domingo, 30 de maio de 2021

Paulo Fábio Dantas Neto* - Fatalidade e procura: dilemas da política democrática sob pressão do populismo

Às vésperas de nova onda da pandemia e a dezesseis meses das eleições presidenciais, o ponto em discussão é a recepção do quadro atual como permanente ou transitório. Os efeitos da terceira onda podem, ainda, ser mitigados, ou estamos condenados a experimentar o pior? A eleição presidencial de 2022 será, necessariamente, um terceiro turno de 2018, ou pode haver outro desfecho, além de reeleição ou revanche?  A semana encerra-se com respostas distintas, dadas por atores políticos da esquerda. O contraste pode ser compreendido de diversas formas. Sugiro, a seguir, uma delas.

Quem aprendeu a pensar na política como o território privilegiado da ação direta tende a ver o tempo como adversário. Sente ímpeto de desafiá-lo e usa como hino o “quem sabe faz a hora”. Sabendo o que é certo e errado, usa a pressuposta sapiência para fabricar experiências exemplares que façam acontecer. 

Diversamente, quem aprendeu a pensar a política como o território da representação segue, nela, o lema existencial de Mário Lago e faz “(...) um acordo com o tempo: nem ele me persegue, nem eu fujo dele, um dia a gente se encontra”. Ciente da própria ignorância, sempre achará mais importante conseguir, com sua ação, uma agregação do que o reconhecimento de que está com a razão.

A parte da esquerda que privilegia a ação direta lançou-se às ruas para enfrentar Bolsonaro no seu território. A imprudência (ou cálculo eleitoral míope) dos que aceitam as provocações da extrema-direita constrange governadores num momento em que a pandemia ameaça se agravar e a AGU ingressa, performaticamente, no STF, questionando a autoridade daqueles para decretar restrições e punições a aglomerações. O recado é “Bolsonaro mata mais que o vírus”. Essa sugestão ignora o espectro da terceira onda e sugere que a pandemia é politicamente orientada. Nessa meia-verdade, a metade não veraz é a grande novidade: o vírus passou a ser o inimigo número 2 dessa parte da oposição de esquerda, que se pretende “sem medo”. O medo é um sentimento humano. A temeridade é coisa de quem se afasta da humanidade, colocando-se acima dela. É assim que se mata ou se suicida por uma "causa" que, vista de perto, pode ser fanatismo ou interesse como outro qualquer. Há momentos, como o de agora, em que heroísmo e demagogia andam de braços dados e matam da mesma forma.

É incomensurável o efeito sanitário desse rebaixamento de status do vírus, baseado em meia-verdade. Mas o seu sentido político negativo pode ser percebido: diferenças entre bolsonaristas e essa parte da esquerda estão ainda mais explícitas no campo político-eleitoral e cada vez menos nítidas no da saúde pública. E nem adianta o resto da oposição se julgar isenta de responsabilização pelo passo em falso. Como se sabe, a propaganda bolsonarista não é dada a nuances e exibirá a evidente hipocrisia como pecado de toda a oposição. E com alguma razão, pois, embora claramente divididos quanto à oportunidade dessa convocação, todos os partidos da esquerda a assinaram, mirando duvidosos bônus políticos. Já o “centro”, silente, em geral, diante da aventura, dividirá apenas os ônus.

O agressivo ministro das comunicações segue o figurino do presidente e ambos farão, com as imagens das manifestações de hoje, o que têm feito com os presentes recebidos, diariamente, do performático triunvirato da CPI da pandemia, que, estando longe da esquerda das ações diretas, substitui a oposição política pela demagogia direta. O próximo presente - avisa Demétrio Magnolli, em “Sob o feitiço das redes”, FSP, 29.05.21 - será a mensuração “científica” das mortes que poderiam ter sido evitadas, anunciada pelo relator da CPI, num amadorismo surpreendente, tratando-se de quem se trata.

Por essas e outras não surpreende tanto o efeito que, surpreso, o professor Pablo Ortellado comentou, também hoje, em O Globo (“Governo vence disputa nas redes”, 29.05.21).  É impressionante como parte da oposição fornece matéria-prima preciosa para a usina de factóides de um governo atolado em lama e crimes. Tão atolado que nem assim consegue deter a rejeição crescente entre os antes indiferentes, mas usa bem os regalos para conservar o seu patamar básico de apoio social. Para isso nada como ter adversários açodados, sempre assíduos em comprar provocações. Graças a eles o governo bolsonarista já logrou inserir, ao menos como dúvida, na pauta das redes e da imprensa, a sua equiparação aos governadores na condição de potenciais investigados na CPI e agora caminha para dividir com a oposição a pecha de desafiador do vírus nas ruas. Bolsonaro nem precisa vencer esse debate (o que ademais não parece razoavelmente possível), precisa apenas nivelá-lo por baixo, como tem conseguido.

