui dentro. E ter uma política externa que expresse interesses nacionais amplos, e não de partidos ou seitas políticas.

Agronegócio e meio ambiente ou se harmonizam ou se destruirão mutuamente. Nenhuma outra atividade depende tão diretamente de um regime de chuvas regulado pela floresta úmida. A pressão em favor de padrões cada vez mais elevados de sustentabilidade socioambiental e sanidade dos alimentos não deve ser sentida como “exigências externas”. São uma obrigação do País consigo mesmo.

A soberania da Amazônia brasileira não está em questão. O desafio é exercê-la com responsabilidade em relação ao nosso futuro comum, com os brasileiros e habitantes de um só e mesmo planeta. São cada vez mais sólidas as evidências científicas de que a floresta está se aproximando de um ponto de não retorno, a partir do qual, em lugar de retirar e estocar dióxido de carbono, passa a emiti-lo. Virar as costas para a ciência é entregar-se aos azares das pandemias e das catástrofes climáticas.

O agro é muito importante, mas não é tudo. A necessidade de criação de renda e empregos de qualidade no Brasil ultrapassa em muito a capacidade do novo mundo rural, mesmo considerando todos os seus encadeamentos com os serviços e a indústria.

É vital criar bons empregos nas maiores cidades e ligá-los à melhoria das condições de vida e convivência nos centros urbanos. Deve-se experimentar e inovar na concepção e implementação de políticas com essa finalidade, com maior consulta à sociedade e mais intensa participação dos cidadãos. As cidades são espaços propícios ao encurtamento da distância entre o mundo oficial e o universo da cidadania.

Acima de tudo e de todos, democracia. Não apenas porque seja melhor do que todas as alternativas conhecidas, mas principalmente porque é a única que nos permite continuar a ter a liberdade para construir um país melhor.

*Diretor-Geral da Fundação FHC, é membro do Gacint-USP