Encerrarei esta coluna tentando mostrar o outro lado dessa lua que aparece tão minguante, aos olhos de uma sociedade traumatizada. Diante do pessimismo predominante, correrei o risco de parecer irrealista, ou até poliânico. Por isso, precisarei fazer parêntesis relativamente longo para, na sequência, inserir na discussão uma visão opcional sobre o possível, baseada no acordo de Mario Lago com o tempo. Como já dito, coisa de quem pensa a política como o território, por excelência, da representação.

Como sabemos, a mediocridade e a violência (por enquanto verbal) do embate político atual dura desde 2014 e não apenas se intensificou de modo inédito com o mais recente protagonismo da extrema-direita e de Bolsonaro, em particular. Há na cena de agora mais do que isso, uma mudança de qualidade (no mau sentido) porque o confronto político transbordou do jogo interativo, ou reativo, entre atores e passou a desafiar, abertamente, os limites da institucionalidade, civil e militar. Por essa razão, a percepção pública da crise começa a imputar à agitação bolsonarista um caráter de permanência institucional. Fala-se de derrotar Bolsonaro como se se tratasse de derrubar uma ditadura. Essa percepção é possível quando a linguagem institucional desaparece da cena e a desqualificação e o xingamento dominam o léxico da política, assim como a perseguição à verdade e à mentira (temas policiais e judiciais), impõe-se, perversamente, como regra antipolítica, à gramática dos procedimentos.  O Senado Federal está sendo um palco exemplar desse drama e é espantoso como, em meio à gritaria, não se ouve mais, um mês depois da CPI, a voz prudente e institucional do seu presidente.

A sensação difusa é, por absurdo, que o bolsonarismo é uma instituição, ainda que espúria, embora ele seja, de fato, um movimento extremista, cada vez mais subversivo. A opinião pública, quando vê que esse movimento e seu chefe são capazes de encostar na parede comandantes das Forças Armadas diminui sua confiança na democracia. Enquanto o grande empresariado vacila, parte minoritária da opinião pública que tem alguma voz adere à onda autocrática e vira massa de manobra da estratégia golpista (casos evidentes, por exemplo, de associações de policiais, caminhoneiros e comerciantes), enquanto a maior parte da sociedade civil, imprensa incluída, passa a colocar em segundo plano preferências,  escolhas e valores, e agarra-se ao que parece ser (e efetivamente pode ser) a salvação: um político com recall, capaz de vencer Bolsonaro na arena plebiscitária onde se escolhe o presidente.

A lógica fatalista tem, portanto, razão de ser e não pretendo desqualificá-la, não só porque tem base realista, como porque a alternativa pragmática que essa lógica enxerga possui legitimidade democrática. O que tenho feito em vários sábados, e farei também neste, com ênfase especial, é argumentar que o fatalismo também se baseia em impressões amparadas em evidências não suficientes.

O que explica raciocínios tão conclusivos num contexto de tanta volatilidade em que a resiliência da popularidade de Bolsonaro é a única incerteza com aparência de certa e embora seja também essa a aparência do aumento da sua rejeição? Difícil entender qualquer fatalismo quando se pensa que há um mês e meio Rodrigo Pacheco era a voz do Senado, que há dois meses e meio Lula era carta fora do baralho, que há três meses o episódio Daniel Silveira sinalizava um protagonismo do STF e que há quatro meses Rodrigo Maia era símbolo de política prudencial. Vejo os doze meses que nos separam das convenções como longuíssimo prazo e os dezesseis que nos separam da eleição como uma eternidade.

O que leva pessoas a afirmarem que Bolsonaro “já está no segundo turno” é, certamente, a evidente resiliência da sua base de apoio revelada nas pesquisas, associada aos efeitos persuasivos de uma intensa campanha pelo voto “útil” já no primeiro turno, feita pelo PT e pela militância lulista. Já o ruído que a pequena parte militante da base bolsonarista costuma fazer produz uma sensação de que ela não apenas é relevante - e é - mas também uma possível maioria. As evidências das mesmas fontes (pesquisas) são todas ao contrário disso, posto que a rejeição cresce de modo sustentado (pesquisa mais recente a coloca às portas dos 60%) e aponta uma barreira que se erguerá, no segundo turno, contra a reeleição do presidente. Isso pode mudar?  Em tese sim, tudo pode mudar, mas por que a afirmação só vale no sentido a favor de Bolsonaro? A rejeição pode ser transitória, mas o apoio não?  

Vamos a Lula. Também pelas pesquisas, é forte a evidência de que “já está no segundo turno” e, também, de que “é o cara” mais capaz (seus simpatizantes dizem que o único, mas aí já não se argumenta em terra firme) de derrotar Bolsonaro. Os números exuberantes de intenções de voto que Lula ostenta seduzem qualquer democrata interessado em ver o capitão, no mínimo, fora do palácio. Mas não são evidência bastante para justificar que pessoas em princípio afastadas da área de influência do PT já se apressem a dizer que “o jeito” é ir de Lula desde o primeiro turno. Isso ocorre, ao que parece, pelo mesmo motivo dos prognósticos “intuitivos” sobre Bolsonaro. A polarização cria um movimento endógeno à sua própria lógica, que a reafirma como sensação de que é um desígnio dos fatos.

Outra evidência em favor da sensação de irreversibilidade da situação de Lula é não haver movimento na esquerda que possa desafiá-lo. Ciro Gomes perde a cada dia substância nesse campo e sua escolha parece ser entrar no jogo ainda aberto na centro-direita. Agora acaba de pegar a contramão da polêmica provocada pelo bolsonarismo em torno do voto impresso. Destoando de toda a oposição, legitima a pauta, alegando querer tomá-la de Bolsonaro. Parece querer, na verdade, os eleitores de Bolsonaro, postando-se como “vanguarda do atraso”, para, como já cogitou, bater-se com Lula no segundo turno. Plus para Lula no primeiro, se pensarmos no destino dos votos de centro-esquerda para Ciro em 2018.

Tudo isso é aporte razoável aos prognósticos, animados ou fatalistas, sobre o favoritismo de Lula. Tanto aporte que o foco das atenções passa longe da concomitante rejeição ao petista, fator pouco relevante, hoje, diante da maior e crescente rejeição a Bolsonaro. Acontece que essa pouca relevância aumentará, como problema, se a rejeição de Bolsonaro recuar. E será um problema ainda mais sério para Lula se aumentar o bastante para que a centro-direita abandone o presidente e se agregue em torno de uma candidatura mais leve.  Em resumo, Lula é “o cara” enquanto a situação de Bolsonaro não mudar. Essa situação mudando, para melhor ou para pior, o que hoje é solução poderá passar a ser uma questão em aberto. Se, diante da consolidação de um consenso oposicionista de que é "Lula ou ninguém" e de um consenso governista de que é "Bolsonaro ou ninguém", pesquisas passarem a sinalizar que a reeleição, hoje improvável, voltou a ser provável, aí sim, pode ser tarde demais para fabricar uma alternativa, seja do ponto de vista político, seja do ponto de vista legal (prazos para filiações, convenções, etc...).   

Após o parêntesis penso ter, ao menos, moderado as convicções fatalistas e fico mais à vontade para propor uma reflexão sobre o seguinte: nem só de lógicas vertiginosas tem vivido a política brasileira. Há movimentos de atores que, tendo o jogo da representação política como foco agregador, negociam prudentemente com o tempo sem incorrerem em performances populistas, unilateralmente centradas em suas identidades individuais. Nesse sentido, já comentei, no sábado passado, a sinalização positiva oferecida pelo encontro de Lula com Fernando Henrique Cardoso, na casa ecumênica de Nelson Jobim, um quadro anfíbio da política, detentor de experiência nos três Poderes da República. Agora trago - como exemplo, até esse momento, ainda mais prático do que aquele - o movimento de entrada no PSB de políticos oriundos de outros partidos da esquerda e centro-esquerda, a saber, Flavio Dino, Manuella D’ávila e Orlando Silva (PCdoB), Marcelo Freixo (PSOL) e, provavelmente, Tábata Amaral (ex-PDT).

Essa esperançosa aterrissagem, em um mesmo partido, com longa história, de políticos exemplares de uma esquerda que dialoga com aliados e adversários e se preocupa com uma agenda positiva para o país, certamente também tem um componente pragmático. A convergência é efeito antecipado da proibição de coligações em eleições para deputado federal, o que dificulta a que vários partidos formem bancadas suficientemente numerosas para atenderem à nova cláusula de barreira.

Do ponto de vista da eleição presidencial, esse movimento importante não altera (a princípio até reforça) a tendência de a esquerda convergir para Lula. No PSB, o grupo do prefeito de Recife está com Lula, outras direções estaduais tendem ao mesmo caminho, embora outras não. Se alguma indefinição há, a chegada desses quadros parece fazer a balança pender para o apoio ao petista, até mesmo Tábata, cujo perfil indica preferência por soluções mais ao centro. Enquanto Bolsonaro estiver na raia o perigo une e não deve haver maiores divergências entre os neófitos e a banda mais à esquerda dos antigos.

Agora, noutro cenário, com Bolsonaro derretido, arredado e havendo uma candidatura de centro agregadora, quem tiver olho estratégico vai querer, ao menos, rediscutir o apoio imediato a Lula. Isso porque a construção de um projeto plural de longo prazo, que forme e articule uma esquerda assumidamente reformista e social-democrata, encontraria ambiente mais propício e saudável para prosperar ao lado de um governo de centro moderado - ou mesmo no âmbito de uma futura oposição a Lula - do que compartilhando um governo pressionado pelo retrovisor, por uma fênix petista. Explico: a vitória de Lula, ou de qualquer oposicionista, derrotará Bolsonaro, mas não abolirá o bolsonarismo. Com Lula no governo, esse movimento tende a converter-se numa força de oposição e unificar a direita, civil e militar, pela extremidade. A instabilidade tende a ser o traço mais marcante do ambiente político nos anos seguintes e aí é difícil pensar em "luxos" como projetos de país, renovação de partidos, de lideranças, etc. Impossível vislumbrar agora o que sucederá.  Mas se cedermos a uma tentativa de projeção concluiremos que o incerto mais provável é, na futura oposição, todos os caminhos levarem de volta ao mito e, na futura situação, o governo virar trincheira e não patamar de avanço.

Nas condições objetivas do jogo, não há sentido em ver um quadro da esquerda disputando eleições contra Lula, em 2022. O mesmo não se pode dizer da hipótese de uma ampla aliança ao centro voltar a se colocar na pauta, em razão de variáveis que a esquerda, nem toda a oposição reunida, pode controlar.

Por exemplo, a oposição não pode saber onde vai parar a atual disputa entre o PSD e o DEM pela posição de partido propositor da alternativa do conservadorismo pragmático e liberal a Bolsonaro, nem das possibilidades dessa disputa acabar em acordo. Se separados, aqueles dois partidos não ameaçarão os dois atuais protagonistas. Juntos poderão imantar o centro onde PSDB e MDB dormem e, a depender do jogo de cintura do candidato, baterem à porta da centro-esquerda, ou serem visitados por ela.

Igualmente, a oposição não pode saber qual será o quadro pós-vacinação no Brasil, nem se, ou em qual momento, Bolsonaro ensaiará sua marcha aos nossos capitólios. Os sinais visíveis (os únicos que podemos considerar) são de que ela poderá ocorrer porque será a opção de Bolsonaro se sua rejeição seguir aumentando. Terá êxito? Não sabemos ao certo. A contagem regressiva já começou, mas se houver resistência unitária, é muito difícil que ele consiga. Essa confiança não pode, no entanto, levar à imprudência de dar como definitivo o quadro pré-eleitoral, antes de realizado, ou não, esse encontro com uma provável investida mais radical da extrema direita. Pode se impor uma solução mais ampla e unitária do que a volta do PT. Ela não cairá do céu por milagre. Precisa estar no radar.

Um amplo movimento cívico em defesa das instituições e pela garantia das eleições, aí sim, pode mudar inteiramente o jogo e até levar Lula a trocar a posição de candidato pela de estadista, como imaginou recentemente o professor Werneck Vianna. Ou, falando com a linguagem da pequena política, uma situação de união nacional que poderia deixar o PT na posição de se integrar ou marchar sozinho, ou com o PSOL Conjecturas à parte, Lula terá sempre papel relevante. Depois de tudo o que o envolveu, isso é uma medida exata da emergência a que chegamos.

Nesse processo ainda sob nuvens densas, uma eventual alternativa a Lula, negociada com ele, não necessariamente redundaria numa candidatura de esquerda. Aliás, Lula e o PT devem preferir que não redunde. Quem seria esse sujeito oculto? Não sabemos, mas é possível imaginar, se o exercício for compartilhado por partidos e grupos que estão no jogo pré-eleitoral em curso, mas informados pela boa lição de que em conjunturas críticas e voláteis não se deve atuar sem plano B.

 *Cientista político e professor da UFBa

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